tag:blogger.com,1999:blog-91996860088926938292024-03-17T20:03:32.460-07:00Jorge André Irion JobimJorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.comBlogger8504125tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-48404613861272875472024-03-09T16:53:00.000-08:002024-03-09T16:53:06.617-08:00O QUE É PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? ANTECIPAR HERANÇAS? ENTENDA POR QUE FAMÍLIAS ESTÃO INDO AOS CARTÓRIOS. Flavia Thais de Genaro Machado de Campos<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi96_zjp956Mthiyr3y5_CPuXpOa4gGuqJwLDigCtomBoUbAi09Lys_-ILH2rupef0Xf1-ZIYDRv2UNyPuNn3dVHRQCxno6GvvIuruK52jVRpngfpqyJDSkkQ7NUbUDoPN-0N8KilOuTf5mRT6NRCIko66DPu7HOI4Vy88ANfWQksRQhPMEy9Zf9KQNrBR7/s928/%23O%20QUE%20%C3%89%20PLANEJAMENTO%20SUCESS%C3%93RIO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="489" data-original-width="928" height="169" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi96_zjp956Mthiyr3y5_CPuXpOa4gGuqJwLDigCtomBoUbAi09Lys_-ILH2rupef0Xf1-ZIYDRv2UNyPuNn3dVHRQCxno6GvvIuruK52jVRpngfpqyJDSkkQ7NUbUDoPN-0N8KilOuTf5mRT6NRCIko66DPu7HOI4Vy88ANfWQksRQhPMEy9Zf9KQNrBR7/s320/%23O%20QUE%20%C3%89%20PLANEJAMENTO%20SUCESS%C3%93RIO.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Diante
da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o
planejamento sucessório. Em meio à pandemia, discutir instrumentos jurídicos
torna-se crucial para assegurar a perpetuação do patrimônio.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
a proposta de reforma tributária do governo, muitas famílias estão buscando
alternativas para evitar custos, conflitos e burocracias no futuro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Descubra
as vantagens e opções de planejamento sucessório neste cenário de mudanças
fiscais. Se há algo inescapável na vida é a sua finitude. O Sindicato dos
Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil - Sincep encomendou uma
pesquisa inédita em 2018 sobre a percepção dos brasileiros acerca da morte1.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Entre
os principais resultados, destaca-se que 74% das pessoas afirmam não falar
sobre a morte no cotidiano e que os brasileiros, em sua grande maioria,
associam o assunto a sentimentos como tristeza (63%), dor (55%), saudade (55%),
sofrimento (51%) e medo (44%). No entanto, o cenário de incertezas pelo qual a
sociedade está passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus
amplificou a importância da discussão sobre o futuro, trazendo de volta a
reflexão sobre os instrumentos jurídicos capazes de assegurar o planejamento
sucessório e a perpetuação do patrimônio.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Segundo
informações extraídas do Family Business Institute em seu sítio
eletrônico2, aproximadamente 70% das empresas familiares se extinguem quando
sua administração passa da primeira para a segunda geração. Este percentual
aumenta para 88% quando as empresas passam da segunda para a terceira geração,
demonstrando a importância de discutir e planejar a sucessão de uma maneira
ordenada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
importante observar que o planejamento sucessório não é destinado apenas a
famílias empresárias, mas também a todos aqueles que queiram planejar e
organizar a sua sucessão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas,
afinal, o que é o planejamento sucessório? O planejamento sucessório pode ser
compreendido como um conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão
hereditária de bens e direitos previamente ao falecimento do titular dos bens3.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ou
seja, podem ser adotados um ou vários instrumentos jurídicos que permitam a
utilização de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do
patrimônio. É considerado um instrumento preventivo, que poderá abarcar não
somente questões patrimoniais, mas também questões existenciais relevantes ao
titular do planejamento, como, por exemplo, a destinação do corpo após o
falecimento ou a destinação do acervo sucessório digital.<br /></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Qual é a finalidade do planejamento
sucessório?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Grosso
modo, o planejamento sucessório terá por finalidade otimizar o processo de
transmissão dos bens, segundo a realidade circundante de quem planeja e dos
seus herdeiros, de modo a evitar custos econômicos e emocionais, além da demora
que um inventário pode trazer.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
considerado um instrumento preventivo que vem ganhando cada vez mais destaque e
importância atualmente, justamente porque se insere em um contexto muito mais
amplo, visando atender a uma nova realidade social em que o instituto do
Direito das Sucessões, isoladamente, não alcança plenamente as aspirações
sociais, já que está em descompasso com a sociedade contemporânea.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como é feito o planejamento
sucessório?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Qualquer
decisão a respeito do planejamento sucessório deve ser tomada de maneira livre
e consciente, longe das amarras e pressões familiares e com a orientação de um
corpo jurídico que atue nesta área.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
contrário do que muitos pensam, definir os critérios para o planejamento, com
clareza das opções e adequação às peculiaridades do caso concreto e,
principalmente, aos interesses do titular dos bens e daqueles que os receberão,
pode se consubstanciar em uma experiência libertadora - e, em muitos casos,
longe de ser uma decisão irrevogável ou definitiva, pode ser modificada no
decorrer da vida e das mudanças familiares4.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Antes
de mais nada, é preciso entender as reais necessidades e desejos do titular do
patrimônio. Após esta etapa, faz-se uma auditoria de todo o acervo de bens
(sejam eles móveis, imóveis, tangíveis, intangíveis, físicos ou digitais, no
Brasil e no exterior). Regularizados e estabelecidos os valores, identificam-se
os direitos de eventual cônjuge ou companheiro, mapeiam-se os herdeiros e os
demais sucessores e, eventualmente, terceiros a serem contemplados. Todas estas
etapas são de suma importância para que se realize um planejamento sucessório
bem-sucedido, minimizando riscos e impactos negativos futuros.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Interesses
e objetivos do titular dos bens nem sempre estarão em sintonia com as
aspirações e expectativas dos herdeiros ou cônjuge/companheiro, criando-se
áreas de atrito que podem, por vezes, comprometer o andamento do planejamento.
Diante deste impasse, a transparência, a confiança e a comunicação entre todos
os membros da família e o corpo jurídico são imprescindíveis para que se possa
estruturar uma sucessão que atenda às finalidades e objetivos do titular do
patrimônio e dos seus sucessores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quais são os instrumentos
que podem ser utilizados para um planejamento sucessório?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Embora
não haja na legislação um capítulo específico que trate do planejamento
sucessório, existem vários instrumentos comuns do direito civil e empresarial
que podem ser empregados para realizar a vontade do titular do patrimônio de
planejar a transição dos bens - o qual pode, inclusive, fazer a transferência
ainda em vida.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pode-se
dividir os instrumentos em cinco grandes grupos - que serão analisados mais a
fundo em um novo artigo:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Instrumentos
de natureza contratual: contrato de compra e venda entre ascendente e
descendente, contrato de doação, contrato de mandato, contrato de comodato,
seguro de vida, pacto antenupcial e alteração do regime de bens;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Instrumentos
de natureza real: usufruto, direito real de uso e direito real de habitação;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Instrumentos
de natureza societária: constituição de sociedade holding, acordo de sócios,
acordo de quotistas, governança corporativa, conselho e administração, conselho
de família, transformação, incorporação, cisão e fusão;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Instrumento
de natureza financeira: constituição de previdência privada, fundos de
investimentos e seguro de vida;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Instrumentos
de natureza sucessória: testamento, codicilo, legados, testamento vital, cessão
de direitos hereditários e deserdação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
se percebe, há uma infinidade de instrumentos que podem ser utilizados quando
da realização de um planejamento sucessório. É necessário analisar
detalhadamente o caso concreto e a composição familiar para que se construa um
planejamento sólido com instrumentos capazes de abarcar os anseios de todo o
grupo familiar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Flavia Thais de Genaro Machado de Campos<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Bacharel em direito,
advogada com OAB/SP 204.044 especialista em Direito Tributário, Direito do
Consumidor, Gestão em Recurso Humanos, Gestão Trabalhista e Previdenciária.
Advogada e proprietária.<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.migalhas.com.br/depeso/401807/o-que-e-planejamento-sucessorio-antecipar-herancas</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-22020333881267921462024-03-05T08:34:00.000-08:002024-03-05T08:34:08.966-08:00CANDIDATO PARDO ELIMINADO EM HETERO IDENTIFICAÇÃO TERÁ VAGA MANTIDA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFrIx9VR2ONSOhG9mCID33AfMwd9TKQGfm1905vktyhr5FjioVUO8vmEkCtMRwkGszMCCVjtqjg_rkCCnb8opN-bHsmLW8qX86RQMIskUt2tHaa8mlqRcYqECjPtwTGwmmVC8xeM37oLZGSr9sYfD_ZXJT9MCFxf2YO136AYCmC9K9bYpjOVFU-Sb1mn3_/s1235/%23CANDIDATO%20PARDO%20ELIMINADO%20EM%20HETEROIDENTIFICA%C3%87%C3%83O%20TER%C3%81%20VAGA%20MANTIDA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="1235" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFrIx9VR2ONSOhG9mCID33AfMwd9TKQGfm1905vktyhr5FjioVUO8vmEkCtMRwkGszMCCVjtqjg_rkCCnb8opN-bHsmLW8qX86RQMIskUt2tHaa8mlqRcYqECjPtwTGwmmVC8xeM37oLZGSr9sYfD_ZXJT9MCFxf2YO136AYCmC9K9bYpjOVFU-Sb1mn3_/s320/%23CANDIDATO%20PARDO%20ELIMINADO%20EM%20HETEROIDENTIFICA%C3%87%C3%83O%20TER%C3%81%20VAGA%20MANTIDA.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Candidato
pardo eliminado de concurso após negativa em banca de heteroidentificação
poderá voltar ao certame. A decisão é da 6ª turma recursal dos Juizados
Especiais do PR, ao deferir liminar determinando que o homem seja incluído
novamente na lista de candidatos, e concorra a uma das vagas destinadas a
cotas, até que sobrevenha decisão definitiva sobre o caso.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
autos, o candidato narra que foi eliminado ilegalmente na fase de
heteroidentificação de concurso para Engenheiro Civil no município de
Araucária/PR, visto que a banca agravada desconsiderou sua cor parda, e
imotivadamente foi eliminado da vaga destinada a cotas. Assim, propos ação
requerendo o seu direito de retornar ao concurso.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1o grau, o juiz indeferiu o pedido do autor, e afirmou que a documentação
juntada não demonstrou o preenchimento dos requisitos exigidos pela lei.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
recurso, o relator do caso, desembargador Haroldo Demarchi Mendes, observou não
ser possível extrair qualquer fundamentação para justificar o não enquadramento
do candidato como pardo. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Verifico
que o laudo médico que atesta a cor de pele parda do agravante, a participação
em outro concurso público como pardo, a ficha cadastral do ensino fundamental
que o identifica como pardo, bem como do ensino médio, além de diversas
fotos, têm o condão de infirmar a avaliação realizada pela comissão no
bojo do concurso público em questão."<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
magistrado ainda afirmou que o ato administrativo realizado pela comissão
necessita estar motivado, não sendo suficiente apenas afirmar que o candidato
não cumpre os requisitos legais que o identifique como pessoa preta ou parda.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"A
avaliação deve expor, de forma explícita e clara, quais características
morfológicas, fisiológicas e comportamentais permitem, ou não, enquadrar
determinada pessoa como parda."<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
deferiu tutela de urgência para que o homem seja incluido novamente na lista de
candidatos, e concorra a uma das vagas destinadas a pessoas pardas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Processo: 0000134-35.2024.8.16.9000<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Confira
aqui a decisão.</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/3/5487ACD1B19438_Liminar.pdf</span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.migalhas.com.br/quentes/402564/candidato-pardo-eliminado-em-heteroidentificacao-tera-vaga-mantida</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-87391904059298021002024-02-22T20:11:00.000-08:002024-02-22T20:11:18.880-08:00O MANIFESTO COMUNISTA. POR KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYvlr-ISPpzWXhyphenhyphenhx47gGaQ3PMTIOa0grmqAhls9ou4uLLa0RqzyaTXQfEKyGs5QYuiFAERFNpuaqGWVYwXxOoGtM7-074JRowJ9ltucZlihyphenhyphenS3F2KJnC1w1M7J7gNFPvVkorr6WhlLLXMJotwa3vsWIEVQntnA1TnUb3xvzOE0iPNgLrCi6lkgKyZTaoZ/s1237/%23O%20MANIFESTO%20COMUNISTA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="636" data-original-width="1237" height="165" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYvlr-ISPpzWXhyphenhyphenhx47gGaQ3PMTIOa0grmqAhls9ou4uLLa0RqzyaTXQfEKyGs5QYuiFAERFNpuaqGWVYwXxOoGtM7-074JRowJ9ltucZlihyphenhyphenS3F2KJnC1w1M7J7gNFPvVkorr6WhlLLXMJotwa3vsWIEVQntnA1TnUb3xvzOE0iPNgLrCi6lkgKyZTaoZ/s320/%23O%20MANIFESTO%20COMUNISTA.jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">TRADUÇÃO
ÁLVARO PINA E IVANA JINKINGS<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
comemorar os 173 anos do tratado político mais popular e explosivo escrito por
Karl Marx e Frederich Engels, responsável por mudar os rumos da história no
século XX, publicamos na íntegra sua melhor e mais recente tradução.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
comemorar os 173 anos do texto mais popular de Karl Marx e Friedrich Engels,
que mudou os rumos do século XX, publicamos a tradução de Álvaro Pina e Ivana
Jinkings para a edição da Boitempo do Manifesto Comunista. Publicada em 1998,
por ocasião dos 150 anos da manifesto, a edição inaugurou a Coleção Marx-Engels
da editora, que desde então segue se dedicando à tradução e divulgação das
obras de Marx e Engels no Brasil. A edição impressa conta com organização de Osvaldo
Coggiola, ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski,
Lucien Martin e James Petras. Além disso, compila ainda sete prefácios de Marx
e Engels à obra, feitos em diferentes períodos. Em 2017, por ocasião do
centenário da Revolução Russa, a Boitempo publicou uma nova edição do Manifesto
Comunista, reunido com as Teses de abril de Vladímir I. Lênin, ambos documentos
prefaciados por Tariq Ali.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Após
a leitura da obra política mais lida e difundida do mundo, convidamos a
conhecer dois manifestos que seguiram os passos do Manifesto Comunista: O
manifesto socialista: em defesa da política radical numa era de extrema
desigualdade, de Bhaskar Sunkara, publisher de Jacobin Magazine, com orelha de
Victor Marques, editor associado da Jacobin Brasil, e Feminismo para os 99%: um
manifesto, de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha
Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e o tsar, Metternich
e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Que
partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder?
Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita
ou de esquerda a pecha infamante de comunista?<br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Duas conclusões decorrem
desses fatos:<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">1a:
O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">2a:
É tempo de os comunistas exporem, abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de
ver, seus objetivos e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à
lenda do espectro do comunismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias nacionalidades e
redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão,
italiano, flamengo e dinamarquês.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Burgueses e proletários<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de
classes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Homem
livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação
e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm
vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que
terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira,
ou pela destruição das duas classes em conflito.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nas
mais remotas épocas da história, verificamos, quase por toda parte, uma
completa estruturação da sociedade em classes distintas, uma múltipla gradação
das posições sociais. Na Roma antiga, encontramos patrícios, cavaleiros,
plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres das corporações,
aprendizes, companheiros, servos; e, em cada uma dessas classes, outras
gradações particulares.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não
aboliu os antagonismos de classe. Não fez mais do que estabelecer novas
classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das que
existiram no passado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Entretanto,
a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os
antagonismos de classe. A sociedade divide-se cada vez mais em dois campos
opostos, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o
proletariado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dos
servos da Idade Média nasceram os moradores dos primeiros burgos; dessa
população municipal saíram os primeiros elementos da burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
descoberta da América e a circumnavegação da África abriram um novo campo de
ação à burguesia emergente. Os mercados das Índias Orientais e da China, a
colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e
das mercadorias em geral imprimiram ao comércio, à indústria e à navegação um
impulso desconhecido até então; e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o
elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações
fechadas, já não satisfazia as necessidades que cresciam com a abertura de
novos mercados. A manufatura a substituiu. A pequena burguesia industrial
suplantou os mestres das corporações; a divisão do trabalho entre as diferentes
corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria
oficina.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todavia,
os mercados ampliavam-se cada vez mais, a procura por mercadorias continuava a
aumentar. A própria manufatura tornou-se insuficiente; então, o vapor e a maquinaria
revolucionaram a produção industrial. A grande indústria moderna suplantou a
manufatura; a média burguesia manufatureira cedeu lugar aos milionários da
indústria, aos chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burgueses
modernos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América.
O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da
navegação, dos meios de comunicação. Esse desenvolvimento reagiu, por sua vez,
sobre a expansão da indústria; e, à medida que a indústria, o comércio, a
navegação e as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando
seus capitais e colocando num segundo plano todas as classes legadas pela Idade
Média.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vemos,
pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de
desenvolvimento, de uma série de transformações nos modos de produção e
circulação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Cada
etapa da evolução percorrida pela burguesia foi acompanhada de um progresso
político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação
armada e autônoma na comuna, aqui república urbana independente, ali terceiro
Estado tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro,
contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, base principal das
grandes monarquias, a burguesia, com o estabelecimento da grande indústria e do
mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no
Estado representativo moderno. O executivo no Estado moderno não é senão um
comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Onde
quer que tenha conquistado o poder, a burguesia destruiu as relações feudais,
patriarcais e idílicas. Rasgou todos os complexos e variados laços que prendiam
o homem feudal a seus “superiores naturais”, para deixar subsistir apenas, de
homem para homem, o laço do frio interesse, as duras exigências do “pagamento à
vista”. Afogou os fervores sagrados da exaltação religiosa, do entusiasmo
cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo
egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as
numerosas liberdades, conquistadas duramente, por uma única liberdade sem
escrúpulos: a do comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração dissimulada
por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta,
direta, despudorada e brutal.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas como
dignas e encaradas com piedoso respeito. Fez do médico, do jurista, do
sacerdote, do poeta, do sábio seus servidores assalariados.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e
reduziu-as a meras relações monetárias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão
admirada pela reação, encontra seu complemento natural na ociosidade mais
completa. Foi a primeira a provar o que a atividade humana pode realizar: criou
maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as
catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões
e as Cruzadas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de
produção, por conseguinte as relações de produção e, com isso, todas as
relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção era, pelo
contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais
anteriores. Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o
sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a
época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais
antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente
veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se
consolidarem. Tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar, tudo o que
era sagrado é profanado e os homens são finalmente obrigados a encarar sem
ilusões a sua posição social e as suas relações com os outros homens.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Impelida
pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo
terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte,
criar vínculos em toda parte.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pela
exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à
produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela
roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram
destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas
indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações
civilizadas – indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas,
sim, matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se
consomem não somente no próprio país, mas em todas as partes do mundo. Ao invés
das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas
demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais
longínquas e de climas os mais diversos. No lugar do antigo isolamento de
regiões e nações autossuficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e
uma universal interdependência das nações. E isso se refere tanto à produção
material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação
tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais
tornam-se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e
locais nasce uma literatura universal.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e o constante progresso
dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente da civilização
todas as nações, até mesmo as mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos
são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga à
capitulação os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de
ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção,
constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas.
Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou
prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso,
arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. Do
mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi-bárbaros
aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o
Oriente ao Ocidente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da
propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de
produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária
dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes,
ligadas apenas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis,
governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com
um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira
alfandegária.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia, em seu domínio de classe de apenas um século, criou forças
produtivas mais numerosas e colossais do que todas as gerações passadas em seu
conjunto. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da
química na indústria e na agricultura, a navegação a vapor, as estradas de
ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a
canalização dos rios, populações inteiras brotando da terra como por encanto –
que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas
estivessem adormecidas no seio do trabalho social?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vimos,
portanto, que os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a
burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Numa certa etapa do
desenvolvimento desses meios de produção e de troca, as condições em que a
sociedade feudal produzia e trocava – a organização feudal da agricultura e da
manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade – deixaram de corresponder
às forças produtivas em pleno desenvolvimento. Tolhiam a produção em lugar de
impulsioná-la. Transformaram-se em outros tantos grilhões que era preciso
despedaçar; e foram despedaçados.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
seu lugar, surgiu a livre concorrência, com uma organização social e política
apropriada, com a supremacia econômica e política da classe burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assistimos
hoje a um processo semelhante. A sociedade burguesa, com suas relações de
produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa
moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao
feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há
dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história
da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de
produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da
burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se
periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada
crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas
também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas. Uma
epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre
a sociedade – a epidemia da superprodução. A sociedade vê-se subitamente
reconduzida a um estado de barbárie momentânea; como se a fome ou uma guerra de
extermínio lhe houvessem cortado todos os meios de subsistência; o comércio e a
indústria parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui civilização
em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em
excesso. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o
desenvolvimento das relações burguesas de propriedade; pelo contrário,
tornaram-se poderosas demais para essas condições, passam a ser tolhidas por
elas; e, assim que se libertam desses entraves, lançam na desordem a sociedade
inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês
tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. E de
que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela
destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela
conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que
leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e destruidoras e à diminuição dos
meios de evitá-las.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
armas que a burguesia usou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a
própria burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
burguesia, porém, não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte;
produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos,
os proletários.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o
proletariado, a classe dos operários modernos, os quais só vivem enquanto têm
trabalho e só têm trabalho enquanto seu trabalho aumenta o capital. Esses
operários, constrangidos a vender-se a retalho, são mercadoria, artigo de
comércio como qualquer outro; em consequência, estão sujeitos a todas as
vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho despojaram a atividade do
operário de seu caráter autônomo, tirando-lhe todo o atrativo. O operário
torna-se um mero apêndice da máquina e dele só se requer o manejo mais simples,
mais monótono, mais fácil de aprender. Desse modo, o custo do operário se
reduz, quase exclusivamente, aos meios de subsistência que lhe são necessários
para viver e perpetuar sua espécie. Ora, o preço do trabalho, como de toda
mercadoria, é igual ao seu custo de produção. Portanto, à medida que aumenta o
caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Mais ainda, na mesma
medida em que aumenta a maquinaria e a divisão do trabalho, sobe também a
quantidade de trabalho, quer pelo aumento das horas de trabalho, quer pelo
aumento do trabalho exigido num determinado tempo, quer pela aceleração do
movimento das máquinas etc.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação
patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários,
amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados rasos da
indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e
suboficiais. Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, mas
também, dia a dia, hora a hora, escravos da máquina, do contramestre e,
sobretudo, do dono da fábrica. E esse despotismo é tanto mais mesquinho, mais
odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro
seu objetivo exclusivo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quanto
menos habilidade e força o trabalho manual exige, isto é, quanto mais a
indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo
de mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais
importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de
trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Depois
de sofrer a exploração do fabricante e de receber seu salário em dinheiro, o
operário torna-se presa de outros membros da burguesia: o senhorio, o
varejista, o penhorista etc.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais,
pequenos comerciantes, os que vivem de rendas [rentiers], artesãos e
camponeses, caem nas fileiras do proletariado; uns porque seu pequeno capital
não permite empregar os processos da grande indústria e sucumbem na
concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade
profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o
proletariado é recrutado em todas as classes da população.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta contra a
burguesia começa com sua existência.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
começo, empenham-se na luta operários isolados; mais tarde, operários de uma
mesma fábrica; finalmente, operários de um mesmo ramo de indústria, de uma
mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Dirigem os seus
ataques não só contra as relações burguesas de produção, mas também contra os
instrumentos de produção; destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem
concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para
reconquistar a posição perdida do trabalhador da Idade Média.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nessa
fase, o proletariado constitui massa disseminada por todo o país e dispersa
pela concorrência. A coesão maciça dos operários é o resultado não ainda de sua
própria união, mas da união da burguesia, que, para atingir seus próprios fins
políticos, é levada a pôr em movimento todo o proletariado, o que por enquanto
ainda pode fazer. Durante essa fase, os proletários não combatem seus próprios
inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os
proprietários de terras, os burgueses não industriais, os pequeno-burgueses.
Todo o movimento histórico está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e
qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas,
com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica;
comprime-se em massas cada vez maiores, sua força cresce e ele adquire maior
consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se
igualam cada vez mais à medida que a máquina extingue toda diferença de trabalho
e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude
da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais
que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o
aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição
de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o
operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o caráter de
confrontos entre duas classes. Os operários começam a formar coalizões contra
os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar
associações permanentes a fim de se precaver de insurreições eventuais. Aqui e
ali a luta irrompe em motim.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro
resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla
dos trabalhadores. Essa união é facilitada pelo crescimento dos meios de
comunicação criados pela grande indústria, que permitem o contato entre
operários de diferentes localidades. Basta, porém, esse contato para concentrar
as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta
nacional, uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E
a união que os burgueses da Idade Média, com seus caminhos vicinais, levaram
séculos a realizar os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das
ferrovias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político é
incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios
operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais sólida, mais
poderosa. Aproveita-se das divisões internas da burguesia para obrigá-la ao
reconhecimento legal de certos interesses da classe operária – por exemplo, a
lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
geral, os choques que se produzem na velha sociedade favorecem de diversos
modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em luta permanente;
primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia
cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e
sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se
forçada a apelar para o proletariado, a recorrer à sua ajuda e, dessa forma,
arrastá-lo para o movimento político. A burguesia fornece aos proletários os
elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra si mesma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Além
disso, como já vimos, frações inteiras da classe dominante, em consequência do
desenvolvimento da indústria, são lançadas no proletariado ou, pelo menos,
ameaçadas em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado
numerosos elementos de educação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Finalmente,
nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo
de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um
caráter tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se
desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o
futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou para a burguesia,
em nossos dias uma parte da burguesia passa para o proletariado, especialmente
a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento
histórico em seu conjunto.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
todas as classes que hoje em dia se opõem à burguesia, só o proletariado é uma
classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem
com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é
seu produto mais autêntico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
camadas médias – pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos,
camponeses – combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como
camadas médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda,
são reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história.
Quando se tornam revolucionárias, isto se dá em consequência de sua iminente
passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas
seus interesses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista em favor daquele
do proletariado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
lumpemproletariado, putrefação passiva das camadas mais baixas da velha
sociedade, pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução
proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à
reação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
condições de existência da velha sociedade já estão destruídas nas condições de
existência do proletariado. O proletário não tem propriedade; suas relações com
a mulher e os filhos já nada têm em comum com as relações familiares burguesas.
O trabalho industrial moderno, a subjugação do operário ao capital, tanto na
Inglaterra como na França, tanto na América como na Alemanha, despoja o
proletário de todo caráter nacional. As leis, a moral e a religião são para ele
meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos
interesses burgueses.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todas
as classes que no passado conquistaram o poder trataram de consolidar a
situação adquirida submetendo toda a sociedade às suas condições de
apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais
senão abolindo o modo de apropriação a elas correspondente e, por conseguinte,
todo modo de apropriação existente até hoje. Os proletários nada têm de seu a
salva-guardar; sua missão é destruir todas as garantias e seguranças da
propriedade privada até aqui existentes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todos
os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em
proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa
maioria em proveito da imensa maioria. O proletariado, a camada mais baixa da
sociedade atual, não pode erguer-se, pôr-se de pé, sem fazer saltar todos os
estratos superpostos que constituem a sociedade oficial.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta
nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento. É natural que o
proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar a sua própria
burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esboçando
em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história
da guerra civil mais ou menos oculta na sociedade existente, até a hora em que
essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua
dominação pela derrubada violenta da burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todas
as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes
opressoras e classes oprimidas. Mas, para oprimir uma classe, é preciso poder
garantir-lhe condições tais que lhe permitam, pelo menos, uma existência
servil. O servo, em plena servidão, conseguiu tornar-se membro da comuna, da
mesma forma que o pequeno-burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevou-se
à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar
com o progresso da indústria, desce cada vez mais, caindo abaixo das condições
de sua própria classe. O trabalhador torna-se um indigente, e o pauperismo cresce
ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. Fica assim evidente que
a burguesia é incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e
de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua
classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a
existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada
a deixá-lo afundar numa situação em que deve nutri-lo em lugar de ser nutrida
por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer
que a existência da burguesia não é mais compatível com a sociedade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
condição essencial para a existência e supremacia da classe burguesa é a
acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do
capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este
baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da
indústria, de que a burguesia é agente passivo e involuntário, substitui o
isolamento dos operários, resultante da competição, por sua união
revolucionária, resultante da associação. Assim, o desenvolvimento da grande
indústria retira dos pés da burguesia a própria base sobre a qual ela assentou
o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz,
sobretudo, seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletariado são
igualmente inevitáveis.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Proletários e comunistas<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Qual
a relação dos comunistas com os proletários em geral? Os comunistas não formam
um partido à parte, oposto aos outros partidos operários.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
proclamam princípios particulares, segundo os quais pretendem moldar o
movimento operário.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
comunistas se distinguem dos outros partidos operários somente em dois pontos:
1) nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os
interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) nas
diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletários e
burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em
seu conjunto.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
prática, os comunistas constituem a fração mais resoluta dos partidos operários
de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente, têm sobre o
resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, do
curso e dos fins gerais do movimento proletário.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos
proletários: constituição do proletariado em classe, derrubada da supremacia
burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou
princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">São
apenas a expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes que
existe, de um movimento histórico que se desenvolve diante dos olhos. A
abolição das relações de propriedade que até hoje existiram não é uma
característica peculiar e exclusiva do comunismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todas
as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em
consequência das contínuas transformações das condições históricas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da
propriedade burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a
abolição da propriedade burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
a moderna propriedade privada burguesa é a última e mais perfeita expressão do
modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na
exploração de uns pelos outros.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nesse
sentido, os comunistas podem resumir sua teoria numa única expressão: supressão
da propriedade privada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nós,
comunistas, temos sido censurados por querer abolir a propriedade pessoalmente
adquirida, fruto do trabalho do indivíduo – propriedade que dizem ser a base de
toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Propriedade
pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Falais da propriedade do
pequeno-burguês, do pequeno-camponês, forma de propriedade anterior à
propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria
já a aboliu e continua abolindo-a diariamente. Ou porventura falais da moderna
propriedade privada, da propriedade burguesa?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
o trabalho do proletário, o trabalho assalariado, cria propriedade para o
proletário? De modo algum. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o
trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de gerar novo
trabalho assalariado, para voltar a explorá-lo. Em sua forma atual, a
propriedade se move entre dois termos antagônicos: capital e trabalho.
Examinemos os termos desse antagonismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ser
capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma
posição social na produção. O capital é um produto coletivo e só pode ser posto
em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, em
última instância pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
capital não é, portanto, um poder pessoal: é um poder social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os
membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em
propriedade social. O que se transformou foi o caráter social da propriedade.
Esta perde seu caráter de classe.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vejamos
agora o trabalho assalariado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, ou
seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva
como operário. Por conseguinte, o que o operário recebe com o seu trabalho é o
estritamente necessário para a mera conservação e reprodução de sua existência.
Não pretendemos de modo algum abolir essa apropriação pessoal dos produtos do
trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana – uma
apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o
trabalho alheio. Queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa
apropriação, que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só
viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho
acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é um meio de ampliar,
enriquecer e promover a existência dos trabalhadores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o
presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente
e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha é dependente e impessoal.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
a supressão dessa situação que a burguesia chama de supressão da
individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de
abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade
burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
liberdade, nas atuais relações burguesas de produção, compreende-se a liberdade
de comércio, a liberdade de comprar e vender.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas,
se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Toda a
fraseologia sobre o livre-comércio, bem como todas as bravatas de nossa
burguesia sobre a liberdade, só tem sentido quando se refere ao comércio
constrangido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido tem quando se
trata da supressão comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e
da própria burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vós
vos horrorizais porque queremos suprimir a propriedade privada. Mas em vossa
sociedade a propriedade privada está suprimida para nove décimos de seus
membros. E é precisamente porque não existe para esses nove décimos que ela
existe para vós. Vós nos censurais, portanto, por querermos abolir uma forma de
propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da
sociedade não possua propriedade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Numa
palavra, vós nos censurais por querermos abolir a vossa propriedade. De fato, é
isso o que queremos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
partir do momento em que o trabalho não possa mais ser convertido em capital,
em dinheiro, em renda da terra – numa palavra, em poder social capaz de ser
monopolizado –, isto é, a partir do momento em que a propriedade individual não
possa mais se converter em propriedade burguesa, declarareis que o indivíduo
está suprimido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Confessais,
no entanto, que, quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao
burguês, ao proprietário burguês. E esse indivíduo, sem dúvida, deve ser
suprimido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
comunismo não priva ninguém do poder de se apropriar de sua parte dos produtos
sociais; apenas suprime o poder de subjugar o trabalho de outros por meio dessa
apropriação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Alega-se
ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda atividade cessaria, uma
inércia geral apoderar-se-ia do mundo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à
ociosidade, pois os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram
não trabalham. Toda objeção se reduz a esta tautologia: não haverá mais
trabalho assalariado quando não existir mais capital.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
objeções feitas ao modo comunista de produção e de apropriação dos produtos
materiais foram igualmente ampliadas à produção e à apropriação dos produtos do
trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe
equivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda a produção, o
desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de
toda a cultura.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
cultura, cuja perda o burguês deplora, é para a imensa maioria dos homens
apenas um adestramento que os transforma em máquinas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
não discutais conosco aplicando à abolição da propriedade burguesa o critério
de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias
ideias são produto das relações de produção e de propriedade burguesas, assim
como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade
cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como
classe.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essa
concepção interesseira, que vos leva a transformar em leis eternas da natureza
e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo de produção e de
propriedade – relações transitórias que surgem e desaparecem no curso da
produção –, é por vós compartilhada com todas as classes dominantes já
desaparecidas. O que aceitais para a propriedade antiga, o que aceitais para a
propriedade feudal, já não podeis aceitar para a propriedade burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Supressão
da família! Até os mais radicais se indignam com esse propósito infame dos
comunistas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? Sobre o capital,
sobre o ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a
burguesia, encontrando seu complemento na ausência forçada da família entre os
proletários e na prostituição pública.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento,
e ambos desaparecem com o desaparecimento do capital.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vós
nos censurais por querermos abolir a exploração das crianças pelos seus
próprios pais? Confessamos esse crime.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dizeis
também que destruímos as relações mais íntimas ao substituirmos a educação
doméstica pela educação social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
vossa educação não é também determinada pela sociedade? Pelas condições sociais
em que educais vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade,
por meio de vossas escolas etc.? Os comunistas não inventaram a intromissão da
sociedade na educação; apenas procuram modificar seu caráter arrancando a
educação da influência da classe dominante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
palavreado burguês sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem
a criança aos pais, torna-se cada vez mais repugnante à medida que a grande
indústria destrói todos os laços familiares dos proletários e transforma suas
crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumentos de trabalho.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Vós,
comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!”, grita-nos toda a
burguesia em coro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção. Ouvindo
dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui
naturalmente que o destino de propriedade coletiva caberá igualmente às
mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu
papel de simples instrumento de produção.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
resto, nada é mais ridículo do que a virtuosa indignação dos nossos burgueses
em relação à pretensa comunidade oficial das mulheres que seria adotada pelos
comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres.
Ela quase sempre existiu.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nossos
burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos
proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em seduzir
as esposas uns dos outros.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No
máximo, poderiam acusar os comunistas de querer substituir uma comunidade de
mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra, que seria franca e oficial. De
resto, é evidente que, com a abolição das atuais relações de produção,
desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou
seja, a prostituição oficial e não oficial.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
comunistas também são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como,
porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e elevar-se
a classe dirigente da nação, tornar-se ele próprio nação, ele é, nessa medida,
nacional, mas de modo nenhum no sentido burguês da palavra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez
mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o
mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições
de existência a ela correspondentes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação
comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras
condições para sua emancipação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">À
medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem, será suprimida a
exploração de uma nação por outra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido,
desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da
ideologia em geral não merecem um exame aprofundado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Será
preciso grande inteligência para compreender que, ao mudarem as relações de
vida dos homens, as suas relações sociais, a sua existência social, mudam
também as suas representações, as suas concepções e conceitos, numa palavra,
muda a sua consciência?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Que
demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma
com a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram as
ideias da classe dominante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
se fala de ideias que revolucionam uma sociedade inteira, isso quer dizer que,
no seio da velha sociedade, se formaram os elementos de uma sociedade nova e
que a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das antigas condições
de existência.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
o mundo antigo declinava, as antigas religiões foram vencidas pela religião
cristã; quando, no século XVIII, as ideias cristãs cederam lugar às ideias
iluministas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia
então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de consciência não
fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do
conhecimento.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Mas”
– dirão – “as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc.
modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a
filosofia, a política e o direito sobreviveram sempre a essas transformações.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Além
disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a
todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir essas verdades eternas,
quer abolir a religião e a moral, em lugar de lhes dar uma nova forma, e isso
contradiz todos os desenvolvimentos históricos anteriores.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias
moveu-se em antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de
formas diferentes nas diferentes épocas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas,
qualquer que tenha sido a forma assumida, a exploração de uma parte da
sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto,
não é de espantar que a consciência social de todos os séculos, apesar de toda
sua variedade e diversidade, tenha se movido sempre sob certas formas comuns,
formas de consciência que só se dissolverão completamente com o desaparecimento
total dos antagonismos de classes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de
propriedade; não admira, portanto, que no curso de seu desenvolvimento se
rompa, do modo mais radical, com as ideias tradicionais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
deixemos de lado as objeções da burguesia ao movimento comunista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vimos
antes que a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado a
classe dominante, a conquista da democracia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
proletariado usará sua supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o
capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas
mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e
para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso
naturalmente só poderá ser realizado, a princípio, por intervenções despóticas
no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, isto é, pela
aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes
e insustentáveis, mas que, no desenrolar do movimento, ultrapassarão a si
mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de
produção.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essas
medidas, é claro, serão diferentes nos diferentes países.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
países mais adiantados, contudo, quase todas as seguintes medidas poderão ser
postas em prática:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Expropriação
da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Imposto
fortemente progressivo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Abolição
do direito de herança.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Confisco
da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Centralização
do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do
Estado e com monopólio exclusivo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Centralização
de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Multiplicação
das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das terras
incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Unificação
do trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais,
particularmente para a agricultura.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Unificação
dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a
cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população
pelo país.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Educação
pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas
fábricas, tal como é praticado hoje. Associação da educação com a produção
material etc.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando,
no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes e toda a
produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público
perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">uma
classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a
burguesia, se organiza forçosamente como classe, se por meio de uma revolução
se converte em classe dominante e como classe dominante destrói violentamente
as antigas relações de produção, destrói, junto com essas relações de produção,
as condições de existência dos antagonismos entre as classes, destrói as
classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes,
surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição
para o livre desenvolvimento de todos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Literatura socialista e
comunista<br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">a) O socialismo feudal<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
sua posição histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viram-se
chamadas a lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de
julho de 1830, no movimento inglês pela reforma*, tinham sucumbido mais uma vez
sob os golpes dessa odiada arrivista. A partir daí não se podia tratar de uma
luta política séria; só lhes restava a luta literária. Mas também no domínio
literário tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauração.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
despertar simpatias, a aristocracia fingiu deixar de lado seus próprios
interesses e dirigiu sua acusação contra a burguesia, aparentando defender
apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao
prazer de cantarolar sátiras sobre os novos senhores e de lhes sussurrar ao
ouvido profecias sinistras.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim
surgiu o socialismo feudal: em parte lamento, em parte pasquim; em parte ecos
do passado, em parte ameaças ao futuro. Se por vezes a sua crítica amarga,
mordaz e espirituosa feriu a burguesia no coração, sua impotência absoluta em
compreender a marcha da história moderna terminou sempre produzindo um efeito
cômico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
atrair o povo, a aristocracia desfraldou como bandeira a sacola do mendigo;
mas, assim que o povo acorreu, percebeu que as costas da bandeira estavam
ornadas com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandes e irreverentes
gargalhadas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma
parte dos legitimistas franceses e a “Jovem Inglaterra” ofereceram ao mundo
esse espetáculo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
os feudais demonstraram que o seu modo de exploração era diferente do da
burguesia, esqueceram apenas uma coisa: que o feudalismo explorava em
circunstâncias e condições completamente diversas, hoje em dia ultrapassadas.
Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno não existia,
esquecem que a burguesia foi precisamente um fruto necessário de sua
organização social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Além
disso, ocultam tão pouco o caráter reacionário de sua crítica que sua principal
acusação contra a burguesia consiste justamente em dizer que esta assegura sob
seu regime o desenvolvimento de uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga
ordem social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
que reprovam à burguesia é mais o fato de ela ter produzido um proletariado
revolucionário do que o de ter criado o proletariado em geral.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
isso, na luta política participam ativamente de todas as medidas de repressão
contra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa
fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher as maçãs de ouro da árvore da
indústria e em trocar honra, amor e fidelidade pelo comércio de lã, açúcar de
beterraba e aguardente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Do
mesmo modo que o padre e o senhor feudal marcharam sempre de mãos dadas, o
socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nada
é mais fácil que recobrir o ascetismo cristão com um verniz socialista. O
cristianismo também não se ergueu contra a propriedade privada, o matrimônio, o
Estado? E em seu lugar não pregou a caridade e a pobreza, o celibato e a
mortificação da carne, a vida monástica e a Igreja? O socialismo cristão não
passa da água benta com que o padre abençoa o despeito da aristocracia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">b) O socialismo pequeno</span></b><b><span style="font-family: "Cambria Math","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Cambria Math";">‐</span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">burguês<br /><o:p></o:p></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
aristocracia feudal não é a única classe arruinada pela burguesia, não é a
única classe cujas condições de existência se atrofiam e perecem na sociedade
burguesa moderna. Os burgueses e o estamento dos pequenos agricultores da Idade
Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o comércio e a
indústria são pouco desenvolvidos, essa classe continua a vegetar ao lado da
burguesia em ascensão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
países onde a civilização moderna está florescente, forma-se uma nova classe de
pequeno-burgueses que oscila entre o proletariado e a burguesia,
reconstituindo-se sempre como fração complementar da sociedade burguesa; os
membros dessa classe, no entanto, se veem constantemente precipitados no
proletariado, devido à concorrência, e, com a marcha progressiva da grande
indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão completamente
como fração independente da sociedade moderna e serão substituídos no comércio,
na manufatura e na agricultura por supervisores, capatazes e empregados.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
países como a França, onde os camponeses constituem bem mais da metade da
população, era natural que os escritores que se batiam pelo proletariado e
contra a burguesia aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios do
pequeno-burguês e do pequeno-camponês e defendessem a causa operária do ponto
de vista da pequena burguesia. Desse modo se formou o socialismo
pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França mas
também na Inglaterra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
socialismo dissecou com muita perspicácia as contradições inerentes às modernas
relações de produção. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas.
Demonstrou de modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisão
do trabalho, da concentração dos capitais e da propriedade territorial, a
superprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequeno-burgueses e
pequeno-camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a
clamorosa desproporção na distribuição das riquezas, a guerra industrial de
extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas
relações de família, das velhas nacionalidades.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quanto
ao seu “conteúdo positivo”, porém, o socialismo pequeno-burguês quer ou
restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações
de propriedade e toda a antiga sociedade, ou então fazer entrar à força os
meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações
de propriedade que foram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles.
Num e noutro caso, esse socialismo é, ao mesmo tempo, reacionário e utópico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sistema
corporativo na manufatura e economia patriarcal no campo: eis suas últimas
palavras.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
fim, quando os obstinados fatos históricos lhe dissiparam a embriaguez, essa
escola socialista abandonou-se a uma covarde ressaca.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">c) O socialismo alemão ou o
“verdadeiro” socialismo<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressão de uma
burguesia dominante e expressão literária da revolta contra esse domínio, foi
introduzida na Alemanha quando a burguesia começava a sua luta contra o
absolutismo feudal.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Filósofos,
semifilósofos e impostores alemães lançaram-se avidamente sobre essa
literatura, mas se esqueceram de que, com a importação da literatura francesa
na Alemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as condições de vida da França.
Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu toda a significação prática
imediata e tomou um caráter puramente literário. Aparecia apenas como
especulação ociosa sobre a realização da essência humana. Assim, as
reivindicações da primeira revolução francesa só eram, para os filósofos
alemães do século XVIII, as reivindicações da “razão prática” em geral; e a
manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França não expressava,
a seus olhos, senão as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da
vontade verdadeiramente humana.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
trabalho dos literatos alemães limitou-se a pôr as ideias francesas em harmonia
com a sua velha consciência filosófica, ou melhor, a apropriar-se das ideias
francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista filosófico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Apropriaram-se
delas da mesma forma como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sabe-se
que os monges escreveram hagiografias católicas insípidas sobre os manuscritos
em que estavam registradas as obras clássicas da Antiguidade pagã. Os literatos
alemães agiram em sentido inverso a respeito da literatura francesa profana.
Introduziram suas insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob
a crítica francesa das funções do dinheiro, escreveram “alienação da essência
humana”; sob a crítica francesa do Estado burguês, escreveram “superação do
domínio da universalidade abstrata”, e assim por diante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
essa interpolação do palavreado filosófico nas teorias francesas deram o nome
de “filosofia da ação”, “verdadeiro socialismo”, “ciência alemã do socialismo”,
“justificação filosófica do socialismo” etc.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Desse
modo, emascularam completamente a literatura socialista e comunista francesa.
