quinta-feira, 19 de julho de 2018

A LAVA-JATO E O FASCISMO. Por Marcia Tiburi


Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes. Hitler, por exemplo, não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães. Esse fenômeno da adesão de juristas a regimes autoritários, prontos para justificar as maiores violações aos direitos humanos, foi estudado e diversos livros foram publicados sobre o que entrou para a histórica como “os juristas do horror”.

No Brasil pós-golpe não é diferente. Não faltaram “juristas” para justificar a “legalidade” de um impeachment sem a existência de um verdadeiro crime de responsabilidade. Também nunca faltaram “juristas” para defender a “legalidade” do encarceramento de multidões, pessoas que não interessam aos detentores do poder econômico, em desconformidade com a Lei de Execuções Penais. Há, inclusive, “juristas” que defendem a “legalidade” de atos praticados por juízes de férias e em violação às regras de competência, que existem (e deveriam ser respeitadas) justamente para evitar arbítrios e violações à impessoalidade.

Mais grave: muitos “juristas” passaram – para agradar aos detentores do poder, inclusive aos interesses dos meios de comunicação de massa – a defender a violação aos limites semânticos impostos pelas leis, como no caso da relativização do princípio constitucional da presunção de inocência.

Como na Alemanha nazista, “juristas” passaram a defender a necessidade de ouvir “a voz do povo” para decidir de acordo com a “vontade popular”. Se antes a “voz do povo” era identificada com a opinião do Führer, hoje, “a voz do povo” é a opinião dos próprios juízes, os Führer dos processos, que, muitas vezes, não passa da opinião dos grupos econômicos que detêm os meios de comunicação.

O exemplo mais significativo da ascensão do autoritarismo pela via judicial está no complexo de ações que passou a ser conhecido como “caso Lava Jato”. No âmbito dessa operação, que também virou uma mercadoria e foi vendida pela propaganda do poder econômico como “a maior ação de combate à corrupção no Brasil”, diversos procedimentos se caracterizaram pela violação aos limites legais e éticos que definiam a democracia.

Em outras palavras, a pretexto de combater a corrupção, a Operação Lava Jato revelou-se um instrumento de corrupção da democracia. Os princípios e as regras constitucionais, que foram conquistas civilizatórias e serviam como garantia contra a opressão e o arbítrio, passaram a ser ignoradas por juízes, procuradores e ministros, sob os aplausos de uma mídia que, em grande parte, segue fielmente as lições de Goebbels.

Nesse momento, vale lembrar que o “combate à corrupção” foi uma das principais bandeiras do nacional-socialismo e responsável pela adesão popular ao nazismo, embora pesquisas recentes revelem que nazistas enriqueceram por vias ilegais. Os “moralistas” de lá, assim como os daqui, se revelaram uma fraude.

Ao longo da história do Brasil, o “combate à corrupção” sempre foi um exemplo de sucesso como arma política contra inimigos dos detentores do poder econômico (Vargas, Jango, Lula e Dilma), mas um fracasso do ponto de vista de diminuir ou recuperar os prejuízos causados ao erário público. Vários exemplos poderiam ser citados, mas basta acessar os dados que demonstram que todos os valores que seriam objeto de corrupção apontados pelos “juristas” que estão à frente da Lava Jato são bem inferiores aos prejuízos suportados pela economia brasileira em razão da maneira como foi conduzida a operação.

Em outras palavras, diante dos descuidos dos neoinquisidores brasileiros, os efeitos negativos da Operação Lava Jato para a economia são bem superiores à recuperação dos ativos. O Brasil se deu mal com a Lava Jato, mas muitos donos do poder econômico se deram muito bem.

Se fosse apenas um fracasso em termos de defesa dos interesses nacionais, a Lava Jato já seria um problema. Mas, ao desconsiderar sistematicamente a Constituição da República e a legalidade democrática, instaurar perseguições penais extremamente seletivas, manipular a opinião pública (aliás, estratégia admitida pelo juiz Sérgio Moro em um dos poucos, senão o único, artigo acadêmico conhecido de sua lavra) e violar direitos e garantias fundamentais, a Operação Lava Jato contribuiu decisivamente para o crescimento do pensamento autoritário e para a naturalização das ilegalidades estatais em nome de uma “boa intenção”, daquelas que enchem o inferno.

A Lava Jato transformou-se em uma ode à ilegalidade seletiva dos donos do poder. Dentre tantos exemplos, pode ser citado o vazamento ilegal – trata-se de um fato típico penal – das conversas do ex-presidente Lula e da presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff, por obra do juiz Sergio Moro, que – inacreditavelmente – continuou a julgar o ex-presidente, a vítima dessa conduta vedada pelo ordenamento brasileiro, com a – inacreditável – aquiescência de outros órgãos do Poder Judiciário.

A lógica que direciona a atuação na Operação Lava Jato é tratar tudo e todos como objetos negociáveis. Nesse sentido, viola a ideia iluminista da dignidade da pessoa humana. Pessoas voltaram a ser presas para delatar outras pessoas, como acontecia na idade média. Trocaram-se apenas as bruxas por políticos indesejáveis aos olhos dos detentores do poder. A verdade e a liberdade, valores da jurisdição penal democrática, foram transformadas também em mercadorias.

Em delações premiadas sem suficientes limites epistêmicos e legais, a verdade, sempre complexa, acaba substituída pela “informação” que confirma a hipótese acusatória e que já foi assumida como a “adequada” por juízes e procuradores. Trata-se de um novo fundamentalismo, que não deixa espaço para dúvidas, uma vez que trata a mera hipótese acusatória como uma certeza, ainda que delirante. Pessoas são postas em liberdade ou tem a pena reduzida se falam aquilo, e somente aquilo, que os neoinquisidores querem ouvir.

