Era o dia 30 de setembro
de 1937 e os jornais de todo o Brasil estampavam uma manchete: “Instruções do
Comintern (Comitê da III Internacional Comunista) para a ação de seus agentes
no Brasil: o Plano Cohen”.
O Estado Maior do
Exército descobrira um tenebroso plano de ataque subversivo de nome judaico. Os
Ministros Militares, tendo à frete o general Góis Monteiro, davam um ultimatum
para que o Congresso decretasse “o estado de guerra interna”, em vista do
eminente “perigo vermelho”.
No dia 1 de outubro, o
Congresso se reúne, com a maioria querendo açodadamente o tal estado de guerra,
e o líder do PSD, Otávio Mangabeira indaga: “A Câmara sabe o que esta medida representa?
… votar medida de tal gravidade, sem ter ao menos dado a impressão de que
examinou os documentos apresentados, sem mesmo, sequer tê-los lido? ”
Valdemar Ferreira,
representante do agronegócio paulista vai à tribuna e declara: “Não há nos
documentos trazidos ao conhecimento da Casa um único elemento de convicção!
Trata-se de um manuscrito anônimo sobre uma incursão comunista no Brasil, mas
quase todos os comunistas, desde o ano passado, estão presos ou mortos…”
Já o chefe integralista e
deputado Plínio Salgado Filho retruca: “Trata-se de instruções comunistas que o
Estado Maior apreendeu e fez publicar! ”
Valdemar Ferreira
responde-lhe: “O que se sabe é que estas instruções foram aprendidas pela
Polícia do Partido Integralista e entregues ao Exército”.
Colocada em votação, o
“estado de guerra” é aprovado por 138 votos contra 52, no mesmo dia 1 de
outubro.
Na semana seguinte,
Armando Salles de Oliveira, que no futuro daria seu nome ao Campos da USP,
então ainda candidato à Presidência da República em eleição que jamais
ocorreria, dispara: “A nação está voltada para seus chefes militares: suspensa
espera o gesto que mata ou o que salva”. Exilado dois meses após o Golpe, em
entrevista com o Presidente Norte-americano Roosevelt, diria: “Não há vislumbre
de qualquer tipo de liberdade em meu país. A liberdade de imprensa é uma
quimera, nem se comenta nenhum pronunciamento popular pelo voto. Sob a
responsabilidade oficial é feita a propaganda dos regimes ditatoriais, de força.
”
Em 10 de novembro de
1937, o Exército cerca o prédio do Senado e Getúlio ordena o fechamento tanto da
Câmara e quanto do Senado. É o princípio do Estado Novo, também conhecido como
a ditadura Vargas, que se estendeu até 1945. O novo regime brasileiro tomou
emprestado o termo “Novo” da ditadura de Salazar, implantada em Portugal em
1933. “O Estado Novo dispensa intermediários: não se utiliza de fragmentos de
opinião, não permite facções de pensamentos nacionais; não reconhece
condomínios, parcelas, divisões, minorias ou maiorias. Quer uma nação uma,
coesa, coerente, sem antagonismos de ideias e nem de doutrinas. Sua força são
os interesses supremos da Pátria, e seu poder coercitivo são as Forças Armadas.
”
Entretanto, nesse
momento, as forças do Estado Novo não eram somente as Forças Armadas, embora
infiltradas por elementos integralistas. Enquanto os batalhões das camisas
verdes nazifascistas desfilavam entusiasticamente pelas ruas do Rio e de São
Paulo, sob os slogans: Pátria, Deus, Anauê, o Diário Oficial proclamava a
ditadura.
Hitler, em 1933, havia
dito: “Nós edificaremos uma nova Alemanha no Brasil. Nossa raça tem direitos
adquiridos sobre este continente…” E, a partir de então, desde o Rio Grande do
Sul, os núcleos integralistas haviam se espalhado por todo o país. Em seus
encontros e concentrações, os integralistas recebiam treinamento de ordem unida
e executavam rituais e simbologias do Exército Brasileiro. No dia 13 de
novembro, “A Ação”, jornal do Partido Integralista conclamava o deputado
federal Plínio Salgado como o “Condestável do Brasil. ”
No dia 10 de novembro de
1937 entra também em vigor uma nova Constituição outorgada ao povo brasileiro,
chamada de “A Polaca”. “Quero instituir um governo de autoridade sem os
empecilhos da democracia liberal” ordem clara do ditador Vargas. Um advogado
obscuro, chamado de notável pelo ditador, Francisco Campos, vulgo “Chico
Ciência”, fora chamado para dar forma a uma aberração jurídica, que extinguia
os partidos políticos, instituía a censura, abolia direitos individuais,
autorizava à intervenção do poder federal em todas as esferas administrativas,
econômicas e jurídicas, estabelecia a censura prévia para todas as publicações
e instituía a Justiça Militar para julgamento de civis, dando formatação de lei
a meros anagramas autoritários e nazifascistas.
“A Polaca” previa ainda a
nomeação de interventores para o governo dos Estados e intensificava a
repressão contra os crimes ditos “contra a segurança nacional”.
Prisões, torturas,
execuções e fábrica de delatores.
Desde 1935, após a
insurreição comandada pela Aliança Nacional Libertadora e pelo Partido
Comunista, uma feroz repressão fora desencadeada por Getúlio Vargas e seus
acólitos. A repressão transbordara de presos a maior parte das prisões
brasileiras e até mesmo os porões de muitos navios.
O Tribunal de Segurança
Nacional foi instituído em 1936, um ano antes do golpe de Estado de 1937. Entre
1935 e 1945, a casa da Rua da Relação, onde funcionava a Central de Polícia
Política, se transformou em máquina de mortes, sofrimentos inauditos e loucura,
comandada pelo ex-tenente e ex-participante da Coluna Prestes, Filinto Muller,
o mesmo elemento que em 1964, foi seria um dos líderes “civis” da Ditadura
Militar. Interrogado após a queda da ditadura getulista, diria: “Torturei, sim,
torturamos muito, não jogo minha responsabilidade para cima ou para baixo. ”
O repórter David Nasser
dizia que, durante a ditadura, tornara-se muito rentável um novo tipo de
prestação de serviços, o trabalho do delator-alcaguete: “Tipos de mentalidade
apodrecida, escória das fábricas, das oficinas, dos quartéis, dos negócios…
serviam para o trabalho de espionagem, de delação. Eles eram o baluarte do
Estado Novo. Descobriam futuras revoluções, hipotéticos atentados. Os delatores
mais baixos recebiam até 50 cruzeiros por pessoa apontada” e faziam fila por
uma boquinha.
O golpe de Estado de 1937
também se propunha atacar pela raiz “a corrupção de uma classe política
conspurcada pela lama”, como o escrito num dos primeiros informes emitidos pelo
D.I.P., futuro controlador cultural da Nação. Pois os anos que se seguiram ao
golpe foram os de maiores torpezas entre corruptos e corruptores na vida
nacional. Mas esse tema trataremos em novo poster especial.
Como diria claramente o
historiador Hélio Silva, ao analisar este e o futuro golpe militar, o de 1964:
“Todos os golpes se parecem”.
Obs.: O documento
apócrifo que fundamentou a denúncia do Plano Cohen e que levou à decretação do
“estado de guerra” foi uma falsificação de autoria do então Capitão Olímpio
Mourão, filiado ao Partido Integralista na época, posteriormente promovido a
general de Exército, que comandou o Golpe de 1964 e presidiu o STM até pouco
antes de sua morte, em 1972.
1972.
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