E, como nas mãos dos alemães essa literatura tinha deixado de ser a expressão
da luta de uma classe contra outra, eles se felicitaram por terem se elevado
acima da “estreiteza francesa” e defendido não verdadeiras necessidades, mas a
“necessidade da verdade”; não os interesses do proletário, mas os interesses do
ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a
realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
socialismo alemão que levava tão solenemente a sério seus canhestros exercícios
de escola e que os apregoava tão charlatanescamente foi perdendo, pouco a
pouco, sua inocência pedante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
luta da burguesia alemã e, especialmente, da burguesia prussiana contra o feudalismo
e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento liberal, tornou-se mais
séria.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Desse
modo, apresentou-se ao “verdadeiro” socialismo a tão desejada oportunidade de
contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas, de lançar os
anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a
concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a
liberdade e a igualdade burguesas; de pregar às massas que nada tinham a
ganhar, mas, pelo contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O
socialismo alemão esqueceu, bem a propósito, que a crítica francesa, da qual
era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condições
materiais de existência que lhe correspondem e uma constituição política
adequada – precisamente as coisas que, na Alemanha, estava ainda por
conquistar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
socialismo serviu de espantalho – para amedrontar a burguesia ameaçadoramente
ascendente – aos governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de padres,
pedagogos, fidalgos rurais e burocratas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Juntou
sua hipocrisia adocicada aos tiros de fuzil e às chicotadas com que esses
mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemães.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
o “verdadeiro” socialismo se tornou assim uma arma nas mãos dos governos contra
a burguesia alemã, representou também diretamente um interesse reacionário, o
interesse da pequena burguesia alemã. A classe dos pequeno-burgueses,<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">legada
pelo século XVI e, desde então, renascendo sem cessar sob formas diversas,
constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mantê-la
é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política
da burguesia ameaça destruir a pequena burguesia – de um lado, pela
concentração do capital, de outro, pelo desenvolvimento de um proletariado
revolucionário. O “verdadeiro” socialismo pareceu aos pequeno-burgueses uma
arma capaz de aniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
roupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as flores da
retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem, na qual os
socialistas alemães envolveram o miserável esqueleto das suas “verdades
eternas”, não fez senão ativar a venda de sua mercadoria entre aquele público.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
seu lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais que sua vocação era ser
o representante grandiloquente dessa pequena burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Proclamou
que a nação alemã era a nação-modelo, e o pequeno-burguês alemão o
homem-modelo. A todas as infâmias desse homem-modelo atribuiu um sentido
oculto, um sentido superior e socialista, que as tornava exatamente o contrário
do que eram. Foi consequente até o fim, levantando-se contra a tendência
“brutalmente destrutiva” do comunismo, declarando que pairava imparcialmente
acima de todas as lutas de classes. Com raras exceções, todas as pretensas
publicações socialistas ou comunistas que circulam na Alemanha pertencem a essa
suja e debilitante literatura.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">2.O socialismo conservador
ou burguês<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma
parte da burguesia procura remediar os males sociais para assegurar a
existência da sociedade burguesa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nessa
categoria, enfileiram-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os
que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de
beneficências, os protetores dos animais, os fundadores das sociedades
anti-alcoólicas, enfim, os reformadores de gabinete de toda categoria. Esse
socialismo burguês chegou até a ser elaborado em sistemas completos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
exemplo, citemos a Filosofia da miséria, de Proudhon.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
socialistas burgueses querem as condições de vida da sociedade moderna sem as
lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas
eliminando os elementos que a revolucionam e dissolvem. Querem a burguesia sem
o proletariado. A burguesia, naturalmente, concebe o mundo em que domina como o
melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou menos
completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar
esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é induzi-lo
a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que sente por
ela.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma
segunda forma desse socialismo, menos sistemática porém mais prática, procura
fazer com que os operários se afastem de qualquer movimento revolucionário,
demonstrando-lhes que não será tal ou qual mudança política, e sim uma
transformação das condições de vida material e das relações econômicas, que
poderá ser proveitosa para eles. Por transformação das condições materiais de
existência esse socialismo não compreende em absoluto a abolição das relações burguesas
de produção – que só é possível pela via revolucionária –, mas apenas reformas
administrativas realizadas sobre a base das próprias relações de produção
burguesas e que, portanto, não afetam as relações entre o capital e o trabalho
assalariado, servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da
burguesia com sua dominação e simplificar o trabalho administrativo de seu
Estado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
socialismo burguês só atinge sua expressão correspondente quando se torna
simples figura de retórica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Livre-comércio,
no interesse da classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe
operária! Prisões, no interesse da classe operária! Eis a última palavra do
socialismo burguês, a única pronunciada a sério.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
seu raciocínio se resume na frase: os burgueses são burgueses – no interesse da
classe operária.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">3.O
socialismo e o comunismo crítico</span><span style="font-family: "Cambria Math","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Cambria Math";">‐</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">utópicos<br /><o:p></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções modernas,
exprimiu as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf etc.).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
primeiras tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus
próprios interesses de classe, feitas numa época de agitação geral, no período
da derrubada da sociedade feudal, fracassaram necessariamente não apenas por
causa do estado embrionário do próprio proletariado mas devido à ausência das
condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como
produto da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses
primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário.
Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon,
Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luta entre o proletariado e
a burguesia, período anteriormente descrito (ver “Burgueses e proletários”).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
fundadores desses sistemas compreendem bem o antagonismo das classes, assim
como a ação dos elementos dissolventes na própria sociedade dominante. Mas não
percebem no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento
político que lhe seja peculiar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
o desenvolvimento dos antagonismos de classes acompanha o desenvolvimento da
indústria, tampouco distinguem as condições materiais da emancipação do
proletariado e põem-se à procura de uma ciência social, de leis sociais que
permitam criar essas condições.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Substituem
a atividade social por sua própria imaginação pessoal; as condições históricas
da emancipação por condições fantásticas; a organização gradual e espontânea do
proletariado em classe por uma organização da sociedade pré-fabricada por eles.
A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na execução
prática de seus planos de organização social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todavia,
na confecção de seus planos, têm a convicção de defender antes de tudo os
interesses da classe operária, como classe mais sofredora. A classe operária só
existe para eles sob esse aspecto, o de classe mais sofredora.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
a forma rudimentar da luta de classes e sua própria posição social os levam a
considerar-se muito acima de qualquer antagonismo de classe. Desejam melhorar
as condições materiais de vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais
privilegiados. Por isso, não cessam de apelar indistintamente à sociedade
inteira e, de preferência, à classe dominante. Bastaria compreender seu sistema
para reconhecê-lo como o melhor plano possível para a melhor sociedade
possível.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Rejeitam,
portanto, toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária; procuram
atingir seu objetivo por meios pacíficos e tentam abrir um caminho ao novo
evangelho social pela força do exemplo, com experiências em pequena escala, que
naturalmente sempre fracassam.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essa
descrição fantástica da sociedade futura, feita numa época em que o
proletariado ainda pouco desenvolvido encara sua própria posição de um modo
fantástico, corresponde às primeiras aspirações instintivas dos operários a uma
completa transformação da sociedade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
as obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam
todas as bases da sociedade existente. Por isso fornecem em seu tempo materiais
de grande valor para esclarecer os operários. Suas proposições positivas sobre
a sociedade futura, tais como a supressão do contraste entre a cidade e o
campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a
proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples
administração da produção – todas essas propostas apenas exprimem o
desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal se inicia
e que esses autores conhecem somente em suas formas imprecisas. Assim, essas
proposições têm ainda um sentido puramente utópico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
importância do socialismo e do comunismo crítico-utópicos está na razão inversa
do seu desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e
toma formas mais definidas, a fantástica pressa de abstrair-se dela, essa
fantástica oposição que lhe é feita, perde qualquer valor prático, qualquer
justificação teórica. Por isso, se em muitos aspectos os fundadores desses
sistemas foram revolucionários, as seitas formadas por seus discípulos
constituem sempre seitas reacionárias. Aferram-se às velhas concepções de seus
mestres apesar do desenvolvimento histórico contínuo do proletariado. Procuram,
portanto, e nisto são consequentes, atenuar a luta de classes e conciliar os
antagonismos. Continuam a sonhar com a realização experimental de suas utopias
sociais – instituição de falanstérios isolados, criação de colônias no
interior, fundação de uma pequena Icária (edição em formato reduzido da nova
Jerusalém) e, para dar realidade a todos esses castelos no ar, veem-se
obrigados a apelar para os bons sentimentos e os cofres dos filantropos
burgueses. Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reacionários ou
conservadores descritos anteriormente e só se distinguem deles por um
pedantismo mais sistemático, uma fé supersticiosa e fanática nos efeitos
miraculosos de sua ciência social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
isso se opõem exasperados a qualquer ação política da classe operária, porque,
segundo pensam, tal ação só poderia decorrer de uma descrença cega no novo
evangelho.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Desse
modo, os owenistas, na Inglaterra, e os fourieristas, na França, reagem
respectivamente contra os cartistas e os reformistas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Posição
dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oque
já dissemos no capítulo II basta para determinar a relação dos comunistas com
os partidos operários já constituídos e, por conseguinte, sua relação com os
cartistas na Inglaterra e os reformadores agrários na América do Norte.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
comunistas lutam pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária,
mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do
movimento. Aliam-se na França ao Partido Social-Democrata contra a burguesia
conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar a fraseologia e as
ilusões legadas pela tradição revolucionária.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos
contraditórios, em parte socialistas democráticos, no sentido francês da
palavra, em parte burgueses radicais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária a
condição da libertação nacional, o partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia
em 1846.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
Alemanha, o Partido Comunista luta junto com a burguesia todas as vezes que
esta age revolucionariamente – contra a monarquia absoluta, a propriedade rural
feudal e a pequena burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas
em nenhum momento esse partido se descuida de despertar nos operários uma
consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia
e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam
converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em
outras tantas armas contra a burguesia, para que, logo após terem sido
destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra
a própria burguesia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
sobretudo para a Alemanha que se volta a atenção dos comunistas, porque a
Alemanha se encontra às vésperas de uma revolução burguesa e porque realizará
essa revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um
proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII
e o da França no século XVIII; e porque essa revolução burguesa será, portanto,
o prelúdio imediato de uma revolução proletária.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário
contra a ordem social e política existente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
todos esses movimentos põem em destaque, como questão fundamental, a questão da
propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta
se revista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Finalmente,
os comunistas trabalham pela união e pelo entendimento dos partidos
democráticos de todos os países.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
comunistas se recusam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam
abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta
de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de
uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser os
seus grilhões. Têm um mundo a ganhar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">PROLETÁRIOS
DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
os autores<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">KARL
MARX<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">foi
um filósofo, sociólogo, historiador, economista, jornalista e revolucionário
socialista. Autor de vários livros, nasceu na Prússia, mas se tornou apátrida e
passou grande parte de sua vida em Londres, no Reino Unido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">FRIEDRICH
ENGELS<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">foi
um empresário industrial e teórico revolucionário prussiano nascido na
Alemanha. Foi coautor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é
o Manifesto Comunista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2021/02/manifesto-comunista/</span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-13598847662774836302024-02-16T06:55:00.000-08:002024-02-16T06:55:23.776-08:00AMAZÔNIA PODE CHEGAR A PONTO DE NÃO RETORNO ATÉ 2050 E ACELERAR O AQUECIMENTO GLOBAL, ALERTA ESTUDO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUgoQKcBSvTLZNWm3Qly2-ofsgQlPLErBZmGvP9KD2VLRTar6R63Nsn5_CrIRoTKl8CEke7CSQDC5982Cm3Eqoi25og4f0yeLdX1GVfNltHBn6lIx67jd5iO60sqHNqsM-lUaox2X5U9QnAxAkOz6w7zaXVa9cAddp2xDb3wenXILYJEgstZymF9Yp_L72/s1139/%23AMAZ%C3%94NIA%20PODE%20CHEGAR%20A%20PONTO%20DE%20N%C3%83O%20RETORNO%20AT%C3%89%202050%20E%20ACELERAR%20O%20AQUECIMENTO%20GLOBAL,%20ALERTA%20ESTUDO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="747" data-original-width="1139" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUgoQKcBSvTLZNWm3Qly2-ofsgQlPLErBZmGvP9KD2VLRTar6R63Nsn5_CrIRoTKl8CEke7CSQDC5982Cm3Eqoi25og4f0yeLdX1GVfNltHBn6lIx67jd5iO60sqHNqsM-lUaox2X5U9QnAxAkOz6w7zaXVa9cAddp2xDb3wenXILYJEgstZymF9Yp_L72/s320/%23AMAZ%C3%94NIA%20PODE%20CHEGAR%20A%20PONTO%20DE%20N%C3%83O%20RETORNO%20AT%C3%89%202050%20E%20ACELERAR%20O%20AQUECIMENTO%20GLOBAL,%20ALERTA%20ESTUDO.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Estudo
de brasileiros na Nature diz que ritmo de devastação das últimas décadas pode
levar a colapso parcial do bioma<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Murilo
Pajolla. Brasil de Fato</b><br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Combate
ao desmatamento é uma das principais medidas para evitar colapso, dizem os
cientistas<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
estudo publicado na revista Nature nesta quarta-feira (14), liderado por
cientistas brasileiros, alerta que a Amazônia pode atingir o ponto de não
retorno até 2050.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
o ritmo de degradação das últimas décadas terá levado ao colapso parcial ou
total da floresta. Entre as possíveis consequências, dizem os cientistas, está
a aceleração do aquecimento global.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"O
ponto de não retorno é isso: um ponto a partir do qual o sistema se
retroalimenta numa aceleração de perda de florestas, e perdemos o
controle", explicou Flores, em declaração divulgada pelo Instituto
Serrapilheira, que financiou o estudo.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
conclusões são de pesquisa conduzida por Marina Hirota e Bernardo Flores, da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com colaboradores do Brasil,
Europa e Estados Unidos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Estamos
nos aproximando de todos os limiares. No ritmo em que estamos, todos serão
alcançados neste século. E a interação entre todos eles pode fazer com que
aconteça antes do esperado", reforça Flores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
estudo destaca que a Amazônia enfrenta uma pressão sem precedentes devido a
mudanças climáticas e desmatamento, enfraquecendo os mecanismos de feedback que
garantem a resiliência da floresta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Colapso da Amazônia pode
acelerar aquecimento global<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
perda florestal na Amazônia, com a consequente emissão de gases de carbono, poderia
acelerar o aquecimento global, enquanto a diminuição da circulação da umidade
atmosférica afetaria os padrões de chuva em várias partes do mundo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"A
Amazônia é um sistema complexo, o que torna extremamente desafiador prever como
os diferentes tipos de floresta responderão às mudanças globais. Se quisermos
evitar uma transição sistêmica, precisamos adotar uma abordagem preventiva que
mantenha as florestas resilientes nas próximas décadas", afirma Marina
Hirota, uma das autoras.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Combater desmatamento é
vital<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
preservar a resiliência da floresta amazônica, os autores destacam a
necessidade de uma abordagem combinada. Isso inclui esforços locais para deter
o desmatamento e promover a restauração da floresta, juntamente com iniciativas
globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os
impactos das mudanças climáticas.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Em
alguns casos, a floresta pode se recuperar, mas permanece presa em estado
degradado, dominada por plantas oportunistas, como cipós ou bambus. Em outros
casos, a floresta não se recupera mais e persiste presa em estado de vegetação
aberta e com incêndios recorrentes", explica Flores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Participação de brasileiros
e financiamento<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pesquisadores
brasileiros lideraram um estudo desenvolvido ao longo de três anos, financiado
pelo Instituto Serrapilheira, no âmbito dos esforços do Science Panel For The
Amazon. Esta iniciativa global reuniu cientistas para fornecer as informações
mais recentes sobre a Amazônia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dos
24 autores do artigo, 14 são brasileiros, incluindo Flores e Hirota, com
colaboração de outros vinculados ao Serrapilheira. O instituto, fundado em
2017, é uma organização sem fins lucrativos que promove a ciência no Brasil,
apoiando mais de 300 projetos científicos e de comunicação, com um investimento
superior a R$ 90 milhões.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Edição: Thalita Pires<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.brasildefato.com.br/2024/02/14/amazonia-pode-chegar-a-ponto-de-nao-retorno-ate-2050-e-acelerar-aquecimento-global-alerta-estudo?utm_source=brevo&utm_campaign=272%20-%20Unidos%20do%20Vai-No-Vai&utm_medium=email</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-29327508435924751602024-02-15T02:39:00.000-08:002024-02-15T02:39:53.365-08:00AS RAÍZES RACISTAS E ANTIDEMOCRÁTICAS DA POLÍCIA BRASILEIRA. POR FAUSTO SALVADORI<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-QmWY99r0onIQRfth4a0zMbAAUYzt7pKl9Hhe_hEBXNZ7AbaZ-u3tBnHPQ0O7sCFNAwTKTJlI82byEX2Hlieu1Rv3z6vIheobi_AmAjoi7dFZULYDOFOh57UprwxKJywQ5QnYHKduG8w6S4oiLSvQW8b2opMJE3zzIzpmbM_KpOZtmtiRZlatT9RhzjFD/s1139/AS%20RA%C3%8DZES%20RACISTAS%20E%20ANTIDEMOCR%C3%81TICAS%20DA%20POL%C3%8DCIA%20BRASILEIRA..jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="747" data-original-width="1139" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-QmWY99r0onIQRfth4a0zMbAAUYzt7pKl9Hhe_hEBXNZ7AbaZ-u3tBnHPQ0O7sCFNAwTKTJlI82byEX2Hlieu1Rv3z6vIheobi_AmAjoi7dFZULYDOFOh57UprwxKJywQ5QnYHKduG8w6S4oiLSvQW8b2opMJE3zzIzpmbM_KpOZtmtiRZlatT9RhzjFD/s320/AS%20RA%C3%8DZES%20RACISTAS%20E%20ANTIDEMOCR%C3%81TICAS%20DA%20POL%C3%8DCIA%20BRASILEIRA..jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
Brasil, as polícias tem um histórico de ações violentas espetaculosas
destruindo quilombos, esmagando revoltas populares como as de Canudos,
Contestado e Chibata e perseguindo movimentos grevistas.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Novo
livro mostra porque esses entulhos autoritários continuam até hoje sendo usado
como aparato repressivo contra as "classes perigosas".<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Prefácio
do livro A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?, de
Almir Felitte (Autonomia Literária, 2023).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Eu
tinha grandes esperanças quando, em 2014, me juntei a um grupo de companheiros
de ofício e de luta para criar a Ponte Jornalismo, um meio de comunicação que
procura ampliar o debate sobre os direitos humanos e que carrega como principal
bandeira a denúncia de violações cometidas pelas polícias. Não posso falar
pelos demais fundadores da iniciativa, mas sei que eu ambicionava nada menos do
que tocar corações e mentes país afora com essas denúncias e levar o papel das
forças de segurança ao centro do debate público nacional, para daí, em um futuro
próximo, conseguir mudar para melhor o sistema de justiça criminal brasileiro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
lá para cá, a Ponte fez muito — ajudamos a libertar uma centena de pessoas
negras presas injustamente e a mandar alguns policiais matadores para a prisão,
além de incentivar os demais veículos de comunicação a trazer parte desses
temas para sua cobertura regular —, mas o que não conseguimos foi fazer avançar
o debate sobre a necessidade de reformar as forças de segurança, principalmente
após a chegada ao poder da extrema direita em 2018. Reforma das polícias virou
um daqueles temas que os governantes preferem evitar a todo custo para não
perderem votos, um dos tantos “não falamos do Bruno” da política nacional, ao
lado da descriminalização das drogas e da legalização do aborto. O terceiro
governo Lula, por exemplo, já deu todos os sinais de que vai repetir exatamente
o que fez nas suas duas edições anteriores com relação à reforma das polícias,
quer dizer: nada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Acho
que só fui ter a real dimensão do tamanho do desafio que é combater as
estruturas autoritárias das polícias brasileiras com a leitura do livro A
história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?. Em seu mergulho
histórico, Almir Valente Felitte revela uma surpreendente resiliência das
corporações policiais, ao mostrar como mantiveram as mesmas características de
“mecanismo de controle social em favor de um Estado marcado pela desigualdade”
ao longo de toda a trajetória do Brasil independente, sobrevivendo incólumes,
por dois séculos, a toda sorte de mudanças de regime e formas de governo. Quem
diz que o Brasil não tem instituições sólidas e políticas duradouras deveria
olhar melhor para as nossas polícias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Quando
as forças policiais foram criadas, nos primeiros anos do Brasil independente,
esse inimigo interno tinha o rosto das camadas negras escravizadas e dos
movimentos abolicionistas.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Felitte
demonstra que, desde seus primórdios até hoje em dia, a polícia brasileira foi
marcada por três traços persistentes: o militarismo, que torna a estrutura das
Polícias Militares “extremamente porosa a práticas sistematicamente abusivas e
violentas”; a inquisitorialidade, traço central dos inquéritos conduzidos pelas
Polícias Civis, em sigilo e sem direito ao contraditório, que muitas vezes se
tornam o único parâmetro usado pelo Judiciário em suas condenações; e as normas
penais genéricas, abertas ou de perigo abstrato, incluindo a criminalização da
vadiagem, aplicada ao longo da maior parte do século XX, as “legislações de
crimes políticos e sociais, fortemente pautadas por doutrinas de segurança
nacional”, usadas nas ditaduras de Getúlio Vargas e dos militares, e a guerra
às drogas, a partir dos anos 1970 — todas normas que garantiram aos “guardas da
esquina” o poder de decidirem pela prisão de suspeitos segundo critérios
subjetivos, baseados em estereótipos racistas e políticos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Raiz
histórica</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Indo
além das análises mais corriqueiras que costumam diagnosticar as causas do
autoritarismo das polícias recuando apenas até a ditadura civil-militar de
1964-1985, Felitte vai recuar até os tempos do Império para encontrar, ali, as
origens de um sistema de segurança pública com fortes características de
controle social, todo trabalhado em um imaginário de “combate a um inimigo
interno” que colocasse em risco a ordem vigente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
as forças policiais foram criadas, nos primeiros anos do Brasil independente,
esse inimigo interno tinha o rosto das camadas negras escravizadas e dos
movimentos abolicionistas, além dos grupos rebeldes descontentes com o governo.
Pessoas negras eram suspeitas por definição: ao serem detidas, precisavam
provar que eram livres e não escravizadas, “uma espécie de inversão do ônus da
prova para os negros neste período”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
mesma lógica se manteria após a abolição e a proclamação da República, com a diferença
de que as definições de inimigo interno das polícias seriam atualizadas,
passando a mirar nas “classes perigosas” dos trabalhadores assalariados,
imigrantes e, como sempre, dos pobres e negros em geral, com o apoio de uma
legislação que criminalizava a capoeira, o direito de greve e a vadiagem, além
de permitir a retirada compulsória e definitiva de “estrangeiros indesejáveis”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“As
polícias brasileiras participaram de atos espetaculosos de violência,
destruindo quilombos, esmagando revoltas populares como as de Canudos, do
Contestado e da Chibata e perseguindo movimentos grevistas.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
longo das páginas, vemos as polícias brasileiras participarem de atos
espetaculosos de violência, destruindo quilombos, esmagando revoltas populares
como as de Canudos, do Contestado e da Chibata e perseguindo movimentos
grevistas, além de exercer no cotidiano da população uma violência mais miúda,
sorrateira e amplamente disseminada, na forma de “práticas a-legais de controle
de comportamento dos indivíduos nas vias públicas”, em que a polícia
“centrava-se nos considerados vadios, em especial as pessoas negras, procurando
impor uma norma de comportamento geral aos mais pobres, tudo feito sem maiores
controles do sistema judicial”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Algo
muito parecido com o que acontece na prática policial das abordagens, também
chamadas de buscas pessoais, revistas, enquadros ou baculejos, que são
simplesmente a atividade policial mais comum executada pelas Polícias Militares
atuais. Só a PM do estado de São Paulo revistou 225,3 milhões de pessoas entre
2005 e 2022, o equivalente a toda a população brasileira. Diversos estudos
evidenciam o caráter racista dos enquadros: nos estados de São Paulo e no Rio
de Janeiro, negros têm quase cinco vezes mais chances de serem abordados pela
polícia do que os brancos; na cidade de São Paulo, jovens negros são duas ou
até seis vezes mais enquadrados do que brancos da mesma idade, a depender do
bairro; e, na cidade do Rio de Janeiro, pretos e pardos, embora representem 48%
da população carioca, respondem por 63% dos alvos dos baculejos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mesmo
sendo uma ação de controle social e racial sem qualquer relevância no combate à
criminalidade, já que o número de prisões em flagrante corresponde a menos de
1% do total das abordagens, e também sem amparo legal, uma vez que o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma série de decisões afirmando a
ilegalidade das buscas pessoais baseadas apenas na aparência ou em “atitudes
suspeitas”, a prática dos enquadros foi reafirmada como política de Estado na
82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública,
em junho de 2022. O encontro, que reuniu representantes de todos os estados
brasileiros, inclusive aqueles governados por partidos de centro-esquerda (PT,
PSB e PDT), deixou claro que, para governantes de todas as tendências
ideológicas que comandavam os estados, o combate ao racismo não valia o
perrengue de confrontar as estruturas autoritárias de suas polícias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>À
prova de mudanças para melhor</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">AHistória
da Polícia no Brasil mostra o quanto a história brasileira rimou ao cometer os
mesmos erros em suas duas transições democráticas, uma após a ditadura do
Estado Novo, em 1945, e a outra com o fim da ditadura civil-militar, em 1985.
Nos dois momentos, o país realizou transições incompletas, em que tentou
instalar regimes democráticos sem tocar na arquitetura policial construída ao
longo do período ditatorial anterior, mantendo “os aparatos policiais típicos
de uma visão de controle social e político”, que, apesar dos pesos e
contrapesos de um Estado democrático de direito, continuaram a impor um estado
de exceção permanente à boa parte da população brasileira.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Tem
algo de trágico nessa história, pela maneira como o caráter autoritário das
polícias acabou se impondo sobre todas as tentativas de implantar políticas
garantidoras de direitos. É aí que o livro analisa as políticas tímidas e
erráticas dos governos federais nessa área, por meio de iniciativas como os
Gabinetes de Gestão Integrada, o Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania e o Sistema Único de Segurança Pública, que nunca conseguiram avançar
na direção dos “princípios humanistas almejados” porque “encontraram na própria
arquitetura policial construída na Ditadura, até hoje intocada, um obstáculo
para sua realização”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Recentemente,
a adoção de câmeras corporais pela polícia de São Paulo resultou na queda tanto
da letalidade como da vitimização policial, um bom exemplo que passou a ser
seguido em outros Estados.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
as tentativas de combater o legado autoritário das polícias acabaram resultando
todas em fracasso. E é bom lembrar que houve, sim, algumas tentativas reais, ao
menos nas duas primeiras décadas após a redemocratização. Aplaudida pelos
defensores de direitos humanos, a lei federal 9.299, de 1996, conhecida como
Lei Hélio Bicudo, transferiu para a justiça comum os crimes dolosos contra a
vida cometidos por policiais, numa tentativa de combater a impunidade dos
policiais que matam. Mas logo os “cidadãos comuns” dos tribunais dos júris se
mostraram tão lenientes com a violência policial quanto eram os juízes dos
tribunais militares. Nos anos seguintes, a letalidade policial cresceu como
nunca.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
mesmo se deu com as iniciativas regionais, dos poucos governadores que tentaram
interferir no caráter autoritário de suas polícias, mas viram suas iniciativas
serem destruídas por seus sucessores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as
gestões de Franco Montoro e Mário Covas em São Paulo, sucedidas por
governadores que preferiram interromper qualquer política de controle
democrático da segurança pública e estimularam a letalidade policial, que
chegou ao auge durante os governos tucanos de Geraldo Alckmin e João Doria.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
isso, José Afonso da Silva, secretário de Segurança Pública no governo Covas
entre 1995 e 1999, reconheceu o próprio fracasso ao comparar sua gestão com a
de Saulo de Abreu Castro Filho, um de seus sucessores na gestão Alckmin, entre
2002 e 2006. “A nossa era uma política de segurança democrática, o que significava,
em primeiro lugar, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. A
política do Saulo tomou outro rumo, especialmente no que tange à ação da
Polícia Militar”, me disse numa entrevista. Uma afirmação que encontra eco no
desabafo de Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante geral da Polícia
Militar no governo fluminense de Leonel Brizola e, não por acaso, um dos poucos
negros a assumir essa função no Brasil. “É certo que falhamos. Não conseguimos
implantar o modelo democrático que defendíamos.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Não soubemos prender traficantes nas favelas sem invadir barracos, sem
colocar em risco a vida de terceiros; não soubemos fazer a polícia investigar
para prender; não soubemos fazer a polícia entender que a sua principal tarefa
era prender e não matar”, afirmou no livro O futuro de uma ilusão: o sonho de
uma nova polícia (Freitas Bastos Editora, 2001).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“A
prática tem demonstrado que é mais fácil o legado autoritário das polícias
corromper outras instituições, mesmo aquelas sem tradição militarista, do que
se deixar influenciar por avanços democráticos.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Recentemente,
a adoção de câmeras corporais pela polícia de São Paulo resultou na queda tanto
da letalidade como da vitimização policial, um bom exemplo que passou a ser
seguido em outros Estados, mas alguns analistas apontam que, se não vierem
acompanhadas de reformas profundas na estrutura policial (leia O fim do
policiamento, de Alex Vitale), os efeitos positivos de medidas isoladas, como
essa, tendem a se dissipar com o tempo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Aliás,
a prática tem demonstrado que é mais fácil o legado autoritário das polícias
corromper outras instituições, mesmo aquelas sem tradição militarista ou de
controle social, do que se deixar influenciar por avanços democráticos. Felitte
analisa o caso das Guardas Civis Municipais, as quais, mesmo tendo sido criadas
após o fim da ditadura civil-militar, sem vínculos diretos com as Forças
Armadas e disciplinadas por um Estatuto Geral de caráter preventivo e
comunitário, passaram a incorporar, na prática, as estruturas e a ideologia das
suas irmãs mais velhas, as Polícias Militares. A influência foi tanta que as
GCMs passaram a ser usadas em ações típicas das PMs, como a repressão contra
trabalhadores organizados e pessoas em situação de rua, sem falar dos guardas
que se organizam em grupos de extermínio com simbologia de “caveiras”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Há
pouco tempo vimos algo parecido acontecer com a Polícia Rodoviária Federal
(PRF). Bastaram poucos anos do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro
para transformar uma corporação, que até então não tinha qualquer histórico de
vocação militarista ou de uso para controle político e social, em uma milícia
com vocação para tropa de extermínio e polícia política, capaz de participar
das piores chacinas da história do Rio de Janeiro, executar um homem negro com
transtornos mentais à luz do dia numa câmara de gás improvisada e, nas eleições
de 2022, segundo denúncias, realizar operações nas estradas com o único
objetivo de supostamente atrapalhar o voto dos eleitores no candidato da
oposição.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Que
democracia é essa?</b></span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quem
busca olhar a realidade do país a partir do ponto de vista da maioria da
população nacional, pobre e negra, que sofre diretamente a ação das polícias,
não tem como não começar a questionar a natureza da democracia à brasileira.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Que
democracia é essa onde milhões de pessoas todos os anos são submetidas a
revistas humilhantes por agentes armados do Estado, apenas por causa da cor de
suas peles? É possível chamar de democracia um regime onde o Estado é capaz de
eliminar em questão de minutos 111 de seus cidadãos, como fez em 2 de outubro
de 1992 na Casa de Detenção do Carandiru, sem que nenhuma autoridade seja
responsabilizada? E que democracia é essa que comporta uma monstruosidade como
os Crimes de Maio de 2006, em que grupos de extermínio formados por policiais
mataram 505 pessoas em duas semanas — entre elas uma mulher grávida de 9 meses,
que ouviu “filho de bandido, bandido é” da boca do policial que a atirou em sua
barriga —, mais do que o número oficial de mortos e desaparecidos políticos
produzidos pela ditadura civil-militar ao longo de 21 anos, e tudo isso sob
aplausos dos promotores do Ministério Público Estadual de São Paulo que
deveriam investigar esses crimes? Será que a violência autoritária das polícias
que vemos no Brasil é um desvio em relação às corporações dos demais países
ocidentais ou será que, por aqui, a natureza do policiamento apenas se mostra
como realmente é? E o que esse estado de coisas nos diz sobre a realidade do
sistema democrático no Brasil, e das democracias liberais de modo geral?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“É
só pensar, por exemplo, no quanto a elite empresarial e financeira valoriza o
papel da brutalidade policial na implantação de medidas pró-mercado.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Felitte
vai fazer essas perguntas no último capítulo do livro, mas antes de chegar aí
aponta em direções diferentes. Ele identifica a permanência de uma arquitetura
autoritária nas polícias brasileiras como um apego ao passado, que se oporia a
uma visão “moderna” do policiamento presente nos EUA e na Inglaterra, que
teriam desenvolvido um sistema de “controle comunitário” ou “prevenção
comunitário”, no qual, “inserido em comunidades locais e próximo aos cidadãos,
o policial moderno também cumpre tarefas de caráter preventivo e social”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
contraponto a essa visão pode ser encontrado em O fim do policiamento (págs.
44-46). Alex Vitale defende que as polícias dos EUA, mesmo as mais “modernas”,
nunca deixaram de ser uma ferramenta de controle social e racial e que, por
isso, a aplicação de um “policiamento comunitário” realmente focado nas
comunidades seria, na prática, inviável. “As pesquisas demonstram que o
policiamento comunitário não empodera as comunidades de maneiras
significativas. Amplia o poder da polícia, mas nada faz para reduzir o peso do
sobrepoliciamento nas pessoas não-brancas e nos pobres”, afirma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
comentar sobre as reuniões comunitárias realizadas com a polícia em cidades dos
EUA, Vitale mostra como esses espaços são dominados por proprietários de
imóveis e comerciantes, deixando sem representação as opiniões de inquilinos,
jovens, pessoas em situação de rua, imigrantes e dos socialmente
marginalizados. Curiosamente, é um diagnóstico que lembra muito o da “cooptação
dos Consegs (Conselhos de Segurança) por agrupamentos conservadores formados
por civis e policiais” mencionada por Felitte, o que poderia indicar que o
“atraso” brasileiro e a “modernidade” dos EUA podem não estar tão distantes
assim uma da outra quando o assunto é polícia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
tratar do caráter autoritário das polícias brasileiras, Felitte em alguns
momentos identifica esse traço como uma “estrutura arcaica”, que chama de
“entulho autoritário”, “completamente inadequada a preceitos democráticos”. Não
deixa de ser uma visão otimista, já que, segundo o Houaiss, arcaico é algo que
deixou de ser usado há muito tempo, sinônimo de antiquado, anacrônico,
obsoleto, e entulho são os escombros, o que não serve mais, o que se joga fora.
Seguindo a lógica dessa escolha de palavras, a gente poderia concluir que não
haveria mais lugar nos dias de hoje para o policiamento autoritário de controle
social, o qual só poderia estar com seus dias contados, destinado a ser varrido
para fora de casa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“No
mundo, o melhor exemplo de como estruturas policialescas de controle social
sobre populações vulnerabilizadas podem se integrar perfeitamente às
democracias liberais e ao que existe de mais moderno no capitalismo global é
Israel.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Eu
tendo a acreditar, por outro lado, que estruturas “arcaicas” nunca poderiam ter
a capacidade de resistir às mudanças descritas por Felitte ao longo do livro se
não tivessem encontrado um lugar e uma função na configuração do Brasil
moderno. É só pensar, por exemplo, no quanto a elite empresarial e financeira
valoriza o papel da brutalidade policial na implantação de medidas pró-mercado,
ainda que poucos de seus porta-vozes reconheçam isso publicamente e sem meias
palavras, como faz o economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo
Franco, ao dizer que “nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de
esperneio e gás lacrimogêneo” ou que, “se não há gás lacrimogêneo, e não há
descontentes, alguma coisa se perdeu no caminho”.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
mundo, o melhor exemplo de como estruturas policialescas de controle social
sobre populações vulnerabilizadas podem, sim, se integrar perfeitamente às
democracias liberais e ao que existe de mais moderno no capitalismo global é
Israel, como analisa Stephen Graham em Cidades Sitadas (Boitempo, 2017).
Juntamente com os EUA, a “única democracia do Oriente Médio” montou complexos
industriais-militares que não só garantem o controle social permanente da
população palestina, como ainda transformou as tecnologias de repressão usadas
na Faixa de Gaza e Cisjordânia em “soluções de segurança” de ponta, comprovadas
em batalha, que são vendidas a Estados e empresas do mundo todo, inclusive no
Brasil.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
nessa direção que o livro avança no seu capítulo final, o mais instigante da
obra, em que o autor se abre para o debate “entre aqueles que consideram que o
Brasil ainda esteja atravessando processo de transição democrática e aqueles
que afirmam serem as heranças da ditadura não algo pontual, mas verdadeiro
estado de exceção permanente”, encontrando paralelos entre os estados de
exceção da realidade brasileira com situações semelhantes nos EUA, França e
Itália, onde a vigilância e o controle social estariam se proliferando nos
últimos anos. Como se o resto do mundo estivesse ficando tristemente mais
parecido com o Brasil no que temos de pior.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
aí que, a partir da noção de Achille Mbembe de que “a democracia, por vezes,
depende de atos de violência estatal contra camadas da população para sua
própria existência”, Felitte vai concluir, de maneira provocadora, que “as
práticas e instituições de exceção representadas pelas polícias brasileiras não
seriam contrárias ou paradoxais à construção do nosso Estado democrático de
direito, mas parte central dele”. E por isso tão difícil de serem modificadas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Retrato
do passado, alerta sobre o futuro</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mais
do que um retrato de um passado que precisamos superar, História da Polícia no
Brasil merece ser lido como um alerta sobre um futuro que precisamos impedir
que se torne real. O fato é que conservar um aparato de policiamento
autoritário, como temos feito, tem tudo para dar ruim. Aliás, como avisa
Felitte, já deu ruim uma vez. “Sem reformular estruturas policiais, o breve e
frágil período democrático brasileiro pagou o preço pela manutenção dos
entulhos autoritários de seu aparato repressivo”, escreve a respeito do período
entre 1945 e 1964. É que as polícias daquele “período democrático”, além de
participarem das movimentações que levaram ao golpe de 1964, ainda garantiram o
terreno fértil sobre o qual a ditadura civil-militar criou o seu aparato de
repressão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
conclusão é clara. As polícias são hoje uma pedra no meio do caminho — na
verdade, um baita de um rochedo — da democracia brasileira, seja pelo que fazem
hoje, ao manter as populações vulnerabilizadas em um estado de exceção não
muito diferente do que o país todo vivia durante suas ditaduras stricto sensu,
seja pelo risco do que essas corporações podem vir a fazer amanhã, ao servirem
como combustível para novos rompimentos institucionais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Não
pode haver um projeto de Brasil democrático que não passe por uma mudança total
no sistema de policiamento autoritário que sempre dominou o país.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
eu tinha grandes esperanças quando ajudei a criar a Ponte em 2014, continuo a
alimentá-las em 2023, apenas buscando manter um pouco mais os pés no chão, por
ter compreendido um pouco melhor o tamanho do desafio que a gente abraçou.
Esperança que é, antes de mais nada, uma estratégia de luta, nascida da
constatação de que não pode haver um projeto de Brasil democrático que não
passe por uma mudança total no sistema de policiamento autoritário que sempre
dominou o país.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
um dilema do mesmo tipo constatado no surrado vaticínio atribuído ao
naturalista francês Auguste de Saint Hilaire: “ou o Brasil acaba com a saúva,
ou a saúva acaba com o Brasil”. Pois bem. Ou o Brasil acaba com suas polícias
como existem hoje, ou essas mesmas polícias — e seus irmãos das Forças Armadas
— ainda vão ajudar a acabar com o que resta de democracia no Brasil.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
os autores<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">FAUSTO
SALVADORI<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>é
jornalista e cofundador da Ponte Jornalismo.</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2023/08/as-raizes-racistas-e-antidemocraticas-da-policia-brasileira/</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-81736149242274128472024-02-03T17:28:00.000-08:002024-02-03T17:28:35.268-08:00STF: PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfnJlz2_Fewh3v3G-tatn7kCo4dr7Xlp4MFmEB6wBk8LcgJAsHstS-l2PXmTRP4yOd41dDzsedaHM5498BWDvWiwc8oLgi1udcivwbIoQIO2ZFuV5CbaXOTg_krzJc1ni1s9Lw9lNpvEiSO6uLg8kjKoBzmYy1O7tA8hI4zmOSywodYeuPUGJbXEgqbfAp/s1123/%23STF%20PESSOAS%20COM%20MAIS%20DE%2070%20ANOS%20PODEM%20ESCOLHER%20O%20REGIME%20DE%20BENS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfnJlz2_Fewh3v3G-tatn7kCo4dr7Xlp4MFmEB6wBk8LcgJAsHstS-l2PXmTRP4yOd41dDzsedaHM5498BWDvWiwc8oLgi1udcivwbIoQIO2ZFuV5CbaXOTg_krzJc1ni1s9Lw9lNpvEiSO6uLg8kjKoBzmYy1O7tA8hI4zmOSywodYeuPUGJbXEgqbfAp/s320/%23STF%20PESSOAS%20COM%20MAIS%20DE%2070%20ANOS%20PODEM%20ESCOLHER%20O%20REGIME%20DE%20BENS.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Colegiado
concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando
não for manifestada a vontade dos noivos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Da
Redação<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nesta
quinta-feira, 1º, o STF, por unanimidade, decidiu contra a obrigação do regime
de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70
anos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
a questão, o Supremo fixou a seguinte tese: <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Nos
casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação
de bens previsto no artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa
manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública." <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
acordo com o art. 1.641, inciso II, do Código Civil, é obrigatório o regime de
separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. O STF vai
discutir também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões
estáveis.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Art.
1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(...)<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">II
- da pessoa maior de 70 (setenta) anos."<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
processo em julgamento, a companheira de um homem com quem constituiu união
estável quando ele tinha mais de 70 anos conseguiu, na primeira instância, o
direito de fazer parte do inventário e entrar na partilha dos bens juntamente
com os filhos do falecido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Porém,
o TJ/SP, com base no dispositivo do Código Civil, aplicou à união estável o
regime da separação de bens, por entender que a intenção da lei é proteger a
pessoa idosa e seus herdeiros de eventual casamento por interesse.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
STF, a companheira pretende que seja reconhecida a inconstitucionalidade do
dispositivo do Código Civil e aplicada à sua união estável o regime geral da comunhão
parcial de bens.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Sustentações
orais</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
análise do caso teve início em outubro do ano passado, quando ocorreram as
sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo.
O julgamento foi retomado, nesta tarde, com o voto do relator, ministro Luís
Roberto Barroso. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Leia Mais<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">STF analisa regime de bens
em casamento de maiores de 70 anos<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Voto do relator<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
seu voto, o ministro Barroso inicialmente ressaltou o envelhecimento
progressivo da população brasileira. Em seguida, S. Exa. explicou que normas
jurídicas em geral se dividem em duas categorias: as normas cogentes ou de
ordem pública, de observância obrigatória, e as chamadas normas dispositivas,
que têm validade, mas podem ser afastadas por acordo de vontades entre as
partes envolvidas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
caso em questão, Barroso enfatizou que, se interpretado de maneira absoluta
como norma cogente, o dispositivo em discussão viola os princípios da dignidade
da pessoa humana e da igualdade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Entendo
que há violação da dignidade humana nas duas vertentes. Uma na legítima
limitação da autonomia da vontade, funcionalizando aquela pessoa aos interesses
de seus herdeiros. Em segundo lugar, entendi que viola o princípio da igualdade
por utilizar a idade como um elemento de desequiparação entre as pessoas, o que
é vedado pelo artigo 4º, inciso IV da Constituição."<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Barroso
também destacou que a possibilidade de escolha do regime de bens deve ser
estendida às uniões estáveis, pois o STF já entendeu que "não é legítimo
desequiparar para fins sucessórios os cônjuges e companheiros, isto é, a família
formada pelo casamento e a formada por união estável".<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
fim, Barroso propôs dar uma interpretação conforme a Constituição ao artigo
1.641, inciso II do Código Civil, dando-lhe o sentido de norma dispositiva.
"Deve prevalecer a falta de convenção das partes em sentido diverso, mas
que pode ser afastada por vontade dos nubentes, dos cônjuges ou dos
companheiros, ou seja, trata-se de regime legal facultativo."<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
caso concreto, S. Exa. entende que como não houve manifestação do falecido que
vivia em união estável, a norma é aplicável.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
negou provimento ao recurso e propôs a fixação da seguinte tese:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Nos
casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de
separação de bens previsto no artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por
expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura
pública." <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento do relator. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Processo: ARE 1.309.642<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.migalhas.com.br/quentes/401276/stf-pessoas-com-mais-de-70-anos-podem-escolher-o-regime-de-bens</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-25433303634443780402024-01-31T21:14:00.000-08:002024-01-31T21:14:56.404-08:00JUSTIÇA AOS LANCEIROS NEGROS, 180 ANOS DEPOIS. Por Micael Olegário, no Projeto Colabora<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgj5pPDrGLJa2PfMVgiFRKbf7qIRgj9k66ePxxAwe6ppa6qvtWypNHep0W8imlg7-5h2oxSrIdu7RpQdNHn4VGgqLsuZg8aXISSLtkP_PERrKebd1B2eXRIcG6VhxMhLFTGD4-GPqIqdTAdak8Y4MJiYwnQ1wZBuaXa3eaWL_xufbcD5G9C272ucZDAIB-x/s1123/%23JUSTI%C3%87A%20AOS%20LANCEIROS%20NEGROS,%20180%20ANOS%20DEPOIS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgj5pPDrGLJa2PfMVgiFRKbf7qIRgj9k66ePxxAwe6ppa6qvtWypNHep0W8imlg7-5h2oxSrIdu7RpQdNHn4VGgqLsuZg8aXISSLtkP_PERrKebd1B2eXRIcG6VhxMhLFTGD4-GPqIqdTAdak8Y4MJiYwnQ1wZBuaXa3eaWL_xufbcD5G9C272ucZDAIB-x/s320/%23JUSTI%C3%87A%20AOS%20LANCEIROS%20NEGROS,%20180%20ANOS%20DEPOIS.jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Escravizados
lutaram na Revolução Farroupilha com promessa de liberdade, mas foram traídos e
massacrados. Em janeiro, governo Lula os reconheceu como heróis, após décadas
de luta do movimento negro contra apagamento da história afro-gaúcha<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Por
Micael Olegário, no Projeto Colabora</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Grupo
de guerreiros excepcionais, os Lanceiros Negros lutaram em busca da liberdade
na Revolução Farroupilha, revolta gaúcha contra o Império do Brasil, mas foram
traídos e mortos no “Massacre dos Porongos”, em 1844. Em janeiro de 2024, 180
anos depois, uma lei sancionada pelo presidente <b>Luiz Inácio Lula da Silva
</b>reconheceu os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Durante muitos anos, a história oficial da guerra civil mais longa da história
do país manteve em silêncio a participação e o protagonismo dos soldados,
negros escravizados em sua maioria, que compunham a vanguarda das tropas
farroupilhas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Revolução Farroupilha, também conhecida como Revolta dos Farrapos, teve início
em 1835, a partir da indignação de elites do Rio Grande do Sul com os altos
impostos e com a preferência dada pelo Império do Brasil para a compra do
charque (carne salgada e seca ao sol) estrangeiro, em detrimento do que era
produzido no estado. Para poder fazer frente às tropas imperiais, as elites
republicanas gaúchas, que deflagraram o movimento, recrutaram negros
escravizados para lutar com a promessa de liberdade após o final do conflito.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
acordo com o professor <b>João Heitor Silva Macedo</b>, doutor em História pela
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a busca pela liberdade levou os
Lanceiros Negros a lutar de forma ávida e serem temidos pelos adversários. “Isso
fez com que os lanceiros negros tivessem um destaque bélico muito importante,
pois, dentro desse contexto de Revolução Farroupilha, eram a vanguarda do
exército. Eram eles que vinham na frente e que conseguiam as principais
vitórias”, destaca João Heitor, também arqueólogo e pesquisador de relações
étnico-raciais do Clube Social Negro Três de Maio, em Santa Maria.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
contingente de Lanceiros Negros começou com 30 membros, variando no final entre
120 e 200 soldados. Embora adotassem ideais republicanos, as elites
sul-riograndenses também eram escravocratas e dependiam da manutenção do regime
no Brasil. Ao final da guerra, os líderes farroupilhas foram ao Rio de Janeiro
tratar do que fazer com os guerreiros negros, a decisão foi entregar o grupo às
tropas imperiais. Com isso, na madrugada do dia 14 de novembro de 1844, cerca
de 100 negros foram emboscados e assassinados no episódio que ficou conhecido
como “Massacre dos Porongos”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Muitos
membros dos Lanceiros Negros, sobreviventes da chacina, foram novamente
escravizados. “O acordo era libertar os negros, mas por que não foram libertos?
Porque estava em jogo a questão dos escravos no Brasil. Se libertassem aqueles
negros, duas centenas de negros, isso seria como um pavio de pólvora em todo o
Brasil, exigindo-se a libertação de todos os negros. E os escravocratas da
época, entendendo isso, não concordaram”, afirmou o senador <b>Paulo Paim (PT),</b>
relator do projeto que reconheceu os guerreiros como heróis nacionais, em
discurso no plenário do Senado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Escritor,
jornalista e advogado, <b>Antônio Carlos Côrtes,</b> um dos principais nomes do
movimento negro no Rio Grande do Sul, acredita que o reconhecimento dos
Lanceiros negros é um caminho para a “terceira abolição” no país. “A primeira
abolição de direito foi em 13 de maio de 1888, mas de fato negros continuaram
escravizados e jogados na rua da amargura. A segunda veio com leis que deveriam
assegurar penalmente sua cidadania, aduzo com políticas afirmativas. A terceira
será quando o capitalismo existir de fato diminuindo a desigualdade social e o
trabalho escravo em Vinícolas e outras atividades no interior do Brasil não
mais existir”, explica Côrtes, que foi presidente da Sociedade Beneficente
Floresta Aurora – clube negro mais antigo do país, localizado em Porto Alegre –
e, em 2023 se tornou o terceiro negro a chegar à Academia Rio-Grandense de
Letras.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
seu livro “Alma do Carnaval no Espelho: Pesquisa Psicanalítica”, Antônio Carlos
escreve sobre o protagonismo dos Lanceiros Negros e a luta pela preservação
dessas história também através da arte. Sobre a lei aprovada pelo Senado e
sancionada por Lula, o escritor e advogado é categórico: “Tardou, mas já é um
reconhecimento da verdadeira história do povo negro”, afirma o escritor, de 75
anos, mais de 60 com atuação em favor do povo negro brasileiro, principalmente
no combate ao trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Apagamento
e silenciamento da presença negra</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Eu
me formei em uma licenciatura em História e nunca tive nenhuma formação que
falasse sobre a presença negra no Rio Grande do Sul”, afirma João Heitor. O
depoimento do professor e pesquisador não é algo exclusivo. A história dos
lanceiros negros e da própria presença de pessoas pretas no Rio Grande do Sul
foi durante muito anos silenciada. “Existia até um mito, que vigorou durante
mais de um século, que praticamente não existia negros no estado, ou que a
escravidão no Rio Grande do Sul tinha sido branca”. Segundo João Heitor, isso
começou a mudar a partir de pesquisas nos anos 80 e, principalmente, depois da
aprovação da lei 10.639 de 2003, que regulamentou o ensino da história e
cultura africana nas escolas do país e consequentemente do Rio Grande do Sul.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Não
lembro de ter ouvido sobre os Lanceiros Negros na escola”, relembra o policial
penal <b>Kirion Lopes Martins</b>. Formado em Geografia, ele é o idealizador do
Movimento Black RS, perfil no Instagram criado com o objetivo de desconstruir o
racismo. “Resgatar a história é fundamental para que possamos ressignificar os
nossos símbolos. Quem são os heróis do Brasil? A escola ensinava de uma forma.
Homens e mulheres negras tiveram protagonismo na construção da história desse
país”, acrescenta Kirion.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
visão de Kirion, é necessário que a geração atual continue enfrentando o
racismo e o apagamento da ancestralidade dos povos afro-brasileiros e indígenas
do Rio Grande do Sul. “Estamos em um período de ressignificação da nossa
história. Aqui no sul, os Movimentos de Tradições Gaúchas por muitos anos
contaram a história do estado inivisibilizando o negro e os indígenas”. Durante
todos os anos no estado, as celebrações do aniversário da Revolução Farroupilha
reúnem diversas pessoas em desfiles e bailes durante a semana que antecede o
dia 20 de setembro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Apenas
recentemente a lembrança dos Lanceiros Negros começou a fazer parte dessas
celebrações, o que tem refletido numa mudança de postura do próprio Movimento
Tradicionalista Gaúcho (MTG). “Nos eventos como o Enarte ou nos festivais de
dança farroupilha, a gente já tem visto, nos últimos anos, sempre a presença
dos lanceiros negros e uma homenagem à questão de porongos”, explica João
Heitor. Agora, com o reconhecimento no Panteão dos Heróis e Heroínas Nacionais,
o pesquisador acredita que essa história possa se espalhar e ajude a quebrar
uma visão de que o Rio Grande do Sul é a Europa do Brasil.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Fotógrafo
e videomaker, <b>Jaderson Peixoto Correa</b>, 39 anos, conheceu a história do Massacre
de Porongos através da música “Manifesto Porongos”, do rapper Rafael Rafuagi.
Nascido e criado no Passo das Pedras, na zona norte de Porto Alegre, Jader
Pxoto, como é conhecido, resolveu criar um projeto fotográfico para resgatar a
história dos Lanceiros Negros e difundí-la.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Através
da iniciativa, Jader divulga a história dos guerreiros em escolas e cobra por
mais espaço para estes heróis nas lembranças das celebrações farroupilhas.
“Visitei algumas escolas com o projeto fotográfico neste período de 2019 a
2023. Reparei um movimento de professores para que esta história seja contada,
além dos costumes tradicionais”. De acordo com o fotógrafo, a educação é o
principal caminho para combater a invisibilidade que ainda existe sobre o papel
dos Lanceiros Negros na história do RS.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Caminho
para o reconhecimento da cultura afro-gaúcha<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
professor e pesquisador <b>João Heitor </b>destaca que “com esse reconhecimento que
vem a partir dos Lanceiros Negros, várias portas estão se abrindo para outros
capítulos da história do Rio Grande do Sul”. Entre os exemplos da riqueza da
cultura negra no estado, o arqueólogo cita as comunidades quilombolas, os
Clubes Sociais Negros e o “sopapo”, instrumento de percussão de origem africana
típico da cultura afro-gaúcha. “Nós passamos por uma história do Rio Grande do
Sul que durante mais de um século silenciou a presença negra. Manteve mitos de
desigualdade e de discriminação e, a partir desse momento que os Lanceiros
Negros são reconhecidos, eu acho que tem outras coisas que devem ser
reconhecidas no Rio Grande do Sul”, complementa João Heitor.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Kirion
Lopes</b> tem opinião semelhante, para ele, as iniciativas de ensino da cultura
africana ainda são exceções nos ambientes escolares do estado, mas podem servir
para aproximar os mais jovens dessa história. “Esse reconhecimento é importante
para que a população negra olhe para o passado com orgulho dos seus ancestrais,
que lutaram pela liberdade. E foi por conta deles (Lanceiros Negros) terem
resistido que nós tivemos a chance de existir”, ressalta o policial penal e ativista
do movimento negro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Jader
Pxoto</b> acrescenta a esse papel das escolas, a força da cultura e da arte, seja
nas celebrações farroupilhas, no carnaval ou em outros locais. “Através de
diversas artes culturais, mencionamos está traição, exaltando a bravura de quem
lutou pra libertar seu povo e família da escravidão”. Segundo o fotógrafo, os
Lanceiros Negros devem servir como uma inspiração diária e como exemplos de
resistência diante das desigualdades. Não por acaso uma das principais frases
utilizadas pelo movimento negro gaúcho e citada por Jader é: “Eles combinaram
de nos matar. Nós de não morrer”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://outraspalavras.net/outrasmidias/justica-aos-lanceiros-negros-180-anos-depois/ </span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-55329292722927304632024-01-29T04:15:00.000-08:002024-01-29T04:15:24.204-08:00MST 40 ANOS: LEIA A CARTA DO MOVIMENTO AO POVO BRASILEIRO LANÇADA EM SEU ANIVERSÁRIO. Por Ivan Longo<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg83o3XdmjmYLO032XsEty_2Efi53bkWvBqB60XhcZk0AqOb_qS8YpZSgemPXCakjWZW6CwCtuIkigEs1m9uQ9gYnKc_3sGXpM9qBYrcMk_M2SOIPlLj6Jl9-Ra74VySwLkjrju1PfgyiZBu3fhQ_FWdT9V1fZQwiLx9UzDPhwjTE6Isw8dsncZx6UPYDSc/s1123/%23MST%2040%20ANOS%20LEIA%20A%20CARTA%20DO%20MOVIMENTO%20AO%20POVO%20BRASILEIRO%20LAN%C3%87ADA%20EM%20SEU%20ANIVERS%C3%81RIO..jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg83o3XdmjmYLO032XsEty_2Efi53bkWvBqB60XhcZk0AqOb_qS8YpZSgemPXCakjWZW6CwCtuIkigEs1m9uQ9gYnKc_3sGXpM9qBYrcMk_M2SOIPlLj6Jl9-Ra74VySwLkjrju1PfgyiZBu3fhQ_FWdT9V1fZQwiLx9UzDPhwjTE6Isw8dsncZx6UPYDSc/s320/%23MST%2040%20ANOS%20LEIA%20A%20CARTA%20DO%20MOVIMENTO%20AO%20POVO%20BRASILEIRO%20LAN%C3%87ADA%20EM%20SEU%20ANIVERS%C3%81RIO..jpg" width="320" /></a></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Lutaremos
até que os males do latifúndio sejam extintos de nossa sociedade e com ele toda
opressão, miséria, destruição ambiental e fome", diz o movimento social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou neste sábado (27) a
"Carta Compromisso do MST com a Luta e o Povo Brasileiro". O
documento foi divulgado durante o Ato Político em Comemoração aos 40 anos da
fundação do movimento, ao término da reunião da Coordenação Nacional.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
carta, que reflete o compromisso contínuo do MST com os ideais de justiça
social e igualdade, destaca os feitos alcançados ao longo de sua história,
relembrando os momentos de luta e resistência que moldaram a trajetória do
movimento. Além disso, a Carta Compromisso aborda os desafios atuais
enfrentados pelo MST, com ênfase na defesa dos recursos naturais e na
preparação para o 7º Congresso Nacional do MST, agendado para julho.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
texto ressalta a importância da preservação do meio ambiente e da busca por
práticas sustentáveis, destacando o papel fundamental do MST na defesa dos bens
da natureza. Também enfatiza o compromisso do movimento em promover a inclusão
social e econômica dos trabalhadores rurais, consolidando sua posição como voz
ativa na busca por justiça agrária.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Reafirmamos
o compromisso que assumimos há quarenta anos atrás: lutaremos até que os males
do latifúndio sejam extintos de nossa sociedade e com ele toda opressão,
miséria, destruição ambiental e fome", diz um trecho da carta.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Leia a íntegra<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">CARTA ABERTA DO COMPROMISSO
DO MST COM A LUTA E O POVO BRASILEIRO<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quarenta
anos depois que mulheres e homens, trabalhadores rurais, tiveram a ousadia e a
coragem de desafiar o latifúndio e criar o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra, nós, integrantes da Coordenação Nacional do MST, nos reunimos em
nossa Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
reunimos para celebrar nossa ancestralidade indígena, africana e camponesa de
tantas lutas históricas do povo brasileiro e para celebrar a longevidade da
nossa organização.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
reunimos para celebrar a conquista da terra. Somos 450 mil famílias assentadas
e mais de 65 mil famílias acampadas. Nos territórios libertados das cercas da
ignorância e da miséria, organizamos centenas de cooperativas, agroindústrias e
escolas do campo. Celebramos a dignidade dos que agora produzem alimentos e
protegem a casa comum, nossa mãe Terra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
esta dignidade e altivez que inspiram a luta pela Reforma Agrária Popular a
enfrentar a violência das milícias rurais e a lentidão do Estado, sem recuar na
firme decisão de fazer cumprir a Constituição brasileira: a terra deve ser
democratizada para cumprir sua função social de produzir vida digna à população
camponesa, alimentos saudáveis e preservar a natureza.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Celebramos
a organização dos trabalhadores e trabalhadoras que enfrentaram com coragem e
determinação o golpe de 2016, os retrocessos dos direitos e o desprezo pela
humanidade do governo Bolsonaro na pandemia da Covid-19. Com resistência ativa
nos acampamentos e assentamentos, construindo a Reforma Agrária Popular,
priorizamos a vida, fortalecemos as ações de solidariedade e as mobilizações
populares em todo o país.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esta
organização foi determinante para eleger o Presidente Lula e sua vitória
eleitoral foi um marco importante na luta internacional contra a ofensiva da
extrema-direita. Construímos e participamos desta conquista. E, apoiamos todas
as iniciativas do governo para enfrentar a fome, a miséria, o desemprego e para
reindustrializar o país sobre novas bases sustentáveis. O Presidente Lula tem
diante de si muitos desafios e obstáculos e sabe que somente a mobilização e a
participação popular são capazes de realizar as transformações estruturais que
nossa sociedade tanto precisa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nestas
quatro décadas, enfrentamos inúmeras tentativas de criminalizar a luta social.
Nenhuma organização sofreu tantas ameaças de Comissões de Parlamentares pelas
forças conservadoras. Celebramos e agradecemos a solidariedade que recebemos
diante da tentativa fracassada da bancada ruralista e da extrema-direita em nos
criminalizar com a abertura de uma CPI contra o MST, que também buscou
intimidar o governo Lula.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
preocupamos com o acirramento dos conflitos no campo, marcado pela
criminalização e pelos assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas e
camponeses Sem Terra por todo o país.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Iniciativas
como “Invasão Zero” estimulam a escalada de violência das milícias de
Latifundiários e setores do Agronegócio em defesa do atraso e de um dos maiores
índices de concentração de terras no mundo. Nos solidarizamos aos familiares
dos que tombaram na luta pela terra, na defesa dos bens da natureza e
reconhecimento de seus territórios.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Promotora
da morte, a Bancada Ruralista aprovou a liberação desenfreada do uso dos
agrotóxicos, atacou as terras indígenas, despejou dinheiro em falsas soluções
para a crise climática e financiou a tentativa de golpe em 8 de janeiro de
2023.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
preocupamos que o primeiro ano do governo Lula terminou com o mesmo número de
famílias acampadas do início do seu mandato. As possibilidades para resolver
esse passivo são muitas, desde que haja determinação do governo em enfrentar a
grilagem e a concentração agrária que historicamente marcou a estrutura
fundiária brasileira.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso
exige ainda um orçamento para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e para o
INCRA que seja capaz de retomar as políticas públicas para a reforma agrária em
2024, e que tenha condições reais de estruturar e fortalecer a organização
daqueles e daquelas que produzem alimentos saudáveis, zelam da natureza e
promovem justiça social.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Reforma Agrária é uma ação estruturante e estratégica para combater diversas
mazelas econômicas e sociais em nosso país, como a destruição da natureza, o
desmatamento e o garimpo ilegal, a fome que assola a vida de milhões de
pessoas, a concentração da renda e poder.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
isso, nos comprometemos em seguir lutando pela democratização do acesso à
terra, zelando pelos bens da natureza e pelas garantias dos direitos dos povos
e comunidades do campo, das águas e das florestas em exercer a autonomia em
seus territórios.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Reafirmamos
nosso compromisso com o povo brasileiro e com a construção de uma nação mais
justa e igualitária através da luta e da construção da Reforma Agrária Popular.
Mais do que a democratização da terra, a reforma agrária, para nós, deve
produzir alimentos saudáveis para alimentar todo o povo brasileiro, proteger os
bens comuns da natureza e construir uma vida digna no campo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
comprometemos em lutar contra a crise climática criada pelos países do Norte
Global, pelos ricos do mundo, pelas transnacionais poluidoras e pelo
agronegócio. Nos comprometemos com a preservação dos bens comuns da natureza e
mantemos nossa meta de plantar 100 milhões de árvores e exigimos que os
governos assumam o compromisso com o Desmatamento Zero e uma política massiva
de reflorestamento.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
comprometemos em lutar contra todas as formas de opressão e injustiça, em
enfrentar incansavelmente toda forma de racismo, discriminação e LGBTfobia.
Somos solidários e não nos calaremos diante do genocídio do povo palestino em
Gaza, conduzido pelo Estado de Israel e pelos Estados Unidos, e nem diante da
prisão ilegal de Julian Assange, ativista da democratização da informação e
denunciante dos crimes de guerra dos Estados Unidos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
fim, reafirmamos o compromisso que assumimos há quarenta anos atrás: lutaremos
até que os males do latifúndio sejam extintos de nossa sociedade e com ele toda
opressão, miséria, destruição ambiental e fome.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Queremos
reafirmar estes compromissos na luta cotidiana, mas especialmente, em nosso VII
Congresso Nacional, a ser realizado em julho deste ano em Brasília (DF).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E,
convidamos o povo brasileiro a celebrar nossa cultura e nossa produção e em
conhecer a atualização de nosso Programa de Reforma Agrária Popular e o que
propomos para construir um campo e um país de vida digna e saudável!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Viva
o povo brasileiro! Viva a luta popular!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Lutar,
construir Reforma Agrária Popular!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Rumo
ao VII Congresso Nacional do MST!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Escola Nacional Florestan
Fernandes, Guararema, 27 de Janeiro de 2024.<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra – MST"<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://revistaforum.com.br/movimentos/2024/1/28/mst-40-anos-leia-carta-do-movimento-ao-povo-brasileiro-lanada-em-seu-aniversario-153018.html</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-34950316269612032432024-01-16T10:58:00.000-08:002024-01-16T10:58:29.611-08:00O HOMEM QUE MATOU ROSA LUXEMBURGO. POR KLAUS GIETINGER<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4trZZNqGZqu8PQITCkgWEOs6aVGxn5rSG3LyWRuGd24nXR6yROE7JSGbuQabz9pBLU-GgspZhY8-PEuH6UROfQ4QQMHwKILYyjokxs83eSnvY1IElLOQ2PZaa89j4xy-Vw_CE0jx7gpqg0jZWzqbXzrNJhP_xaQ4WZuMRV-NC9zc57QVWRl5Z0HEJiBZM/s1121/%23O%20HOMEM%20QUE%20MATOU%20ROSA%20LUXEMBURGO.%20POR%20KLAUS%20GIETINGER.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="605" data-original-width="1121" height="173" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4trZZNqGZqu8PQITCkgWEOs6aVGxn5rSG3LyWRuGd24nXR6yROE7JSGbuQabz9pBLU-GgspZhY8-PEuH6UROfQ4QQMHwKILYyjokxs83eSnvY1IElLOQ2PZaa89j4xy-Vw_CE0jx7gpqg0jZWzqbXzrNJhP_xaQ4WZuMRV-NC9zc57QVWRl5Z0HEJiBZM/s320/%23O%20HOMEM%20QUE%20MATOU%20ROSA%20LUXEMBURGO.%20POR%20KLAUS%20GIETINGER.png" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>TRADUÇÃO<br /></b></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>CAUÊ
SEIGNER AMENI</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
15 de janeiro de 1919, os líderes da revolução alemã foram assassinados por
soldados de extrema direita enfurecidos pelo crescente movimento socialista. O
homem que planejou os assassinatos foi Waldemar Pabst - um oficial nacionalista
paramilitar fanático que mais tarde se juntou ao nazismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
15 de janeiro de 1919, os líderes revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl
Liebknecht foram assassinados a sangue frio por uma gangue direitista de
oficiais do exército. Seus assassinatos ocorreram após o fim da Revolta de
Janeiro em Berlim e tiveram a aprovação tácita dos principais membros do
Partido Social Democrata (SPD), que tomavam o poder semanas antes. Enviando
ondas de pavor por toda a Alemanha, suas mortes foram registradas na história
como um ponto de virada decisivo na onda de revoltas populares no pós-guerra –
acabando com as esperanças de que o socialismo se espalhasse pelo resto da
Europa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma
grande variedade de forças apoiou a contra-revolução – mas o cérebro por trás
do assassinato foi Waldemar Pabst, um oficial do estado-maior do exército
alemão. Orgulhoso monarquista, nacionalista, e um amargo oponente da democracia
e do socialismo. Sua carreira incorporou tudo o que estava podre na Alemanha
imperial que se esforçava para se defender contra a revolução que avançava.
Além disso, sua influência também se estendeu mais profundamente na história
alemã – mostrando as linhagens do nacionalismo e militarismo alemão no estado
da Alemanha Ocidental no pós-guerra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Enfrentando a “tempestade de
aço”<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Waldemar
Pabst era um homem com uma biografia monstruosa, cuja influência na política do
primeiro terço do século XX foi subestimada por décadas. Em primeiro lugar, ele
era um representante da crescente burguesia no Império Alemão semi-absolutista,
ou Kaiserreich. Apenas se tornando um país unido em 1871, sob a liderança do
chanceler Otto von Bismarck, no final do século XIX, a Alemanha estava
desesperada para recuperar o tempo perdido e reivindicar seu “lugar ao sol”
entre as outras potências europeias. Ansioso para provar a si mesmo, Pabst se
submeteu, entusiasticamente, ao regime desumano na academia de cadetes e
começou a subir na hierarquia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
oficial na Primeira Guerra Mundial, em agosto de 1914, Pabst viu a guerra como
uma excelente oportunidade para se afirmar como um membro leal e bem-sucedido
da casta militar prussiana. A “Tempestade de Aço” (como seu colega nacionalista
Ernst Jünger uma vez chamou) desencadeada pelo imperialismo alemão, resultando
no primeiro massacre em escala industrial em solo europeu, terminaria apenas em
novembro de 1918. E resultou não em vitória, mas em derrota na Frente
Ocidental, o que causou um tumulto revolucionário em casa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
evento, aparentemente cataclísmico, trouxe consigo a queda do amado Kaiser de
Pabst, seu exército – e seu mundo inteiro. Em resposta, Pabst organizou a
Divisão Garde-Kavallerie-Schützen – uma divisão de elite do exército imperial –
em um Freikorps proto-fascista e altamente agressivo. Os Freikorps eram
esquadrões armados de soldados que culparam socialistas, sindicalistas e judeus
pela derrota da Alemanha e procuraram restaurar a ordem imperial. Subindo ao
topo de uma força reacionária tão importante, Pabst se transformou em um
comandante da contra-revolução alemã.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O aliado do SPD<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pabst
era um homem pequeno e vaidoso que andava com um machado pessoal. A revolução
de novembro de 1918 frustrou sua própria promoção ao major, mas sua ascensão
continuada seria impensável sem a ajuda dos principais homens do SPD.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
virada dentro do partido em uma força contra-revolucionária amadureceu antes do
início da Primeira Guerra Mundial. Em 1913, os principais funcionários dos
sindicatos e do SPD abandonaram o internacionalismo e tornaram-se assessores
das políticas expansionistas de guerra da Alemanha, promovido pela grande
burguesia, pelos cartéis, pelo oligopólio e pelos militares. O desejo de
abandonar a estigmatização, como “patifes sem pátria”, provando seu feroz
patriotismo – uma pré-condição para garantir posições dentro desse poder
crescente – alinhou-os às fixações autoritárias herdadas da tradição prussiana.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
exemplo mais adequado dessa tendência foi o encontro entre Pabst e Gustav
Noske, do SPD, que se tornou o novo comandante civil depois da abdicação de
Kaiser Wilhelm II. A cooperação, conhecida como “dupla executiva”, formou o
pacto contra-revolucionário entre o executivo do SPD e o Comando Supremo do
Exército.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pabst
e Noske também foram responsáveis por introduzir o terror na política doméstica
alemã em março de 1919, interiorizando a política de guerra da Alemanha
imperial. Desimpedido pelos desenvolvimentos liberais ou iluministas, o
militarismo prussiano havia estabelecido desde cedo um estilo de guerra voltado
para a aniquilação, aparente pela primeira vez no genocídio do povo Herero e
Nama, onde hoje é a Namíbia. Essa abordagem foi desencadeada na Primeira Guerra
Mundial com massacres contra a população civil belga – e após a revolução, ela
voltou até contra ex-soldados que retornavam à Alemanha.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
ex-soldados que se uniram ao levante não eram mais “camaradas” e foram
excluídos da comunidade étnica alemã conhecida como Volksgemeinschaft, como se
fossem de outras “raças”. Isso significava, em princípio, que seus líderes
poderiam ser mortos a tiros sem nenhum problema. A partir de 1919, em resposta
ao fracassado levante de janeiro em Berlim, os principais social-democratas
também participaram desse tipo de exclusão. Ninguém fez mais para promover essa
atitude do que Waldemar Pabst e Gustav Noske, agora servindo como ministro da
Defesa, com suas ordens de terror em março de 1919.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
janeiro, quando Luxemburgo e Liebknecht foram mortos, o governo liderado pelo
SPD e seus apoiadores militares lançaram uma ofensiva em larga escala contra
uma onda da renovada de greve. Os soldados destruíram as últimas brigadas de
trabalhadores armados criadas durante a revolução e as perseguiram em suas
fortalezas. Em Berlim, eles até recorreram à artilharia e realizaram ataques
aéreos em bairros da classe trabalhadora para expulsar o que restava da
resistência. Mais de mil pessoas morreram – a maioria deles civis inocentes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pabst
foi o iniciador do massacre – a política de aniquilação dirigida às classes
mais baixas – e só conseguiu isso porque havia encontrado em Noske um
comandante que pensava e se sentia da mesma maneira. Noske, por sua vez, contou
com o apoio dos executivos do SPD, particularmente Friedrich Ebert, Wolfgang
Heine e Gustav Bauer, atrás de quem estavam outros burocratas do SPD, ansiosos
para entrar em ação. Quando Noske falou no parlamento e repetiu o ditado
militar prussiano de que “a necessidade não conhece lei” – sublinhando sua
operação ilegal com a observação de que “os artigos não valem nada, a única
coisa que conta é o sucesso” – as atas da sessão registraram aplausos
estrondosos dos social-democratas e da direita.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma guerra de aniquilação<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Noske,
que ajudou os autores a evitar a justiça perante os tribunais, mesmo anos após
os massacres, aplicou o princípio da guerra de aniquilação de Pabst sem
hesitação. Ele o empregou contra marinheiros, trabalhadores, soldados,
intelectuais e muitos membros de seu próprio partido. O resultado foi um nível
de violência contra civis não visto desde a Guerra dos Trinta Anos, matando
milhares e desmoralizando as classes baixas que estavam em revolta. É nesse
contexto que devemos ver a ação mais infame e conseqüente de Pabst: o
“assassinato da revolução” com a liquidação de seus líderes heroicos, Rosa
Luxemburgo e Karl Liebknecht.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
próprio Pabst planejou o assassinato. Os dois ícones socialistas foram presos
em 15 de janeiro e levados para o luxuoso Hotel Eden, em Berlim, onde ele havia
estabelecido seu posto de comando. Após o interrogatório, eles foram escoltados
para a prisão em carros separados por um esquadrão de soldados nacionalistas
reunidos pessoalmente por Pabst. Seria a última viagem dos revolucionários.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
motorista da escolta de Liebknecht parou no Tiergarten, um dos maiores parques
da cidade, citando problemas com carros. Os soldados então ordenaram a
Liebknecht que continuasse a pé, antes de atirar nas costas dele depois de dar
alguns passos. O relatório oficial afirmou que ele havia sido baleado enquanto
tentava escapar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
sua vez, Luxemburgo estava em um carro aberto. Quando se afastou do hotel, ela
foi baleada na cabeça por um oficial que emergiu das sombras, disfarçado de um
civil zangado que fazia justiça com suas próprias mãos. Seu cadáver foi jogado
em um canal próximo e deixado apodrecer por meses. A verdadeira natureza do
crime só seria revelada décadas depois, muito depois da ameaça socialista ter
sido abafada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
aprovação direta de seu assassinato por Noske – e, indiretamente, Ebert – ficou
aparente na recusa do tribunal militar instalado pelo SPD de buscar a Justiça.
Noske habilitou a ação de Pabst duas vezes: primeiro por permitir
conscientemente (mesmo sem emitir uma ordem direta) e depois por permitir que
os culpados vagassem livremente após o fato. A influência de Pabst como o
primeiro oficial da Freikorps não foi enfatizada o suficiente. Foi ele quem
convenceu o SPD da necessidade de dar um golpe esmagador contra a revolução,
através de um tipo de terrorismo político que o Kaiser Wilhelm II sempre
ameaçou, mas apenas a oligarquia do SPD permitiu que ocorresse. Através de sua
grande influência oculta – nas palavras de Noske, “considerável influência
militar” -, Waldemar Pabst foi decisivo na ascensão do fascismo alemão – e na
história da Europa no século XX.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma vida reacionária<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
assassinato dos líderes revolucionários não foi a única intervenção política de
Pabst. Com a revolução derrotada, no verão de 1919, ele rompeu seu pacto com o
SPD – que, para ele, sempre fora um arranjo temporário. Na sua visão, o partido
falhou por não conseguir impedir a imposição do Tratado de Versalhes nem
cumprir sua ambição de uma sociedade ultramilitarizada e protofascista, com um
exército profissional em seu núcleo e uma horda paramilitar. Os vitoriosos na
Primeira Guerra Mundial simplesmente não permitiria tal resultado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Diante
dessa situação, Pabst continuou seus empreendimentos contra-revolucionários –
tentando atrair Gustav Noske para o seu lado como ditador. Noske não estava
desanimado, mas, certo de que tal plano provocaria renovadas revoltas da classe
trabalhadora, ele se afastou do plano. Isso foi suficiente para o frustrado
Pabst tentar um golpe de Estado em julho de 1919. Ele o lançou sem chegar a um
acordo prévio com o general Walther von Lüttwitz e o plano logo naufragou.
Forçado a recuar, Pabst teve, posteriormente, seu título de major e general do
estado-maior negado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
amargurado Pabst continuou agitado. Ele agora reuniu forças de direita no
“Nationale Vereinigung”, um grupo conspiratório de oficiais reacionários
financiados pelas mesmos segmentos da grande indústria que já apoiaram os
Freikorps, e decidiram derrubar o governo dominado pelo SPD. No entanto, quando
Lüttwitz avançou por sua própria iniciativa, lançando um golpe em março de
1920, apesar dos preparativos incompletos de Pabst, o oficial aposentado perdeu
a coragem e fugiu. Esse momento de fraqueza salvou Noske, Ebert e outros
membros do governo da prisão, enfraquecendo decisivamente o chamado “Kapp
Putsch”. Pabst havia perdido a chance – e nunca mais conseguiria outra.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
golpe foi derrotado em quatro dias, graças à maior greve geral da história
alemã. Mas, reforçados pela indecisão e fraqueza por parte dos
social-democratas independentes (USPD) e do Partido Comunista (KPD), os líderes
do SPD optaram por seguir os métodos de Pabst de execuções ilegais em massa.
Ordens secretas foram retiradas das gavetas e colocadas em uso – não contra os
conspiradores, mas contra as revoltas na Alemanha Central e na região do Ruhr,
provocadas pelo golpe. Os trabalhadores rebeldes foram dizimados pelos
paramilitares dos Freikorps, sob ordens do mesmo governo do SPD contra o qual
haviam montado um golpe apenas dias antes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
uma das principais figuras do plano fracassado, Waldemar Pabst foi forçado a
fugir primeiro para a Baviera e depois para a Áustria, onde imediatamente
começou a construir a organização fascista Heimwehr e tentou estabelecer uma
“Internacional Branca” que unisse partidos fascistas em toda a Europa. Mais
tarde, ele retornou à sua terra natal e se tornou uma figura de destaque na
indústria de armamentos de Adolf Hitler, embora nunca tenha se juntado ao
Partido Nazista e tenha se mudado para a Suíça no final da guerra. Lá, ele teve
uma carreira de sucesso como traficante internacional de armas antes de voltar
para a Alemanha Ocidental em 1955, onde foi protegido por poderosas figuras do
governo, apesar de ter sido um participante importante nas primeiras redes
neofascistas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Waldemar
Pabst, idealizador do assassinato de Rosa Luxemburgo, morreu em 1970 como um
nacionalista rico, impenitente, e nunca enfrentou um tribunal alemão por seus
crimes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre os autores<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">KLAUS GIETINGER<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
cineasta e historiador de Saarbrucken, Alemanha. Seu livro mais recente em
inglês é "The Murder of Rosa Luxemburg" (Verso 2019).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2020/01/o-homem-que-matou-rosa-luxemburgo/#:~:text=Em%2015%20de%20janeiro%20de,tarde%20se%20juntou%20ao%20nazismo.</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-17020134162719757302024-01-13T03:35:00.000-08:002024-01-13T03:35:55.086-08:00A COMUNA DE PARIS ATERRORIZOU OS CORAÇÕES DA ELITE BRITÂNICA. POR SIMON RENNIE<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjceUiDdfYa9LRMMlGasdKaKYoQZA1eoEY8gmyuL2ifEjvG9HLEeRAl7_BdlvT6WA-jWkJ3YcWHu9qwU70P_4LkcHCd0VcFp21khGxwkBGVXDfPNsZWlaApTlVOXgOPiwNvYlg_Wdbg5XCLam-ZsfBJ9anrgW2beHeN7fbx8Utu4jJ3M9Ky1oC2GA2FuRKf/s1123/%23A%20COMUNA%20DE%20PARIS%20ATERRORIZOU%20OS%20CORA%C3%87%C3%95ES%20DA%20ELITE%20BRIT%C3%82NICA..jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjceUiDdfYa9LRMMlGasdKaKYoQZA1eoEY8gmyuL2ifEjvG9HLEeRAl7_BdlvT6WA-jWkJ3YcWHu9qwU70P_4LkcHCd0VcFp21khGxwkBGVXDfPNsZWlaApTlVOXgOPiwNvYlg_Wdbg5XCLam-ZsfBJ9anrgW2beHeN7fbx8Utu4jJ3M9Ky1oC2GA2FuRKf/s320/%23A%20COMUNA%20DE%20PARIS%20ATERRORIZOU%20OS%20CORA%C3%87%C3%95ES%20DA%20ELITE%20BRIT%C3%82NICA..jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">TRADUÇÃO<br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">SOFIA SCHURIG<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1871, escritores britânicos da elite ficaram horrorizados com a ameaça à ordem
social burguesa representada pela Comuna de Paris. No entanto, seus colegas da
classe trabalhadora expressaram profunda simpatia pelos comunardos e suas
aspirações revolucionárias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Este
artigo é uma reprodução da revista Catalyst: A Journal of Theory and Strategy,
uma publicação da Fundação Jacobin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Resenha
de Literatura e Revolução: Respostas Britânicas à Comuna de Paris de 1871 por
Owen Holland (Rutgers University Press, 2021).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Aqueles
momentos históricos em que a ordem civil é suspensa, quando o edifício político
treme e recua, são quase sempre instrutivos em retrospectiva. As causas,
eventos e ramificações são examinados por jornalistas, e os legisladores
reforçam o edifício com legislação específica, muitas vezes tão repressiva
quanto possível na cultura política contemporânea. Às vezes, lições são
aprendidas, e atitudes sociais, culturais e políticas mudam para abordar, pelo
menos em parte, as queixas originais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
entanto, quando a ameaça ao tecido social oferece um modelo político
alternativo coerente, quando a desobediência civil é organizada e militarizada,
esses momentos históricos ressoam em uma ordem de magnitude muito maior. E
quando a capital de uma nação é ocupada por um governo revolucionário, os
efeitos transcendem fronteiras e ressoam internacionalmente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
volume admirável de Owen Holland, Literatura e Revolução, desembala um exemplo
dessa ressonância: a resposta literária britânica à Comuna de Paris de 1871. O
choque da Grã-Bretanha diante dos eventos em uma nação vizinha, apenas vinte e
um milhas através da água, pode ter sido temperado por precedentes comparáveis,
mas a Revolução Francesa ocorreu quase um século antes, e a conflagração
revolucionária em toda a Europa em 1848 tinha natureza politicamente variada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
um lugar-comum histórico que a primeira influenciou o romantismo literário
britânico e que a última desencadeou a repressão do Chartismo britânico e a
dissolução de sua cultura literária radical da classe trabalhadora. Mas a
resposta literária britânica à Comuna não foi estudada de forma abrangente até
agora.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
início do livro de Holland, ele cita Chris R. Vanden Bossche, de 1991, em
relação ao comentário do comentarista do século XIX sobre A Revolução Francesa:
Uma História (1837). No entanto, ele negligencia a referência ao livro de
Vanden Bossche de 2014, Reform Acts: Chartism, Social Agency, and the Victorian
Novel 1832–1867, que pode ser visto como um tratamento doméstico historicamente
mais expansivo dos efeitos da mudança política na ficção mainstream, e que
cobre algumas das mesmas bases metodológicas do trabalho de Holland.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso
não sugere uma ansiedade de influência bloomiana, mas sim nota que a leitura da
literatura vitoriana “canônica” ou “mediana” através de eventos políticos específicos
é uma tendência bem-vinda da qual podem ser extraídos ricos veios, e o trabalho
de Holland faz parte desse movimento.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim
como Bossche, Holland está interessado no espaço literário entre eventos
políticos, nos sentidos cronológico e imaginário, e ele observa a complexidade
cultural adicional representada pela identidade de Paris como um centro
simultâneo de democracia política, riqueza cultural e opulência arquitetônica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
as percepções desses aspectos de Paris disputam no imaginário britânico após a
Comuna, surgem atritos interessantes. Mas também é o caso de que,
independentemente das simpatias políticas do escritor, cada resposta literária
oferece seu próprio conjunto de parâmetros morais e políticos relacionados às
variáveis apresentadas pelo desenvolvimento de personagens e arcos narrativos.
Holland oferece algo como uma declaração de tese que sugere o efeito social
geral disso:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
uma importante argumentação deste livro que as escolhas feitas por essas
figuras revelam algo significativo não apenas sobre as particularidades da
resposta cultural à Comuna na Grã-Bretanha, mas também sobre a maneira como
essas figuras concebiam a relação da literatura com a perspectiva da revolução
social (tanto passada quanto futura) e a maneira como empreendimentos
conscientemente literários poderiam, inconscientemente, trabalhar para
mobilizar ou conter tais possibilidades.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Holland
é impressionantemente consistente em sua própria metodologia específica,
possibilitando leituras locais frescas de textos individuais e uma visão
convincente que oferece uma interpretação integrada e politicamente reveladora
de um fenômeno literário relativamente discreto. As simpatias e ansiedades de
escritores individuais são descobertas e desempacotadas, mas isso também é uma
oportunidade para um exame mais amplo do imaginário literário da Grã-Bretanha
do final do século XIX.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“A
Comuna de Paris, ou sua lembrança ficcionalizada, traz à tona uma série de
tropos que revelam xenofobia confusa, preconceito de classe e um medo profundo
da instabilidade política se espalhando viralmente pelo Canal da Mancha.“<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
revolução é figurada como politicamente ingênua e redutiva, suprimindo o
individualismo e distorcendo os papéis de gênero naturais. Algumas dessas
ficções podem se resumir a desejos românticos ou aventureiros em um nível
literário, mas ainda assim contribuem para a compreensão pública de eventos
históricos contemporâneos e recentes. Mesmo recriações amplamente simpáticas da
Comuna refletiram atitudes culturais em relação a um evento que, como escreve
Holland, “perturbou todo um conjunto de investimentos psíquicos, culturais e
intelectuais no status quo.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
abordagem amplamente cronológica deste texto fornece um relato histórico
esclarecedor da maneira como a literatura britânica evoluiu em suas respostas à
Comuna. Às vezes, essa evolução era caracterizada por uma simpatia inicial
(muitas vezes mais romântica do que sinceramente política), que se desenvolvia
para desaprovação patronizadora ou até mesmo condenação e repulsa vitriólicas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
às vezes, como no caso de Mary Elizabeth Braddon e outros, essa mudança ocorria
dentro da imaginação de um escritor individual. Após sua simpatia inicial pelos
amplos objetivos políticos da Comuna (em linha com sua professa admiração por
Émile Zola), Holland identifica no curto romance de Braddon de 1883, Under the
Red Flag, fortes elementos de ressentimento nietzschiano em relação aos comunardos,
um aspecto-chave do qual é uma tendência à redução ao ponto de desumanização.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
entanto, talvez o tropo narrativo mais ideologicamente significativo no romance
de Braddon seja representado pelo tratamento de seu protagonista, Gaston
Mortemar, que é estendido “um tipo limitado de simpatia imaginativa [como] um
indivíduo de sensibilidade revolucionária vacilante… que, no final das contas,
recua diante da perspectiva de uma revolução social completa.” Holland também
reconhece esse tipo de justificação moral para a aceitação eventual da
ideologia dominante em A Beleaguered City de Margaret Oliphant (1880) e Mrs.
Dymond de Anne Thackeray Ritchie (1885). Essa reabilitação ficcionalizada do
radicalismo ecoa tratamentos anteriores de protagonistas chartistas,
inicialmente simpáticos, em obras de Elizabeth Gaskell, George Eliot e Charles
Kingsley.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
ideologema do ressentimento também é identificado como um “nota persistente” em
The Princess Casamassima de Henry James (1886), When the Sleeper Wakes de H. G.
Wells (1899) e o primeiro romance publicado de George Gissing, Workers in the
Dawn (1880), à medida que Holland descobre tratamentos muitas vezes
peculiarmente subjetivos da história recente que revelam mais sobre as
sensibilidades políticas dos escritores do que os eventos ou atores reais
representados, frequentemente indiretamente, na ficção.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
respostas escritas à Comuna permitiram envolvimentos às vezes irresponsáveis
com mitos e fantasias a serviço de moralizações autojustificadas. Já em 1871,
o crítico francês contemporâneo Théophile Gautier, em seu Tableaux de siège:
Paris 1870–1871, fantasias sobre o que teria acontecido se os comunardos
tivessem tomado a Vênus de Milo do Louvre. O evento não ocorreu, mas Gautier
assegura ao leitor que eles teriam “vendido ou quebrado como sendo uma prova de
genialidade humana ofensiva à estupidez niveladora.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
esteticismo de Gautier foi uma influência importante sobre Algernon Charles
Swinburne, que, em uma carta a William Michael Rossetti, também escrita apenas
alguns dias após os eventos da Semana Sangrenta, sugeriu que, no caso dos
“incendiários (comunardos) do Louvre… uma lei [deveria ser] aprovada em todo o
mundo autorizando qualquer cidadão de qualquer nação a tirar-lhes a vida com
impunidade e com garantia de agradecimento nacional – para atirar neles onde
quer que se encontrassem como cães.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“É
a ameaça ao patrimônio cultural que provoca indignação suficiente para
justificar a desumanização dos perpetradores, mesmo quando as atrocidades dos
soldados versaillais contra seus próprios concidadãos eram amplamente
relatadas.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
verdade, os incêndios no Louvre e em Notre Dame foram apagados antes que
qualquer dano significativo pudesse ocorrer.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Inevitavelmente,
o uso do fogo como um dispositivo fictício para simbolizar a natureza
destrutiva e ao acaso da revolução figura extensivamente nos textos estudados
aqui. É digno de nota que esses textos frequentemente ignoram evidências
disponíveis de que muitos incêndios em Paris durante a supressão da Semana Sangrenta
foram causados incidentalmente por artilharia ou foram provocados pelos
versaillais, assim como pelos comunardos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Eles
também não reconhecem que a figura das incendiárias, as pétroleuses, retratadas
em ilustrações miticamente dramáticas de jornais, era em grande parte apenas
isso: um mito.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Particularmente
interessante é a maneira como Holland estende o trabalho histórico de Carolyn
J. Eichner e Gay Gullickson sobre o papel das mulheres durante a Comuna, talvez
exemplificado pela magnífica Louise Michel (1830–1905). Há um elo fascinante
feito entre o comentário jornalístico do correspondente parisiense da
Englishwoman’s Domestic Magazine em 1871 e a subsequente representação de
Braddon de um de seus personagens femininos comunardos em Under the Red Flag.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
correspondente, na tradição das visitas da já falecida Isabella Beeton a Paris
para a revista no início dos anos 1860, se horroriza ao imaginar (à la Gautier)
que uma das pétroleuses poderia esconder petróleo em uma garrafa de leite,
causando assim, como observa Holland, “um fluido associado à maternidade e
nutrição [ser] substituído por um líquido de natureza incendiária.” Holland
identifica então uma “ansiedade láctea” semelhante em Braddon quando ela faz
sua pétroleuse fictícia, Suzon Michel, a proprietária de uma creperia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
dos aspectos fascinantes da resposta cultural britânica à Comuna é que,
imediatamente após, foi profundamente influenciada pela presença de refugiados
comunardos em Londres. Após a brutalidade da Semana Sangrenta e represálias
subsequentes, muitos refugiados foram acolhidos na Grã-Bretanha, alguns foram
abrigados por famílias britânicas, acabando por se estabelecer no país e
retomar com sucesso suas ocupações anteriores. Além da simpatia política
qualificada de escritores como John Ruskin e Eliza Lynn Linton (cujo romance de
1872, A Verdadeira História de Joshua Davidson, Cristão e Comunista, é
comparado aqui com a reação desajeitada e, por fim, inacabada, de Edward Bulwer
Lytton em Os Parisienses [1872–74]), a simpatia humana real pelos sofredores
dos eventos em Paris na primavera de 1871 baseou-se no conhecimento difundido
da resposta desproporcional e caótica dos Versaillais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
tensão entre essa realidade e a representação fictícia dos comunardos em alguns
textos nunca foi tão palpável como quando os revolucionários eram
caracterizados como criaturas animalescas e subterrâneas, evidente em vários
textos (incluindo os de Bulwer Lytton) que apresentavam cenas de conspiração
pré-revolucionária temperadas com radicalismo internacionalista. Em uma
subseção do capítulo sobre os parisienses, intitulada Revolução por Baixo,
Holland observa que “a ideia do subterrâneo, tanto como um espaço figurativo de
sedição política potencial quanto uma rede física de catacumbas sob a cidade,
ocupa um lugar importante nas compreensões populares da história de Paris como
uma cidade de revolução.” Ele rastreia ecos da alegorização espacial de Bulwer
Lytton sobre a política de classes, que teve origem em seu esforço de ficção
científica de 1871, A Raça que Virá, por textos subsequentes, incluindo A
Máquina do Tempo (1895) e Quando o Dorminhoco Acorda (1899), de H. G. Wells, e
o conto de E. M. Forster A Máquina Para (1909). Aqui, e em outros lugares,
Holland demonstra a força de sua tese sobre a relação da literatura com a
ameaça da revolução social em um sentido mais amplo. Assim como a literatura
politicamente moderada pinta a revolução social de forma redutora, ela
simplifica as causas e os processos da revolução em suas narrativas para
obscurecer seus objetivos reais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dois
poemas substanciais examinados no sexto capítulo, A Tragédia Humana de Alfred
Austin (que trata apenas em parte da Comuna) e Os Peregrinos da Esperança de
William Morris, podem ser vistos como abrangendo o espectro político, pois
foram escritos, respectivamente, por um conservador declarado e um socialista
declarado. Em uma subseção deste capítulo intitulada A Poética do Martírio no
Verso Socialista do Fim do Século, discute-se também a cultura poética de
periódicos radicais. No entanto, o campo literário poderia ser ampliado ainda
mais. Os exemplos de Holland não abrangem substancialmente o espectro de
classes, e respostas poéticas à Comuna certamente foram escritas por escritores
da classe trabalhadora em colunas de poesia de jornais locais. Claro, a
metodologia de pesquisa para esse tipo de estudo seria totalmente diferente do
projeto de Holland, e, portanto, a omissão é totalmente compreensível.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
entanto, um estudo verdadeiramente abrangente da resposta cultural a uma
“revolução por baixo” incluiria exemplos de “história por baixo”, e certamente
seria instrutivo examinar os pensamentos e sentimentos de poetas amadores e
pessoas comuns, cujas respostas ocasionais mais breves não são temperadas por
imperativos comerciais. A mobilidade política da forma do poema curto pode revelar
uma variedade que contraria as tendências redutoras do dispositivo de enredo
fictício.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Onde
a literatura narrativa pode buscar o que Holland descreve como “uma
representação realista, texturizada e completa da motivação e prática
revolucionárias,” a poesia em grande parte escapa da responsabilidade histórica
e tenta refletir verdades emocionais. Talvez uma análise mais profunda dos
vastos repositórios de poesia de jornais locais britânicos dos anos e meses
após a Comuna possa revelar um correlato afetivo à resposta fictícia que foi
delineada aqui.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
respostas culturais britânicas às revoltas políticas francesas, de qualquer
magnitude, são sempre fascinantes, mesmo que sejam consistentemente deprimentes
em seus estereótipos xenófobos. Termos como “paixão” ou mesmo o menos equivoco
“calor humano” raramente estão longe da superfície da cobertura midiática, e
isso inevitavelmente influencia representações menos efêmeras na literatura. A
Inglaterra chocou a Europa com sua decapitação cuidadosamente legislada de
Carlos I em 1649, mas desde então, o Reino Unido se definiu como um corpo
político mais brando e ponderado do que seu vizinho continental.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
França continua a fornecer aos comentaristas britânicos referências percebidas
de extremidade. Mesmo quando o status econômico pós-Brexit do Reino Unido
empobrece uma proporção maior de sua população do que qualquer um de seus
comparadores internacionais, a cultura britânica se agarra a uma razoabilidade
muitas vezes irrazoável em suas respostas políticas. No íntimo do inconsciente
coletivo britânico, essas respostas são calibradas em relação à política
francesa, e as respostas no livro de Holland são apenas uma parte desse efeito
histórico em curso.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre os autores<br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">SIMON RENNIE<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">é
professor associado de poesia vitoriana na Universidade de Exeter e autor de
The Poetry of Ernest Jones: Myth, Song, and the 'Mighty Mind'.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2024/01/a-comuna-de-paris-aterrorizou-os-coracoes-da-elite-britanica/</span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-52913967399252170592024-01-06T11:49:00.000-08:002024-01-06T11:49:23.344-08:00"O CAPITALISMO SEMPRE RESOLVEU SUAS CONTRADIÇÕES POR MEIO DA GUERRA", DIZ ALYSSON MASCARO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgF9qYEjY85qjkFR4cul98ogfvffBJrROPb7c1w237UitGN-uQqpi0a96ApAO7Ht1yHCajiOio4Rt49Z8e6C58uAgj8-jNKYQOl-A_vB9Uy_Cr_aRMwolXVxhzkWBQ2taTBB7ebDpD0-U689WduNgZsQscdqFDU58cfnjSM5NRooIzgdcLPRu-2fB0nR5CL/s1139/%23O%20CAPITALISMO%20SEMPRE%20RESOLVEU%20SUAS%20CONTRADI%C3%87%C3%95ES%20POR%20MEIO%20DA%20GUERRA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="567" data-original-width="1139" height="159" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgF9qYEjY85qjkFR4cul98ogfvffBJrROPb7c1w237UitGN-uQqpi0a96ApAO7Ht1yHCajiOio4Rt49Z8e6C58uAgj8-jNKYQOl-A_vB9Uy_Cr_aRMwolXVxhzkWBQ2taTBB7ebDpD0-U689WduNgZsQscdqFDU58cfnjSM5NRooIzgdcLPRu-2fB0nR5CL/s320/%23O%20CAPITALISMO%20SEMPRE%20RESOLVEU%20SUAS%20CONTRADI%C3%87%C3%95ES%20POR%20MEIO%20DA%20GUERRA.jpg" width="320" /></a></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Professor
afirma que a destruição de Gaza está conectada à crise profunda do sistema
capitalista<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
entrevista concedida à TV 247, o professor, jurista e filósofo Alysson Mascaro,
da Universidade de São Paulo, proporcionou uma análise marxista do panorama
geopolítico contemporâneo, destacando os conflitos em andamento na Palestina e
na Ucrânia. Mascaro contextualizou os recentes ataques de Israel ao Líbano e o
atentado terrorista no Irã, ressaltando a complexidade dessas situações no
contexto global. Ele situou esses eventos no âmbito do modelo neoliberal,
caracterizando-o como um pós-fordismo que intensificou a especulação financeira
e desestruturou as bases tradicionais do capitalismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
professor argumentou de forma contundente que o capitalismo contemporâneo,
diante de crises de acumulação, recorre consistentemente à estratégia de guerra
e espoliação. Ele apontou exemplos recentes no Oriente Médio, salientando a
falta de inovação estratégica por parte das potências capitalistas. "Com a
acumulação acelerada, explodem as contradições do sistema. O capitalismo tenta
resolver suas contradições com uma estratégia de acumulação ainda mais
atroz", diz ele. "Quando não é a guerra, é a espoliação, como ocorreu
no Brasil, depois do golpe de 2016", acrescenta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
abordar a questão Israel-Palestina, Mascaro enfatizou o papel de Israel como
peça-chave no sistema imperialista. Ele destacou as dinâmicas geopolíticas
complexas, observando a influência significativa dos Estados Unidos sobre os
países árabes, o que complica os potenciais levantes populares. "A guerra
na Palestina não acaba porque não há um ator que confronte de fato
Israel", afirma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
entrevista também abordou a China, com o professor criticando a falta de uma
postura ideológica firme por parte da esquerda brasileira. "A estratégia
de inserção da China na nova ordem é mercantil e capitalista", disse ele<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.brasil247.com/entrevistas/o-capitalismo-sempre-resolve-as-suas-contradicoes-por-meio-da-guerra-diz-alysson-mascaro</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-49900919641337364562024-01-02T05:51:00.000-08:002024-01-02T05:51:33.727-08:00130 ANOS DE MAO ZEDONG E A FORÇA CIENTÍFICA IMORREDOURA DE SEU PENSAMENTO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIqRa4FkQzpsMfPaeI0dGfqXaKLqZ19OlEHXuXWXbKCRVP73UgLXd8EkCm-qncwH138U0qzcW14uLc6ytzU7bz7hGCIwPWi7wUjurE9AHQJLR_gFrscAYbwhAlE8oQLKnn9v6mUR2bNomSzt-1wbvDOxt-Q4WkeJxHDfX8jWXCkcI48rxhjcRsdppDkVr1/s1123/%23130%20ANOS%20DE%20MAO%20ZEDONG%20E%20A%20FOR%C3%87A%20CIENT%C3%8DFICA%20IMORREDOURA%20DE%20SEU%20PENSAMENTO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIqRa4FkQzpsMfPaeI0dGfqXaKLqZ19OlEHXuXWXbKCRVP73UgLXd8EkCm-qncwH138U0qzcW14uLc6ytzU7bz7hGCIwPWi7wUjurE9AHQJLR_gFrscAYbwhAlE8oQLKnn9v6mUR2bNomSzt-1wbvDOxt-Q4WkeJxHDfX8jWXCkcI48rxhjcRsdppDkVr1/s320/%23130%20ANOS%20DE%20MAO%20ZEDONG%20E%20A%20FOR%C3%87A%20CIENT%C3%8DFICA%20IMORREDOURA%20DE%20SEU%20PENSAMENTO.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Mao
Zedong formulou uma teoria marxista a fim de constituir métodos de concepção de
Estado, de democracia popular e de estratégias de economia socialista</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b><span style="color: red;">Marlon
de Souza</span></b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nesse
dia 26 de dezembro de 2023 comemora-se os 130 anos do nascimento de Mao Zedong.
Este artigo trata de identificar a excelência da teoria marxista científica
construída por Mao Zedong. Há muito destacado sobre a teoria militar elaborada
e dirigida por Mao Zedong, mas aqui sublinhamos a eficiência científica,
epistemológica da teoria política, econômica de Mao Zedong.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
rigor, a força e a precisão da teoria científica de Mao Zedong - assim como a
de Vladimir Ilyich Ulianov Lenin – resulta do ato de submeter os fundamentos
categoriais clássicos de Karl Marx e Friedrich Engels ao critério da verdade
concreta. Isto é, a teoria científica de Mao Zedong é inseparável da ação
política objetiva para a superação da sociedade<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>capitalista.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O que afirmo neste
artigo é que a chave para a compreensão sobre a competência e precisão teórica
científica desenvolvida por Mao Zedong é que - assim como Lenin - Mao Zedong
elevou a essência prática do marxismo a um nível de concreção. Isto é, a
formulação teórica de Mao Zedong deriva da sua ação política concreta enquanto
dirigente partidário, revolucionário e dirigente do Estado.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
método científico de Mao Zedong, assim como em Lenin, trata-se de desenvolver a
essência prática da teoria a partir da teoria e da relação que estabelece com
seu objeto (Lucáks, [1922] 2003, p.65). Para nós marxistas-maoístas-leninistas
há uma unidade entre a teoria e a ação política prática. Dessa forma, a teoria
que Mao Zedong formulou não é a operacionalização teórica tão somente na página
do artigo, dissertação, tese, livro, jornal, mas seu objetivo tem de ser o de
conscientemente formar o conhecimento concreto da sociedade enquanto classe e
do sujeito enquanto objeto do conhecimento, e portanto, a teoria
necessariamente tem de interferir de modo imediato, concreto, material e
adequado no processo de transformação para o melhoramento da sociedade, em
última instância para a revolução socialista.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br />
</span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
outros termos, a teoria de Mao Zedong é constituída a partir da ação política
concreta, e a teorização de Mao tem como objetivo último se materializar em uma
ação política concreta. É disto que resulta sua força científica. Isto é, para
nós marxistas-maoístas-leninistas há uma unidade entre teoria e prática, não há
separação entre a teoria e a prática, todo verdadeiro teórico
marxista-maoísta-leninista é antes de tudo, e sobretudo, um agente de ação
política prática.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O próprio Mao Zedong
([1964] 1976) afirmou em discurso que a força núcleo teórica que dirigiu sua
causa é o marxismo-leninismo.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O
jornalista chinês Chen Po-ta (([1951] 2018, s.p) afirma que “Mao Zedong é o
maior expoente do marxismo-leninismo” e “a unidade da teoria e prática é uma
característica exclusiva do marxismo-leninismo”. Chen Po-ta participou como
combatente da Expedição do Norte da Frente Única - PCCh e Kuomintang (os
nacionalistas) - contra os senhores da guerra (chefes militares que dominavam
regiões territoriais da China) e foi posteriormente formador de quadros do
PCCh. editor do jornal Hongqi (Bandeira Vermelha) e Secretário Político de Mao
Zedong até 1941.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mao
Zedong desenvolveu e exerceu de fato o marxismo-leninismo e como aponta o
economista marxista egípcio - que foi diretor do Instituto de Desenvolvimento e
Planejamento da ONU - Samir Amin (1977, p.9), o marxismo não é uma teoria
elaborada para algumas páginas, nem é tão somente uma teoria econômica, uma
teoria sociológica, nem uma filosofia, mas é a ciência social da práxis
socialista revolucionária. Desse modo o legado teórico de Mao Zedong dispõe uma
tradição marxista-maoísta-leninista para os quais, em relação à perspectiva
geral, a renovação do marxismo contemporâneo, decorre da teorização diretamente
vinculada e direcionada à prática da radicalização das lutas sociais e do
Estado Socialista.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>destacar que o
método marxista desenvolvido por Mao Zedong, é distinto do marxismo acadêmico,
exercido meramente como interpretações escolásticas e citações fraseológicas
banais e enfraquecido de sua eficiência científica com ecletismo teórico. Isto
torna o marxismo estéril, apenas mais uma espécie de marxismo vulgar, puramente
reflexivo de serventia de ornamento sociológico para florear e aumentar número
de páginas de trabalhos de conclusão de cursos, no limite auxiliaria no
progresso da ciência.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Lukács ([1922]
2003, p.80) declara que “quando um método é usado para o progresso da ciência
se resume a isto, mas quando é aplicado à evolução da sociedade, revela-se um
instrumento de combate ideológico da burguesia”.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
teoria marxista-leninista-maoísta desenvolvida por Mao Zedong não é abstração,
mas a formulação racional para a superação das contradições, dos problemas
materiais e objetivos do capitalismo. Em Mao Zedong e em sua teoria a
transformação da realidade constitui a questão central. Sobre o método que ele
próprio desenvolvera, Marx ([1859] 2009, p. 282) clarificou em sua Contribuição
à crítica da Economia Política com exatidão de que “no estudo do movimento das
categorias econômicas […] é preciso ter sempre em vista que as categorias
exprimem formas e condições de existência […]”. Deste modo, destaco que o
método científico marxista-maoísta-leninista é inseparável da perspectiva da
classe trabalhadora, porque o método marxista-maoísta-leninista enquanto
conhecimento da realidade é possível do ponto de vista da classe, do ponto de
vista da luta dos trabalhadores. Abandonar essa perspectiva significa
distanciar-se do marxismo, do mesmo modo como adotá-la implica diretamente em
participar da luta dos trabalhadores (Lukács ([1922] 2003).<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>De acordo com Chen Po-ta (ibdem) Mao Zedong
“desenvolveu criativamente a ciência do marxismo-leninismo, aplicando-a às
condições chinesas e as do Oriente, e levou desta maneira o povo chinês à
vitória”.<br /></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mao formulador de um
pensamento do Sul Global<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
a Ciência da Economia Política Mundial é caro a elaboração de um pensamento
original do Sul Global, uma teoria que advenha de cientistas nacionais dos
próprios países do Terceiro Mundo para construírem proposições teóricas e
epistemológicas que resultem na superação do subdesenvolvimento econômico do
Sul Global. Mao Zedong realizou isto, formulou uma teoria marxista original
constituída na periferia do capitalismo a partir das categorias fundamentais
dos clássicos de Marx e Engels.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
China revolucionária, seguindo os passos dos grandes mestres: Marx, Engels,
Lenin e Stalin, Mao Zedong dedicou a maior atenção ao grande poder criador das
massas revolucionárias. Nunca divorciou seu rico e fecundo estudo do
marxismo-leninismo do movimento revolucionário das massas. Sob todas as
circunstâncias e em todas as épocas, conjugou a teoria marxista-leninista com a
prática da Revolução Chinesa e “utilizou o ponto de vista fundamental do
marxismo, o método de análise de classe”, para estudar, analisar e sintetizar
as experiências revolucionárias na China. Ao trabalhar desta maneira, comprovou
de forma cabal a exatidão do marxismo-leninismo e demonstrou assim, sua
grandeza, sua dinâmica, sua força revolucionária. (IBDEM)<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Desta
forma Mao Zedong integrou a verdade universal do marxismo-leninismo com as particularidades
da China e a prática revolucionária concreta para resolver de maneira correta e
brilhante os numerosos problemas que surgiram no curso da Revolução Proletária
Socialista Chinesa. As soluções teóricas de Mao Zedong para os problemas para a
edificação do Socialismo na China são materiais e não principiais, isto é, são
respostas práticas a uma problemática particular. Mao Zedong formulou uma
teoria marxista adaptada do leninismo às tradições chinesas e a economia da
China a fim de constituir métodos de tomada de poder, de concepção de partido,
de Estado, de democracia popular e de estratégias de economia socialista.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
partir de revisão da literatura do marxismo clássico se assinala que Mao Zedong
- assim como já havia realizado Lenin - contrariou os preceitos originais do
marxismo que consistia em edificar o socialismo em um país com capitalismo
avançado e fez referenciado no próprio socialismo científico de Karl Marx e
Friedrich Engels (QIAOMU, 2018) o papel do PCCh, as bases revolucionárias no
campo, a luta pela libertação nacional anti-imperialista até a Revolução
Socialista num país que era semifeudal e semicolonial. Em outros termos, o
construto teórico científico de Mao Zedong é a Sinicização do Marxismo. Porém é
importante aqui uma advertência, de acordo com os marxistas chineses –
inclusive os de hoje - apesar da forte identidade nacional e a adaptação às
particularidades da realidade da China do marxismo elaborado por Mao Zedong, o
marxismo de Mao Zedong, o marxismo maoísta não abandona os princípios básicos
do socialismo científico, caso contrário, não poderia ser classificado como
marxismo nem como socialismo.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Ciência Política aponta o revolucionário Mao Zedong como o maior expoente
intelectual e líder político responsável por reivindicar o direito dos chineses
de desenvolver sua própria forma de marxismo, adaptado às tradições chinesas e
por desenvolver de forma pioneira, com rigor científico e prático o Marxismo
Chinês.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Foi por volta de 1919 que Mao
Zedong teve contato com o marxismo, ano em que se mudou para Pequim e passou a
trabalhar na biblioteca da Universidade de Pequim. O chefe da Biblioteca desta
instituição era Li Dazhao que é considerado o introdutor do marxismo na China.
Juntamente com Chen Duxiu - que era professor decano daquela universidade -
editam uma edição especial toda dedicada ao marxismo da publicação Nova
Juventude.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>É nesta época que Mao Zedong
tem intensa influência intelectual marxista de Dazhao e Duxiu. O chefe da biblioteca
e o professor da universidade Dazhao e Duxiu fundaram conjuntamente com outros
camaradas o PCCh com apoio de emissários de Lenin que foram da URSS por ordem
do dirigente soviético conhecerem pessoalmente Dazhao e Duxiu na China.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
RPC jamais renegou o legado político e nem o teórico de Mao Zedong. Muito antes
pelo contrário, o grande êxito da RPC estar hoje à véspera de se tornar a maior
potência econômica mundial é resultado direto do fato da RPC reafirmar e dar
continuidade na prática às concepções de Economia Política formuladas por Mao
Zedong.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Para validar a afirmação
supracitada no parágrafo anterior, destaco que nesse último dia 26 de dezembro,
foram realizadas comemorações para marcar o 130º aniversário do nascimento do
líder fundador da RPC presidente Mao Zedong, realizadas pelo PCCh, pelos
governos locais chineses e pelo povo chinês em todo o país.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Comitê Central do PCCh realizou na manhã de
terça-feira um simpósio para comemorar a data.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br />
</span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
atual presidente da RPC Xi Jinping, que também é Secretário-Geral do Comitê
Central do PCCh e presidente da Comissão Militar Central, fez um importante
discurso neste simpósio realizado no Grande Salão do Povo, no coração de
Pequim.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O presidente Xi Jinping (2023) –
que está no seu terceiro mandato - enfatizou que “o Pensamento de Mao Zedong é
uma riqueza espiritual inestimável para o nosso Partido e guiará a nossa ação a
longo prazo, e a melhor forma de comemorar o camarada Mao Zedong é continuar a
promover a causa iniciada por ele”. O atual presidente da RPC é leal às
premissas basilares da teoria marxista maoísta, e ter isto presente é sine qua
non para o entendimento sobre o sucesso econômico da RPC hoje. O presidente Xi
Jinping não é um personagem estranho à trajetória do Socialismo na RPC nem ao
pensamento marxista de Mao. Poucas pessoas acessaram esta informação, mas<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
presidente Xi Jinping não é um personagem estranho à construção do Socialismo
na RPC o pai do presidente Xi Jinping, foi o comunista revolucionário Xi
Zhongxun e combateu ao lado, nas fileiras guerrilheiras de Mao Zedong.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
historiografia e os documentos oficiais do PCCh relatam que Xi Zhongxun
integrou a Liga da Juventude Comunista da China e em maio de 1926 participou de
manifestações estudantis na primavera do mesmo ano. Em razão de seu ativismo
político no movimento estudantil foi preso pelas autoridades nacionais
reacionárias. Ainda na prisão em 1928 ingressou no PCCh.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Nos anos de 1930, Xi Zhongxun juntou-se às
guerrilhas comunistas ao norte do Rio Wei. Em março de 1933, ajudou na fundação
da Área Soviética na Fronteira Xianxim–Gansu – Shaangan (as chamadas áreas
soviéticas da China eram regiões territoriais que foram tomadas de assalto
pelos revolucionários chineses do governo oficial do então presidente Chiang
Kai-Shek do Partido Nacionalista Chinês - Kuomitang). Os comunistas controlaram
algumas regiões do país entre 1931-1937. Xi Zhongxun foi o líder da área
enquanto liderava as missões de resistência guerrilheira às incursões
nacionalistas e de expansão da Área Soviética.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1935, a Área Soviética na Fronteira Xianxim–Gansu e a Área Soviética de Xianxim
fundem-se e formam a Área Base Revolucionária do Noroeste, e Xi Zhongxun
torna-se um dos líderes dessa nova área. É preso em 1935, durante uma campanha
de alinhamento esquerdista dentro do Partido.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Quando Xi Zhongxun estava há quatro dias de ser executado o próprio Mao
Zedong chegou ao local e o resgatou, ordenou que ele e seus camaradas fossem
libertados. A base de Xi Zhongxun no noroeste serviu de instalação operacional
para Mao Zedong e para os combatentes do Partido, possibilitando que
concluíssem a Grande Marcha dirigida por Mao Zedong. O registro é que "a
Área da Base Revolucionária do Noroeste liderada por Xi Zhongxun salvou o
núcleo do Partido e o núcleo do Partido salvou os revolucionários do
Noroeste".<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Xi Zhongxun ocupou
posições de destaque na direção do PCCh, como também do comando militar no
Exército Vermelho dos Operários e Camponeses Chinês, do Exército de Libertação
Popular na Guerra Civil Chinesa e na Segunda Guerra Sino-Japonesa contra os
fascistas japoneses, como também foi governador da província de Cantão.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Enquanto o governador Xi Zhongxun foi
responsável por idealizar e implementar em Cantão uma estratégia de
desenvolvimento econômico experimental e pioneira na RPC, as chamadas Zonas
Especiais no governo de Deng Xiaoping para o investimento estrangeiros em
processos produtivos na RPC.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
sucesso destas estratégias foi adotado para todo o país por Deng Xiaoping<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>na sua Reforma e Abertura e compõe hoje uma
dos aspectos e padrão estratégico de desenvolvimento responsáveis pelo
crescimento exponencial da Economia Socialista da RPC que são as denominadas
Zonas Econômicas Especiais (ZEES).<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>É,
portanto, imperativo apontar (AMIN, 1986) ainda que o pensamento econômico de
Mao Zedong foi decisivo para a industrialização da RPC e - ao contrário do que
se pressupõe - o marxismo-maoísmo-leninismo –<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>prosseguiu atualizado teoricamente e na prática da governança da
Economia da RPC pelos dirigentes conseguintes do Socialismo com Características
Chinesa de Deng Xiaoping (1982) até o Socialismo com Características Chinesa
para a Nova Era de Xi Jinping (2021). O atual presidente da RPC Xi Jinping
formula inovações para a Teoria do Socialismo, moderniza o Socialismo na RPC,
no entanto, sem romper com a teoria fundamental de Mao Zedong, reafirma de modo
atualizado a contemporaneidade da teoria maoísta. Esta lealdade de Xi Jinping
ao Socialismo e a teoria basilar de Mao Zedong responde ao triunfo atual da RPC.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
presidente Xi Jinping (2020) afirma em artigo publicado no Quishi Journal -
revista de Teoria Política bimestral publicado pelo Comitê Central do PCCh, com
sede em Pequim -categoricamente que “a Economia Política Marxista é o alicerce
do crescimento da China”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>No que se
refere ao exame científico, a teoria de Xi Jinping é a que está em vigor hoje
na RPC, está institucionalizada formalmente na academia chinesa, no Estado e no
movimento comunista chinês. Em outubro de 2017, o 19º Congresso Nacional do
PCCh resumiu e propôs o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com
Características Chinesas para uma Nova Era, estabeleceu-o como uma ideologia
orientadora de longo prazo à qual o PCCh deve aderir, e escreveu-o na
Constituição do Partido, concretizando assim o avanço da ideologia orientadora
do partido com o tempo.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Realizado
em março de 2018, a Primeira Sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional
incorporou o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características
Chinesas para uma Nova Era na Constituição, realizando a transformação da
ideologia orientadora do Partido para a ideologia orientadora nacional e
realizando o avanço da ideologia orientadora nacional na atual conjuntura. Os
documentos do PCCh<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>registram as
diretrizes básicas do Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era
que são orientações inexoráveis para a defesa, manutenção, desenvolvimento e
modernização do Socialismo que fundamentalmente são a adaptação do conceito
científico de desenvolvimento, o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao
Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice Representatividade de
Jiang Zemim ao atual estágio de desenvolvimento econômico da RPC e à nova era.
Ao analisarmos a Teoria do Socialismo de Xi Jinping é possível evidenciar a presença
da teoria marxista de Mao Zedong atualizada. De acordo com documento do PCCh
entre objetivos gerais do Socialismo com Características Chinesas para a Nova
Era estão;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">a)
definição da prática e da experiência coletiva é uma parte importante do sistema
teórico do Socialismo com Características Chinesas<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">b)
o Partido como a maior força de liderança política<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">c)
o equilíbrio entre o desenvolvimento e o atendimento das necessidades materiais
do povo por uma vida melhor<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">d)
um país forte e democrático<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">e)
promoção e a modernização do sistema de governança nacional e das capacidades
de governança<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">f)
avanço do Estado de Direito e construção de um sistema jurídico socialista com
características chinesas e um país socialista sob o Estado de Direito<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">g)
construção de um Exército Popular forte de classe mundial sob comando do
Partido<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">h)
diplomacia e relações internacionais de novo tipo que promova a construção de
uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">i)
construção da sociedade socialista com características chinesas<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
que se refere a atual política internacional do Presidente Xi Jinping é
possível identificarmos unidade ainda mais evidente com o pensamento
anti-imperialista do presidente Mao Zedong afirmado desde a fundação da RPC.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Um exemplo concreto é que nessa quinta-feira
(29/12) foi realizada em Pequim a Conferência Central sobre Assuntos
Relacionados à Política Externa com a participação do presidente Xi Jinping,
que também é o Secretário-Geral do Comitê Central do PCCh e presidente da
Comissão Militar Central. Em seu discurso Xi Jinping apresentou o conceito de
“diplomacia de grande país”, termo conceitual que foi usado à exaustão pelos
expositores subsequentes na mesma conferência.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br />
</span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
relevância para o Governo Central da RPC desta conferência pode ser medida pelo
peso institucional que colocaram neste evento. Esta atividade contou com a
presença de Membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do
PCCh, Li Qiang, Zhao Leji, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi, e o
vice-presidente Han Zheng, Membros da Comissão Central de Assuntos Externos,
autoridades importantes de províncias, regiões autônomas, municipalidades
diretamente subordinadas ao Governo Central, cidades listadas separadamente no
plano estatal e o Corpo de Produção e Construção de Xinjiang, dos departamentos
relevantes do Comitê Central do PCCh e das instituições estatais, organizações
populares relevantes, departamentos relevantes da Comissão Militar Central e de
algumas instituições financeiras sob a gestão direta do Governo Central, bem
como embaixadores chineses, cônsules gerais em nível de embaixada no exterior e
representantes em organizações internacionais.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Presidindo a conferência, Li Qiang explicou que a política externa da
RPC hoje é determinada na teoria e na prática pelo Pensamento de Diplomacia de
Xi Jinping.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
política internacional da RPC foi extensamente apresentada e pode-se sublinhar
que a orientação política da diplomacia da RPC é executar uma diplomacia de
Chefe de Estado, é hoje uma política de grande país com características
chinesas, a RPC rejeita todos os atos de política de poder e intimidação e
defender vigorosamente os interesses e a dignidade nacionais, sua diplomacia
estão na resolutividade das questões de que tipo de mundo construir e como
construí-lo com base na compreensão aprofundada das leis que regem o
desenvolvimento da sociedade humana a partir da visão de mundo, percepção de
ordem e valores dos comunistas chineses, está de acordo com a aspiração comum das
pessoas de todos os países e aponta a direção para o progresso das civilizações
mundiais e busca a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado
para a humanidade a partir da evolução de uma iniciativa chinesa para um
consenso internacional, de uma visão promissora para ações substanciais e de
uma proposição conceitual para um sistema científico.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Foi
citado também como plataforma para ação<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>a cooperação de alta qualidade do Belt and Road - Cinturão e Rota ou
Nova Rota da Seda – que é um ambicioso programa de infraestrutura de conexão
produtiva e logística, principalmente entre os países em desenvolvimento, que
tem como objetivo impulsionar o PIB mundial).<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>A Revolução Socialista instaurou<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>a República Popular da China (RPC) em 1º de outubro de 1949 e naquele
mesmo dia a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês composta de
delegados e de organizações democráticas de todo o país promulgaram a lei
ordinária do Governo Popular Central da RPC e elegeram como Presidente do
Governo Popular Central da China Mao Zedong.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>É possível identificar a unidade da política internacional de Xi Jinping
descrita em síntese acima com o discurso de posse do presidente Mao Zedong
(1949, s.p) inaugural da RPC:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Desde
o governo reacionário de Chian Kaishek e do Kuaomitang (partido nacionalista de
Chian Kaishek que estava no poder e foi deposto pela Revolução Proletária
Socialista liderada por Mao Zedong) que veio traindo a mãe pátria e conspirando
com o Imperialismo e lançou uma guerra anti-revolucionária que o povo chinês
mergulhou no sofrimento.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Felizmente
o Exército Popular de Libertação apoiado por toda a nação tem lutado heroica e
abnegadamente para defender a soberania da nossa mãe pátria e proteger a vida e
o patrimônio do povo, para aliviar a gente do sofrimento e para lutar por seus
direitos e finalmente para eliminar as tropas reacionárias e o governo
reacionário o governo nacionalista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Agora
a Guerra de Libertação Nacional triunfou e a maioria das pessoas do país foram
libertadas.</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
esta base a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês composta de
delegados de todo o país, organizações democráticas da China, o Exército de
Libertação, gente de diversas regiões e nacionalidades do país, chineses
vivendo no exterior, e outros elementos patrióticos se uniram representando
toda a nação e promulgaram a lei ordinária do Governo Popular Central da
República Popular da China elegendo Mao Zedong como Presidente do Governo
Popular Central da China (…).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Conselho do Governo Popular Central decidiu e declara a todos os governo e a
todos os países que este governo que representa todas as pessoas da República
Popular da China.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Este
governo está disposto a estabelecer relações diplomáticas com qualquer governo
estrangeiro, que está disposto a aceitar o princípio da igualdade, benefício
mútuo, a integridade territorial e a soberania.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A teoria científica de Mao
Zedong para o Brasil<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
faz necessário registrar que este presente artigo não afirma, não propõe, não
convidada, não incita, não estimula, não sugere nem insinua que hoje os
movimentos políticos devem promover uma revolução proletária socialista armada
de tomada do poder capitalista aos moldes da efetuada na China. O mais
importante legado da teoria científica de Mao Zedong é de que os princípios
marxistas são universais, as experiências socialistas reais dos outros países
devem ser sempre estudadas como base, mas não devem ser jamais implantadas
automaticamente no nosso país.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Sendo
este o maior legado teórico de Mao Zedong, e que o marxismo deve ser adaptado a
realidade de cada país a partir do rigor científico, tendo presente que o
Brasil não é hoje nem de longe um governo de exceção, é um governo democrático,
popular e progressista, distinto dos regimes de direita chinês de extermínio
físico aos comunistas das décadas de 1920-1930-1940, aquela elaboração dos anos
de 1920/1976 é totalmente inconcebível para a conjuntura do Brasil atual e para
a atual fase do desenvolvimento capitalista qual está o Brasil de 2023 e o
atual estágio civilizatório da humanidade. Todavia, podemos citar que a teoria
de Mao Zedong, de método de análise de massa, de teoria econômica, de
organização de partido e militar influenciou inúmeras organizações da esquerda
brasileira como a Ação Popular (AP) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
contra a Ditadura Militar (1964/1985) no país. Certa vez o já saudoso professor
Wladimir Pomar – que foi dirigente nacional do PCdoB e atuou em operações junto
a Guerrilha do Araguaia – afirmou em aula que estratégia daquela guerrilha era
de orientação marxista-leninista-maoísta.<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Após a queda da Ditadura Militar (1964/1985) muitos daqueles integrantes
da AP e do PCdoB ingressaram no Partido dos Trabalhadores – maior partido de
esquerda da América Latina – onde estão até hoje. Novas gerações de dirigentes
de esquerda renovam e reafirmam a atualidade da teoria de Mao Zedong.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Outro
exemplo que Mao Zedong legou e que é atual é a importância de travarmos
batalhas ideológicas, algumas vezes de forma inflexível contra várias
tendências reacionárias alheias ao programa de igualdade econômica-social e
contra as diferentes formas de ações da direita contra-revolucionária e dos
diferentes tipos de oportunismo na sociedade, mas também no seio do Partido. No
que se refere a Economia Mao Zedong provou que é necessário reformas no Estado
capitalista, arranjos institucionais de novo tipo para permitir a radicalização
do exercício da Democracia Popular, na Economia o desenvolvimento das forças
produtivas, implantação de uma planificada acumulação de capital socialista e
alargamento material para uma orientada distribuição da riqueza produzida para
a superação das contradições do capitalismo. Com a distinção do que é geral e
do que é particular da teoria de Mao Zedong e com as atenções de salvaguarda
conjunturais dispostas acima é possível afirmar que a teoria científica de Mao
Zedong é atual e é imorredoura.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Este
artigo é apresentação parcial de uma intensa pesquisa acadêmica sobre a
Economia Socialista da China desenvolvida pelo presente nos últimos dois anos
pelo presente<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>autor na Universidade
Federal do ABC. A exposição aqui presente tem este caráter teórico-científico
de sistematização acadêmica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.brasil247.com/blog/130-anos-de-mao-zedong-e-a-forca-cientifica-imorredoura-de-seu-pensamento</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-82435400159984746182023-12-31T16:31:00.000-08:002023-12-31T16:31:25.665-08:00EZLN: HÁ 30 ANOS O LEVANTE INDÍGENA CANCELAVA O "FIM DA HISTÓRIA"<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRDIzvxZjFWAhuOoKeeayq2phVnvB5dWnhPXYeGybx9FPH-o0wrayUbDwfEi42O3zaLicUloq6cnzu4BPBUdHfkiYGXkbiTj03g1L4HRezzep6vpzduGLSY0tfQUrh6V5iIu0lCunkESBY2kftGCEcgTOAyhKAoNkxGd4kZ0UDQUvcV99fQME-yp4tOSgH/s1123/%23EZLN..jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRDIzvxZjFWAhuOoKeeayq2phVnvB5dWnhPXYeGybx9FPH-o0wrayUbDwfEi42O3zaLicUloq6cnzu4BPBUdHfkiYGXkbiTj03g1L4HRezzep6vpzduGLSY0tfQUrh6V5iIu0lCunkESBY2kftGCEcgTOAyhKAoNkxGd4kZ0UDQUvcV99fQME-yp4tOSgH/s320/%23EZLN..jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
madrugada de 1 de janeiro de 1994, dia que o México entrava para a Área de
Livre Comércio da América do Norte, os zapatistas tomavam de volta seu
território; Saiba como indígenas brasileiros influenciaram os mexicanos, e
vice-versa<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Eram
meados dos 90, o muro de Berlim tinha acabado de cair e a dissolução da União
Soviética deixava, no Ocidente e em seus satélites do Sul global, as esquerdas
políticas um tanto perdidas enquanto os liberais e a direita proclamando aos
quatro ventos, embaladas por uma interpretação literal de Francis Fukuyama, que
havíamos chegado ao “fim da história” - tal qual Marx a concebeu, como a da
luta de classes -, e que o capitalismo era vitorioso. Era o Consenso de
Washington em vigor. E os tempos pareciam de paz e prosperidade para os setores
da humanidade que se viam contemplados por ele.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
calmaria e o otimismo do capital internacional eram tão grandes, que ninguém
prestou atenção ao principal personagem da tal ‘história’: os povos. E na
virada de 1993 para 1994, naquele primeiro de janeiro que marcava a entrada do
México para o Área de Livre Comércio da América do Norte (que mais tentaria
expandir-se para todas as Américas – Alca), o Exército Zapatista de Liberação
Nacional pegou muita gente de surpresa quando tomou de assalto as sedes dos poderes
municipais de nove cidades da Selva Lacandona, no estado de Chiapas - sul do
México.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“A autonomia zapatista é um
exemplo para toda a humanidade”<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
grupo, criado da fusão entre guerrilheiros maoistas outrora derrotados e os
povos indígenas locais, de origem maia, passaria à pauta dos movimentos sociais
de todo o planeta, sobretudo pela sua forma de ver o mundo inovadora em termos
de ação política – e influenciado pelas cosmovisões dos povos o compõem.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mais
do que a criação e a amplificação de um imaginário político e revolucionário
novo para muita gente, os zapatistas, ao contrário da esquerda
marxista-leninista de outrora, não tinha como objetivo tomar o poder, mas
libertar territórios e ajudar na sua organização. Na prática, não é ele quem
manda, mas o braço civil e democrático das comunidades libertadas. É o “mandar
obedecendo”, tantas vezes repetido nos comunidades do EZLN desde então.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Raul
Zibechi, jornalista e pensador uruguaio que há décadas estuda movimentos
populares e indígenas de toda a América Latina, vê no zapatismo e nos
territórios libertados da Selva Lacandona um verdadeiro exemplo de luta. À
Revista Fórum, ele avalia que o movimento traz uma perspectiva diferente do
pragmatismo europeu e seus cálculos políticos, permitindo que as comunidades
tenham uma participação política mais direta tanto na hora do levante, como na
organização dos territórios posteriores a ele.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“O
zapatismo demonstra que é possível se levantar ainda que as condições não sejam
favoráveis. Não há um cálculo do tipo ‘correlação de forças’, mas as decisões
são tomadas de acordo com os parâmetros de dignidade dos povos. É um exemplo
para todos os povos oprimidos e também uma referência de luta para todo o
planeta no sentido de que travam uma luta dupla: a de resistir ao capitalismo e
ao Estado mexicano de modo simultâneo. E esse segundo aspecto é uma completa
revolução dentro do campo da revolução. O que mais se destaco é a autonomia.
Diferente do europeu, a autonomia territorial zapatista abrange saúde,
educação, justiça e poder. A construção da autonomia nunca está terminada,
estamos sempre a trabalhar para melhorá-la e defendê-la”, declarou para a
reportagem.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A quarta guerra mundial<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
virada dos anos 90 para a década de 2000, chamou a atenção a tomada de um
quartel do exército mexicano em Chiapas, sem que que uma bala sequer fosse
disparada. A multidão indígena entrando em silêncio na instalação, para o
desespero dos militares que estavam em serviço, tomou as telas do mundo inteiro
em 2002, no documentário “A Quarta Guerra Mundial", de Richard Rowley.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
conceito que dá o título do filme, inclusive, vem do próprio zapatismo. Se
refere ao período pós guerra fria, que se inicia nos anos 90 e que permanece em
vigência. É como chamam o atual estágio do capitalismo de “acumulação por
despossessão” em que guerras entre Estados não são mais a regra, e dão lugar às
guerras de Estados e corporações contra os povos e o meio ambiente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Quarta Guerra Mundial seria esse momento em que as elites locais, corporações e
Estados se apropriariam dos bens comuns, ou tornando uma determinada sociedade
ou comunidade dependente da sua atuação, ou expulsando-a do território
cobiçado. Os zapatistas, dentro desse contexto, seriam apenas mais um povo que
luta pela sua afirmação e sobrevivência. Em um sentido mais amplo, se trata de
uma análise bastante original da forma contemporânea da guerra, dificilmente
travada diretamente entre potências desde o advento das armas nucleares.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Zibechi
escreveu no prólogo de “Los arroyos cuando bajan” sobre a Quarta Guerra Mundial
e outros aspectos que chamam sua atenção sobre o zapatismo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Os
zapatistas assinalam que sua metateoria é sua prática, ou seja, a renovação do
pensamento. Seria muito difícil repassar todas as contribuições teóricas do
zapatismo. Limito-me a algumas que acredito ser de grande utilidade para os
movimentos sociais. Considerar o modelo atual que alguns marxistas denominam
como ‘acumulação por despossessão’ como Quarta Guerra Mundial parece-me um
acerto importante. Supõe um olhar a partir dos povos, a partir daqueles que se
organizam e resistem – em suma, um olhar a partir de baixo. Para os setores
populares, é justamente essa a sensação, a de que estão vivendo uma guerra que
busca deslocá-los de suas comunidades rurais ou urbanas para que o capital
possa se apropriar dos bens comuns – terra, água, matérias-primas- a fim de
transformá-los em mercadoria”, escreve Zibechi.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Abaixo e à esquerda: as
Juntas de Bom Governo<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
EZLN não se coloca como uma organização “de esquerda”, mas sim, “de abaixo e à
esquerda”. É um detalhe terminológico que parece fútil, mas é essencial para
compreender o zapatismo e a forma como foi fagulha para outras lutas em todo o
mundo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
outro aspecto importante para levar em consideração sobre o zapatismo é seu ineditismo
em relação a algumas questões. Como Zibechi pontua, a política do EZLN é de paz
e autonomia, indo de encontro ao ideário revolucionário ocidental que prevê uma
guerra pela tomada do poder.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Logo
do levante armado, o EZLN, reconhecendo seu caráter militarizado e vertical,
não tomou o controle das comunidades, como em quaisquer outras revoluções
ocorreria. Muitos setores da esquerda mundial os acusam justamente de “não
tomar o poder”. Em contrapartida, facilitaram a criação coletiva das “Juntas de
Bom Governo”, onde “o povo manda e o governo (e o EZLN) obedece”. Mais do que
uma tentativa de organizar politicamente uma região machucada historicamente
pelo poder central mexicano, as Juntas de Bom Governo atuam nos âmbitos
comunitário, municipal e regional, além de terem uma rotatividade entre os
membros das comunidade que irão compor o órgão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Sexta Declaração da Selva Lacandona, de 2005, deixa isso claro: “A parte
político-militar do EZLN não é democrática porque é militar. E vimos que não é
bom isso de que esteja acima o âmbito militar e abaixo o democrático, mas o
contrário: ou seja, que acima esteja o campo democrático, que manda, e abaixo o
militar, que obedece”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
contrário de outras revoluções em que as zonas libertadas seriam um meio para
que outras localidades pudessem ter o mesmo destino, no zapatismo, as zonas
libertadas são o próprio fim. Ou seja, a finalidade da luta é não apenas
libertar uma comunidade, cidade, ou região, mas construir ali, desde já, a
forma de vida pela qual se lutou. Mesmo a política do EZLN sendo de paz, isso
não quer dizer que os indígenas vão abandonar suas armas, eventualmente podem
usá-las para proteger os territórios. Mas o central não são as armas, o central
é a própria autonomia comunitária e, nesse sentido, os zapatistas construíram
uma série de experiências próprias, desde as escuelitas, na área de educação,
até os encontros internacionais em que trocam experiência com povos em luta de
todo o planeta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Antecedentes: os zapatistas
e o Brasil<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Entrevistado
para essa reportagem, o indigenista Nuno Nunes, doutor em Planejamento
Territorial pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), nos conta um
pouco a respeito de levantes indígenas anteriores, no Brasil e no México. No
caso brasileiro, a própria fundação do MST está vinculada à movimentação
indígena e influenciou a criação do EZLN.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1971, no interior do Paraná, os indígenas cansados do esbulho de suas terras
que eram ocupadas por colonos colocados pelo governador Moisés Lupion,
articularam-se e elegeram como cacique o jovem Ângelo Kretã, e ao discursar em
sua posse afirmou o compromisso de recuperar o protagonismo indígena nos
assuntos que lhes diziam respeito. Ampliando a articulação, os Kaingang
conseguiram eleger Ângelo Kretã a vereador pelo MDB em 1976, se tornando o
primeiro indígena brasileiro a assumir uma legislatura, defendendo a demarcação
das terras indígenas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Entre
1978 e 1979 Kretã liderou a retomada de posse das Terras Indígenas
Mangueirinha, expandindo o movimento para outras áreas no interior do Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, expulsando posseiros que lá estavam
instalados e dando início a um movimento que se espalhou por vários países. No
Brasil, em 1979, Kretã foi um dos principais articuladores na criação da União
das Nações Indígenas (UNI) que foi protagonista na defesa dos Direitos
Indígenas compondo a frente indígena brasileira com Marcos Terena, Raoni
Kayapó, entre outros, que culminou com a eleição de Mário Juruna como Deputado
Federal em 1983 e na participação indígena na Constituinte de 1988. Como legado
do movimento de retomada da Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, os
posseiros colocados pelo governo estadual se organizaram para reivindicar seus
direitos e fundaram em 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
ele, o movimento indígena na década de 1970 e 1980 surgido no interior do
Paraná no Brasil encorajou outros povos indígenas do mundo a confiarem nos seus
modos de organização conforme suas tradições para alcançarem seus objetivos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“No
México as décadas de 1970 e 1980 não foram diferentes do que ocorreu no Brasil,
onde a influência indígena nos movimentos mudou o cenário político. Cansados de
enfrentar o governo federal no início de 1980, estudantes e professores ligados
a organizações de caráter Comunista Maoísta militando nas Forças de Libertação
Nacional (FLN), decidiram buscar o México profundo e retomar o modo mexicano de
fazer a revolução”, explica Nunes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
ideia era retomar o que havia sido feito na década de 1910 com Emiliano Zapata
e Pancho Villa. Assim surgiu no sul do México o Exército Zapatista de
Libertação Nacional (EZLN) em 1983, com fundamentação no modo indígena de
organização, onde o "povo manda e os comandantes obedecem".<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“O
lema 'mandar obedecendo’ foi um dos pilares na construção ideológica do EZLN
que permaneceu 10 anos na clandestinidade e alçou contra o governo mexicano de
Carlos Salinas em 1 de janeiro de 1994. Na ocasião, o EZLN reivindicou o artigo
39 da Constituição do México que coloca no povo a garantia da soberania
nacional”, conclui o indigenista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
apenas 10 anos depois do levante zapatista começariam com força os movimentos
indígenas de retomada de territórios ancestrais e autonomia, com destaque para
os Mapuche (Chile e Argentina), Awajun e Wampis (Colômbia e Equador) e uma
série de povos dentro do território brasileiros dos quais se destacam os
Tupinambá, outrora dados como extintos e que hoje lutam pela demarcação das
suas terras ancestrais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“O
levante do EZLN ecoou por todo planeta não por ter sido um movimento
anti-imperialista após o fim da guerra fria em 1991 com o fim da URSS; mas pelo
fato de os indígenas do sul do México terem utilizado uma arma de guerra dos
EUA para se auto defenderem contra os ataques do exército mexicano que virará
capacho dos EUA: a internet. As palavras indígenas do EZLN ecoaram pelas
palavras do porta-voz Subcomandante Marcos, sendo traduzidas para várias
línguas, e com a identificação de que os Zapatistas eram todos os seres do
mundo que sofrem pela opressão do capital, e chamando o mundo para
organizarem-se aos seus modos e manifestarem-se em suas ruas”, avalia Nuno.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Segundo
Nunes, os indígenas do Brasil sempre tiveram forte relação com o EZLN trocando
informações e influências, diferenciando-se de que no Brasil não desejaram
formar um Exército, mas preferiram as vias políticas e eleitorais para alcançar
suas reivindicações.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Já
para Angelo Tupinambá, comunicador social da Rádio Idade Mídia e militante
indígena em Belém do Pará, o surgimento do EZLN foi de fundamental importância
estratégica na organização das lutas populares dos povos da Amazônia,
“principalmente na questão da autodeterminação das populações indígenas como
instrumento de emancipação e a memória histórica das lutas ancestrais. O EZLN
demonstrou que as organizações de base indígenas são fortes para desenvolver
sua base ideológica pautada em sua cosmovisão do mundo e da vida”, afirma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
convocatória ao Encontro Intercontinental contra o Neoliberalismo e pela Humanidade
em Chiapas, a realização do II Encontro Pan-Americano pela Humanidade e contra
o Neoliberalismo, em Belém do Pará (1999) e os movimentos por uma outra
globalização, explica Angelo, “nos influenciaram bastante aqui na cidade de
Belém, ao ponto que revimos todos nossos métodos para regionalizar a luta em
nossa maior referência indígena e popular, a Cabanagem. A Vanguarda Estudantil
Revolucionária, tonou-se a JRC, Juventude Revolucionária Cabana. Pessoalmente,
também foi o primeiro passo numa viagem de retorno à ancestralidade indígena,
tendo como referência o dia 7 de janeiro, data da revolução popular e também do
martírio do Cacique Guamyaba Tupinambá, no Levante de 1619”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Até
hoje, em 2023, a luta do EZLN é uma referência para se pensar a autonomia e
autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas em contexto
da área de proteção ambiental metropolitana de Belém. A nossa luta de retomada
de identidade e território está associada à parte de um esforço maior, com
unidade de ação junto à comunidade na partilha dos princípios e laços
históricos, culturais e de organização sócio-política. Ou seja, ancestralidade
e contemporaneidade existindo no tempo presente para reafirmar a luta indígena
viva no espaço urbano de Belém”, finalizou.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://revistaforum.com.br/global/2023/12/27/ezln-ha-30-anos-levante-indigena-cancelava-fim-da-historia-151229.html </span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-35871462602323206092023-12-29T08:39:00.000-08:002023-12-29T08:39:15.714-08:00ECONOMISTA PROVA EM 11 PONTOS QUE A ECONOMIA DO BRASIL ESTÁ BOMBANDO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNeNmxqPn8QLRgqNuJdIHiYn4w8pEdcE1_-eAGAXUpkt0oWrL0RgFpe4b_OUJvgU1WlP-zmPao1Tn3yj-cRooQ700t92kb6SfG1IvqEx5j7wmdhbGFwOEGwe47fzfzDHpHHrVMXvEAFsEFj3lFx5XJ1sg2htvWrMc3Pf8TCAJ4vo-uZP6aXVEXq5O5M6Jt/s1123/%23ECONOMISTA%20PROVA%20EM%2011%20PONTOS%20QUE%20A%20ECONOMIA%20DO%20BRASIL%20EST%C3%81%20BOMBANDO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNeNmxqPn8QLRgqNuJdIHiYn4w8pEdcE1_-eAGAXUpkt0oWrL0RgFpe4b_OUJvgU1WlP-zmPao1Tn3yj-cRooQ700t92kb6SfG1IvqEx5j7wmdhbGFwOEGwe47fzfzDHpHHrVMXvEAFsEFj3lFx5XJ1sg2htvWrMc3Pf8TCAJ4vo-uZP6aXVEXq5O5M6Jt/s320/%23ECONOMISTA%20PROVA%20EM%2011%20PONTOS%20QUE%20A%20ECONOMIA%20DO%20BRASIL%20EST%C3%81%20BOMBANDO.jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Ano
termina surpreendendo os pessimistas", escreveu Paulo Gala,
economista-chefe do Banco Master e professor da FGV-SP. Com Fernando Haddad no
Ministério da Fazenda, governo Lula teve um primeiro ano de surpresas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Por
Tulio Gonzaga</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
final do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
às vésperas da virada para 2024, o Brasil tem apresentado melhoras
significativas na economia. Medidas como a aprovação da PEC da Transição, o
novo Arcabouço Fiscal, a aprovação da reforma tributária e o aumento do
salário-mínimo garantiram resultados que mostram que a economia brasileira está
em boa fase.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Paulo
Gala, economista-chefe do Banco Master e professor na Fundação Getúlio Vargas
(FGV-SP) publicou em suas redes sociais 11 motivos que indicam o sucesso da
economia brasileira em 2023. Segundo ele, o início do ano veio acompanhado de
previsões negativas, porém o cenário mudou: "O ano termina surpreendendo
os pessimistas!".<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os 11 porquês<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">1. Balança comercial em alta<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Descrita
como a diferença entre exportações e importações, a balança comercial
brasileira registrou superávit recorde em novembro deste ano, no total de US$
8,8 bilhões (R$ 42,4 bilhões), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
desempenho foi 41,5% superior em relação ao mesmo mês de 2022, beneficiado pela
queda nas importações de combustíveis e compostos químicos, além da safra
recorde de soja – colheita de 323 milhões de toneladas, segundo a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). O crescimento foi de 18,4% em comparação com
a safra anterior.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
novembro de 2023, comparado ao mês do ano passado, as exportações cresceram em
0,6% e somaram R$ 134,5 bilhões, ao passo que as importações reduziram em 11,2%
em um total de R$ 92,1 bilhões.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
total acumulado entre janeiro e novembro deste ano, e em comparação ao mesmo
período de 2022, as exportações somaram R$ 1,5 trilhões – crescimento de 0,5% –
e as importações totalizaram R$ 1,07 trilhões – queda de 12,1%. O
superávit da balança comercial foi de R$
433 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica,
em 1989.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">2. Dólar em queda<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Paulo
Gala aponta que, no acumulado do ano, a moeda americana recuou em 8,64%. O
dólar fechou o dia 31 de dezembro de 2022, último dia do governo de Jair
Bolsonaro (PL), com cotação em R$ 5,29, e abriu em R$ 5,36 no dia 2 de janeiro.
Na tarde desta quinta-feira (28) está em R$ 4,86.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
maior valor da moeda em 2023 foi registrado no dia 3 de janeiro, com R$ 5,48,
enquanto o menor foi R$ 4,72, em 30 de julho.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">3. Menor taxa de desemprego
desde 2014<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Brasil atingiu o menor índice de desemprego no trimestre desde agosto de 2014
em setembro deste ano, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O índice também foi o menor para qualquer trimestre da
pesquisa desde fevereiro de 2015 (7,5%).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
taxa de desemprego caiu para 7,7% no trimestre encerrado em setembro, um recuo
de 0,4% em relação ao trimestre anterior. No mesmo período no ano passado,
ainda sob gestão Bolsonaro, o desemprego estava em 8,7%, em plena recuperação
econômica pós pandemia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
acordo com o IBGE, 8,3 milhões de brasileiros estão fora do mercado de
trabalho, número similar ao registrado em maio de 2015. Já o número de
empregados, de 99,8 milhões de brasileiros, é o maior desde o início da série
histórica, em 2012.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">4. Aumento do emprego não
tem pressionado os custos de produção<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
massa salarial mensal real – soma das remunerações, diretas ou indiretas,
recebidas pelo conjunto de assalariados de um país – atingiu a máxima da série
histórica, em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
total chegou a R$ 288,9 bilhões, referente a um crescimento percentual de 2,4%
na comparação trimestral e 5,5% em relação ao ano anterior. O avanço foi
impulsionado pela expansão do emprego e o aumento do rendimento médio,
resultado da migração para o trabalho formal e a alta do salário-mínimo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
salário do trabalhador brasileiro teve aumento médio de 3,9% em comparação ao
ano de 2022, com melhoras em 24 estados e no Distrito Federal, conforme estudo
da consultoria Tendências. Foram desconsiderados no estudo as transferências do
programa Bolsa Família, benefícios previdenciários e outras fontes de renda,
como o seguro-desemprego.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">5. Inflação em queda<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) exibe outro erro nas
projeções econômicas do primeiro ano do governo Lula. Dados do IBGE, divulgados
nesta quinta-feira (28), mostram que a inflação deve fechar dentro da meta de
3,25% com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O
acumulado anual foi de 3%.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dados
do IPCA, que funciona como prévia da inflação, mostram que a alta dos preços
deve bater 4,72%, abaixo do teto da meta e da projeção inicial do mercado para
o primeiro ano do governo. É a menor variação em três anos, desde 2020 (4,23%).
O índice havia subido 10,42% em 2021 e 5,90% em 2022.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">6. Crescimento do PIB<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), indica estimativa de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3% ao final de 2023. Os dados são
da última pesquisa Quaest, divulgada nesta semana.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
expectativa do mercado previa um crescimento de somente 0,8 pontos percentuais.
Ou seja, os economistas erraram a projeção em 375%. No primeiro semestre, o PIB
brasileiro já havia crescido 2,7%.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Tanto
a inflação como o crescimento do PIB são variações condicionantes à política
permanente de valorização do salário-mínimo. A taxa de crescimento real do PIB
dos dois anos anteriores influencia no cálculo do novo valor, que deve ser de
R$ 1.412 em 2024.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">7. Brasil entre as 10
maiores economias do mundo<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, no dia 19 de dezembro, a projeção
das economias para 2023. Na tabela, o Brasil ultrapassou o Canadá e deve
terminar o ano como a 9ª maior economia do mundo, com PIB de R$ 2,13 trilhões.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Brasil retornou ao patamar anterior ao governo Jair Bolsonaro, que levou o
Brasil à 13ª colocação no ranking. Ao final de 2011, primeiro ano do governo
Dilma Rousseff (PT), o Brasil conquistou a 6ª posição no ranking das maiores
economias do planeta, tendo ultrapassado, inclusive, a Grã-Bretanha.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
seu perfil oficial no X (antigo Twitter), a Presidência da República comemorou
o resultado:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">8. Indústria extrativa em
alta<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"O
Brasil é a meca da transição energética do mundo. Tem a matriz energética mais
limpa e praticamente todos minérios necessários para se fazer: baterias
elétricas, aço verde e fertilizantes limpos", afirma Gala.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
subsetor das indústrias extrativas teve aumento de 1,8% na taxa trimestral em
relação ao trimestre anterior.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">9. Sinal de recuperação<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) anunciou uma
melhoria na posição do Brasil, elevando de BB- para BB. A agência não mudava o
rating do Brasil desde 2019. A perspectiva, segundo o grupo, passou do cenário
de estabilidade para positiva.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Tais
evoluções reforçariam nossa visão sobre a resiliência da estrutura
institucional do Brasil, com uma formulação de políticas estável e equilibrada
entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo", afirmou
a agência em comunicado, apontando a volta da normalidade democrática no país.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
julho, a Fitch elevou a nota de confiança no Brasil de BB- para BB em virtude
do desempenho econômico do país e do compromisso do Governo Lula com a
responsabilidade fiscal, devido à aprovação do novo Arcabouço Fiscal. Dias
depois, a DRBS Morning Star melhorou a nota de crédito com tendência de
estabilidade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
movimento das agências de rating demonstra perspectivas de melhora nas
condições fiscais e econômicas e o reconhecimento de que as medidas e reformas
em curso no país estão no caminho certo”, comentou o perfil oficial do governo
federal no X.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">10. Ibovespa com alta
recorde<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
última quarta-feira (27), o Ibovespa, principal índice acionário da Bolsa de
Valores (B3), fechou acima dos 134 mil pontos, a maior alta de sua história.
Este é o segundo recorde histórico da Bolsa neste fim de ano: na sexta-feira
(22), o índice teve alta de 0,43% e ficou acima dos 132 mil pontos, marco que
foi superado nesta semana.<br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">11. Selic projetada em 9%<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
Selic, taxa básica de juros, fechou o ano com percentual de 11,75%, após a
quarta redução seguida determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do
Banco Central. Apesar de alta, a projeção do BC é de queda para 9% em 2024<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
índice atual é de dois pontos percentuais a menos do que o cenário entregue
pelo ex-presidente Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://revistaforum.com.br/economia/2023/12/28/economista-prova-em-11-pontos-que-economia-do-brasil-esta-bombando-151288.html</span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-88444173294662294292023-12-15T16:23:00.000-08:002023-12-15T16:23:14.247-08:00AMAZÔNIA: 9 PASSOS PARA EVITAR O PONTO DE NÃO-RETORNO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSQgyWDISQRiQ4M8UiNWx_cNcWm14wMaAA6GE9TYCicXDJ4bbRua3N5GoLEW7eFOUzbutrRGFucswmBmKCghl4CqwwJ7Xufp3P4LE-8TcXcFPiY-ohJNreXsJSl1z0tQXAYSkayMMFlHz3pvqtEGiEW3E-OLJ67zqTh4Bq0CjOeQ2TnbGgR07RsPN_s2-m/s1123/%23AMAZ%C3%94NIA%209%20PASSOS%20PARA%20EVITAR%20O%20PONTO%20DE%20N%C3%83O-RETORNO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSQgyWDISQRiQ4M8UiNWx_cNcWm14wMaAA6GE9TYCicXDJ4bbRua3N5GoLEW7eFOUzbutrRGFucswmBmKCghl4CqwwJ7Xufp3P4LE-8TcXcFPiY-ohJNreXsJSl1z0tQXAYSkayMMFlHz3pvqtEGiEW3E-OLJ67zqTh4Bq0CjOeQ2TnbGgR07RsPN_s2-m/s320/%23AMAZ%C3%94NIA%209%20PASSOS%20PARA%20EVITAR%20O%20PONTO%20DE%20N%C3%83O-RETORNO.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Estudo
apresentado na Cop 28 por grupo internacional de cientistas, dois deles da UFSC
e um da UnB, alerta para tarefas inadiáveis que podem salvar o bioma<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">*Escrito
em parceria com Paulo Horta, professor da UFSC que coordena pesquisas
relacionadas aos impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas e
poluição dos oceanos, e que esteve na Cop 28.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
estudo publicado por cientistas de diversos países, entre eles dois da UFSC
(Universidade Federal de Santa Catarina) e um da UnB (Universidade de
Brasília), e divulgado no último sábado (9) na Cop 28, mostra que o colapso da
Amazônia pode ser evitado se um total de 9 passos forem seguidos pelo Brasil e
demais países amazônicos. Os pesquisadores apontam um caminho bem difícil de
ser seguido, mas possível, e trazem alguma esperança em meio à Conferência
Climática em que vemos os tristes prognósticos dos colapsos das superfícies
geladas do planeta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
primeiro lugar, precisamos entender como o estudo explica a questão do ponto de
não-retorno. Dizem os cientistas que as emissões globais de gases de efeito
estufa, combinadas com o desmatamento e a degradação florestal em nível local,
estão levando o sistema amazônico a se aproximar de um ponto de não-retorno. E
um ponto de não-retorno em grande escala na Amazônia pode desencadear o colapso
da maioria das florestas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
consequências podem acelerar o aquecimento global, dificultando os esforços
para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, além de reduzir o fluxo de
umidade na América do Sul, ameaçando a segurança hídrica para atividades
socioeconômicas básicas, como a agricultura. Também podem aumentar as
temperaturas em toda a região amazônica, tornando insuportável para humanos
viver em áreas urbanas e rurais, causar extinções em massa de espécies e
comprometer os ativos biológicos e culturais que representam soluções
fundamentais para os desafios atuais e futuros da humanidade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
compreender melhor os termos desse possível ponto de não-retorno da Amazônia e
os passos para enfrentá-lo, conversamos com Adriane Esquivel-Muelbert,
pesquisadora brasileira da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e uma
das autoras do estudo intitulado “Nove maneiras de evitar o ponto de
não-retorno da Amazônia”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“É
muito importante destacar que o ponto de não-retorno da Amazônia é uma hipótese
que ainda não podemos testar. Caso ocorra conforme se imagina, causaria um
colapso da região amazônica, de todas as culturas associadas à região e também
causaria problemas a nível global muito extremos, por conta das mudanças
climáticas. Mas apesar de não podermos cravar, cada vez mais estão tendo mais
evidências de que a gente está chegando perto desse ponto de não-retorno e uma
das principais evidências disso é o que está acontecendo com as florestas que
temos monitorado ao longo do tempo”, analisa a cientista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ela
explica que ocorre um aumento de mortalidade de árvores, principalmente na
parte sul da Amazônia. E que o mecanismo desse processo é uma combinação de
aumento de temperatura, que já é acentuado pelo aquecimento global, com forte
catalisador local uma vez que a Amazônia é uma região fragmentada. Essa
fragmentação causa uma diminuição da temperatura local e, consequentemente, a
mortalidade de árvores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mesmo
aparentemente otimista, uma vez que aponta maneiras de salvarmos a Amazônia, o
relatório reforça a gravidade do momento do bioma. Nesse sentido, a cientista
destaca que políticas públicas bem articuladas e aplicadas podem eventualmente
evitar ou mitigar as terríveis consequências da perda da Amazônia para o clima,
a biodiversidade e a segurança hídrica e alimentar não só da região, mas para
boa parte da América Latina.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
autores do relatório destacam algumas ações de enfrentamento da crise que se
intensifica de forma acelerada. Primeiro, agir em nível global, regional e
local para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, para
parar o desmatamento, a degradação e os incêndios florestais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
seguir, implementar a restauração em grande escala (regeneração natural e
reflorestamento) ao longo dos “Arcos de Restauração”. Isso fortalecerá o
feedback floresta-chuva em toda a Amazônia, reduzindo o risco de pontos de
não-retorno e melhorando a conectividade florestal entre os Andes e a própria
Amazônia.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
terceiro lugar, reconhecer e fortalecer o papel de liderança dos Povos
Indígenas e das comunidades locais (IPLCs) na governança amazônica, devido a
seu conhecimento ecológico, práticas e conexões bioculturais diversas que
aumentam a resiliência da floresta às mudanças globais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
fim, é preciso monitorar a dinâmica da floresta amazônica e as respostas a
estresses ambientais, como por exemplo e estresse térmico e hídrico, e as
perturbações, como desmatamento e degradação devido à extração ilegal de
madeira e incêndios. Esse monitoramento busca fornecer informações rápidas que
possam ajudar a fortalecer a governança local.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Propusemos
nove maneiras para evitar o ponto de não-retorno, que têm de ser feitas
urgentemente e simultaneamente. Todas são muito urgentes. O mais simples de
entendermos é a importância da redução drástica das emissões dos gases de
efeito estufa e o fim do desmatamento. Mas também pensamos em como desenvolver
a região nesse contexto de chegada do ponto de não-retorno. Nesse sentido, é
preciso fortalecer a governança dos povos tradicionais e dos povos originários
da Amazônia, para que a gente tenha soluções como bioeconomia sustentável, por
exemplo, para que a população amazônica possa sobreviver de forma sustentável
em harmonia com a natureza. E também o aumento da conectividade, a diminuição
da fragmentação, são diferentes pontos que a gente traz. Outro ponto importante
tem a ver com a preocupação da instabilidade política que às vezes registramos
nos países amazônicos e, nesse sentido, fazemos a sugestão de colocar os
direitos da floresta nas constituições dos países amazônicos, ou seja, o
direito para garantir que o crime contra a natureza seja um crime que está
previsto pela constituição”, conclui Esquivel-Muelbert.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Confira um resumo dos nove
pontos elencados pelo estudo para salvar a Amazônia<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">1.
Redução das emissões globais de gases de efeito estufa é crucial para mitigar
as mudanças climáticas na Amazônia;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">2.
Acabar com desmatamento, degradação e incêndios na Amazônia exige novas
políticas e coordenação entre países amazônicos;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">3.
Restauração de florestas abandonadas e degradadas é essencial, incluindo
reflorestação ativa e passiva;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">4.
Criação e manutenção de Áreas Protegidas e Territórios Indígenas reduzem
desmatamento e queimadas;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">5.
Investir em ciência, tecnologia e inovação é crucial para compreender e
proteger a Amazônia;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">6.
Participação da sociedade civil fortalece a governança ambiental na Amazônia;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">7.
Desenvolver uma economia baseada em florestas e rios saudáveis beneficia Povos
Indígenas e comunidades locais;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">8.
Manter a conectividade florestal entre os Andes e a Amazônia é vital para a
resiliência das espécies;<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">9.
Incluir os direitos fundamentais da Amazônia na constituição dos países
amazônicos para proteger a natureza e adotar uma perspectiva sistêmica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://revistaforum.com.br/meio-ambiente/2023/12/11/amaznia-passos-para-evitar-ponto-de-no-retorno-149260.html</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-63754343424671382122023-12-01T05:35:00.000-08:002023-12-01T05:35:11.624-08:00PAGU. INCENDIÁRIA. POR MARÍLIA MOSCHKOVICH<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJYgviZhrx5c1tTFMMrwMtrDGb4lI34QyxDACYo8YS01YqQ3-QuwdKPdMm01KCvDRDmlgS5acyvND8VbMWT9Qr3qdUI9P531por4E8jFbFiKRlkXXFivoFaH18ARoKAwhAsw8PD0G1Ko84itPTkfD8hz6APmLBmr7sMfrtRQXR3ug90R9htNHInVOUvFUH/s1123/%23PAGU.%20INCENDI%C3%81RIA.%20POR%20MAR%C3%8DLIA%20MOSCHKOVICH.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJYgviZhrx5c1tTFMMrwMtrDGb4lI34QyxDACYo8YS01YqQ3-QuwdKPdMm01KCvDRDmlgS5acyvND8VbMWT9Qr3qdUI9P531por4E8jFbFiKRlkXXFivoFaH18ARoKAwhAsw8PD0G1Ko84itPTkfD8hz6APmLBmr7sMfrtRQXR3ug90R9htNHInVOUvFUH/s320/%23PAGU.%20INCENDI%C3%81RIA.%20POR%20MAR%C3%8DLIA%20MOSCHKOVICH.jpg" width="320" /></a></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Figura
icônica da literatura e da militância comunista brasileira, Patrícia Galvão, a
Pagu, é a homenageada de 2023 da Feira Literária Internacional de Paraty
(Flip), deixando um legado literal e literariamente revolucionário — conforme
se pode ver pelos seus escritos jornalísticos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
fato que na esquerda brasileira Pagu se tornou uma personagem. Fantasiada por
sua beleza e valentia em proporções quase iguais, Patrícia Galvão tornou-se,
com o passar das décadas, uma figura quase mítica. No rastro do anticomunismo
tipicamente brasileiro — ou do Brasil tipicamente anticomunista? — Pagu passou
a ser vista como um ícone do feminismo, como se a história do feminismo e do
comunismo não estivessem intimamente imbricadas. Quando o feminismo no Brasil e
no mundo acabou por afastar-se do marxismo, Pagu, assim como Frida Kahlo (para
ficar em um exemplo semelhante latino-americano), tornou-se uma imagem
descolada das ideias que defendia. Uma imagem de um feminismo combativo, porém
vendável, ou pelo menos simpático como objeto de consumo. Quem sabe quem foi
Pagu, e que ideias defendia?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Do
outro lado, uma reivindicação também vazia de militantes socialistas e
comunistas que, clamando pelo nome e por sua própria fantasia de quem foi Pagu,
acabam se esquecendo de ler sua obra. Pior, reivindicam seu legado enquanto
defendem posições incompatíveis com seu espírito insubmisso. Foi esse espírito
insubmisso que fez de Pagu — como fez e Kollontaï, e de tantas de nós, mulheres
militantes comunistas — figura controversa e persona non-grata em diversos
espaços à sua época, inclusive entre os comunistas do partidão que ela precisou
abandonar. Mas quem sabe, de fato, quem foi Pagu e que ideias defendia?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
publicação das obras de Pagu tem sido também envolvida quase sempre por
disputas e tensões entre os desejos de um público que reivindica a importância
pública e democrática de suas contribuições, de um lado, e um olhar privado da
família, por outro. Afinal, a quem pertence Pagu e seu legado?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
realização de uma FLIP homenageando a autora não foi grande surpresa aos
olhares mais atentos ao mercado editorial. Há pelo menos três ou quatro anos a
editora de maior peso e investimento da feira passou a adquirir todos os
direitos de publicação de sua obra que foram possíveis, inclusive bancando o
prejuízo dos detentores dos direitos — herdeiros de Pagu — em contratos
rompidos antes do tempo. Mas quem são, de fato, os herdeiros de Pagu? Qual a
sua herança?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pagu
sempre foi indomável. Impossível colocá-la em uma jaula, seja qualquer uma
dessas. Pagu sempre falou por si mesma, e a publicação de sua obra jornalística
é uma das formas possíveis de, entre contendas, honrar esse espírito de
desobediência. Pagu inconformada, sempre; Pagu incendiária; Pagu que não cabe
em manuais ou formatos prontos. Suas publicações em jornais pertencem à mulher
e ao homem do povo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pagu
lançava garrafas ao mar do futuro, e por isso suas publicações jornalísticas
pertencem também às pessoas não-binárias do povo, às travestis, às pessoas
trans, e a todes que vivem dissidências insurgente contra o sistema de gênero
machista que ela fez questão de combater.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
“Parque Industrial”, Pagu escreveu de forma literária o que na teoria feminista
passamos a compreender bem melhor apenas nas últimas décadas do século XX: não
existe “a mulher”, destacada de sua condição de classe, raça; mas existem opressões
machistas específicas para cada uma das variações possíveis de mulheridade e
feminilidade. Mais do que isso, a autora propunha que uma obra sobre as
mulheres operárias não fosse jamais uma obra sobre, por e para mulheres, mas
uma obra de interesse geral da classe trabalhadora e da luta socialista. É
assim que a encontramos seus escritos incendiários nas páginas de jornais, nas
folhas de “Na vanguarda socialista: os escritos mais incendiários de Patrícia
Galvão”: uma mulher que se recusa, sobretudo, a ser limitada à sua mulheridade
— e toma esse ser mulher como potência. Pagu dialoga com a política, a
literatura e a crítica. Joga areia nas rusgas partidárias, brada feroz contra a
ditadura de Vargas que hoje, infelizmente, vemos ser defendida por quem se diz
ou se disse comunista, e Pagu se revira no túmulo (ou onde quer que esteja;
quem sabe, a esta altura, como Brás Cubas, nos estômagos de vermes e larvas e
adubo!). Os textos jornalísticos de Pagu são, ao fim e ao cabo, os seus textos
hoje mais livres. Escritos para o povo, ao povo retornam e podem novamente
pertencer.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Viva
Pagu! Pagu viva!<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Viva
Pagu do povo, onde estará sempre viva.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre os autores<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">MARÍLIA MOSCHKOVICH<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">faz
parte do conselho editorial da Jacobin Brasil. É doutora em educação e ciências
sociais pela Unicamp, pesquisadora colaboradora no GEMID (Gênero, Mídia e
Desigualdades na USP) e no Núcleo de Gênero, Feminismo e Psicanálise (Instituto
Gerar de Psicanálise).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2023/11/incendiaria/</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-38100837769840176112023-11-25T06:09:00.000-08:002023-11-25T06:09:46.256-08:00"MUITAS GERAÇÕES VÃO VIVER COM CLIMA MAIS EXTREMO", DIZ CARLOS NOBRE<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgstub0MRGqFasMqyidvjy1g485yGOS4Bk-mICloQeOEmkyHAPIXPnG1VrIItynWpcN2aM1TtoUyrYor933AhgEfBPcSs2uQLGztYtw_asdLYwesUBueTrlewxrPVnn25VdDLiPJZdMNKrqfm9aaJLXFyZdtcRUKusfkmM9UC5-Q_eesYrw69ZMG8p5pGO6/s1142/%23MUITAS%20GERA%C3%87%C3%95ES%20V%C3%83O%20VIVER%20COM%20CLIMA%20MAIS%20EXTREMO,%20DIZ%20CARLOS%20NOBRE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="1142" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgstub0MRGqFasMqyidvjy1g485yGOS4Bk-mICloQeOEmkyHAPIXPnG1VrIItynWpcN2aM1TtoUyrYor933AhgEfBPcSs2uQLGztYtw_asdLYwesUBueTrlewxrPVnn25VdDLiPJZdMNKrqfm9aaJLXFyZdtcRUKusfkmM9UC5-Q_eesYrw69ZMG8p5pGO6/s320/%23MUITAS%20GERA%C3%87%C3%95ES%20V%C3%83O%20VIVER%20COM%20CLIMA%20MAIS%20EXTREMO,%20DIZ%20CARLOS%20NOBRE.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Cientista
que integrou o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU adverte
que as pessoas precisam se adaptar às mudanças do clima e cobra do governo
medidas para mitigar os efeitos do aquecimento global<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
onda de calor que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste — a segunda em menos
de dois meses — e a seca histórica na Região Norte são resultado de dois
fatores comuns: o fenômeno El Niño, que surge quando há o aquecimento das águas
do Oceano Pacífico, que mexe com o clima de todo o planeta, e o aquecimento
global, decorrente da emissão de gases do efeito estufa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
resultado são eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e fatais,
como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com mais de 50
mortos, e a severa estiagem na Floresta Amazônica, com graves danos à saúde dos
moradores e à biodiversidade.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
há mais consequências: a previsão dos meteorologistas é de seca severa na
Região Nordeste a partir de janeiro do ano que vem, que se estenderá até maio,
quando o El Niño deve acabar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
um dos cientistas mais respeitados em todo o mundo, o climatologista Carlos
Nobre — que integrou o grupo de pesquisadores vencedor do Prêmio Nobel da Paz
de 2007 com o quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas da ONU (IPCC) —, não há mais tempo a perder. O clima está mudando e
é preciso aumentar a resiliência das pessoas para que possam suportar essas
alterações.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">"Temos
que ter atitudes de adaptação a esses extremos climáticos", alerta o
cientista, em entrevista ao Correio. "Um adulto que nasceu em 1960 e vive
80 anos vai enfrentar cinco ou seis ondas de calor ao longo da vida inteira. Já
um bebê que nasceu em 2020 vai conviver com mais de 30. É só um exemplo de como
as novas gerações vão ter que enfrentar eventos climáticos extremos muito mais
freqüentes", diz o cientista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
Nobre, o Brasil está atrasado na implementação de políticas para mitigar os
efeitos do aquecimento global, que colocou o planeta em estado de emergência
climática. O preço a pagar se medidas adequadas não forem tomadas é alto. A
Floresta Amazônica, por exemplo, caminharia para se tornar uma enorme savana,
que cobriria mais de 50% da atual área de mata. Ele recomenda que o país avance
na implementação do mercado de créditos de carbono para que possa financiar a
transição energética.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vivemos a segunda onda de
calor com recorde de temperatura em menos de dois meses. Consideramos isso um
evento extremo do aquecimento global ou é um efeito do El Niño, um fenômeno
recorrente, conhecido e bastante estudado?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Climaticamente
falando, é um efeito do El Niño. Esses eventos naturais, ondas de calor, sempre
existiram, o El Niño sempre existiu, mas, agora, o aquecimento global faz com
que fenômenos climáticos, como ondas de calor, chuvas, secas, surjam de forma
cada vez mais frequente. Essa onda de calor está batendo recordes de
temperatura em várias partes do Centro-Oeste e do Sudeste. Lógico que um pouco
dessa onda de calor tem a ver com o El Niño forte, que segura as frentes frias
do sul do Brasil. Mas o aquecimento global é o responsável por esses fenômenos
estarem ficando cada vez mais extremos e frequentes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nós passamos muitos anos
discutindo até mesmo se o aquecimento global era um fenômeno real ou
imaginário. Isso já está superado?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Totalmente
superado. Desde o quarto relatório do IPCC, de 2007, que ganhou o prêmio Nobel
— e eu sou um dos autores —, não há nenhuma dúvida de que o aumento desses
fenômenos extremos é devido a uma grande quantidade de gases de efeito estufa
jogada na atmosfera. Isso tudo é uma resposta às nossas ações antrópicas. Por
exemplo, já há dados mostrando que este ano é o mais quente do registro
histórico. Essa temperatura de 2023 só foi atingida 125 mil anos atrás, quando
nós tínhamos o último período interglacial.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como o senhor vê a ação do
poder público diante dos alertas que os cientistas e a academia vêm fazendo?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
termos de implementação de políticas de adaptação de toda a sociedade aos
eventos extremos, nós estamos muito atrasados, globalmente falando. Muitas
pessoas pensam que são as chuvas severas, com inundações e deslizamentos, que
levam ao maior número de mortes. Chuvas muito intensas como em São Sebastião
matam 50, 60 pessoas. No ano passado, em Petrópolis, mataram 240. Mas o maior
impacto na saúde humana é a onda de calor. Ondas de calor estão matando milhões
e milhões de pessoas por ano. Na Europa, no verão de 2022, mataram 61 mil
pessoas, a maioria idosos, principalmente mulheres acima de 80 anos. O impacto
é enorme também em bebês. Essas ondas de calor têm um enorme impacto na saúde
humana.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E os sistemas públicos de
saúde, como o SUS?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
sistema de saúde global — e, em particular, o brasileiro — está preparado? As
pessoas estão preparadas para aumentar a sua resiliência a essas ondas de
calor? As pessoas se protegem? Bebem muita água? Os mais pobres têm
ar-condicionado para não ter o risco de doença e de morte? Nós temos que
acelerar muito as adaptações. Mesmo que a gente atinja os objetivos do Acordo
de Paris, que é não deixar que a temperatura suba acima de 1,5ºC, o que parece
muito difícil, esses fenômenos extremos estariam ainda mais frequentes do que
hoje. Os pobres precisam de ter ajuda para ter ar-condicionado, subsídio para
pagar energia, temos que ter espaços amplos para as pessoas idosas se
protegerem nos extremos de calor. O sistema educacional tem que fazer com que
as pessoas aprendam a se proteger. Esse problema é global, mas, no Brasil,
estamos muito atrasados.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
nem falamos de quem mora em áreas de risco, locais insalubres…<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nós
temos mais de 2 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco de
deslizamentos e inundações. Ali, não tem jeito de construir residências
sustentáveis, nada, as pessoas precisam sair. Nós estamos criando políticas
para essas pessoas, em que 95% delas são muito pobres? São pouquíssimas as
políticas para tirar esses moradores de áreas de risco. Estamos atrasados na
implementação dessas políticas de adaptação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O senhor fala muito sobre
resiliência, porque parece não ser possível reverter o processo de mudanças
climáticas. As pessoas têm que se adaptar a um mundo diferente?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Exatamente.
Para reverter esse aquecimento seria preciso fazer a concentração de gás
carbônico cair para um nível muito mais baixo do que hoje. Mesmo que nós
conseguíssemos ficar com esse equilíbrio de 1,5ºC mais quente, para fazer a
temperatura voltar 1ºC, 0,5ºC, levaria alguns séculos. Então, serão muitas
gerações que irão viver com esse clima muito mais extremo. Portanto, teremos 10
ou 20 gerações que, de fato, precisam ser muito habilitadas para a adaptação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Estamos falando do mundo que
vamos deixar para nossos filhos, netos e bisnetos, não é?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso.
Um adulto que nasceu em 1960 e vive 80 anos vai enfrentar cinco ou seis ondas
de calor ao longo da vida inteira. Já um bebê que nasceu em 2020 vai conviver
com mais de 30. É só um exemplo de como as novas gerações vão ter que enfrentar
eventos climáticos extremos muito mais frequentes.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Tivemos
mais de 10 ciclones extratropicais e chuvas intensas na Região Sul. Na Região
Norte, a seca ganhou contornos extremos. As novas combinações dos eventos
extremos também serão mais frequentes?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essas
chuvas muito intensas no Sul são um fator muito importante para a seca na
Amazônia. O El Niño é um fenômeno natural que ocorre há milhões de anos no
Oceano Pacífico equatorial. A água do oceano mais quente vai fazendo com que os
El Niños sejam mais fortes, como o de 2015/2016, que também foi recorde. O
deste ano também é forte, está induzindo as frentes frias a ficarem
estacionadas no Sul, gerando os ciclones extratropicais que estão ficando mais
fortes também, porque o Oceano Atlântico, na costa brasileira, está mais
quente. Quando o oceano está mais quente, evapora muito mais água. Essa água é
o combustível para baixar a pressão e, aí, os ciclones ficam mais fortes, tanto
por conta da força do El Niño como das águas mais quentes do Atlântico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O El Niño deve ir até o fim
do primeiro semestre do ano que vem. O que esperar até lá?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E
o El Niño sempre induziu secas na Amazônia, como a atual. Quando o oceano
Atlântico está muito quente, também induz secas na Amazônia. No Semiárido do
Nordeste, a estação chuvosa de fevereiro, março, abril e maio de 2024 já está
prevista como uma estação de seca preocupante.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um ciclone extratropical
pode virar furacão? Já tivemos algum exemplo disso?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
março de 2004, foi a primeira vez que houve registro de um ciclone que virou
furacão no Atlântico Sul. Os ventos passaram de 150km/h na costa de Santa
Catarina e do Rio Grande do Sul. Foi batizado de Furacão Catarina. Depois, em
2019, teve um no meio do Atlântico na direção do Espírito Santo. Esses são os
únicos dois registros de furacões no Atlântico Sul.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Seguindo essa tendência,
vamos ter furacões, como no Caribe?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
a temperatura do oceano fica mais quente, o risco aumenta. Mas, para ter
furacão, o processo é mais complexo. A temperatura do oceano tem que estar
acima de 26ºC e o vento não pode ser muito forte na alta troposfera (até 12km
de altitude). Quando o oceano começa a ficar muito quente, aumenta a chance de
ter furacão, mas não estamos dizendo que o Atlântico Sul vai ficar igual ao
Caribe, que gera vários furacões a cada verão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial o Plano Floresta
Sustentável, que reúne as diretrizes para a recuperação e uso sustentável das
matas do país. Qual a importância da restauração florestal e de projetos de
conservação para o combate às mudanças climáticas?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É
muito importante. Inclusive, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) vai lançar na COP28, em Dubai, em 2 de dezembro, o projeto
Arco da Restauração Florestal da Amazônia, um grande projeto de restauração
para todo o sul da Amazônia, cujo desmatamento está muito perto de um ponto de
não retorno. É importante buscar a recuperação de todos os biomas, não só a
Amazônia. O governo tem que ter políticas para apoiar os milhões de
agricultores brasileiros e, principalmente, os pecuaristas, para que façam a
transição ao que se chama agricultura regenerativa, pecuária regenerativa.
Agora, começa a se expandir o mercado de carbono. Essa regeneração florestal
absorve muito gás carbônico da atmosfera e isso tem um valor econômico muito
grande.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
ciência desenha um cenário preocupante: nesse ritmo de destruição, a Floresta
Amazônica ficaria circunscrita ao pé da Cordilheira dos Andes, enquanto a
metade leste, até o litoral, se transformaria numa grande savana. É assustador…<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
é o cenário do ponto de não retorno para a Amazônia. Desde o Atlântico até a
Bolívia, no centro-sul do Pará, norte do Mato Grosso, sul do Amazonas,
Rondônia, Acre e Amazônia Boliviana, toda essa região, 2,3 milhões de km2, é o
lugar que está em risco hoje. Mas, se passar do ponto de não retorno, mais de
50% da floresta vai se degradar para esse sistema que a gente chama savânico.
Não ficará exatamente como o Cerrado. A savana se parece com o Cerrado, mas
absorve e armazena muito pouco carbono e perde a imensa biodiversidade. O risco
é enorme. Estamos à beira desse ponto de não retorno se não zerarmos o
desmatamento e a degradação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quais são os desafios do
governo Lula para lidar com as mudanças climáticas?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
governo (federal) e vários governos estaduais são pró-ciência e estão muito
preocupados com os extremos climáticos e sabem que precisam tomar medidas nos
dois sentidos. É preciso reduzir as emissões e zerar o desmatamento, passar
para uma agricultura regenerativa que baixa muito as emissões, fazer uma rápida
transição energética para energias renováveis. Ao mesmo tempo, temos um enorme
desafio, que é aumentar a adaptação de toda a população brasileira. Mais de
dois milhões de brasileiros vivem em áreas de risco de deslizamentos e
inundações. Tem que ter uma nova infraestrutura de habitação para milhões de
brasileiros.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
cientista, qual o recado que o senhor dá ao poder público e às pessoas neste
momento de preocupação com o clima?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
populações não podem só esperar medidas de governos ou do setor privado, têm
que se autoeducar para se tornarem muito mais resilientes a todos esses
extremos climáticos. Por exemplo, em ondas de calor, é preciso ingerir uma
quantidade enorme de água, não ficar exposto ao sol, é preciso se proteger.
Pessoas que vivem em áreas de risco precisam cobrar dos governos soluções de
infraestrutura sustentável. A ciência tem dito, os médicos têm dado nos jornais
inúmeros conselhos de como se proteger nessas ondas de calor. Temos que ter
atitudes de adaptação a esses extremos climáticos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E para os políticos, qual é
o recado?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
dá mais para aceitar políticos negacionistas. Tivemos quatro anos no Brasil de
um governo federal negacionista e um monte de políticos no Congresso,
principalmente da bancada ruralista, que eram negacionistas. Em todo o mundo, o
maior percentual de negacionistas está no agronegócio, seja nos Estados Unidos,
no Brasil, seja na Alemanha, ou na Austrália. Temos que acabar com o
negacionismo, que não é desprezível entre os políticos brasileiros.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/11/6657757-muitas-geracoes-vao-viver-com-clima-mais-extremo-diz-carlos-nobre.html?utm_source=brevo&utm_campaign=266%20-%20Tangos%20e%20tragdias&utm_medium=email</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-55238174417095799562023-11-23T03:38:00.000-08:002023-11-23T03:38:38.747-08:00O PLANETA NÃO ESPERA: É HORA DE AGIR ANTES QUE A HISTÓRIA NOS JULGUE COMO NEGLIGENTES. Ana Pimentel<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvW_ekqtt2C1VQH6nUsMM1ZD_bufYfj1c9iuyr7uf5P5AnuC7JXlAoc7_7WpFZhbOFManC72z37y13Qe5VucKYVIzOSdB1exSGyhbK3sxe0Mwmh_jKutgIQT_fxc8HIb6pbNlLOpl8pACwrvmJZGKwglSIfMFWgIGgTp4eFSC3WuFaqRnObmsrtvWpNDhC/s1142/%23O%20PLANETA%20N%C3%83O%20ESPERA%20%C3%89%20HORA%20DE%20AGIR%20ANTES%20QUE%20A%20HIST%C3%93RIA%20NOS%20JULGUE%20COMO%20NEGLIGENTES.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="1142" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvW_ekqtt2C1VQH6nUsMM1ZD_bufYfj1c9iuyr7uf5P5AnuC7JXlAoc7_7WpFZhbOFManC72z37y13Qe5VucKYVIzOSdB1exSGyhbK3sxe0Mwmh_jKutgIQT_fxc8HIb6pbNlLOpl8pACwrvmJZGKwglSIfMFWgIGgTp4eFSC3WuFaqRnObmsrtvWpNDhC/s320/%23O%20PLANETA%20N%C3%83O%20ESPERA%20%C3%89%20HORA%20DE%20AGIR%20ANTES%20QUE%20A%20HIST%C3%93RIA%20NOS%20JULGUE%20COMO%20NEGLIGENTES.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>É
hora de ações concretas antes que os efeitos sejam irreversíveis.</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Outubro
de 2023 entrará para a história como o mês mais quente já registrado, com o ano
caminhando para se tornar o mais escaldante dos últimos 125 mil anos, alerta o
Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), órgão da União Europeia. Este
não é apenas um número distante ou uma estatística isolada: é um grito de
socorro da Terra, clamando por nossa atenção e ação imediata. Novembro também
ficará marcado por tragédias ocasionadas pelo calor extremo, aliado ao
capitalismo predatório, como a morte da jovem Ana Clara Benevides, morta
durante o show da cantora Taylor Swift, um evento em que as pessoas foram
proibidas de entrar com garrafinhas de água e a sensação térmica beirou os 60º
C no Rio de Janeiro.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
Acordo de Paris, celebrado em 2016, tinha como objetivo primordial encontrar
soluções para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC até o final deste
século. No entanto, as projeções atuais indicam que, se continuarmos nesse
ritmo desenfreado de emissões, podemos ultrapassar 2ºC de aumento nos
termômetros. Estamos, literalmente, no limite de um desastre climático
irreversível, com graves consequências ambientais e sanitárias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
Brasil, a paisagem exuberante da Amazônia se transforma diante de nossos olhos,
rios alcançam níveis históricos baixos, e os icônicos botos cor-de-rosa
enfrentam a ameaça de extinção. Enquanto isso, no Sul e Sudeste, inundações
causam prejuízos incalculáveis. No litoral, a ressaca tem arrastado utensílios,
pessoas e invadido estabelecimentos. O aquecimento global não escolhe regiões,
partidos políticos, classe social ou atende a qualquer critério: impacta o país
– e o mundo - indiscriminadamente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
temperaturas recordes dos mares, alimentadas pelas emissões contínuas de
carbono e pelo fenômeno El Niño, estão criando tempestades mais violentas,
impactando não apenas o clima, mas a vida em todas as suas formas. Para nós, o
aumento extremo das temperaturas resulta em riscos elevados de insolação,
desidratação e até mesmo mortes, afetando especialmente idosos e crianças. Além
disso, a poluição do ar agravada pelo clima em mudança está exacerbando doenças
respiratórias e cardiovasculares, levando a um crescimento na demanda por
tratamento médico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
alterações climáticas também provocam a expansão de doenças transmitidas por
vetores, como malária e dengue, colocando mais pessoas em risco. Com a
segurança alimentar e o acesso à água potável sob ameaça, há o risco de uma
alta em casos de desnutrição e doenças relacionadas à água. Por fim, mas não
menos importante, a crise climática tem um impacto extremamente significativo
na saúde mental, com as incertezas e riscos relacionados a eventos climáticos
extremos causando estresse e ansiedade. A urgência de ações coordenadas é
imperativa para fazer frente a todos estes impactos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
podemos mais esperar. O momento exige ações concretas e decisivas. Ainda em
novembro, realizaremos uma audiência pública reunindo o Ministério da Saúde, o
Ministério do Meio Ambiente, a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde
Coletiva (Abrasco). Precisamos debater estratégias que vão além das palavras.
No que tange às políticas públicas, temos arregaçado as mangas para propor mudanças
que, literalmente, podem salvar vidas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
curto prazo, uma delas é o projeto de Lei Ana Benevides para distribuição
gratuita de água e eventos, garantindo que a população tenha acesso à
hidratação, um direito básico, sobretudo sob as ondas de calor intenso que
temos enfrentado e ainda vamos enfrentar. Outra proposta diz respeito à
transformação dos servidores do meio ambiente em trabalhadores essenciais, como
os da saúde e da educação, valorizando a carreira e a remuneração de quem atua
ativamente para a preservação do planeta e a nossa própria. A longo prazo,
defendemos a inclusão de educação ambiental e sanitária no currículo básico das
escolas, para que as novas gerações sejam signatárias desde cedo de um pacto de
consciência ambiental com o qual nós, infelizmente, falhamos.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
planeta não espera, e o calor não pede licença. É hora de ações concretas antes
que os efeitos sejam irreversíveis e a história nos julgue como negligentes.
Não há opção.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Que
a audiência pública seja o ponto de partida para ações coordenadas e efetivas
em prol do nosso planeta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.brasil247.com/blog/o-planeta-nao-espera-e-hora-de-agir-antes-que-a-historia-nos-julgue-como-negligentes</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-56457497543275823972023-11-22T02:17:00.000-08:002023-11-22T02:17:58.435-08:00RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS REFORÇA GARANTIA CONSTITUCIONAL. Rafa Santos<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7PyYWIGwCJjZScOTEMMwy1U-KhwwpheF9GrIZU2GzxZObqlu7JaoA6COsEv2IzgORTQ7My5lLGkCwuAF3kbUBZLuhl1fV5ED1e3yBFjvrQ63-IREGWcLyRahVqGDRIsz-sNyMFgNy83O46kn4Cy0SNJKLgCtOccEOxy_RHeu7U4jT3-FgDwC8bcEkmrOu/s1123/@RESOLU%C3%87%C3%83O%20DO%20CNJ%20SOBRE%20FAM%C3%8DLIAS%20HOMOAFETIVAS%20REFOR%C3%87A%20GARANTIA%20CONSTITUCIONAL.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7PyYWIGwCJjZScOTEMMwy1U-KhwwpheF9GrIZU2GzxZObqlu7JaoA6COsEv2IzgORTQ7My5lLGkCwuAF3kbUBZLuhl1fV5ED1e3yBFjvrQ63-IREGWcLyRahVqGDRIsz-sNyMFgNy83O46kn4Cy0SNJKLgCtOccEOxy_RHeu7U4jT3-FgDwC8bcEkmrOu/s320/@RESOLU%C3%87%C3%83O%20DO%20CNJ%20SOBRE%20FAM%C3%8DLIAS%20HOMOAFETIVAS%20REFOR%C3%87A%20GARANTIA%20CONSTITUCIONAL.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda
e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental,
homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento
constitucional da dignidade da pessoa humana. Essa é a opinião da maioria dos
especialistas em Direito de Família consultados pela revista eletrônica
Consultor Jurídico.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
texto aprovado pelo CNJ determina que os tribunais e à magistratura zelem pela
igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação
sexual e à identidade de gênero.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
resolução veta, por exemplo, que nos processos de habilitação de pretendentes e
nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações
contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental,
homoafetiva ou transgênera.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Luiz
Kignel, sócio de PLKC advogados, afirma que a determinação do CNJ atendeu a uma
necessidade, já que é consenso da jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal
e da legislação que as famílias têm que ter o mesmo tratamento, sejam as famílias
ditas tradicionais, mas também as famílias monoparentais ou com pai ou com mãe,
da mesma forma as famílias homoafetivas ou transgêneras.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“É
interessante porque esse debate não deveria existir, porque já é uma decisão do
Supremo Tribunal Federal, já é uma questão dita superada, mas ela se torna
necessária porque existe um aculturamento. Então você tem uma determinação, um
mandamento constitucional da dignidade da pessoa humana, você tem uma
determinação judicial da igualdade dos tipos de uniões, das diferentes
variáveis de uniões familiares, mas é sempre necessário corroborar isso, por
conta de uma formação também da base de quem decide, de quem aprecia, de quem
analisa os casos de adoção”, pondera.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Já
Karla de Camargo Fischer, sócia do escritório Camargo Fischer Advogados
Associados, entende que os direitos dos casais homoafetivos já estavam
garantidos pela Constituição Federal brasileira. “A nova resolução vem ao
encontro do que já deveria estar sendo praticado pelo Poder Judiciário, no
sentido de combater qualquer forma de discriminação pautada na orientação
sexual e identidade de gênero.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
resolução do CNJ também reforça um movimento da jurisprudência de reforçar o
papel do Estado laico na garantia dos direitos dos brasileiros. Nesse sentido,
o Judiciário tem passado a encarar o vínculo afetivo como elemento norteador da
instituição familiar, sem a rigidez formalista de outros tempos, que era
pautada por valores morais e não pelo texto constitucional.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“É
disto que se trata esta nova orientação do CNJ que, na esteira da busca da
igualdade material (em contraste com a meramente formal) entre as pessoas,
suscita e provoca os agentes do Estado e os operadores do Direito à uma prática
igualitária atenta e endereçada aos cidadãos jurisdicionados sexualmente
orientados por seus desejos mais genuínos e que em um olhar interdisciplinar
convocado pela psicanálise enquanto tradutora dos termos “funções maternas e
funções paternas”, podem exercer seus direitos mais plenamente quando o assunto
é a constituição de família (em seu sentido mais plural), nivelando assim por
cima a sociedade contemporânea”, afirma Fábio Botelho Egas, sócio do Botelho
Galvão Advogados. .<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
Ricardo Calderón, diretor nacional do IBDFAM, a resolução do CNJ vem em boa
hora e deve ter um importante impacto no cenário da infância, em especial nos
casos de adoção. “Esse ato normativo foi fruto de um processo interno do
Conselho Nacional da Justiça, que ouviu diversos atores que militam na
infância, bem como fez uma ampla pesquisa com o diagnóstico de como essa
questão, efetivamente, merece ser tratada”, afirma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Segundo
especialistas, os entraves para adoção por famílias homoafetivas muitas vezes
eram implícitos. “A partir desta constatação, ou foi bem o Conselho Nacional da
Justiça aprovar esta resolução, de modo que podemos dizer que é um primeiro
passo para a garantia desses direitos de casais homoafetivos e até mesmo das
famílias homoparentais que querem adotar crianças e adolescentes”, explica.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
fim, o advogado Felipe Martarelli acredita que a resolução do CNJ é benéfica,
mas não é o suficiente. “O CNJ não é, em regra, fonte primária formal de
Direito, a lei é; isso significa que, um direito tão importante e fundamental,
como este, não está sendo respaldado pela lei, o que torna uma proteção frágil,
em uma país positivista”, afirma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>https://www.conjur.com.br/2023-nov-18/resolucao-do-cnj-sobre-familias-homoafetivas-reforca-garantia-constitucional/</b></span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-52849313883438464442023-11-18T04:23:00.000-08:002023-11-18T04:23:05.504-08:00TERRORISMO É SLOGAN QUE SEMPRE SE PRESTOU A JUSTIFICAR A POLÍTICA EXTERNA DOS EUA. Nadir Mazloum<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCmAbrYn8InpmjWygCcB5BgaTn-0-gyxWtdB4oIeup0X4-_3UyX7eVFzPp3QWs73KXhq8YJfS78Emsy19e_fgB6dW-C13YVrjSTsVUvG_Tt-ZJGq_-PrA88OffRuxP0cGEs10DlQqw1jAAv0ccQyB3_TSOasWNFPCQgRhJwHRItCYlHAuVqitOjqMxnr2E/s1142/%23TERRORISMO%20%C3%89%20SLOGAN%20QUE%20SEMPRE%20SE%20PRESTOU%20A%20JUSTIFICAR%20A%20POL%C3%8DTICA%20EXTERNA%20DOS%20EUA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="1142" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCmAbrYn8InpmjWygCcB5BgaTn-0-gyxWtdB4oIeup0X4-_3UyX7eVFzPp3QWs73KXhq8YJfS78Emsy19e_fgB6dW-C13YVrjSTsVUvG_Tt-ZJGq_-PrA88OffRuxP0cGEs10DlQqw1jAAv0ccQyB3_TSOasWNFPCQgRhJwHRItCYlHAuVqitOjqMxnr2E/s320/%23TERRORISMO%20%C3%89%20SLOGAN%20QUE%20SEMPRE%20SE%20PRESTOU%20A%20JUSTIFICAR%20A%20POL%C3%8DTICA%20EXTERNA%20DOS%20EUA.jpg" width="320" /></a></div><b><br /></b><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>“…o
raciocínio nunca fará um homem corrigir uma opinião errônea que ele nunca
adquiriu por raciocínio.” (Jonathan Swift)[1]</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
escritor francês Louis Jacob [2], ao estudar a repressão jacobina durante a
Revolução Francesa, demonstrou que existe um método muito útil para o Estado
coonestar as suas mais abomináveis atrocidades: o slogan. O slogan é algo
destituído de conteúdo, mas com forte conotação pejorativa, que logo suscita as
paixões partidárias mais ferrenhas. Em alguns casos, o seu propósito é suscitar
o medo. Com rótulos impactantes e chavões repetidos ad nauseam, consegue-se
incutir na sociedade a necessidade não apenas da repressão estatal, mas da
repressão implacável e impiedosa.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
terrorismo é um slogan que sempre se prestou a justificar a desprezível
política externa norte-americana. “Uma política externa que endossa intervenção
e ocupação mundiais”, denuncia o ex-senador norte-americano Ron Paul, “requer
que o povo viva em perpétuo medo de supostos inimigos”. [3]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ter
um inimigo perpétuo é fundamental justificar a repressão estatal, interna e
externamente. Entender o terrorismo, ou aquilo que se rotula como terrorismo,
exige muito mais do que essa análise tosca e maniqueísta que procura atribuir
aos povos árabes e de religião muçulmana a eterna condição de vilões. “Se
quisermos por fim à violência”, pondera Ron Paulo, “é certo que devemos
procurar saber o que deu origem a ela, especialmente se a violência é de
natureza política.” [4]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
judicioso Locke foi quem, com precisão cirúrgica, conseguiu entender esse tipo
de violência, cuja origem não é senão a própria repressão do Estado. Diz o
filósofo inglês, com uma linha de raciocínio impecável:<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Governos
justos e moderados são por toda parte tranquilos, por toda parte seguros. Mas a
opressão fermenta, e faz os homens lutarem para se livrar de um jugo incômodo e
tirânico. Sei que sedições são frequentemente levantadas usando a religião como
pretexto, mas isso é tão verdadeiro quanto o fato de que, por causa da
religião, os súditos são muitas vezes maltratados, vivendo de forma miserável.
Creia-me, as agitações que se produzem não derivam de um ânimo peculiar desta
ou daquela igreja, mas da disposição comum a toda a humanidade, quando está a
grunhir sob um grande peso, de tentar naturalmente se livrar do jugo que pesa
sobre seu pescoço. Suponha-se que esses negócios de religião fossem deixados de
lado e que alguma outra distinção fosse feita entre os homens, baseada em suas
compleições, formas e feições, de modo que, como exemplo, aqueles que têm
cabelos pretos ou olhos cinzentos não tivessem os mesmos privilégios de outros
cidadãos, que a eles não fosse permitido comprar ou vender ou ganhar a vida por
sua profissão, que os pais não tivessem direito de governar e educar seus
filhos, que vivessem excluídos dos benefícios da lei ou então só encontrassem
juízes parciais: há alguma dúvida de que essas pessoas, discriminadas das
outras pela cor de seus cabelos e olhos e unidas por uma perseguição comum,
seriam tão perigosas para o magistrado como aquelas que se associam
simplesmente por causa da religião? Alguns procuram companhia para negócios e
lucros, já outros, na falta do que fazer, têm seus clubes, onde bebem vinho. A
vizinhança reúne alguns, a religião outros. Mas há somente uma coisa que junta
as pessoas em comoções sediciosas, e esta coisa é a opressão. [5]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
um Estado conduz e mantém uma política, interna e/ou externa, de perseguição e
supressão de direitos contra um determinado grupo de pessoas, escolhendo uma
determinada característica que essas pessoas têm em comum como critério de
perseguição, então essa própria condição que elas têm em comum tornará o motivo
da união delas em “grupos sediciosos”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Peguemos
o exemplo de Locke: pessoas de olhos cinzentos. Note-se que essas pessoas irão
então abstrair todas as eventuais diferenças que, em uma situação ordinária, as
manteriam afastadas umas das outras, para levarem em conta tão somente aquele
aspecto que o governo se valeu para persegui-las e oprimi-las, e por esse
aspecto se associarão para lutarem contra a opressão. No exemplo dado, todos as
pessoas que têm “olhos cinzentos” irão se unir por esse detalhe e desconsiderarão
todo o resto: palmeirenses de olhos cinzentos, corintianos de olhos cinzentos,
judeus de olhos cinzentos, muçulmanos de olhos cinzentos, advogados, médicos,
motoqueiros, professores, brancos, negros, italianos, brasileiros, libaneses,
suecos, alemães, todos que têm olhos cinzentos se unirão contra a opressão que
lhes é imposta.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
fosse essa perseguição “por ter olhos cinzentos”, muito provavelmente o
palmeirense e o corintianos jamais pensariam em sentar um do lado do outro; mas
a opressão que sofrem os uniu. Agora troque “olhos cinzentos” por “árabes”,
“muçulmanos”, “palestinos” etc., e a causa do dito terrorismo, que poderíamos
muito bem chamar de reivindicação por meio de violência política, começará a
ficar mais clara. Não justificada, certamente, pois nada justifica o
assassinato de inocentes, nem mesmo o uso da violência para reclamar direitos.
Mas é justamente por chegar a esse extremo é que a reivindicação de direitos,
ou, por outras palavras, a libertação da opressão, acaba explicando essa
violência política.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
análise do terrorismo por esse ângulo é muito mais honesta, muito mais humana,
e é muito mais elucidativa do problema do que simplesmente sair proferindo
slogans e rotulando árabes e muçulmanos de terroristas. Trata-se de realmente
querer entender, e acima de tudo solucionar o problema da violência política,
pois, como pondera Ron Paul, “a maior parte do terrorismo não é irracional, mas
orientado por queixas bem específicas”. [6] A presença, por exemplo, de
militares dos Estados Unidos nas terras desses grupos certamente é uma dessas
queixas (aliás estamos esperando até hoje fotos das armas de destruição em
massa dos iraquianos…).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
violência política é aquela que o Estado combate de maneira mais impiedosa,
pois essa violência costuma ser voltada precisamente a demonstrar algum tipo de
violência ou opressão do próprio Estado, ou seja, algum tipo de reivindicação
de justiça e direitos por parte dos oprimidos. Se estes últimos não receberem
algum tipo de apoio, moral e material — da comunidade internacional, por
exemplo —, dificilmente aquilo que eles procuram revelar com a sua violência
política será percebido e corrigido.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“A
insurreição e a repressão”, diz Victor Hugo, “nunca lutam com armas iguais”.
[7] O Estado sempre tem a vantagem no uso da violência (até porque a
monopoliza, não?), não só a vantagem material ou numérica, mas até mesmo a
vantagem linguística: o Estado tem a vantagem de poder rotular — e coonestar —
a sua violência de modo que ela não apareça aos olhos de terceiros como
violência: estrito cumprimento do dever legal, legítima defesa, presunção de
veracidade; e o contrario sensu disso é obviamente a rotulação pejorativa da
violência daqueles que lhe opõe resistência: terrorismo, anarquismo, comunismo
etc.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nesse
contexto, a tipificação do crime de terrorismo nada mais é do que a consagração
dessa vantagem do Estado de rotular os insurrectos. A tipificação nada resolve
o problema do terrorismo; antes, o oculta. Aliás, diz-se que o próprio Direito
Penal não resolve as causas de problema nenhum, pois, como bem escreve
Carnelutti, “o Direito Penal, à diferença desses outros institutos, combate-o
diretamente, ou seja, não operando sobre as causas do delito senão sobre o
delito mesmo“. [8]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
penalistas de hoje [9] adoram comentar novos tipos penais. Adoram esmiuçar as
condutas tipificadas. Parecem aqueles místicos de outrora que decifram textos
ocultos e desenterrados. Hoje os penalistas mais justificam o poder punitivo do
que o limitam, como deveria ser. E a lei de terrorismo, que é uma lei que
antecipa a punibilidade dos atos preparatórios, que criminaliza o “integrar” um
determinado grupo (o que estimula um Direito Penal do Autor), é um exemplo
sensível disso.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não
justifico, em hipótese alguma, a violência contra inocentes, muito menos
crianças e civis indefesos. Ocorre que, enquanto o dito terrorismo continuar a
ser abordado dessa maneira puramente panfletária e partidarizada, para não
dizer desonesta, dificilmente o conflito que estamos testemunhando será
resolvido, no presente e no futuro. Aliás, a própria permanência desse conflito
por tanto tempo já é demonstração cabal de que não se tem tratado esse assunto
com a seriedade que ele merece.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[1]
SWIFT, Jonathan. Panfletos satíricos, Trad. Leonardo Fróes, Rio de Janeiro:
Topbooks, 1999, p. 461.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[2]
JACOB, Louis. Les suspects pendant la Révolution: 1789-1794, Libraire Hachette,
1952, p. 7.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[3]
PAUL, Ron. Definindo a liberdade, Trad. Tatiana Villas Boas Gabbi e Caio Márcio
Rodrigues, São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013, p. 37.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[4]
Op. cit., p. 268.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[5]
LOCKE, John. Cartas sobre a tolerância, Trad. Ari Ricardo Tank Brito, São
Paulo: Hedra, 2010, p. 83.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[6]
Op. cit., p. 268.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[7]
HUGO, Victor. Os miseráveis, Vol. II, Trad. Regina Célia de Oliveira, São
Paulo: Martin Claret, 2007, p.379.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[8]
CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal, Trad. Francisco José
Galvão Bruno, Campinas-SP: Bookseller, 2004, p. 72.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[9]
Aliás não só os de hoje, se tomarmos o testemunho de MONTESQUIEU: “É tão grande
a abundância de leis adotadas, e, por assim dizê-lo, naturalizadas, que por
igual oprimem a justiça e os juízes. Mas estes volumaços de leis nada são
comparados com o tremendo exército de glosadores, comentadores e compiladores; personagens
não menos fracos por sua falta de razão que fortes pela superabundância de seus
escritos.” (MONTESQUIEU. Cartas persas, Trad. Mário Barreto, São Paulo: Martin
Claret, 2009, p. 148)<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/nadir-mazloum-terrorismo-slogan-eua/</span></div>
<br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-40409525150870614102023-11-12T11:16:00.000-08:002023-11-12T11:16:28.879-08:00MARX FOI UM ANTICOLONIALISTA A FAVOR DA LIBERTAÇÃO DO POVO ÁRABE. POR MARCELLO MUSTO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRtLm1gxJMqxVVtnuegFqws7M7ubtUEUY66OtTL955giGpjnu6VGTR2PSFl8gfLmySx6af0Pq-XqYSsbhGEID9nMJ50awcJizqF5zfnPqvjdmPPUEZdchdPLq3SkpNJLhrNN26WEJEGu4hTshyphenhyphenbTFa4kZM0NE4_KBmtI8AnPdma2CLdpx0FjEuAkfwuOuL/s1076/%23MARX%20FOI%20UM%20ANTICOLONIALISTA%20A%20FAVOR%20DA%20LIBERTA%C3%87%C3%83O%20DO%20POVO%20%C3%81RABE.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="559" data-original-width="1076" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRtLm1gxJMqxVVtnuegFqws7M7ubtUEUY66OtTL955giGpjnu6VGTR2PSFl8gfLmySx6af0Pq-XqYSsbhGEID9nMJ50awcJizqF5zfnPqvjdmPPUEZdchdPLq3SkpNJLhrNN26WEJEGu4hTshyphenhyphenbTFa4kZM0NE4_KBmtI8AnPdma2CLdpx0FjEuAkfwuOuL/s320/%23MARX%20FOI%20UM%20ANTICOLONIALISTA%20A%20FAVOR%20DA%20LIBERTA%C3%87%C3%83O%20DO%20POVO%20%C3%81RABE.png" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>TRADUÇÃO<br /></b></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>SOFIA
SCHURIG</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
viveu na Argélia, Marx atacou – com indignação – os abusos violentos dos
franceses, seus atos provocativos repetidos, sua arrogância desavergonhada,
presunção e obsessão em se vingar como Moloch diante de cada ato de rebelião da
população árabe local.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Uma
espécie de tortura é aplicada aqui pela polícia, para forçar os árabes a
‘confessar’, assim como os britânicos fazem na Índia”, ele escreveu.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx:
“O objetivo dos colonialistas é sempre o mesmo: destruir a propriedade coletiva
indígena e transformá-la em objeto de compra e venda”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O que Marx estava fazendo no
Magrebe?<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
inverno de 1882, durante o último ano de sua vida, Karl Marx teve uma bronquite
grave e seu médico recomendou a ele um período de descanso em um lugar quente.
Gibraltar foi descartada porque Marx precisaria de um passaporte para entrar no
território, e como apátrida, ele não possuía um. O império bismarckiano estava
coberto de neve e, de qualquer forma, ainda estava proibido para ele, enquanto
a Itália estava fora de cogitação, uma vez que, como Friedrich Engels colocou,
‘a primeira condição quando se trata de convalescentes é que não haja assédio
policial’.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Paul
Lafargue, genro de Marx, e Engels convenceram o paciente a ir para Argel, que
na época desfrutava de boa reputação entre os ingleses para escapar das rigores
do inverno. Como lembrou mais tarde Eleanor Marx, filha de Marx, o que
impulsionou Marx a fazer essa viagem incomum foi sua prioridade número um:
concluir O Capital. Ele atravessou a Inglaterra e a França de trem e depois o
Mediterrâneo de barco.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ele
viveu em Argel por 72 dias e essa foi a única vez em sua vida em que ele passou
fora da Europa. À medida que os dias passavam, a saúde de Marx não melhorava.
Seu sofrimento não era apenas físico. Ele se sentia muito solitário após a
morte de sua esposa e escreveu a Engels que estava sentindo “ataques profundos
de melancolia profunda, como o grande Dom Quixote”. Marx também sentia falta —
devido a sua condição de saúde — de atividade intelectual séria, sempre
essencial para ele.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Efeitos da introdução da
propriedade privada pelos colonizadores franceses<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
progressão de inúmeros eventos desfavoráveis não permitiu a Marx chegar ao
fundo da realidade argelina, nem foi realmente possível para ele estudar as
características da propriedade comum entre os árabes — um tópico que o
interessava muito alguns anos antes. Em 1879, Marx copiou, em um de seus
cadernos de estudo, trechos do livro do sociólogo russo Maksim Kovalevsky,
Propriedade Comunal: Causas, Curso e Consequências de sua Declínio. Eles eram
dedicados à importância da propriedade comum na Argélia antes da chegada dos
colonizadores franceses, bem como às mudanças que eles introduziram. De
Kovalevsky, Marx copiou: “A formação da propriedade privada da terra — aos
olhos dos burgueses franceses – é uma condição necessária para todo progresso
na esfera política e social. A manutenção contínua da propriedade comum, ‘como
uma forma que apoia tendências comunistas nas mentes, é perigosa tanto para a
colônia quanto para a pátria’. Ele também foi atraído pelos seguintes
comentários: ‘a transferência da propriedade da terra das mãos dos nativos para
as dos colonos foi perseguida pelos franceses sob todos os regimes. (…) O
objetivo é sempre o mesmo: destruição da propriedade coletiva indígena e sua
transformação em objeto de compra e venda livre, e por meio disso, a passagem final
facilitada para as mãos dos colonos franceses”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quanto
à legislação sobre a Argélia proposta pelo republicano de esquerda Jules
Warnier e aprovada em 1873, Marx endossou a afirmação de Kovalevsky de que seu
único propósito era a “expropriação do solo da população nativa pelos colonos
europeus e especuladores”. A audácia dos franceses chegou ao ponto de “roubo
direto”, ou conversão em “propriedade do governo” de todas as terras não
cultivadas que permaneciam em comum para uso dos nativos. Esse processo foi
projetado para produzir outro resultado importante: a eliminação do perigo de
resistência pela população local. Novamente, através das palavras de
Kovalevsky, Marx observou: “a base da propriedade privada e o estabelecimento
de colonos europeus entre os clãs árabes se tornariam o meio mais poderoso para
acelerar o processo de dissolução das uniões de clãs. (…) A expropriação dos
árabes pretendida pela lei tinha dois objetivos: 1) fornecer aos franceses o
máximo de terra possível; e 2) arrancar os árabes de seus laços naturais com a
terra para quebrar a última força das uniões de clãs que estavam sendo
dissolvidas, e assim qualquer perigo de rebelião”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
comentou que esse tipo de individualização da propriedade da terra não apenas
assegurou enormes benefícios econômicos para os invasores, mas também alcançou
um “objetivo político: destruir a base dessa sociedade”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Reflexões sobre o mundo
árabe<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
fevereiro de 1882, quando Marx estava em Argel, um artigo no jornal local The
News documentou as injustiças do sistema recém-criado. Teoricamente, qualquer
cidadão francês na época poderia adquirir uma concessão de mais de 100 hectares
de terra argelina, sem sequer sair de seu país, e então poderia revendê-la a um
nativo por 40.000 francos. Em média, os colons vendiam cada pedaço de terra que
compraram por 20 – 30 francos pelo preço de 300 francos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Devido
à sua saúde debilitada, Marx não pôde estudar esse assunto. No entanto, nas dezesseis
cartas escritas por Marx que sobreviveram (ele escreveu mais, mas foram
perdidas), ele fez várias observações interessantes do sul do Mediterrâneo. As
que se destacam são aquelas que lidam com as relações sociais entre os
muçulmanos. Marx foi profundamente impressionado por algumas características da
sociedade árabe. Para um “verdadeiro muçulmano”, ele comentou: “tais acidentes,
bons ou maus, não distinguem os filhos de Maomé. A igualdade absoluta em sua
interação social não é afetada. Pelo contrário, só quando corrompidos, eles se
dão conta disso. Seus políticos consideram com razão esse mesmo sentimento e
prática de igualdade absoluta como importante. No entanto, eles irão à ruína
sem um movimento revolucionário”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
suas cartas, Marx atacou com desprezo os abusos violentos dos europeus e suas
constantes provocações, e, não menos importante, sua “arrogância descarada e
presunçosa em relação às ‘raças inferiores’, e sua obsessão sombria, como
Moloch, com relação a qualquer ato de rebelião. Ele também enfatizou que, na
história comparativa da ocupação colonial, “os britânicos e holandeses superam
os franceses”. Em Argel em si, ele relatou a Engels que o juiz progressista
Fermé, que ele encontrava regularmente, tinha visto, ao longo de sua carreira,
“uma forma de tortura (…) para extrair ‘confissões’ dos árabes, naturalmente
realizada (como os ingleses na Índia) pela polícia”. Ele tinha relatado a Marx
que “quando, por exemplo, um assassinato é cometido por uma gangue árabe,
geralmente com roubo em vista, e os criminosos reais são devidamente
apreendidos, julgados e executados ao longo do tempo, isso não é considerado
como expiação suficiente pela família colonista prejudicada. Eles exigem, além
disso, a ‘detenção’ de pelo menos meia dúzia de árabes inocentes. (…) Quando um
colono europeu mora entre aqueles que são considerados as ‘raças inferiores’,
seja como colonizador ou apenas a negócios, geralmente se considera ainda mais
inviolável do que o rei”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Contra a presença colonial
britânica no Egito<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Da
mesma forma, alguns meses depois, Marx não poupou críticas à presença britânica
no Egito. A guerra de 1882, liderada por tropas do Reino Unido, encerrou a
chamada revolta de Urabi, que havia começado em 1879, e permitiu aos britânicos
estabelecer um protetorado no Egito. Marx ficou furioso com as pessoas
progressistas que se mostraram incapazes de manter uma posição de classe
autônoma, e alertou que era absolutamente necessário para os trabalhadores se
oporem às instituições e retórica do estado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quando
Joseph Cowen, um deputado e presidente do Congresso Cooperativo — considerado
por Marx “o melhor dos parlamentares ingleses” — justificou a invasão britânica
do Egito, Marx expressou sua total desaprovação.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Acima
de tudo, ele censurou o governo britânico: “Muito bem! Na verdade, não poderia
haver exemplo mais flagrante de hipocrisia cristã do que a ‘conquista’ do Egito
— conquista em meio à paz!” Mas Cowen, em um discurso em 8 de janeiro de 1883
em Newcastle, expressou sua admiração pelo “feito heróico” dos britânicos e
pelo “deslumbramento de nosso desfile militar”; ele também “não podia deixar de
sorrir com a perspectiva encantadora de todas aquelas posições ofensivas
fortificadas entre o Atlântico e o Oceano Índico e, de quebra, um ‘Império
Britânico na África’ do Delta ao Cabo”. Era o “estilo inglês”, caracterizado
pela “responsabilidade” com o “interesse doméstico”. Na política externa, Marx
concluiu, Cowen era um exemplo típico “daqueles pobres burgueses britânicos,
que gemem à medida que assumem cada vez mais ‘responsabilidades’ no serviço de
sua missão histórica, enquanto protestam em vão contra ela”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
empreendeu investigações aprofundadas das sociedades fora da Europa e expressou
claramente sua oposição aos estragos do colonialismo. É um erro sugerir o
contrário, apesar do ceticismo instrumental tão na moda nos dias de hoje em
certos círculos acadêmicos liberais.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Durante
sua vida, Marx observou de perto os principais eventos da política
internacional e, como podemos ver em seus escritos e cartas, na década de 1880
ele expressou firme oposição à opressão colonial britânica na Índia e no Egito,
bem como ao colonialismo francês na Argélia. Ele estava longe de ser
eurocêntrico e obcecado apenas pelo conflito de classes. Marx considerava o
estudo de novos conflitos políticos e áreas geográficas periféricas como
fundamental para sua crítica contínua do sistema capitalista. O mais importante
é que ele sempre tomou o partido dos oprimidos contra os opressores.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre os autores<br /></span></b><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">MARCELLO MUSTO </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">é
professor associado de Teoria Sociológica na Universidade de York (Toronto) e
autor de vários livros, incluindo Another Marx: Early Manuscripts to the
International (Bloomsbury, 2018).<br /><b><o:p></o:p></b></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2023/11/marx-foi-um-anti-colonialista-a-favor-da-libertacao-do-povo-arabe/</span></div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></p><p>
</p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-92084794105783352022023-11-06T11:38:00.001-08:002023-11-06T11:38:25.893-08:00CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Cibele Pinheiro Marçal Tucci e Giovanna Schliemann Tucci<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh02i0AMkW8_PJLdQ4dFFLEqqsmxXBaix-l8lCCnu1Wyej2iMvT-hPMS1RdHF4NeCSEC5T11iq37eCjlHOGR5PZ96nSZ7peTkhlW3JwA-1SN5QKxKCe0e49GrLYB-I3GXvhNYGTDAQ_dtDvGtr-ydejzr2u96k6ng0kGrE3J87otYBnLLGFdvKvZxmWsiah/s1123/%23CUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20EXECU%C3%87%C3%95ES%20DE%20ALIMENTOS%20NA%20JURISPRUD%C3%8ANCIA%20DO%20STJ.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh02i0AMkW8_PJLdQ4dFFLEqqsmxXBaix-l8lCCnu1Wyej2iMvT-hPMS1RdHF4NeCSEC5T11iq37eCjlHOGR5PZ96nSZ7peTkhlW3JwA-1SN5QKxKCe0e49GrLYB-I3GXvhNYGTDAQ_dtDvGtr-ydejzr2u96k6ng0kGrE3J87otYBnLLGFdvKvZxmWsiah/s320/%23CUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20EXECU%C3%87%C3%95ES%20DE%20ALIMENTOS%20NA%20JURISPRUD%C3%8ANCIA%20DO%20STJ.jpg" width="320" /></a></div><p></p><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
examinar as mais recentes mudanças na execução de alimentos, é preciso fazer
breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial da matéria.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
execução de alimentos, por sua notória relevância, dispõe de previsões tanto na
legislação extravagante (Lei 5.478/68) quanto no Código de Processo Civil, e
vem sofrendo constante influência dos precedentes que modulam os seus limites.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
examinar as mais recentes mudanças na execução de alimentos, é preciso fazer
breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial da matéria.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
vigência do CPC/73 a execução de alimentos era tratada pelos arts. 732 e 733.
Existiam apenas dois regimes para a satisfação das parcelas devidas: i) o da
coerção pessoal do devedor, segundo o qual o credor tinha a faculdade de optar
pela utilização da regra especial contida no art. 733, § 1º, que admitia a
prisão civil do devedor de alimentos, a teor do permissivo contido no art. 5º,
inciso LXVII, da Constituição Federal; ou ii) o de expropriação de bens,
valendo-se o credor das regras do processo padrão de execução por quantia certa
contra devedor solvente, conforme previsto no art. 732 daquele Diploma.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
ambos os casos se fazia necessário o ajuizamento de processo autônomo de
execução, com citação pessoal do executado para a satisfação do débito
exequendo.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
a execução sob o rito da coerção pessoal (art. 733, § 1º, do CPC/73), era
possível que o credor executasse as parcelas vencidas e vincendas. Já o rito da
penhora cingia-se às prestações inadimplidas que tivessem sido referidas na
inicial.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Posteriormente,
em 2005, diante da excepcionalidade da medida de coerção pessoal, o Superior
Tribunal de Justiça sumulou entendimento de que somente as três prestações que
antecediam o ajuizamento da execução poderiam ser objeto da execução sob o rito
da prisão civil <b>(Súmula 309). </b> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
precedentes que originaram tal enunciado sumular fundamentavam-se na ideia de
que os alimentos antigos teriam perdido o caráter de urgência alimentar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Por
sua vez, para a execução sob o rito da expropriação de bens (art. 732, do CPC/73),
o credor podia executar toda a dívida pretérita, de modo que o débito exequendo
era líquido e certo, ficando a execução circunscrita aos limites objetivos do
processo e a futura constrição visava a satisfazer o crédito previsto na
inicial, sem inclusão de parcelas vincendas. Uma vez satisfeita a dívida pela
via expropriatória, o processo de execução se reputava extinto, a teor do que
dispunha o art. 794, inciso I, do antigo CPC.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nada
impedia que o credor de alimentos ajuizasse a um só tempo as duas execuções:
uma relativa à dívida pretérita, que se processava sob o rito da penhora; e
outra quanto às três últimas prestações inadimplidas, onde seriam incluídas as
parcelas vincendas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
optasse por adotar apenas o rito da penhora, competia ao exequente ajuizar
tantas execuções quantas necessárias para a satisfação do seu crédito e não
poderia, no curso do processo, se arrepender da sua opção para converter a
demanda para o rito de prisão. Já a execução sob pena de prisão, desde que
observado o caráter de antiguidade do débito no início do processo, podia
abarcar todas as prestações vincendas e poderia ser convertido em execução sob
pena de penhora sempre que o credor optasse por tal conversão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
o advento do Código de Processo Civil de 2015, basicamente foram mantidas as
regras para a execução de alimentos e o exequente continuou a dispor de duas
opções para executar o devedor, a saber: (i) cumprimento de sentença, sob pena
de prisão (art. 528, §§ 3º e 7º); e (ii) cumprimento de sentença, sob pena de penhora
(art. 523, § 3º).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
se verifica, o legislador decidiu recepcionar a <b>orientação jurisprudencial da Súmula 309/STJ</b>, transformando-a em
comando legal previsto no § 7º do art. 528. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Destarte,
atualmente o credor continua podendo optar entre dois ritos para buscar a
satisfação de seu crédito, sendo certo que a opção pelo procedimento de prisão
continua a depender do caráter temporal das parcelas inadimplidas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mais
recentemente, em outubro de 2022, a Ministra Nancy Andrighi, por ocasião do
julgamento do <b>Recurso Especial 2.004.516/RO</b>, de sua relatoria, proferiu voto,
acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da 3ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça, para reconhecer como admissível a cumulação, em um mesmo
processo, do cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos atuais,
sob a técnica da prisão civil, com o cumprimento de sentença de obrigação de
pagar alimentos pretéritos, sob a técnica da penhora e expropriação, evitando
assim a tramitação concomitante de dois processos distintos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">De
acordo com o voto da Ministra, a regra contida no art. 780 do Código de
Processo Civil, segundo a qual só é possível a cumulação de diversas pretensões
executivas quando for idêntico o procedimento, é inaplicável aos cumprimentos
de sentença, especialmente por razão topológica, pois situada em capítulo que
trata da execução de título extrajudicial e, ainda, pelo fato de o cumprimento
de sentença não inaugurar nova relação jurídico-processual, mas ser apenas uma
fase do processo de conhecimento.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Afastando
a aplicabilidade do art. 780, referida relatora concluiu não haver razão para
se impor a cisão da fase de cumprimento de sentença em processos distintos,
para a satisfação da mesma obrigação alimentar, apenas porque parte é pretérita
e outra parte atual, a despeito de cada qual ser processada sob técnicas
executivas próprias.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Também
neste sentido, com fundamento no tratamento multifacetado e privilegiado dos
alimentos, é o precedente acórdão do Recurso Especial n. 1.930.593/MG, de
relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
termos do aresto por último referido, a cumulação das técnicas executivas da
prisão civil e da expropriação de bens, no âmbito do mesmo processo executivo,
é cabível em prol da efetividade da tutela jurisdicional, desde que o credor
especifique expressamente o rito pretendido para cada período de prestações
inadimplidas e desde que a cumulação não instaure tumulto processual.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Há,
portanto, precedentes admitindo que o credor formule concomitantemente, nos
mesmos autos, pleitos executórios distintos, incluindo as prestações passíveis
de execução sob o rito de prisão (porque vencidas até três meses antes do
requerimento, às quais se somarão às que se vencerem no curso da demanda); e as
prestações pretéritas que, no mesmo processo, serão cobradas pelo rito de
penhora e expropriação, com acréscimos de multa e honorários
advocatícios. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Da
leitura atenta dos precedentes denota-se que a opção pela cumulação das
pretensões executórias em um único processo ou por sua cisão em demandas
distintas deve ser feita pelo credor no momento do ajuizamento da(s) ação(ões)
e tendo optado pelo procedimento sob pena de penhora, não pode se arrepender,
para pretender convertê-lo em rito de prisão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
inverso não é verdadeiro: o processo sob o rito de prisão pode sempre ser
convertido para o rito de expropriação, cabendo abrir-se ao credor novo prazo
para quitação voluntária da dívida sob pena de incidência de multa e
honorários, que cabem nesse rito e não cabiam sob o rito da
prisão. <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
maior celeuma, todavia, imposta pela admissibilidade da cumulação dos dois
ritos executórios no mesmo processo reside na execução das parcelas vincendas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">À
luz do § 7º do art. 528 do Código de Processo Civil apenas se mostrava possível
a inclusão das parcelas vincendas nas execuções processadas sob o rito da
prisão civil. No entanto, os Tribunais, e agora, mais recentemente, a 4ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça passaram a adotar o entendimento de que é
possível aplicar por analogia, às execuções de títulos judiciais, a regra
contida no art. 323 do diploma processual civil, segundo a qual se admite a
inclusão implícita no pedido das parcelas vincendas, nas obrigações de trato
sucessivo, como é o caso da obrigação de prestação alimentar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esse
entendimento foi pacificado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça1 que entendeu ser cabível incluir, na execução de alimentos com
pedido de penhora, as parcelas vencidas no decorrer do processo, aplicando-se
por analogia a regra do art. 528, § 7º, do Código de Processo Civil (rito da
prisão).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mesmo
em face dessa novidade, não se pode perder de vista que o alimentando não pode
(e nunca pôde) executar toda a dívida alimentar concomitantemente pelo rito de
prisão e de penhora. Desde a vigência do Código de 1973 impunha-se ao exequente
a obrigação de optar por um rito ou por outro sendo certo que só poderia optar
pelo rito de prisão quanto à dívida atual (vencida 3 meses antes do ajuizamento
da ação e no curso do processo).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Justamente
por tal razão os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que admitiam a
cumulação dos dois ritos no mesmo processo2 vinham consignando expressamente
a necessidade de o exequente detalhar o montante da dívida que está sendo
executado sob o rito da penhora e o montante dos alimentos atuais, que seria
objeto do pedido de prisão, bem como impunham que constasse do mandado de
citação/intimação as diferentes consequências, de acordo com as prestações
atuais ou pretéritas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
quaisquer circunstâncias, pela sistemática do Código, as parcelas vincendas só
deveriam ser incluídas no processo sob o rito da prisão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essa
sistemática garantia, justamente, que houvesse certeza e liquidez quanto ao
montante devido na execução sob pena de penhora, evitando infindável sucessão
de medidas expropriatórias para uma dívida que não tem contornos precisos e não
para de aumentar. Mas, diante da possibilidade, agora admitida, de se incluir
parcelas vincendas tanto no processo sob o rito de prisão (cf. art. 528, §7º,
do CPC) quanto no processo sob o rito da penhora, resta a seguinte dúvida:
parcelas vincendas podem ser incluídas no rito de prisão ou de penhora, ao alvedrio
do credor, ou existe alguma regra a esse respeito?<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nosso
entendimento é de que não pode ser atribuída ao credor a faculdade de alternar
entre um rito e outro, sob pena de integral desvirtuamento da prisão civil por
dívida alimentar.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Explica-se:
se houver um só processo com pedido de penhora quanto à dívida pretérita
e de prisão quanto à dívida alimentar atual, não se pode presumir que as
parcelas vincendas estejam sendo executadas pelos dois ritos, o de prisão e o
de penhora, ao mesmo tempo. As prestações vincendas, por regra, reputar-se-ão
incluídas no pedido sob pena de prisão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
que as parcelas vincendas se reputem incluídas no pedido processado sob o rito
de penhora (o que passou a ser admitido), o credor precisa desistir da
pretensão à imposição da coerção física sobre toda a dívida que vinha sendo
objeto de execução até aquele momento. E essa opção há de ser irreversível.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sim,
porque permitir que o executado opte por destacar um número qualquer de
parcelas inadimplidas, para serem fundamento do decreto de prisão, enquanto
todo o restante da dívida (parcelas pretéritas mais parcelas vincendas), está
sendo executado, no mesmo processo, por outro meio, seria transmutar o
instituto da prisão civil em instrumento de vendeta, incompatível com as garantias
constitucionais do direito processual civil moderno.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assim,
se o credor tiver urgência no recebimento do seu crédito alimentar e continuar
a executar as três últimas prestações vencidas e todas as que se vencerem no
curso do processo sob o rito da prisão, não pode pretender que a penhora
abarque toda a dívida - ela deverá ficar restrita às prestações pretéritas que
estavam sendo executadas sob pena de penhora.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se,
por outro lado, não há urgência, estando as prestações vincendas sendo somadas,
por opção do credor, para fins de aplicação das medidas expropriatórias, toda a
dívida vencida até então deve reputar-se executada sob o rito de penhora, ainda
que inicialmente parte da dívida estivesse sendo executada sob pena de prisão.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se
o credor desejar inaugurar novo pedido de execução sob o rito da prisão deverá
ajuizar outro incidente, com as 3 últimas prestações vencidas e daí por diante
todas as vincendas reputar-se-ão ali incluídas, até que ele opte por converter
o rito para penhora, ocasião em que, novamente, deverá converter toda a
execução e não apenas parte dela, porque a imposição de prisão é medida de
urgência, não de vingança.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">_____________<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">1
Notícia extraída do site do STJ sem referência ao número do processo que
tramita em segredo de justiça.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">2
REsp n. 2.004.516/RO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado
em 18/10/2022, DJe de 21/10/2022 e REsp n. 1.930.593/MG, relator Ministro Luis
Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 26/8/2022.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Cibele Pinheiro Marçal Tucci<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mestre
e doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Giovanna Schliemann Tucci<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sócia
do Tucci Advogados Associados, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela
parceria entre a Faculdade de Direito da USP e a AASP.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://www.migalhas.com.br/depeso/396439/cumulacao-de-execucoes-de-alimentos-na-jurisprudencia-do-stj<br /></span> </div>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-81396672147577201982023-10-27T06:52:00.002-07:002023-10-27T06:52:22.046-07:00A IDEIA DO COMUNISMO PARA MARX. POR MARCELLO MUSTO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitD9AOwZ4Ibg2JoPDwB3zQKSkTFW8rOV9-5g67doY5sYuvKDd0pbSt9-NN1XHs-Tcd1RPdVFYL7JGPqESaiZhyy3cOC4aYTW6jbfwtbi2j89gHbuBlFhJMtZLyMFpxsDP0cJC0y5jdVCLBp9iYkj0Zz2YxNhvw0GoyY57k7hzFmnndf8P4Lr-gCULdXWBv/s1123/%23A%20IDEIA%20DO%20COMUNISMO%20PARA%20MARX.%20POR%20MARCELLO%20MUSTO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitD9AOwZ4Ibg2JoPDwB3zQKSkTFW8rOV9-5g67doY5sYuvKDd0pbSt9-NN1XHs-Tcd1RPdVFYL7JGPqESaiZhyy3cOC4aYTW6jbfwtbi2j89gHbuBlFhJMtZLyMFpxsDP0cJC0y5jdVCLBp9iYkj0Zz2YxNhvw0GoyY57k7hzFmnndf8P4Lr-gCULdXWBv/s320/%23A%20IDEIA%20DO%20COMUNISMO%20PARA%20MARX.%20POR%20MARCELLO%20MUSTO.jpg" width="320" /></a></div><b><br /></b><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>TRADUÇÃO
FÁBIO FERNANDES</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Apesar
de sua famosa recusa em escrever "receitas para o cardápio da taberna do
futuro", Karl Marx deixou diversas reflexões sobre o aspecto de uma
possível sociedade futura de indivíduos livremente associados - para além da
exploração e da alienação capitalistas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Adaptado
a partir da publicação original como capítulo no livro O renascimento de Marx:
principais conceitos e novas interpretações (org. por Marcello Musto, Autonomia
Literária, 2023).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As teorias dos primeiros
socialistas<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
esteira da Revolução Francesa e com a expansão da Revolução Industrial,
inúmeras teorias começaram a circular na Europa que buscavam tanto responder às
demandas de justiça não atendidas pela primeira quanto corrigir os drásticos
desequilíbrios econômicos causados pela disseminação da segunda. As conquistas
democráticas após a captura da Bastilha desferiram um golpe decisivo na
aristocracia, mas deixaram quase inalterada a desigualdade de riqueza
preexistente entre as classes populares e as dominantes. O declínio da
monarquia e o estabelecimento da república não foram suficientes para reduzir a
pobreza na França.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Este
foi o contexto em que as teorias “crítico-utópicas” do socialismo, [1] como
Karl Marx e Friedrich Engels (1820-1895) as definiram no Manifesto do Partido
Comunista (1848), ganharam destaque. Eles as consideravam “utópicas” por duas
razões: primeiramente, porque seus proponentes se opunham, com diferentes
nuances, à ordem social existente e forneciam o que acreditavam ser “os
elementos de maior valor para o esclarecimento dos trabalhadores” [2]. Em
segundo lugar, [3] porque porque seus proponentes assumiram que poderiam criar
uma forma alternativa da organização social, recorrendo à mera identificação
teórica de novas ideias e princípios, e não à luta concreta da classe
trabalhadora. De acordo com Marx e Engels, seus predecessores<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">substituem
a atividade social por sua própria imaginação pessoal; as condições históricas
da emancipação por condições fantásticas; a organização gradual e espontânea do
proletariado em classe por uma organização da sociedade pré-fabricada por eles.
A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na execução
prática de seus planos de organização social. [4]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
texto político mais lido da história da humanidade, Marx e Engels também
discordaram de muitas outras formas de socialismo, tanto do passado quanto do
presente, agrupando-as sob os títulos de “feudal”, “pequeno-burguesa”, “burguesa”,
ou – depreciando sua “fraseologia filosófica” – o socialismo “alemão”. [5]
Grande parte dos autores dessas teorias podiam ser relacionados em torno de
duas peculiaridades em comum. A primeira era a aspiração por “restabelecer os
antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de
propriedade e toda a antiga sociedade”. A segunda era uma tentativa,
implementada por outros, de “fazer entrar à força os meios modernos de produção
e de troca dentro da estrutura das antigas relações de propriedade” das quais
haviam se “libertado”. Por essas razões, Marx viu nessas concepções uma forma
de socialismo que era ao mesmo tempo “reacionário e utópico”. [6]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
rótulo “utópico” atribuído aos primeiros socialistas, em oposição ao socialismo
“científico”, tem sido muitas vezes usado de forma enganosa e intencionalmente
depreciativa. Na verdade, os “socialistas utópicos” contestaram a organização
social da época em que viveram, contribuindo através de seus escritos e ações
para a crítica de relações econômicas existentes. [7] Marx tinha um respeito
considerável por seus precursores: [8] ele enfatizou a enorme lacuna que separa
Saint-Simon (1760-1825) de seu intérpretes mais literais; [9] e, embora
considerasse algumas das ideias de Charles Fourier (1771-1858) como “esboços
humorísticos” extravagantes, [10] ele via “grande mérito” na percepção de que o
objetivo transformador do trabalho era superar não apenas o modo de
distribuição existente, mas também o “modo de produção”. [11] Nas teorias de
Robert Owen (1771-1858), ele viu muitos elementos que eram dignos de interesse
e antecipavam o futuro. Em Salário, Preço e Lucro (1865), Marx notou que, já no
início do século XIX, em Observations on the Effect of the Manufacturing System
[Observações sobre o Efeito do Sistema de Manufatura] (1815), Owen havia
“proclamado uma limitação geral da jornada de trabalho como primeiro passo para
a emancipação da classe trabalhadora”. [12] Ele também argumentou, como ninguém
mais, a favor da produção cooperativa.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
entanto, embora reconhecendo a influência positiva de Saint-Simon, Fourier e
Owen sobre o nascente movimento operário, a avaliação geral de Marx das ideias
deles foi negativa. Ele achava que eles esperavam resolver os problemas sociais
da época com fantasias irrealizáveis, e os criticou fortemente por gastarem
muito do seu tempo com o exercício teórico irrelevante de construção de
“castelos no ar”. [13]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>não se opunha apenas a propostas que
considerava erradas ou impraticáveis. Acima de tudo, ele se opunha à ideia de
que a mudança social poderia acontecer por intermédio de modelos
meta-históricos a priori inspirados por preceitos dogmáticos. O moralismo dos
primeiros socialistas também foi objeto de crítica. [14] Em seu “Conspecto
sobre Estatismo e Anarquia de Bakunin” (1874-1875), Marx criticou o “socialismo
utópico” por procurar “impor novas ilusões sobre as pessoas em vez de limitar
suas investigações científicas ao movimento social criado pelo próprio povo”
[15]. Em sua visão, as condições para a revolução não podiam ser importadas de
fora.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os erros dos precursores<br /> </span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Após
1789, muitos teóricos concorriam entre si para delinear uma nova e mais justa
ordem social, não considerando exaustivas as mudanças políticas fundamentais
que se seguiram ao final do Antigo Regime. Uma das teses mais comuns partia do
pressuposto de que todos os males da sociedade cessariam assim que um sistema
de governo baseado na igualdade absoluta entre todos os seus componentes fosse
estabelecido.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Essa
ideia de um comunismo primordial e, em muitos aspectos, ditatorial, foi o
princípio orientador da Conspiração dos Iguais que aconteceu em 1796 para
subverter o Diretório Francês no poder. No Manifesto dos Iguais (1795), Sylvain
Maréchal (1750-1803) argumentou que “uma vez que todos têm as mesmas faculdades
e os mesmos desejos”, deve haver “a mesma educação [e] o mesmo alimento” para
todos. “Por que”, ele perguntou, “a porção igual e a mesma qualidade de comida
não deveriam ser suficientes para cada um de acordo aos seus desejos?” [16] A
figura principal da conspiração de 1796, François-Noël Babeuf (1760-1797),
sustentava que a aplicação do “grande princípio da igualdade” ampliaria muito o
“círculo da humanidade” de forma que “fronteiras, barreiras alfandegárias e
governos malignos desapareceriam gradualmente”. [17]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
tema da construção de uma sociedade baseada na estrita igualdade econômica
ressurgiu nos escritos comunistas franceses no período após a revolução de
julho de 1830. Em Travels in Icaria [Viagens em Icaria] (1840), manifesto
político escrito na forma de romance, Étienne Cabet (1788-1856) descreveu uma
comunidade-modelo na qual não mais existiria ‘propriedade, dinheiro ou compra e
venda’, e os seres humanos seriam “iguais em tudo”. [18] Nesta “segunda terra
prometida”, [19] a lei regularia quase todos os aspectos da vida: “toda casa
[teria] quatro andares” [20] e “todo mundo [estaria] vestido da mesma forma”.
[21]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Relações
de estrita igualdade também são prefiguradas na obra de Théodore Dézamy (1808-
1850). No Community Code [Código Comunitário] (1842), ele falou de um mundo
“dividido em comunas, tão iguais, regulares e unidas quanto possível”, nas
quais haveria “uma única cozinha” e “um dormitório comum” para todas as
crianças. Todos os cidadãos viveriam como “uma família em um único lar”. [22]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Opiniões
semelhantes às que circulam na França também se enraizaram na Alemanha. Em
Humanity as It Is and as It Should Be [A humanidade como é e como deveria ser]
(1838), Wilhelm Weitling (1808–1871) previu que a eliminação da propriedade
privada colocaria automaticamente um fim ao egoísmo, que ele considerava de
modo simplista como a principal causa de todas os problemas. Aos seus olhos, “a
comunidade de bens” seria “o meio para a redenção da humanidade, transformando
a terra em paraíso” e imediatamente trazendo uma “’enorme abundância”. [23]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Todos
os pensadores que projetaram tais visões caíram no mesmo erro duplo: tomaram
como certo que a adoção de um novo modelo social baseado na igualdade estrita
poderia ser a solução para todos os problemas da sociedade; e se convenceram,
desafiando todas as leis econômicas, que tudo o que era necessário para
alcançar isso seria a imposição de certas medidas vindas do alto, cujos efeitos
não seriam posteriormente alterados pelo curso da economia.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Juntamente
com essa ideologia igualitária ingênua, baseada na garantia de que todas as
disparidades sociais entre os seres humanos poderiam ser eliminadas com
facilidade, havia outra convicção igualmente difundida entre os primeiros
socialistas: muitos acreditavam que bastava desenvolver teoricamente um melhor
sistema de organização social para mudar o mundo. Numerosos projetos de reforma
foram, portanto, elaborados minuciosamente, definindo as teses de seus autores
para a reestruturação da sociedade. A prioridade, aos seus olhos, era encontrar
a formulação correta, que, uma vez descoberta, os cidadãos aceitariam de bom
grado como uma questão de bom senso e gradualmente implementariam na realidade.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Saint-Simon
foi um dos que se apegaram a essa convicção. Em 1819, ele escreveu no periódico
L’Organisateur [O Organizador]: “O velho sistema deixará de funcionar quando as
ideias sobre como substituir as instituições existentes por outras… forem
suficientemente clarificadas, agrupadas e harmonizadas, e quando forem
aprovadas pela opinião pública.” [24] No entanto, as visões de Saint-Simon
sobre a sociedade do futuro são surpreendentes e desconcertantes em sua
imprecisão. No inacabado Le Nouveau Christianisme [O Novo Cristianismo] (1824),
ele afirmou que a “doença política da época” – que causou “sofrimento a todos
os trabalhadores úteis à sociedade” e permitiu que “os soberanos absorvessem
grande parte do salário dos pobres” – dependia do “sentimento de egoísmo”. Como
isso havia se tornado “dominante em todas as classes e em todos os indivíduos”,
[25] ele aspirava ao nascimento de uma nova organização social baseada em um
único princípio: “todos os homens devem comportar-se uns com os outros como
irmãos”. [26]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Fourier
declarou que a existência humana era baseada em leis universais, que, uma vez
acionadas, garantiriam alegria e deleite por toda a terra. Em sua Théorie des
quatre mouvements [Teoria dos Quatro Movimentos] (1808), ele estabeleceu o que,
sem hesitar, chamou de a “descoberta mais importante [entre] todo o trabalho
científico feito desde o início da raça humana”. [27] Fourier se opunha aos
defensores do “sistema comercial” e sustentava que a sociedade estaria livre
apenas quando todos os seus componentes voltassem a expressar suas paixões.
[28] O principal erro do regime político de sua época era a repressão da
natureza humana. [29]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
lado do igualitarismo radical e da busca do melhor modelo social possível, um
elemento final comum a muitos dos primeiros socialistas era sua dedicação para
promover o nascimento de pequenas comunidades alternativas. Para aqueles que as
organizavam, a libertação dessas comunas das desigualdades econômicas
existentes na época forneceria um impulso decisivo para a difusão dos
princípios socialistas e tornaria mais fácil argumentar a favor deles.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
Le nouveau monde industriel et sociétaire [O novo mundo industrial e
societário] (1829), Fourier previu uma nova estrutura comunitária na qual as
aldeias seriam “substituídas por falanges industriais de aproximadamente 1800
pessoas cada”. [30] Os indivíduos viveriam em falanstérios, ou seja, em grandes
edifícios com áreas comuns onde pudessem desfrutar de todos os serviços de que
necessitavam. De acordo com o método inventado por Fourier, os seres humanos
iriam “passear de prazer em prazer e evitar excessos”; teriam breves períodos
de emprego, “duas horas no máximo”, para que cada um pudesse exercer de “sete a
oito tipos atraentes de trabalho ao longo do dia”. [31]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
identificação de melhores formas de organizar a sociedade também estimulou
Owen, que, ao longo de sua vida, fundou importantes experimentos de cooperação
dos trabalhadores. Primeiro em New Lanark, Escócia, de 1800 a 1825, depois em
New Harmony nos Estados Unidos de 1826 a 1828, ele tentou demonstrar na prática
como realizar uma ordem social mais justa. Em The Book of the New Moral World
[O Livro do Novo Mundo Moral] (1836-1844), no entanto, Owen propôs a divisão da
sociedade em oito classes, a última das quais “será composta por aqueles de 40
a 60 anos completos”, que teriam a “decisão final”. O que ele vislumbrava, de
modo um tanto ingênuo, era que nesse sistema gerontocrático todos os indivíduos
iriam compartilhar, “sem contestação, sua parte justa e plena do governo da
sociedade”, já que todos, por sua vez e no devido tempo, poderiam tê-lo exercido.
[32]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1849, Cabet também fundou uma colônia nos Estados Unidos, em Nauvoo, Illinois,
mas seu autoritarismo deu origem a inúmeros conflitos internos. Nas leis da
“Constituição Icariana”, ele propôs como condição para o nascimento da
comunidade que, “para aumentar todas as perspectivas de sucesso”, ele deveria
ser nomeado “Diretor único e absoluto por um período de dez anos, com o poder
de dirigi-la com base em sua doutrina e ideias”. [33]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os
experimentos dos primeiros socialistas – sejam os falanstérios amorosamente
planejados, as cooperativas esporádicas ou as excêntricas colônias comunistas –
provaram ser tão inadequados que sua implementação numa escala mais ampla não
poderia ser seriamente contemplada. Eles envolviam um número irrisório de trabalhadores
e frequentemente uma participação muito limitada do coletivo nas decisões de
determinadas políticas. Além disso, muitos dos revolucionários (em particular
os não ingleses) que dedicaram seus esforços para construir essas comunidades
não entendiam as mudanças fundamentais na produção que aconteciam em sua época.
Muitos dos primeiros socialistas não conseguiam ver a ligação entre o
desenvolvimento do capitalismo e o potencial de progresso social para a classe
trabalhadora. Tal progresso dependia da capacidade dos trabalhadores de se
apropriarem da riqueza que gerassem no novo modo de produção. [34]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Onde e por quê Marx escreveu
sobre o comunismo<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
se propôs uma tarefa completamente diferente daquela dos socialistas
anteriores; sua prioridade absoluta era “desvelar a lei econômica do movimento
da sociedade moderna”. [35] Seu objetivo era desenvolver uma crítica abrangente
do modo de produção capitalista, que serviria ao proletariado, ao principal
sujeito revolucionário, na derrubada do sistema socioeconômico existente.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Além
disso, evitando a ideia de ser o inspirador de uma nova religião, Marx se
absteve de promover uma ideia que ele considerava teoricamente inútil e
politicamente contraproducente: um modelo universal de sociedade comunista. Por
isso, no “Posfácio à Segunda Edição” (1873) no volume I de O Capital (1867),
ele deixou claro que não tinha interesse em “prescrever receitas (comtianas?)
para o cardápio da taberna do futuro”. [36] Ele também esboçou o que queria
dizer com essa famosa afirmação nas “Glosas Marginais ao Tratado de Economia
Política de Adolph Wagner” (1879-1880), onde, em resposta às críticas do
economista alemão Adolph Wagner (1835- 1917), afirmava categoricamente que ele
“nunca havia estabelecido um “sistema socialista”. [37]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
fez declarações semelhantes em seus escritos políticos. Confrontado com o
nascimento da Comuna de Paris, ou seja, a primeira tomada do poder pelas
classes subalternas, comentou em A Guerra Civil na França (1871), que: “A
classe trabalhadora não esperava milagres da Comuna. Eles não têm utopias
prontas para introduzir por decreto do povo.” Em vez disso, a emancipação do
proletariado tinha “que passar por longas lutas, por uma série de processos
históricos, transformando circunstâncias e homens”. O objetivo não era
“realizar ideais”, mas “libertar elementos da nova sociedade dos quais a
própria sociedade burguesa, velha e entrando em colapso, está grávida”. [38]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Finalmente,
Marx disse o mesmo em sua correspondência com líderes do movimento operário
europeu. Em 1881, por exemplo, quando Ferdinand Domela Nieuwenhuis (1846-1919),
o principal representante da Liga Social-Democrata da Holanda, perguntou-lhe
que medidas um governo revolucionário teria que tomar depois de assumir o poder
para estabelecer uma sociedade socialista, Marx respondeu que sempre considerou
tais questões como “falaciosas”, argumentando que “o que deve ser feito… em
qualquer momento específico depende, é claro, total e inteiramente das
circunstâncias históricas reais em que a ação deve ser efetuada”. Ele
argumentou que era impossível “resolver uma equação que não compreende em seus
termos os elementos de sua solução”; “uma doutrinária e por necessidade
fantástica antecipação do programa de ação de uma revolução futura serve apenas
para distrair da luta atual.” [39]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
entanto, ao contrário do que muitos comentaristas erroneamente afirmam, Marx
desenvolveu, tanto em escritos publicados quanto em inéditos, uma série de
discussões sobre a sociedade comunista que aparecem em três tipos de texto.
Primeiro, aqueles em que Marx criticava ideias que considerava teoricamente
equivocadas e passíveis de enganar os socialistas de seu tempo. Algumas partes
dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 e A Ideologia Alemã; o
capítulo sobre “Literatura Socialista e Comunista” no Manifesto do Partido
Comunista; as críticas a Pierre-Joseph Proudhon nos Grundrisse, no Urtext e na
Contribuição à Crítica da Economia Política; os textos da década de 1870 contra
o anarquismo; e as teses críticas de Ferdinand Lassalle (1825-1864) na Crítica
do Programa de Gotha (1875) pertencem a esta categoria. A estes devem ser
acrescentados os comentários críticos sobre Proudhon, Lassalle e o componente
anarquista da Associação Internacional dos Trabalhadores espalhados por toda a
vasta correspondência de Marx.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
segundo tipo de texto em que Marx delineou algumas características da sociedade
comunista é constituído pelos escritos militantes e a propaganda política
escritos para organizações da classe trabalhadora de seu tempo. Neles, Marx
tentou fornecer indicações mais concretas sobre a sociedade pela qual estavam
lutando e os instrumentos necessários para construí-la. Este grupo compreende o
Manifesto Comunista, as resoluções, relatórios e endereços para a Associação Internacional
dos Trabalhadores – incluindo Salário, Preço e Lucro e A Guerra Civil na França
– e diversos artigos, palestras públicas, discursos, cartas a militantes e
outros documentos de tamanho menor como o Programa do Partido dos Trabalhadores
Franceses.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
terceiro e último grupo de textos, centrado no capitalismo, contêm as mais
longas e detalhadas discussões de Marx sobre as características da sociedade
comunista. Importantes capítulos de O Capital e os numerosos manuscritos
preparatórios, particularmente o altamente valioso Grundrisse, contêm algumas
de suas ideias mais destacadas sobre o socialismo. Foram justamente suas
observações críticas sobre aspectos do modo de produção existente que levaram a
reflexões sobre a sociedade comunista, e não é por acaso que em alguns casos
páginas sucessivas de sua obra alternam entre esses dois temas. [40]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
estudo atento das discussões de Marx sobre o comunismo nos permite distinguir
sua própria concepção daquela dos regimes do século XX, que, alegando agir em seu
nome, cometeram uma série de crimes e atrocidades. Dessa forma, é possível
realocar o projeto de política marxiana ao horizonte que lhe corresponde: a
luta pela emancipação do que Saint-Simon chamou de “as mais pobres e mais
numerosas classes”. [41]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As
notas de Marx sobre o comunismo não devem ser pensadas como um modelo a ser
aderido de maneira dogmática, [42] e menos ainda como soluções a serem
indiscriminadamente aplicadas em diversos tempos e lugares. No entanto, esses
esboços constituem um tesouro teórico inestimável, ainda hoje útil para
repensar uma alternativa ao capitalismo.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os limites dos escritos de
juventude<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
contrário do que afirma um certo tipo de propaganda marxista-leninista, as
teorias de Marx foram o resultado não de alguma sabedoria inata, mas de um
longo processo de refinamento conceitual e político. O estudo intenso de
economia e muitas outras disciplinas, juntamente com a observação de
acontecimentos históricos reais, particularmente a Comuna de Paris, foi
extremamente importante para o desenvolvimento de seu pensamento sobre a
sociedade comunista.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Alguns
dos primeiros escritos de Marx – muitos dos quais ele nunca completou ou
publicou – são muitas vezes surpreendentemente considerados como sínteses de
suas ideias mais significativas, [43] mas, na verdade, elas exibem todos os
limites de sua concepção inicial de sociedade pós-capitalista.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, Marx escreveu sobre esses
assuntos em termos altamente abstratos, uma vez que ele ainda não tinha sido
capaz de expandir seus estudos econômicos e tinha pouca experiência política na
época. Em alguns pontos, ele descreveu o “comunismo” como a “negação da
negação”, como um “momento da dialética hegeliana”: “a expressão positiva da
propriedade privada anulada”. [44] Em outros, porém, inspirados por Ludwig
Feuerbach (1804-1872), ele escreveu que:<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">este
comunismo é, enquanto naturalismo consumado = humanismo, e enquanto humanismo
consumado = naturalismo. Ele é a verdadeira dissolução (Aufsölung) do
antagonismo do homem com a natureza e com o homem; a verdadeira resolução
(Aufsölung) do conflito entre existência e essência, entre objetivação e
autoconfirmação (Selbstbestätigung), entre liberdade e necessidade
(Notwendigkeit), entre indivíduo e gênero. [45]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Várias
passagens nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 foram influenciadas
pela matriz teológica da filosofia da história de Georg Wilhelm Friedrich Hegel
(1770-1831): por exemplo, o argumento de que “o movimento total da história [é]
o ato efetivo (wirklich) de geração [do comunismo]”; ou que o comunismo era “o
enigma resolvido da história”, que “se sabe como esta solução”. [46]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Da
mesma forma, A ideologia alemã, que Marx escreveu com Engels e inicialmente
incluiria textos de outros autores, [47] contém uma famosa citação que semeou
grande confusão entre os exegetas da obra de Marx. Numa página inacabada, lemos
que, enquanto na sociedade capitalista, com suas divisões do trabalho, todo ser
humano “tem uma esfera particular e exclusiva de atividade”, na sociedade
comunista:<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">a
sociedade regula a produção geral e me confere, assim, a possibilidade de hoje
fazer isto, amanhã aquilo, de caçar pela manhã, pescar à tarde, à noite
dedicar-me à criação de gado, criticar após o jantar, exatamente de acordo com
a minha vontade, sem que eu jamais me torne caçador, pescador, pastor ou
crítico. [48]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Muitos
autores, tanto marxistas quanto antimarxistas, acreditaram ingenuamente que
essa era a principal característica da sociedade comunista para Marx – uma
visão que eles poderiam sustentar por causa de sua relativa falta de
familiaridade com O Capital e vários textos políticos importantes. Apesar da
infinidade de análises e discussões em relação ao manuscrito de 1845-1846, eles
não perceberam que essa passagem era a reformulação de uma antiga – e bastante
conhecida – ideia de Charles Fourier, [49] que foi retomada por Engels, mas
rejeitada por Marx. [50]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Apesar
dessas evidentes limitações, A Ideologia Alemã representou um progresso
indubitável sobre os Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844. Considerando
que este último foi influenciado pelo idealismo da Esquerda Hegeliana – grupo
do qual Marx fez parte até 1842 – e carecia de qualquer discussão política
concreta, o primeiro agora sustentava que “só é possível alcançar a libertação
real [wirkliche befreiung] no mundo real e pelo emprego de meios reais”. O
comunismo, portanto, não deve ser considerado como “um estado de coisas
[Zustand] que deve ser instaurado, um Ideal para o qual a realidade deverá se
direcionar, [mas como] o movimento real que supera o estado de coisas atual.”
[51]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
A Ideologia Alemã, Marx também traçou um primeiro esboço da economia da
sociedade futura. Enquanto as revoluções anteriores produziram apenas “uma nova
distribuição do trabalho entre outras pessoas”, [52]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">o
comunismo distingue-se de todos os movimentos [anteriores] porque revoluciona
os fundamentos de todas as relações de produção e de intercâmbio precedentes, e
porque pela primeira vez aborda conscientemente todos os pressupostos naturais
como criação dos homens que existiram anteriormente, despojando-os de seu caráter
natural e submetendo-os ao poder dos indivíduos associados. Sua organização é,
por isso, essencialmente econômica, a produção material das condições dessa
associação. [53]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
também afirmou que “empiricamente”, o comunismo só é possível como o ato dos
povos dominantes “de uma só vez” e “simultaneamente”. Na sua visão, isso
pressupunha tanto “o desenvolvimento universal das forças produtivas” quanto “o
intercâmbio mundial associado a elas”. [54] Além disso, Marx confrontou pela
primeira vez um tema político fundamental que retomaria no futuro: o advento do
comunismo como o fim da tirania de classe. Pois a revolução “supera [aufhebt] a
dominação de todas as classes ao superar as próprias classes, pois essa
revolução é realizada pela classe que, na sociedade, não é mais considerada
como uma classe, não é reconhecida como tal, sendo já a expressão da dissolução
de todas as classes, nacionalidades”. [55]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
continuou, junto com Engels, a desenvolver suas reflexões sobre a sociedade
pós-capitalista no Manifesto do Partido Comunista. Neste texto, que, em sua
profunda análise das mudanças efetuadas pelo capitalismo, se elevava acima da
tosca literatura socialista da época, os pontos mais interessantes sobre o
comunismo dizem respeito às relações de propriedade. Marx observou que a
transformação radical delas “não era de modo algum uma característica
distintiva do comunismo”, uma vez que outros novos modos de produção na
história também haviam provocado isso. Para Marx, em oposição a todas as
alegações de propaganda de que os comunistas impediriam a apropriação pessoal
dos frutos do trabalho, a “característica distintiva do comunismo” não era “a
abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa”, [56]
do “poder de apropriar-se dos produtos da sociedade… de subjugar o trabalho de
outros”. [57] Aos seus olhos, a “teoria dos comunistas” poderia ser resumida em
uma frase: “a abolição da propriedade privada”. [58]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
Manifesto do Partido Comunista, Marx também propôs uma lista de dez critérios
preliminares a serem alcançados nas economias mais avançadas após a conquista
do poder. Eles incluíam “expropriação da propriedade fundiária e emprego da
renda da terra para despesas do Estado”; [59] “a centralização de crédito nas
mãos do Estado, por intermédio de um banco nacional…; a centralização dos meios
de comunicação e transporte nas mãos do Estado… educação gratuita para todas as
crianças em escolas públicas”, mas também a “abolição de todo direito de
herança”, uma medida saint-simoniana que Marx mais tarde rejeitou firmemente.
[60]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Como
no caso dos manuscritos escritos entre 1844 e 1846, seria um erro considerar as
medidas listadas no Manifesto Comunista – elaborado quando Marx tinha apenas
trinta anos – como sua visão acabada da sociedade pós-capitalista. [61] O
completo amadurecimento de seu pensamento exigiria muitos mais anos de estudo e
experiências políticas.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Comunismo
como associação livre<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
volume I de O Capital, Marx argumentou que o capitalismo era um modo social de
produção “historicamente determinado” [62] em que o produto do trabalho era
transformado em mercadoria, com o resultado de que os indivíduos tinham valor
apenas como produtores, e a existência humana foi subjugada ao ato da “produção
de mercadorias”. [63] Portanto, “o processo de produção domina os homens, e não
os homens o processo de produção”. [64] O capital “não se importa com a duração
de vida da força de trabalho” e não atribuía importância nenhuma às melhorias
nas condições de vida do proletariado. O capital “atinge esse objetivo por meio
do encurtamento da duração da [vida da] força de trabalho, como agricultor
ganancioso que obtém uma maior produtividade da terra roubando dela sua
fertilidade”. [65]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
Grundrisse, Marx lembrou que no capitalismo, “uma vez que o objetivo do
trabalho não é um produto particular [com uma relação] com as necessidades
particulares do indivíduo, mas dinheiro… a diligência do indivíduo não tem
limites”. [66] Em tal sociedade, “todo o tempo de um indivíduo é postulado como
tempo de trabalho e, consequentemente, ele é rebaixado a mero trabalhador,
subsumido sob o trabalho”. [67] A ideologia burguesa, no entanto, apresenta
isso como se o indivíduo gozasse de maior liberdade e fosse protegido por
normas jurídicas imparciais capazes de garantir justiça e equidade.
Paradoxalmente, apesar do fato de que a economia se desenvolveu a um nível tal
que pode permitir que toda a sociedade viva em melhores condições do que antes,
“a maquinaria mais desenvolvida agora obriga o trabalhador a trabalhar por mais
tempo do que o selvagem, ou do que o próprio operário fazia quando estava
usando o mais simples, mais grosseiro implemento”. [68]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
contraste, a visão de Marx do comunismo era de “uma associação de indivíduos
[livres] [ein Verein freier Menschen], trabalhando com os meios de produção
comuns a todos, e gastando suas muitas formas diferentes de força de trabalho
em plena consciência como uma única força social de trabalho” [69]. Definições
semelhantes estão presentes em muitos dos escritos de Marx. Nos Grundrisse, ele
escreveu que a sociedade pós-capitalista seria baseada em “produção coletiva
[gemeinschaftliche Produktion]”. [70]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
Manuscritos Econômicos de 1863-1867, ele falou da “passagem do modo de produção
capitalista ao modo de produção de trabalho associado [Produktionsweise der
assoziierten Arbeit]”. [71] E na Crítica do Programa de Gotha, definiu a
organização social “baseada na propriedade comum dos meios de produção” como
“sociedade cooperativa [genossenschaftliche Gesellschaft]”. [72]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
volume I de O Capital, Marx explicou que o “princípio fundamental” dessa “forma
superior de sociedade” seria “o pleno e livre desenvolvimento de cada
indivíduo”. [73] Em A Guerra Civil na França, ele expressou sua aprovação das
medidas tomadas pelos communards, que “(exprimiam) a tendência de um governo do
povo pelo povo”. [74] Para ser mais preciso, em sua avaliação das reformas
políticas da Comuna de Paris, afirmou que “o antigo governo centralizado também
teria de ceder lugar nas províncias ao autogoverno dos produtores”. [75] A
expressão é recorrente no “Conspecto sobre Estatismo e Anarquia de Bakunin”
(1874-1875), onde ele sustentava que a mudança social radical “começaria com o
autogoverno das comunidades”. [76] A ideia de sociedade de Marx, portanto, é a
antítese dos sistemas totalitários que surgiram em seu nome no século XX. Seus
escritos são úteis para a compreensão não apenas de como o capitalismo
funciona, mas também do fracasso das experiências socialistas até hoje.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
referir-se à chamada livre concorrência, ou às posições aparentemente iguais de
trabalhadores e capitalistas no mercado na sociedade burguesa, Marx afirmou que
a realidade era totalmente diferente da liberdade humana exaltada pelos
apologistas do capitalismo. O sistema representava um grande obstáculo para a
democracia, e ele mostrou melhor que ninguém que os trabalhadores não recebem
um equivalente pelo que produziram. [77] Nos Grundrisse, ele explicou que o que
era apresentado como uma “troca de equivalentes” era, na verdade, apropriação
do “tempo de trabalho sem troca” dos trabalhadores; a relação de troca
“desapareceu completamente” ou tornou-se “mera aparência”. [78] As relações
entre as pessoas eram “atuadas apenas por interesse próprio”. Esse “choque de
indivíduos” foi falsamente representado como “a forma absoluta de existência da
individualidade livre na esfera da produção e troca”. Mas, para Marx, “nada
poderia estar mais longe da verdade”, uma vez que “na livre concorrência, é o
capital que é libertado, não os indivíduos”. [79] Nos Manuscritos Econômicos de
1863-1867, ele denunciou o fato de que “o trabalho excedente é inicialmente
embolsado, em nome da sociedade, pelo capitalista” – o trabalho excedente que é
“a base do tempo livre da sociedade” e, em virtude disso, a “base material de
todo o seu desenvolvimento e da civilização em geral”. [80] E no volume I de O
Capital, ele mostrou que a riqueza da burguesia só era possível “transformando
todo o tempo de vida das massas em tempo de trabalho”. [81]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
Grundrisse, Marx observou que no capitalismo “os indivíduos são subsumidos sob
a produção social”, que “existe fora deles como seu destino”. [82] Isso só
acontece por meio da atribuição de valor de troca conferido aos produtos, cuja
compra e venda ocorre post festum. [83] Além disso, “todos os poderes sociais
de produção” – incluindo descobertas científicas, que aparecem como
“alienígenas e externas” ao trabalhador [84] – são colocados pelo capital. A
própria associação dos trabalhadores, nos lugares e no ato da produção, é
“operada pelo capital” e é, portanto, “apenas formal”. O uso dos bens criados
pelos trabalhadores “não é mediado pela troca entre trabalhos ou produtos do
trabalho [mutualmente independentes]”, mas sim “pelas circunstâncias de produção
social dentro da qual o indivíduo realiza sua atividade”. [85] Marx explicou
como a atividade produtiva na fábrica “refere-se apenas ao produto do trabalho,
não ao próprio trabalho”, [86] visto que é “confinada a um local comum de
trabalho sob a direção de superintendentes, arregimentação, maior disciplina,
consistência e uma dependência postulada do capital na própria produção”. [87]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
contraste, na sociedade comunista a produção seria “diretamente social”, “filha
da associação distribuindo o trabalho dentro de si”. Seria administrada por
indivíduos como sua “riqueza comum” [88]. O “caráter social da produção
[gesellschaftliche Charakter der Produktion]” iria, “desde o início,
transformar o produto em um produto comunitário e geral”; este caráter associativo
seria “pressuposto” e “o trabalho do indivíduo… desde o início [seria
pressuposto] como trabalho social”. [89] Como Marx enfatizou na Crítica do
Programa de Gotha, na sociedade pós-capitalista, “os trabalhos individuais
existem não mais como um desvio [indiretamente], mas imediatamente como parte
integrante do trabalho total”. [90] Além disso, os trabalhadores seriam capazes
de criar as condições para o eventual desaparecimento da “subordinação
escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho”. [91]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
volume I de O Capital, Marx enfatizou que, na sociedade burguesa, “o
trabalhador existe para o processo de produção, e não o processo de produção
para o trabalhador”. [92] Além disso, paralelamente à exploração dos
trabalhadores, desenvolveu-se a exploração do meio ambiente. Ao contrário das
interpretações que reduzem a concepção de Marx da sociedade comunista ao mero
desenvolvimento das forças produtivas, ele demonstrou grande interesse pelo que
chamaríamos agora de questão ecológica. [93] Ele denunciou repetidamente o fato
de que “todos professam na agricultura capitalista um progresso na arte, não
apenas de roubar o trabalhador, mas de roubar o solo”. Isso ameaça ambos “os
mananciais de toda riqueza: a terra e o trabalhador”. [94]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
comunismo, seriam criadas as condições para uma forma de “cooperação planejada”
através da qual o trabalhador “supera suas limitações individuais e desenvolve
sua capacidade genérica”. [95] No volume II de O Capital, Marx apontou que a
sociedade estaria então em posição de “contar em adiantar quanto trabalho,
meios de produção e meios de subsistência pode gastar, sem deslocamento”, ao
contrário do capitalismo “onde qualquer tipo de racionalidade social afirma-se
apenas post festum” e “grandes perturbações podem e têm de ocorrer
constantemente”. [96] Em algumas passagens do volume III de O Capital, também,
Marx esclareceu as diferenças entre um modo socialista de produção e um baseado
no mercado, prevendo o nascimento de uma sociedade “organizada como uma
associação consciente”. [97] “É somente onde a produção está submetida a um
controle preestabelecido da sociedade que esta última pode estabelecer uma
relação entre o tempo de trabalho social aplicado na produção de determinados
artigos e o volume da necessidade social que esse artigo deve satisfazer.” [98]<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Finalmente,
em suas glosas marginais ao Tratado de Economia Política de Adolph Wagner, Marx
deixou claro que na sociedade comunista “a esfera [volume] de produção” terá
que ser “racionalmente regulamentada”. [99] Isso também permitirá eliminar os
resíduos devidos ao “sistema anárquico de concorrência”, que, por meio de suas
crises estruturais recorrentes, não envolve apenas “o desperdício mais
desenfreado dos meios de produção e das forças de trabalho sociais”, [100] mas
é incapaz de resolver as contradições que se originam essencialmente da
“utilização capitalista da maquinaria”. [101]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Propriedade coletiva e tempo
livre<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
contrário da visão de muitos dos contemporâneos socialistas de Marx, uma
redistribuição de bens de consumo não seria suficiente para reverter esse
estado de coisas. Uma mudança radical nos ativos produtivos da sociedade era
necessária. Assim, nos Grundrisse Marx observou que “deixar o trabalho
assalariado e, ao mesmo tempo, abolir o capital [era] uma demanda de
autocontradição e autonegação”. [102] O que era necessário era a “dissolução do
modo de produção e forma de sociedade baseada no valor de troca”. [103] No
discurso publicado sob o título Salário, Preço e Lucro, ele pediu aos
trabalhadores que “inscrevam em sua bandeira não o motto conservador: “Um
salário diário justo para um trabalho diário justo!” [mas] a palavra de ordem
revolucionária: “Abolição do sistema de salários!” [104]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Além
disso, na Crítica do Programa de Gotha afirmou que, no modo de produção
capitalista, “as condições materiais de produção estão nas mãos de não
trabalhadores na forma de capital e propriedade de terra, enquanto as massas
são apenas donas da condição pessoal da produção, da força de trabalho”. [105]
Portanto, era essencial derrubar as relações de propriedade na base do modo de
produção burguês. Nos Grundrisse, Marx lembrou que “as leis da propriedade
privada – liberdade, igualdade, propriedade – propriedade em seu próprio
trabalho e a capacidade de livremente dispor dele – se invertem na falta de
propriedade do trabalhador e na alienação de seu trabalho, sua relação com ele
como propriedade alheia e vice-versa”. [106] E, em 1869, em um relatório do
Conselho-Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, ele afirmou que
“a propriedade privada nos meios de produção” servia para dar à classe burguesa
“o poder de viver, sem trabalhar, do trabalho de outras pessoas”. [107] Ele
repetiu essa ponderação em outro breve texto político, o “Preâmbulo do Programa
do Partido dos Trabalhadores da França”, acrescentando que “os produtores não
podem ser livres a menos que possuam os meios de produção” e que o objetivo da
luta proletária deve ser “o retorno de todos os meios de produção à propriedade
coletiva”. [108]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
volume III de O Capital, Marx observou que, quando os trabalhadores
estabelecessem um modo de produção comunista, “a propriedade privada da terra
por indivíduos [pareceria] tão absurdo quanto a propriedade privada de um ser
humano por outro”. Ele dirigiu sua crítica mais radical contra a possessão
destrutiva inerente ao capitalismo, insistindo que “mesmo uma sociedade
inteira, uma nação, ou mesmo todas as sociedades tomadas em conjunto, não são
os donos da terra”. Para Marx, os seres humanos eram “apenas seus possuidores,
seus usufrutuários, e eles têm que legá-lo [o planeta] em um estado melhorado
às gerações sucessivas, como bons chefes de família [boni patres famílias]”.
[109]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um
tipo diferente de propriedade dos meios de produção também mudaria radicalmente
a vida da sociedade. No volume I de O Capital, Marx desvelou com total clareza
as razões pelas quais no capitalismo “na produção capitalista, portanto, a
economia do trabalho […] não visa em absoluto a redução da jornada de trabalho.
Seu objetivo é apenas a redução do tempo de trabalho necessário para a produção
de determinada quantidade de mercadorias”. [110] O tempo que o progresso da
ciência e tecnologia disponibiliza para os indivíduos é, na realidade,
imediatamente convertido em mais-valia. O único objetivo da classe dominante é
“a redução do tempo de trabalho necessário para a produção de determinada
quantidade de mercadorias”. Seu único propósito no desenvolvimento das forças
produtivas é “encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador tem de
trabalhar para si mesmo precisamente para alongar a parte da jornada de
trabalho durante a qual ele pode trabalhar gratuitamente para o capitalista”.
[111] Este sistema difere da escravidão ou das corveias devidas ao senhor
feudal, pois “o mais-trabalho e o trabalho necessário confundem-se um com o
outro” [112] e tornam a realidade da exploração mais difícil de perceber.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Nos
Grundrisse, Marx evidenciou que o “tempo livre para poucos” é possível apenas
por causa desse tempo de mais-trabalho de muitos. [113] A burguesia assegura o
crescimento de suas capacidades materiais e culturais somente graças à
limitação das do proletariado. O mesmo acontece na maioria dos países
capitalistas avançados, em detrimento dos da periferia do sistema. Nos
Manuscritos de 1861-1863, Marx enfatizou que o “livre desenvolvimento” da
classe dominante é “baseado na restrição de desenvolvimento da classe
trabalhadora”; “o mais-trabalho dos trabalhadores” é a “base natural do
desenvolvimento social da outra seção”. O tempo de trabalho excedente dos
trabalhadores não é apenas o pilar de sustentação das “condições materiais de
vida” para a burguesia; também cria as condições para o seu “tempo livre, a
esfera de [seu] desenvolvimento”. Marx não poderia ter dito melhor: “o tempo
livre de uma seção corresponde ao tempo em servidão ao trabalho da outra
seção”. [114]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Para
Marx, em contraste, a sociedade comunista seria caracterizada por uma redução
geral do tempo de trabalho. Nas “Instruções aos Delegados do Conselho Geral
Provisório”, compostas em agosto de 1866, Marx escreveu em termos diretos: “Uma
condição preliminar, sem a qual todas as tentativas de melhoria e emancipação
devem ser abortadas, é a limitação da jornada de trabalho.” Era necessário não
apenas “restabelecer a saúde e energias físicas da classe trabalhadora”, mas
também “assegurar-lhes a possibilidade de desenvolvimento intelectual, relações
sociais, e ação política”. [115] Da mesma forma, no volume I de O Capital,
enquanto observava que o “tempo [dos trabalhadores] para a formação humana,
para o desenvolvimento intelectual, para o cumprimento de funções sociais, para
relações sociais, para o livre jogo das forças vitais físicas e intelectuais”
eram vistas como pura “futilidade” aos olhos da classe capitalista, [116] Marx insinuou
que estes seriam os elementos fundamentais da nova sociedade. Como ele disse
nos Grundrisse, uma redução nas horas dedicadas ao trabalho – e não apenas
trabalho para criar mais-valor para a classe capitalista – favoreceria “o
desenvolvimento artístico, científico etc. dos indivíduos, possibilitada pelo
tempo assim libertado e pelos meios produzidos para todos eles”. [117]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com
base nessas convicções, Marx identificou a “economia de tempo [e] a
distribuição planejada do tempo de trabalho pelos vários ramos da produção”
como “a primeira lei econômica [da] produção comunal”. [118] Em Teorias da
Mais-valia (1862-1863), ele deixou ainda mais claro que “riqueza real” nada
mais era do que “tempo disponível”. Na sociedade comunista, a autogestão dos
trabalhadores garantiria que “uma maior quantidade de tempo não fosse absorvida
em trabalho produtivo direto, mas… disponível para diversão, para o lazer,
dando margem portanto à livre atividade e desenvolvimento”. [119] Nesse texto,
assim como nos Grundrisse, Marx citou um pequeno panfleto anônimo intitulado A
Fonte e Remédio das Dificuldades Nacionais, Deduzida de Princípios de Economia
Política, em uma Carta ao Lorde John Russell (1821), cuja definição de
bem-estar ele compartilhou plenamente: isto é, “Uma nação é verdadeiramente
rica se a jornada de trabalho for de seis horas em vez de doze. A riqueza não é
o comando sobre o tempo de trabalho excedente [riqueza real], mas o tempo
disponível, além do empregado na produção imediata, para cada indivíduo e para toda
a sociedade.” [120] Em outras partes dos Grundrisse, ele pergunta
retoricamente: “O que é a riqueza senão a universalidade das necessidades,
capacidades, prazeres, forças produtivas do indivíduo?… O que é se não o
desdobramento absoluto das habilidades criativas do homem?” [121] É evidente,
então, que o modelo socialista na mente de Marx não envolvia um estado de
pobreza generalizada, mas sim a obtenção de uma maior riqueza coletiva.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Papel do Estado, direitos
individuais e liberdades<br /> </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na
sociedade comunista, juntamente com as mudanças transformadoras na economia, o
papel do Estado e a função da política também teriam que ser redefinidos. Em A
Guerra Civil na França, Marx se esforçou para explicar que, após a conquista do
poder, a classe trabalhadora teria que lutar para “arrancar os fundamentos
econômicos sobre os quais repousa a existência de classes e, portanto, da
dominação de classe”. Uma vez que o “trabalho [fosse] emancipado, todo homem se
converte em trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser um atributo de
classe”. [122] A famosa declaração de que “a classe não pode simplesmente se
apoderar da máquina estatal pronta e manejar para seus próprios propósitos”
pretendia significar, como Marx e Engels esclareceram no livreto Fictitious
Splits in the International [Cisões Fictícias na Internacional], que “as
funções de governo [deveriam] tornar- -se simples funções administrativas”
[123] e, em uma formulação concisa em seu “Conspecto sobre Estatismo e Anarquia
de Bakunin”, Marx insistiu que “a distribuição das funções gerais [deveria]
tornar-se um assunto rotineiro que não implica em dominação”. [124] Isso
evitaria, tanto quanto possível, o perigo de que o exercício dos deveres
políticos gerasse novas dinâmicas de dominação e subjugação.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
acreditava que, com o desenvolvimento da sociedade moderna, “o poder do Estado
foi assumindo cada vez mais o caráter do poder nacional do capital sobre o
trabalho, de uma força política organizada para a escravização social, de uma
simples máquina do despotismo de classe”. [125] No comunismo, em contraste, os
trabalhadores teriam que evitar que o Estado se tornasse um obstáculo para
emancipação plena. Seria necessário que “os órgãos meramente repressivos do
velho poder estatal [fossem] amputados, suas legítimas funções seriam
arrancadas a uma autoridade que usurpava à sociedade uma posição preeminente e
restituídas aos agentes responsáveis dessa sociedade”. [126] Na Crítica do
Programa de Gotha, Marx observou que “a liberdade consiste em converter o Estado,
de órgão que subordina a sociedade em órgão totalmente subordinado a ela”, e
acrescentou com perspicácia que “as formas de Estado são mais ou menos livres,
de acordo com o grau em que limitam a ‘liberdade do estado’. [127]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
mesmo texto, Marx sublinhou a exigência de que, na sociedade comunista, as
políticas públicas devem priorizar a “satisfação das necessidades coletivas”. O
gasto com escolas, saúde e outros bens comuns “crescerá significativamente […]
em comparação com a sociedade atual e aumentará na mesma medida em que a nova
sociedade se desenvolver”. [128] A educação assumia importância de primeira
linha e – como ele havia apontado em A Guerra Civil na França, referindo-se ao
modelo adotado pelos communards parisienses em 1871 – “todas as instituições
educacionais [seriam] abertas ao povo gratuitamente e… livres de toda
interferência da Igreja e do Estado”. Somente dessa forma a cultura “se
tornaria […] acessível a todos” e a ciência “seria liberada dos grilhões da
pressão governamental e do preconceito de classe”. [129]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
contrário da sociedade liberal, onde o “direito igual” deixa intactas as
desigualdades existentes, na sociedade comunista “o direito teria que ser
desigual em vez de igual”. Uma mudança nessa direção reconheceria e protegeria
os indivíduos com base em suas necessidades específicas e na maior ou menor
dificuldade de suas condições, pois “não seriam indivíduos diferentes se não
fossem desiguais”. Além disso, seria possível determinar o quinhão de serviços
e a riqueza disponível de cada pessoa. A sociedade que pretendesse seguir o
princípio “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas
necessidades” [130] tinha diante de si este caminho intrincado e cheio de
dificuldades. Contudo, o resultado final não foi garantido por algum “destino
magnífico e progressivo” (nas palavras de Giacomo Leopardi [1798-1837]), nem
era irreversível.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx
atribuía um valor fundamental à liberdade individual, e seu comunismo era
radicalmente diferente do nivelamento de classes previsto por seus vários
predecessores ou perseguido por muitos de seus epígonos. No Urtext, entretanto,
ele apontou para a “loucura daqueles socialistas (especialmente os socialistas
franceses)” que, considerando o “socialismo como a realização de ideias [burguesas]…
pretende[ia] demonstrar que a troca e valor de troca etc., eram originalmente…
um sistema de liberdade e igualdade de todos, mas [mais tarde] pervertido pelo
dinheiro [e] capital”. [131] Nos Grundrisse, ele classificou como um “absurdo”
considerar a “livre concorrência como o desenvolvimento final da liberdade
humana”; era equivalente a uma crença de que “o domínio da burguesia é o ponto
final da história mundial”, que ele zombeteiramente descreveu como “um
pensamento agradável para os arrivistas de anteontem”. [132]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Da
mesma forma, Marx contestava a ideologia liberal segundo a qual “a negação da
livre concorrência [foi] equivalente à negação da liberdade individual e de
produção social baseada em liberdade”. Na sociedade burguesa, o único
“desenvolvimento livre” possível era “na base limitada da dominação do
capital”. Mas esse “tipo de liberdade individual” era, ao mesmo tempo, “a
abolição mais de toda liberdade individual e a completa submissão da
individualidade a condições sociais que assumem a forma de poderes objetivos,
na verdade de objetos dominantes… independente dos indivíduos relacionados a um
outro”. [133]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
alternativa à alienação capitalista só seria alcançável se as classes
subalternas tomassem consciência de sua condição de novos escravos e
embarcassem em uma luta para transformar radicalmente o mundo em que eram
explorados. A sua mobilização e participação ativa neste processo não poderia
parar, porém, no dia seguinte à conquista do poder. Teria de continuar, a fim
de evitar qualquer desvio para o tipo de socialismo de Estado ao qual Marx
sempre se opôs com a maior tenacidade e convicção.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1868, em significativa carta ao presidente da Associação dos Trabalhadores
Alemães, Marx explicou que, na Alemanha, “onde o trabalhador é regulado
burocraticamente desde a infância, onde ele acredita na autoridade, naqueles
que estão sobre ele, o principal é ensiná-lo a andar sozinho”. [134] Ele nunca
mudou essa convicção ao longo da sua vida e não é por acaso que o primeiro
ponto do seu projeto dos Estatutos da Associação Internacional dos
Trabalhadores afirma: “A emancipação das classes trabalhadoras deve ser
conquistada pelas próprias classes trabalhadoras.” E eles acrescentam
imediatamente depois que a luta pela emancipação da classe trabalhadora “não
significa uma luta pelos privilégios de classe e monopólios, mas por direitos e
deveres iguais”. [135]<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Muitos
dos partidos políticos e regimes que se desenvolveram em nome de Marx usaram o
conceito de “ditadura do proletariado” [136] de forma instrumental, distorcendo
seu pensamento e afastando-se da direção que ele havia indicado. Mas isso não
significa que estejamos condenados a repetir o erro.<span style="mso-spacerun: yes;"> <br /> </span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Notas<br /></span></u></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[1]
Marx, Karl e Engels, Friedrich, Manifesto Comunista, p. 56.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[2]
Esse termo já havia sido utilizado por outros antes de Marx e Engels. Veja, por
exemplo, J.-A. Blanqui, History of Political Economy in Europe [História da
Economia Política na Europa] (New York: G. P. Putnam and Sons, 1885), pp.
520–33. M. L. Reybaud, Études sur les Réformateurs contemporains ou socialistes
modernes: Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen [Estudos sobre os
reformadores contemporâneos ou socialistas modernos: Saint-Simon, Charles
Fourier, Robert Owen] (Paris: Guillaumin, 1840), p. 322–41, foi o primeiro a
agrupar esses três autores sob a categoria de socialismo moderno. O texto de
Reybaud circulou amplamente e ajudou a disseminar a ideia de que eles eram
“toda a soma dos pensadores excêntricos cujo nascimento nossa era testemunhou”,
p. vi.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[3]
Marx, Karl e Engels, Friedrich, Manifesto Comunista, p. 58.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[4]
Ibid. p. 57.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[5]
Ibid, p. 21-53.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[6]
Ibid. p. 50-51.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[7]
Geoghegan, V. Utopianism and Marxism [Utopianismo e Marxismo] (Berna: Peter
Lang, 2008), p. 23–38, onde é demonstrado que os “socialistas utópicos viam a
si mesmos como cientistas sociais”, p. 23. A ortodoxia marxista-leninista, por
sua vez,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>empregava o epíteto “utópico”
com um sentido puramente pejorativo. Cf. a interessante crítica, parcialmente
dirigida ao próprio Marx, em Claeys, G., “Early Socialism in Intellectual
History” [Socialismo Primitivo na História Intelectual], History of European
Ideas 40 (7): (2014), que encontra nas definições de “ciência” e “socialismo
científico” um exemplo de “autoritarismo epistemológico”, p. 896.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[8]
Veja Hobsbawm, Eric. “Marx, Engels e o Socialismo Pré-Marxiano”, em: Hobsbawm,
E. (org.), História do Marxismo, Volume Um: O Marxismo no Tempo de Marx (São
Paulo: Paz e Terra, 1979), p. 33–66.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[9]
Marx, Karl and Engels, Friedrich, A Ideologia Alemã, MECW, vol. 5, pp. 493–510.
Engels, que tinha Saint-Simon em grande estima, em Do Socialismo Utópico ao
Socialismo Científico chegou a ponto de afirmar que “quase todas as ideias dos
socialistas tardios que não são estritamente econômicas podem ser encontradas
nele em forma embrionária”, MECW, vol. 25, p. 292.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[10]
Marx, Karl, O Capital, volume I (São Paulo: Boitempo, 2011), p. 422.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[11]
K. Marx, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Grundrisse]. Second
Instalment’ [Esboços da crítica da economia política (Grundrisse), Segunda
Parte], MECW, vol. 29, p. 97.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[12]
Marx, Karl, Value, Price and Profit [Salário, Preço e Lucro], MECW, vol. 20, p.
110.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[13]
Marx, Karl e Engels, Friedrich, Manifesto Comunista, p. 60.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[14]
Veja Webb, D., Marx, Marxism and Utopia [Marx, Marxismo e Utopia]. Aldershot:
Ashgate, 2000, p. 30.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[15]
Marx, Karl, “Conspecto sobre Estatismo e Anarquia de Bakunin”, MECW, vol. 24,
p. 520.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[16]
Maréchal, Sylvain, ‘Manifesto of the Equals or Equalitarians’ [Manifesto dos
Iguais ou Igualitários], in: P. Buonarroti (ed.), Buonarroti’s History of
Babeuf’s Conspiracy for Equality [História da Conspiração de Babeuf pela
Igualdade] Londres: H. Hetherington, 1836, p. 316.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[17]
Babeuf, François-Noel, ‘Gracchus Babeuf à Charles Germain’ [de Gracchus Babeuf
a Charles Germain], in: C. Mazauric (ed.), Babeuf Textes Choisis [Textos
Seletos de Babeuf] (Paris: Éditions Sociales, 1965), p. 192.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[18]
Cabet, Étienne, Travels in Icaria [Viagens em Icaria] Syracuse, NY: Syracuse
University Press, 2003, p. 81.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[19]
Ibid, p. 4.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[20]
Ibid, p. 54.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[21]
Ibid, p. 49.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[22]
Dézamy, Théodore, ‘Laws of the Community’ [Leis da Comunidade], in: P. E.
Cocoran (ed.), Before Marx: Socialism and Communism in France, 1830–48 [Antes
de Marx: Socialismo e Comunismo na França] Londres: The MacMillan Press Ltd,
1983, p. 188–96.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[23]
Weitling, Wilhelm, Die Menschheit, wie sie ist und wie sie sein sollte [A
humanidade como é e como deveria ser] Berna: Jenni, 1845, p. 50.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[24]
Saint-Simon, C. H. ‘L’Organisateur: prospectus de l’auteur’ [O Organizador:
prospecto do autor], in: C. H. de Saint-Simon, OEuvres complètes, vol. III
[Obras Completas, Volume III] Paris: Presses Universitaires de France, 2012, p.
2115.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[25]
Saint-Simon, C. H. ‘Le nouveau christianisme’ [O novo cristianismo], in: C. H.
de Saint-Simon, OEuvres complètes, vol. IV [Obras Completas, Volume IV] Paris:
Presses Universitaires de France, 2012, p. 3222.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[26]
Ibid, p. 3216.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[27]
Fourier, Charles, The Theory of the Four Movements [A Teoria dos Quatro
Movimentos] Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 4.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[28]
Ibid, p. 13-14.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[29]
Isto é o oposto exato da teoria desenvolvida por Sigmund Freud, que, em “O
Mal-Estar na Civilização”, in: S. Freud (ed.), Edição Standard Brasileira das
Obras Completas, vol. 21. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 59–148, argumentava
que a organização não repressiva da sociedade envolveria uma regressão perigosa
do nível de civilização obtido dentro das relações humanas.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[30]
Fourier, Charles, Le nouveau monde industriel et sociétaire [O novo mundo
industrial e societário], in C. Fourier, OEuvres completes [Obras completas],
vol. VI. Paris: Éditions Anthropos, 1845, p. 15.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[31]
Ibid, p. 67-69.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[32]
Owen, Robert, The Book of the New Moral World [O livro do novo mundo moral]
(New York: G. Vale, 1845), p. 185.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[33]
Cabet, Étienne, Colonie icarienne aux États-Unis d’Amérique: sa constitution,
ses lois, sa situation matérielle et morale après le premier semestre 1855
[Colônia icariana nos Estados Unidos da América: sua constituição, suas leis,
sua situação material e moral depois do primeiro semestre de 1855] (New York:
Burt Franklin, 1971), p. 43.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[34]
Segundo Roman Rosdolsky em The Making of Marx’s ‘Capital’ [A criação de O
Capital, de Marx] (Londres: Pluto Press, 1977), os socialistas românticos, ao
contrário de Marx, ‘eram totalmente incapazes de entender o “curso da história
moderna”, ou seja, a necessidade e a progressividade histórica da ordem social
burguesa que criticavam, e em vez disso ficavam confinados à rejeição moralista
desse curso’, p. 422.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[35]
Marx, Karl, O Capital, volume I (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011), p. 94.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[36]
Ibid, p. 105. Marx fez essa observação em resposta a uma resenha de seu
trabalho em La Philosophie Positive [A filosofia positiva], na qual o sociólogo
comtiano Eugène de Roberty (1843–1915) o havia criticado por não ter indicado
as ‘condições necessárias para uma produção saudável e distribuição justa de
riqueza’, veja Marx, Karl, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie [O
Capital. Crítica da economia política]. Erster Band, Hamburg 1872, MEGA², vol.
II/6, p. 1622–3. Uma tradução parcial da resenha de Roberty pode ser encontrada
em S. Moore, Marx on the Choice between Socialism and Communism [Marx sobre a
escolha entre socialismo e comunismo] (Cambridge, MA: Harvard University Press,
1980), p. 84–7, embora Moore tenha afirmado erroneamente que o objetivo de O
Capital era ‘encontrar no presente a base para prever o futuro’, p. 86.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[37]
Marx, Karl, ‘Marx’s Notes (1879–80) on Wagner’ [Notas de Marx sobre Wagner], in
T. Carver (ed.), Texts on Method [Textos sobre Método] (Oxford: Basil
Blackwell, 1975), pp. 182–3.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[38]
K. Marx, The Civil War in France [A Guerra Civil na França], MECW, vol. 22, p.
335.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[39]
K. Marx para F. Domela Nieuwenhuis, 22 de fevereiro de 1881, MECW, vol. 46, p.
66. A vasta correspondência com Engels é a melhor prova de sua consistência a
esse respeito. No decorrer de quarenta anos de colaboração, os dois amigos
trocaram opiniões sobre todos os assuntos imagináveis, mas Marx não gastou
tempo algum discutindo como a sociedade do futuro deveria ser organizada.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[40]
Rosdolsky argumentava em The Making of Marx’s ‘Capital’ que, embora seja
verdade que Marx rejeitou a ideia da ‘construção de sistemas socialistas
completos’, isso não quer dizer que Marx e Engels não tenham desenvolvido
‘concepção alguma da ordem social e econômica socialista (visão muitas vezes
atribuída a eles por oportunistas), ou que eles simplesmente deixaram toda a
questão aos [seus] netos… Pelo contrário, essas concepções desempenharam um
papel no sistema teórico de Marx… Nós, portanto, encontramos constantemente
discussões e observações em O Capital, e as obras preparatórias a ele, que
estão preocupadas com os problemas de uma sociedade socialista’, p. 413–14.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[41]
Saint-Simon, C. H. e Enfantin, B-P., ‘Religion Saint-Simonienne: Procès’
[Religião Saint-Simoniena: Processo], in: C. de Saint Simon e B.-P. Enfantin,
Oeuvres de Saint-Simon&D’Enfantin, vol.XLVII [Obras de Saint-Simon e
D’Enfantin] (Paris: Leroux, 1878), p. 378. Em outras partes de sua obra, os
dois protossocialistas franceses usam a expressão ‘as mais pobres e laboriosas
classes’. Veja, por exemplo, idem, ‘Notre politique est religieuse’ [Nossa
política é religiosa], ibid, vol. XLV, p. 28.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[42]
Um exemplo desse gênero é a antologia Marx, Karl, Engels, Friedrich e Lênin,
Vladimir, On Communist Society [Sobre a Sociedade Comunista] (Moscou: Progress,
1974), que apresenta os textos dos três autores como se eles constituíssem uma
obra homogênea da Santíssima Trindade do comunismo. Como em muitas outras
coletâneas do tipo, a presença de Marx é inteiramente marginal: ainda que seu
nome apareça na capa, como o garantidor supremo da fé do ‘socialismo
científico’, os verdadeiros extratos de seus escritos (19 páginas de um total
de 157) são consideravelmente mais curtas que os de Engels e Lênin (1870–1924).
Tudo o que encontramos aqui de Marx como o teórico da sociedade comunista vem
do Manifesto Comunista e da Crítica do Programa de Gotha, além de uma simples
meia página de A Sagrada Família e algumas linhas sobre a ditadura do
proletariado da carta de 5 de março de 1852 para Joseph Weydemeyer (1818–1866).
O quadro é o mesmo na antologia difusa editada pelo comunista finlandês O. W.
Kuusinen, Fundamentals of Marxism-Leninism: Manual [Fundamentos do
Marxismo-Leninismo: Manual], segunda revisão. (Moscou: Foreign Languages
Publishing House, 1963). Na parte 5, sobre ‘Socialism and Communism’
[Socialismo e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Comunismo], Marx é citado
apenas onze vezes, comparado com doze referências à obra de Nikita Khrushchev
(1894–1971) e aos documentos do Partido Comunista da União Soviética e
cinquenta citações das obras de Lênin.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[43]
Ver R. Aron, Marxismes imaginaires. D’une sainte famille à l’autre [Marxismos
Imaginários. De uma sagrada família a outra] (Paris: Gallimard, 1970) que faz
troça dos ‘Para-Marxistas parisienses’, p. 210, que ‘subordinaram o Capital aos
primeiros escritos, especialmente os manuscritos econômico-filosóficos de 1844,
cuja obscuridade, incompletude e contradições fascinaram os leitores’, p. 177.
Em sua opinião, esses autores não conseguiram compreender que ‘se Marx não
tivesse tido a ambição e esperança de embasar o advento do comunismo com rigor
científico, não teria precisado trabalhar durante trinta anos em O Capital (sem
conseguir finalizá-lo). Umas poucas páginas e algumas semanas teriam sido suficientes’,
p. 210. Veja também Musto, Marcello, ‘The Myth of the “Young Marx” in the
Interpretations of the Economic and Philosophic Manuscripts of 1844’ [O mito do
“jovem Marx” nas Interpretações dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de
1844] Critique, 43 (2) (2015), p. 233–60. Para uma descrição do caráter
fragmentado dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 e a incompletude
das teses neles contidas, veja Musto, Marcello, Another Marx: Early Manuscripts
to the International [Outro Marx: Primeiros Manuscritos da Internacional]
(Londres: Bloomsbury, 2018), p. 42–45.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[44]
Marx, Karl. Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 [Manuscritos
Econômicos e Filosóficos de 1844], MECW, vol. 3, p. 294. Bensaid, D.
‘Politiques de Marx’ [Políticas de Marx], in: Marx, Karl e Engels, Friedrich
(eds), Inventer l’inconnu, textes et correspondances autour de la Commune
[Inventar o desconhecido, textos e correspondências relacionados à Comuna]
(Paris: La Fabrique, 2008) afirmava que, em sua fase inicial, ‘o comunismo de
Marx é filosófico’, p. 42.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[45]
K. Marx, Manuscritos Econômicos e Filosóficos, p. 153.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[46]
Ibid, p. 154.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[47]
Sobre o caráter complexo desses manuscritos e detalhes de sua composição e
paternidade, veja a edição recente de Marx, Karl e Engels, Friedrich,
Manuskripte und Drucke zur Deutschen Ideologie [Manuscritos e Impressos sobre a
Ideologia Alemã] (1845–1847), MEGA², vol. I/5. Cerca de 17 manuscritos estão
publicados ali em sua forma fragmentada como abandonados pelos autores, sem
nenhuma semelhança a um livro finalizado. Para uma análise crítica, anterior à
publicação da edição MEGA², vol. I/5, desta edição muito aguardada – e em
defesa da maior fidelidade para com os originais – veja Carver, T. e Blank, D.
A Political History of the Editions of Marx and Engels’s ‘German Ideology
Manuscripts’ [Uma história política das edições dos ‘Manuscritos de A Ideologia
Alemã’ de Marx e Engels] (Nova York: Palgrave Macmillan, 2014), p. 142.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[48]
Marx e Engels, A Ideologia Alemã, p. 47. As palavras escritas por Marx estão
indicadas em itálico.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[49]
Veja Fourier, Le nouveau monde industriel et sociétaire.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[50]
As únicas palavras que pertencem a Marx – ‘criticar após o jantar’ e ‘ou
crítico’ – na verdade expressam sua discordância das opiniões românticas e de
inclinação utópica de Engels. Nós devemos a redescoberta e a apresentação
acessível deste importante detalhe ao rigoroso trabalho filológico de Wataru
Hiromatsu (1933–1994), editor da obra de dois volumes com aparato crítico
alemão e japonês: Hiromatsu, W. (ed.), Die deutsche Ideologie [A Ideologia
Alemã] (Tóquio: Kawade Shobo-Shinsha, 1974). Duas décadas depois, T. Carver
escreveu que esse estudo possibilitou saber ‘quais palavras estavam escritas
com a grafia de Engels e quais com a de Marx, que inserção pode ser atribuída a
cada autor, e que exclusões’, The Postmodern Marx [O Marx Pós-Moderno] (Pennsylvania:
Pennsylvania State University Press, 1998) p. 104. Cf. o mais recente Carver e
Blank, A Political History of the Editions of Marx and Engels’s ‘German
Ideology Manuscripts’, p. 139–40. Marx estava se referindo de modo sarcástico
às posições de outros Jovens Hegelianos que tinha ridicularizado e combatido
acirradamente num livro publicado alguns meses antes, The Holy Family, or
Critique of Critical Criticism: Against Bruno Bauer and Company [A sagrada
família: Ou a crítica da Crítica crítica: contra Bruno Bauer e consortes].
Segundo Carver, The Postmodern Marx, ‘a famosa passagem sobre a sociedade
comunista de A Ideologia Alemã não pode agora ser lida como uma linha contínua
de pensamento reunindo dois autores em concordância’. Nas poucas palavras que contribuiu,
Marx estava ‘admoestando Engels gravemente por ter se desviado, talvez
momentaneamente, do trabalho sério de demolir as fantasias dos socialistas
utópicos’, ibid, p. 106. Ainda assim, as inserções marginais de Marx foram
integradas sem emendas ao texto inicial de Engels por editores do começo do
século XX, tornando-se assim a descrição canônica de como seres humanos
viveriam na sociedade comunista ‘de acordo com Marx’.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[51]
Marx e Engels, A Ideologia Alemã, p. 38, 49.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[52]
Ibid, p. 42.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[53]
Ibid, p. 67.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[54]
Ibid, p. 39<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[55]
Ibid, p. 42<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[56]
Marx e Engels, Manifesto Comunista, p. 37.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[57]
Ibid, p. 40.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[58]
Ibid, p. 37.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[59]
Ibid, p. 46. A tradução para o inglês que Samuel Moore (1838–1911) produziu em
1888 em colaboração com Engels, e que é a base da edição MECW, verte o alemão
Staatsausgaben [despesa do estado] como o menos estatista e mais genérico
‘gasto para fins públicos’.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[60]
Na Associação Internacional de Trabalhadores, esta provisão foi apoiada por M.
Bakunin (1814–1876) e rejeitada por Marx. Veja ‘Part 6: On Inheritance’ [Parte
6: Sobre Heranças], in: Musto, Marcello (ed.), Workers Unite! The International
150 Years Later (Nova York: Bloomsbury, 2014), p. 159–68. [Trabalhadores,
Uni-vos! Antologia política da I Internacional (São Paulo: Boitempo, 2014)]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[61]
Sua ‘aplicação prática’ – como o prefácio da edição alemã de 1872 lembrava aos
leitores – ‘dependerá. . . em toda parte e em todos os momentos da obtenção de
condições históricas, e, por esse motivo, nenhuma ênfase especial é depositada
nas medidas revolucionárias propostas no final da Seção II’. No começo dos anos
1870, o Manifesto Comunista havia se tornado um ‘documento histórico’, que seus
autores sentiam não mais ter ‘nenhum direito de alterar’, em Marx e Engels,
Manifesto Comunista, p. 175. **<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[62]
Marx, O Capital, volume I, p. 190.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[63]
Ibid, p. 193.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[64]
Ibid, p. 194.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[65]
Ibid, p. 395.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[66]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], MECW,
vol. 28., p. 157.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[67]
Marx, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Grundrisse]. Second
Installment’, [Esboços da crítica da economia política] [Grundrisse]. Segunda
Parte], p. 94.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[68]
Ibid, p. 405.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[69]
Marx, O Capital, volume I, p. 192, tradução modificada.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[70]
Marx, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica da
economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p. 96.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[71]
Marx, Karl, Ökonomische Manuskripte 1863–1867, MEGA2, vol. II/4.2, p. 662. Cf.
P. Chattopadhyay, Marx’s Associated Mode of Production [O modo de produção
associado de Marx] (New York: Palgrave, 2016), esp. p. 59–65 and 157–61.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[72]
K. Marx, Critique of the Gotha Programme [Crítica do Programa de Gotha], MECW,
vol. 24, p. 85.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[73]
Marx, O Capital, volume I, p. 759.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[74]
Marx, A Guerra Civil na França, p. 64<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[75]
Ibid, p. 57.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[76]
Marx, ‘Conspectus of Bakunin’s Statism and Anarchy’ [Conspecto sobre Estatismo
e Anarquia de Bakunin], vol. 24, p. 519.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[77]
Sobre essas questões, veja Wood, Ellen Meiksins, Democracy against Capitalism
(Cambridge: Cambridge University Press, 1995) , esp. p. 1–48. [Democracia
contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico (São Paulo: Boitempo,
2003)]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[78]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p 386.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[79]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 38.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[80]
Marx, Karl, Economic Manuscript of 1861–1863 [Manuscritos Econômicos de
1861-1863], MECW, vol. 30, p. 196.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[81]
Marx, Karl. O Capital, Vol. 1, p. 684.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[82]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p. 96.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[83]
Ibid, p. 108.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[84]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 84.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[85]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p.
109.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[86]
Ibid., p. 505.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[87]
Ibid., p. 506-507.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[88]
Ibid., p. 95-96.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[89]
Ibid, p. 108.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[90]
Marx, Karl, Crítica do Programa de Gotha, p. 30.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[91]
Ibid, p. 33.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[92]
Marx, Karl, O Capital, volume I, p. 639.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[93]
Uma nova e extensa literatura tem aparecido nos últimos vinte anos sobre esse
aspecto do pensamento de Marx. Uma das contribuições mais recentes é Saito, K.,
Karl Marx’s Ecosocialism: Capital, Nature, and the Unfinished Critique of
Political Economy (Nova York: Monthly Review Press, 2017), p. 217–55. [O
ecossocialismo de Karl Marx: Capitalismo, natureza e a crítica inacabada à
economia política (São Paulo: Boitempo, 2021)]<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[94]
Marx, Karl, O Capital, volume I, p. 656.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[95]
Ibid., p. 467.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[96]
Marx, Karl, O Capital, volume II (São Paulo: Boitempo, 2014), p. 555.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[97]
Marx, Karl, O Capital, volume III (São Paulo: Boitempo, 2017), p. 990.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[98]
Ibid, p. 299. Veja Ollman, B. (org.), Market Socialism: The Debate among
Socialists (London: Routledge, 1998).<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[99]
Marx, Karl, ‘Marx’s Notes on Wagner’ [Notas de Marx sobre Wagner], p. 188.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[100]
Marx, Karl, O Capital, volume I, p. 683.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[101]
Ibid, p. 583.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[102]
Marx, Karl. ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p.
235.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[103]
Ibid, p. 195. Segundo P. Mattick, Marx and Keynes [Marx e Keynes] (Boston:
Extending Horizons Books, 1969) p. 363: “Para Marx, a lei do valor “regula” o
capitalismo de mercado mas nenhuma outra forma de produção social”. Portanto,
ele sustentava que o “socialismo era, em primeiro lugar, o fim da produção de
valor e por isso também o fim das relações capitalistas de produção”, p. 362.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[104]
Marx, Salário, Preço e Lucro, p. 149.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[105]
Marx, Crítica do Programa de Gotha, p. 88.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[106]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 88.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[107]
K. Marx, ‘Report of the General Council on the Right of Inheritance’ [Relatório
do Conselho Geral sobre o Direito de Herança], MECW, vol. 21, p. 65.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[108]
K. Marx, ‘Preamble to the Programme of the French Workers’ Party’ [Preâmbulo ao
Programa do Partido dos Trabalhadores da França], MECW, vol. 24, p. 340.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[109]
Marx, Karl, O Capital, vol. III, p. 731.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[110]
Marx, Karl, O Capital, volume I, p. 491-492.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[111]
Ibid, p. 492.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[112]
Ibid, p. 396.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[113]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 93.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[114]
Marx, Karl, Manuscritos Econômicos de 1861–1863, p. 192, 191.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[115]
Marx, Karl, ‘Instructions for the Delegates of the Provisional General Council.
The Different Questions’ [Instruções aos Delegados do Conselho Geral
Provisório. As Diferentes Questões], MECW, vol. 20, p. 187.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[116]
Marx, Karl, O Capital, volume I, p. 427.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[117]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p 91.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[118]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p.
109.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[119]
Marx, Manuscritos Econômicos de 1861–1863, p. 390.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[120]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 92.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[121]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p.
411.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[122]
Marx, Karl, A Guerra Civil na França, p. 59.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[123]
Marx, Karl, e Engels, Friedrich, ‘Fictitious Splits in the International’
[Cisões Fictícias na Internacional], MECW, vol. 23, p. 121.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[124]
Marx, Karl. ‘Conspecto sobre Estatismo e Anarquia de Bakunin’, p. 519.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[125]
Marx, Karl. A Guerra Civil na França, p. 182.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[126]
Ibid, p. 58.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[127]
Marx, Karl. Crítica do Programa de Gotha, p. 41-42.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[128]
Ibid, p. 30.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[129]
Marx, Karl, A Guerra Civil na França, p. 173.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[130]
Marx, Karl, Crítica do Programa de Gotha, p. 33.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[131]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. First Installment’ [Primeira Parte], p.180.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[132]
Marx, Karl, ‘Outlines of the Critique of Political Economy [Esboços da crítica
da economia política] [Grundrisse]. Second Installment’ [Segunda Parte], p. 40.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[133]
Ibid.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[134]
‘K. Marx a J. B. von Schweitzer, 13 de outubro de 1868’, MECW, vol. 43, p. 134.<br />
</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[135]
K. Marx, ‘Provisional Rules of the Association’ [Regras Provisórias da
Associação], MECW, vol. 20, p. 14.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">[136]
H. Draper demonstrou que Marx usou o termo apenas sete vezes, na maioria das
vezes com um sentido radicalmente diferente daquele falsamente atribuído a ele
por muitos de seus intérpretes ou por aqueles que afirmaram continuar a
tradição de seu pensamento. Veja Karl Marx’s Theory of Revolution. Volume 3:
The Dictatorship of the Proletariat [A Teoria da Revolução de Karl Marx. Volume
3: A Ditadura do Proletariado] (Nova York: Monthly Review Press, 1986), p.
385–6.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Referências<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Aron,
Raymond (1970), Marxismes imaginaires. D’une sainte famille à l’autre, Paris:
Gallimard.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Babeuf,
François-Noël (1965), ‘Briser les chaînes’, in: C. Mazauric (ed.), Babeuf
Textes Choisis, Paris: Éditions Sociales, pp. 187–240.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1965),
‘Gracchus Babeuf à Charles Germain’, in: C. Mazauric (ed.), Babeuf Textes
Choisis, Paris: Éditions Sociales, p. 192.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Bensaid,
Daniel (2008), ‘Politiques de Marx’, in: Karl Marx and Friedrich Engels,
Inventer l’inconnu, textes et correspondances autour de la Commune, Paris: La
Fabrique, pp. 11–103.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Blanqui,
Jérôme-Adolphe (1885), History of Political Economy in Europe, New York,
London: G. P. Putnam and Sons.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Cabet,
Étienne (1971), Colonie icarienne aux États-Unis d’Amérique: sa constitution,
ses lois, sa situation matérielle et morale après le premier semestre 1855, New
York: Burt Franklin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2003),
Travels in Icaria, Syracuse, NY: Syracuse University Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Carver,
Terrell (1998), The Postmodern Marx, Pennsylvania: Pennsylvania State
University Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Carver,
Terrell, and Blank, Daniel (2014), A Political History of the Editions of Marx
and Engels’s ‘German Ideology Manuscripts’, New York: Palgrave Macmillan.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Chattopadhyay,
Paresh (2016), Marx’s Associated Mode of Production, New York: Palgrave.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Claeys,
Gregory (2014), ‘Early Socialism in Intellectual History’, History of European
Ideas 40 (7): 893–904.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dézamy,
Théodore (1983), ‘Laws of the Community’, in: Paul E. Cocoran (ed.), Before
Marx: Socialism and Communism in France, 1830–48, London: The MacMillan Press
Ltd, pp. 188–96.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Draper,
Hal (1986), Karl Marx’s Theory of Revolution. Volume 3: The Dictatorship of the
Proletariat, New York: Monthly Review Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Engels,
Friedrich (1987), Socialism: Utopian and Scientific, MECW, vol. 25, pp.
244–312.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Fourier,
Charles (1845), Le nouveau monde industriel et sociétaire, in: C. Fourier
(ed.), Œuvres complètes de Ch. Fourier, vol. VI, Paris: Éditions Anthropos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1996),
The Theory of the Four Movements, Cambridge: Cambridge University Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Freud,
Sigmund (1964), ‘Civilization and Its Discontents’, in: S. Freud, Complete
Psychological Works, vol. 21, London: Hogarth Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Geoghegan,
Vincent (2008), Utopianism and Marxism, Berne: Peter Lang.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Hiromatsu,
Wataru, ed. (1974), Die deutsche Ideologie, Tokyo: Kawade ShoboShinsha.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Hobsbawm,
Eric (1982), ‘Marx, Engels and Pre-Marxian Socialism’, in: Eric Hobsbawm (ed.),
The History of Marxism. Volume One: Marxism in Marx’s Day (Bloomington: Indiana
University Press), pp. 1–28.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Kuusinen,
Otto Wille, ed. (1963), Fundamentals of Marxism-Leninism: Manual, second rev.,
Moscow: Foreign Languages Publishing House.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Maréchal,
S. (1836), ‘Manifesto of the Equals or Equalitarians’, in: Philippe Buonarroti
(ed.), Buonarroti’s History of Babeuf’s Conspiracy for Equality (London: H.
Hetherington), pp. 314–17.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx,
Karl (1975), ‘Marx’s Notes (1879–80) on Wagner’, in: Terrell Carver (ed.),
Texts on Method, Oxford: Basil Blackwell, pp. 179–219.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1975),
Economic and Philosophic Manuscripts of 1844, MECW, vol. 3, pp. 229–348.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1976),
Capital, volume I, London: Penguin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1978),
Capital, volume II, London: Penguin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1981),
Capital, volume III, London: Penguin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1984),
Value, Price and Profit, MECW, vol. 20, pp. 101–49.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1986),
The Civil War in France, MECW, vol. 22, pp. 307–59.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1986),
‘Outlines of the Critique of Political Economy [Grundrisse]. First Instalment’,
MECW, vol. 28.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1986),
‘Outlines of the Critique of Political Economy [Grundrisse]. Second
Instalment’, MECW, vol. 29.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1987),
Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band, Hamburg 1872, MEGA²,
vol. II/6.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1988),
Economic Manuscript of 1861–1863, MECW, vol. 30.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1988),
Letters 1868–70, MECW, vol. 43.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1993),
Letters 1880–83, MECW, vol. 46.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2010),
Critique of the Gotha Programme, MECW, vol. 24, pp. 75–99.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2010),
‘Conspectus on Bakunin’s Statism and Anarchy’, MECW, vol. 24, pp. 485–526.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2012),
Ökonomische Manuskripte 1863–1867, MEGA2, vol. II/4.2.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx,
Karl, and Engels, Friedrich (1976), The German Ideology, MECW, vol. 5, pp.
19–539.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(1976),
Manifesto of the Communist Party, MECW, vol. 6, pp. 477–517.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2018),
Manuskripte und Drucke zur Deutschen Ideologie (1845–1847), MEGA², vol. I/5.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Marx,
Karl, Engels, Friedrich, and Lenin, Vladimir (1974), On Communist Society,
Moscow: Progress.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mattick,
Paul (1969), Marx and Keynes, Boston: Extending Horizons Books.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Moore,
Stanley (1980), Marx on the Choice between Socialism and Communism, Cambridge,
MA: Harvard University Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Musto,
Marcello (ed.) (2014), Workers Unite! The International 150 Years Later, New
York: Bloomsbury.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2015),
‘The Myth of the “Young Marx” in the Interpretations of the Economic and
Philosophic Manuscripts of 1844’, Critique, vol. 43 (2): 233–60.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2018),
Another Marx: Early Manuscripts to the International, London: Bloomsbury.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ollman,
Bertell (ed.) (1998), Market Socialism: The Debate among Socialists, London:
Routledge.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Owen,
Robert (1845), The Book of the New Moral World, New York: G. Vale.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Reybaud,
M. Louis (1840), Études sur les Réformateurs contemporains ou socialistes
modernes: Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen, Paris: Guillaumin.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Rosdolsky,
Roman (1977), The Making of Marx’s ‘Capital’, London: Pluto Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Saint-Simon,
Claude Henri (2012), ‘L’organisateur: prospectus de l’auteur’, in: Œuvres
complètes, vol. III, Paris: Presses Universitaires de France, pp. 2115–16.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">(2012),
Le nouveau christianisme, in: C. H. Saint-Simon, Œuvres complètes, vol. IV,
Paris: Presses Universitaires de France, pp. 3167–226.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Saint-Simon,
Claude Henri, and Enfantin, Barthélémy-Prosper (1878), ‘Religion
Saint-Simonienne: Procès’, C. H. Saint-Simon and B.-P. Enfantin, in: Oeuvres de
Saint-Simon & D’Enfantin, vol. XLVII, Paris: Leroux.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Saito,
Kohei (2017), Karl Marx’s Ecosocialism: Capital, Nature, and the Unfinished
Critique of Political Economy, New York: Monthly Review Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Webb,
Darren (2000), Marx, Marxism and Utopia, Aldershot: Ashgate.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Weitling,
Wilhelm (1845), Die Menschheit, wie sie ist und wie sie sein sollte, Bern:
Jenni.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Wood,
Ellen Meiksins (1995), Democracy against Capitalism, Cambridge: Cambridge
University Press.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre os autores<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">MARCELLO MUSTO<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">é
professor associado de Teoria Sociológica na Universidade de York (Toronto) e
autor de vários livros, incluindo Another Marx: Early Manuscripts to the
International (Bloomsbury, 2018).<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2023/10/a-ideia-do-comunismo-para-marx/</span></div>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p><br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-68010204344819192292023-10-27T06:38:00.002-07:002023-10-27T06:38:33.418-07:00ADOLESCENTE É INDENIZADA EM R$ 19,8 MIL POR EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga84BVXhKWalBkFZ69p8RZp-y3GGdazBxSyD5CZ5W6fYVMoeMf1zxdzfBGLW09_AwhhZVhwCbnS4cb3WvUKWUW8o_mZ4sj0LFFOaZfQezi7yeS7JaeXxWeW8vuA4JvcyA-NUchpEf58_u30R14wv5GembCVhPSqVExeskZE7nBuXfdQNXvrusoYithz4WR/s1123/%23ADOLESCENTE%20%C3%89%20INDENIZADA%20EM%20R$%2019,8%20MIL%20POR%20EXPOSI%C3%87%C3%83O%20A%20AGROT%C3%93XICOS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="552" data-original-width="1123" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga84BVXhKWalBkFZ69p8RZp-y3GGdazBxSyD5CZ5W6fYVMoeMf1zxdzfBGLW09_AwhhZVhwCbnS4cb3WvUKWUW8o_mZ4sj0LFFOaZfQezi7yeS7JaeXxWeW8vuA4JvcyA-NUchpEf58_u30R14wv5GembCVhPSqVExeskZE7nBuXfdQNXvrusoYithz4WR/s320/%23ADOLESCENTE%20%C3%89%20INDENIZADA%20EM%20R$%2019,8%20MIL%20POR%20EXPOSI%C3%87%C3%83O%20A%20AGROT%C3%93XICOS.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8
mil como reparação por danos morais a uma adolescente de 16 anos. A indenização
ocorreu em decorrência da exposição da jovem a agrotóxicos aplicados em terreno
da União.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
sentença, publicada em 13 de outubro, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
adolescente ingressou com ação narrando residir em Santa Maria, num local
próximo de uma área arrendada pela União a um homem que utilizou o terreno para
plantação de soja. Ela afirmou que foram aplicados agrotóxicos no local de
agosto de 2013 a abril de 2014.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A
União alegou que o arrendatário deveria ser considerado o responsável pelo
dano. Também sustentou ter ocorrido prescrição quinquenal, pois a ação foi
ajuizada em agosto de 2022.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao
analisar o caso, o juiz observou que o Decreto 20.910/32 fixa o prazo
prescricional em cinco anos a contar da data do ato ou fato que originou o
direito. Segundo ele, o termo inicial “é o momento em que o titular do direito
tem conhecimento do fato (evento danoso) e/ou de suas consequências, em
observância ao princípio da "actio nata"”. No caso dos autos, o prazo
prescricional deve começar a fluir da data que cessou a exposição dos moradores
aos agrotóxicos, mas, nesta época, a autora tinha apenas sete anos. “Dessarte,
tendo em conta que não corre o prazo prescricional contra os absolutamente incapazes
(art. 198, I, do CC), não se operou a prescrição da pretensão autoral”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
relação ao dano moral, o magistrado pontuou que ele “pressupõe a dor física ou
moral e independe de qualquer relação com o prejuízo patrimonial. A dor moral,
ainda que não tenha reflexo econômico, é indenizável. É o pagamento do preço da
dor pela própria dor, ainda que esta seja inestimável economicamente”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ele
destacou que o evento causador do dano é notório, já que provocou a instauração
de inquérito civil pelo Ministério Público Federal e originou o ingresso de 113
ações na Juizado Especial Federal de Santa Maria e também de uma ação penal
pela prática de crime ambiental. A “responsabilidade da União pelo dano
ambiental é manifesta e objetiva, uma vez que deixou de fiscalizar o correto
uso da terra arrendada, permitindo, com a sua omissão, a aplicação irregular de
pesticidas pelo arrendatário”.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
juiz afirmou que ficou comprovado que a distância da residência da jovem do
terreno arrendado era de 42,15 metros e que ela residia ali no período em que
ocorreram as aplicações de agrotóxicos. Rocha da Silva condenou a União ao
pagamento de R$ 19.800, equivalentes a 15 salários-mínimos, a adolescente.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Cabe recurso às Turmas
Recursais.<br /></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Fonte: TRF4<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jornaldaordem.com.br/noticia-ler/adolescente-e-indenizada-em-r-198-mil-por-exposicao-agrotoxicos/49767</span></div>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p><br /><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9199686008892693829.post-87248593574501456492023-10-17T05:03:00.003-07:002023-10-17T05:03:24.581-07:00QUANDO PALMEIRAS E CORINTHIANS DEFENDERAM O COMUNISMO. POR ARTUR DE ABREU MAGALHÃES<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGI43QCl_8_OkIJsYVt8UrbXnQw07MpPVFcvIDtWzHr0n1ZSX3KsC6nUwozVnhRTB2AmjAaKoFeaBwIUgGBXFZm9IUjX04N-Fb1OTEfBmEe3DbKW_NIPZO89W6UwGirSpsbvL8ibqjcpk9eKAeMUAmilFqpBueKQMXS71CDX9eoWceqIbeufBTRK-UPdiE/s1076/%23QUANDO%20PALMEIRAS%20E%20CORINTHIANS%20DEFENDERAM%20O%20COMUNISMO.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="559" data-original-width="1076" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGI43QCl_8_OkIJsYVt8UrbXnQw07MpPVFcvIDtWzHr0n1ZSX3KsC6nUwozVnhRTB2AmjAaKoFeaBwIUgGBXFZm9IUjX04N-Fb1OTEfBmEe3DbKW_NIPZO89W6UwGirSpsbvL8ibqjcpk9eKAeMUAmilFqpBueKQMXS71CDX9eoWceqIbeufBTRK-UPdiE/s320/%23QUANDO%20PALMEIRAS%20E%20CORINTHIANS%20DEFENDERAM%20O%20COMUNISMO.png" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Em
1945, dois rivais históricos se uniram por uma luta em comum: o comunismo. O
evento, que contou com apresentações artísticas, festas, exposições de arte e
jantares beneficentes, ficou conhecido como "o jogo vermelho" e
arrecadou fundos para o Partido Comunista após sair da ilegalidade imposta pela
ditadura Vargas - conseguindo ir além e ajudando Carlos Marighella e Jorge
Amado serem eleitos.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No
ano de 1945, o Brasil vivia um momento de efervescência política com a recente
queda do Estado Novo de Getúlio Vargas e a restauração do regime democrático.
Nesse contexto, ocorreu um dos eventos mais inusitados da história do futebol
brasileiro: Corinthians e Palmeiras, dois dos maiores rivais do esporte
nacional, simplesmente se uniram para abraçar uma bandeira e arrecadar fundos
para o Partido Comunista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Durante
o Estado Novo, o Partido Comunista passou anos na ilegalidade e muitos de seus
militantes foram perseguidos, presos, torturados e mortos. Foi um período
obscuro para os defensores da ideologia no Brasil, já que, além da violência
física, o país foi bombardeado pela propaganda anticomunista e pela
desmobilização da luta de classes por décadas.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma
das principais características do Governo Vargas foi a organização sindical
como aparato do Estado. Ou seja, os sindicatos ganharam muita força na época,
mas eram basicamente controlados por interventores do Governo Federal. Para
contrapor essa situação, surgiu o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT),
instituições com reivindicações comunistas para participar das eleições dos
sindicatos e servir também de base sindical ao Partido Comunista.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“A
partida foi fundamental também para melhorar a imagem do Partido Comunista
junto ao povo brasileiro que havia passado por 15 anos de Era Vargas com
intensa propaganda anticomunista.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
partido tinha como meta a arrecadação de 750 mil cruzeiros até o início de
dezembro daquele ano, quando aconteceriam as eleições federais. E foi
exatamente o MUT que começou a organizar as ações para arrecadar os fundos da
luta institucional comunista. Com o objetivo de ajudar o Partido Comunista a se
reorganizar após o fim da ditadura Vargas e se preparar para a eleição que se
aproximava, surgiu a ideia da organização de uma partida entre dois dos clubes
mais populares do país, Corinthians e Palmeiras, em um jogo beneficente cuja
renda seria destinada ao partido.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
jogo, então, que ficou conhecido pela história como “O Jogo Vermelho”, foi
marcado para o dia 13 de outubro de 1945, no Estádio do Pacaembú, em São Paulo.
O evento, que contou, além da partida, com apresentações artísticas, festas,
exposições de arte e jantares beneficentes, foi um sucesso financeiro e
arrecadou quase 115 mil cruzeiros. Esse valor foi crucial para que o partido
conseguisse cumprir a sua meta predefinida.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Esse
movimento ajudou o partido a eleger Luís Carlos Prestes Senador do Rio de
Janeiro e mais 14 deputados federais; entre eles Carlos Marighella e Jorge
Amado.”<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Dentro
de campo, aquele histórico jogo terminou com a vitória do Palmeiras por 3 a 1,
em um clássico muito pegado e até violento, segundo descrevem jornais da época.
A partida foi fundamental também para melhorar a imagem do Partido Comunista
junto ao povo brasileiro que havia passado por pelo menos 15 anos de Era Vargas
com intensa propaganda contra a ideologia. Esse movimento ajudou o partido a
eleger Luís Carlos Prestes Senador do Rio de Janeiro e mais 14 deputados
federais; entre eles Carlos Marighella e Jorge Amado.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O
resultado, entretanto, acabou não adiantando muito na política institucional do
partido. Isso porque poucos anos depois, em 1947, Eurico Gaspar Dutra chega à
Presidência e o Partido Comunista volta à ilegalidade, tendo todos seus
representantes eleitos cassados. Apesar disso, aquele evento ficou na história
como provavelmente a única vez que dois grandes rivais se uniram por uma causa
tão singular, principalmente no contexto da época.<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Sobre
os autores<br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">ARTUR
DE ABREU MAGALHÃES<br /></span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><b>Torce
pro Atlético-MG e escreve para @PELEJA.</b><br /></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><o:p> <br /></o:p></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">https://jacobin.com.br/2023/10/quando-palmeiras-e-corinthians-defenderam-o-comunismo/</span></div></div>
<br /></div><p></p>Jorge André Irion Jobimhttp://www.blogger.com/profile/12494352715372367263noreply@blogger.com0