A necessária luta contra a corrupção foi distorcida. Criou-se um mundo pelo avesso no qual os direitos e garantias fundamentais, condições para uma vida digna, passaram a ser vistos como impedimentos à eficiência punitiva e ao crescimento do Estado Penal.

Um mundo pelo avesso no qual cumprir a Constituição é visto com desconfiança ao mesmo tempo em que se celebram as pessoas que violam os limites democráticos. Resistir ao crescimento do autoritarismo é também resistir à lógica de um poder sem limites em um mundo em que a pós-verdade tornou-se tão aceitável quanto à restrição ilícita da liberdade.

Nesse contexto, figurar como réu em um processo pode significar apenas que alguém foi escolhido como objeto de ódio ou perseguição.

Por Marcia Tiburi, na Revista Cult

https://revistacult.uol.com.br/home/lava-jato-e-o-fascismo-marcia-tiburi/





SENTENÇA DE MORO CONTRA LULA É UM 'LIXO JURÍDICO'. Por Leonardo Avritzer, na Carta Campinas


Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas.

Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público. Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada. Quem duvidar olhe. É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.

Mas o pior é a parte sobre lavagem. O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade. Como a propriedade não ficou comprovada opta-se pela intenção de ocultá-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão.

Na sentença não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobras e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige.

Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício. Aí ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STJ. Claro que, como lhe convém, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício. Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:

Diz a sentença

“866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria: “O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização.” (RHC 48400 – Rel.
Min. Gurgel de Faria – 5ª Turma do STJ – un. – j. 17/03/2017).”

Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país.

Mas em tempo não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato. Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior. Os dias de Moro como herói parecem estar no fim. (Do Facebook de Leonardo Avritzer)

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/362277/Senten%C3%A7a-de-Moro-contra-Lula-%C3%A9-um-%E2%80%98lixo-jur%C3%ADdico-completo%E2%80%99-diz-analista.htm


O QUE LEVA UMA PESSOA POBRE A SER IDEOLOGICAMENTE DE DIREITA? Por Afrânio Silva Jardim


Em uma sociedade socialista, só perdem os ricos e os muito ricos.

Em uma sociedade socialista, ganham todos os que não são ricos ou muito ricos.

O fato de, na realidade prática, não se ter conseguido até hoje alcançar uma perfeita justiça social, não significa que a teoria seja errada. Apenas significa que os conhecidos defeitos do ser humano não permitiram implantar corretamente as boas ideias que ele mesmo criou para transformar a indesejável realidade social.

A história tem demonstrado que os detentores do poder econômico não têm permitido a evolução das sociedades em prol do socialismo, o que acaba resultando em violências políticas por ambos os lados.
Entretanto, ainda julgamos válida uma nova tentativa, o que permitiria a implantação de um verdadeiro socialismo democrático.

Assim, talvez possamos ter no futuro uma sociedade mais igualitária, sem que se suprimam as liberdades fundamentais, importantes para o integral desenvolvimento das personalidades individuais.

Agora, respondo à pergunta que é o título deste texto: somente a ignorância pode explicar o motivo pelo qual uma pessoa pobre possa ser contra uma sociedade mais justa, onde todos tenham condições concretas para usufruir uma vida digna.

Importante esclarecimento: uso aqui a palavra “ignorante” não no sentido pejorativo ou ofensivo, mas no sentido de não terem as pessoas o conhecimento teórico que lhes permita perceber o processo de exploração a que estão submetidas em uma sociedade de economia liberal.

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM,  professor associado de Direito da UERJ

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-leva-uma-pessoa-pobre-a-ser-ideologicamente-de-direita-por-afranio-silva-jardim/

quarta-feira, 18 de julho de 2018

STF É CÚMPLICE DA IMPUNIDADE DOS ASSASSINOS DE VLADIMIR HERZOG. Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil


Vladimir Herzog tinha 38 anos e, como jornalista, dedicava-se a informar e contar histórias. Dirigia o jornalismo da TV Cultura, canal 2 de São Paulo. Lá, era responsável pelo jornal “Hora da Notícia”, que entrou no ar às 21h da sexta-feira 24 de outubro de 1975. Se mantiveram o padrão das edições de 11 a 20 de setembro, esquadrinhadas mais tarde pelas pesquisadoras Jemima Bispo e Iluska Coutinho, a cobertura internacional ocupou 40% do tempo, e a de política nacional, 9%. Sob a ditadura, era mais temerário falar sobre o Brasil.

Naquela noite, agentes do Destacamento de Operações de Informações do 2º Exército procuraram Herzog na emissora. Averiguavam a suspeita de vínculos dele com o clandestino Partido Comunista Brasileiro. Vlado comprometeu-se a se apresentar ao DOI na manhã seguinte. Cumpriu a promessa e, no interrogatório, torturaram-no até matá-lo. Em seguida forjaram grosseiramente seu suicídio por enforcamento. De contador da história, Herzog passou a personagem histórico.

Ao noticiar neste mês a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os colegas de ofício de Herzog enfatizaram a condenação do Brasil por não investigar o assassinato e não julgar e punir os assassinos do jornalista. A abordagem dominante foi de que se tratava de caso encerrado, uma página miserável do passado.

Minimizou-se ou calou-se sobre a determinação da corte: o Estado tem que apurar o episódio, “identificar, processar” e “punir os responsáveis pela tortura e pela morte de Vladimir Herzog”. O Brasil reconhece a competência do tribunal desde 1998. Em 1992, aderiu à Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos. Mesmo sob o ângulo judicial, o assassinato não pertence somente à história; é pauta do presente.
Permanecem impunes os carrascos de Herzog, os algozes de centenas de outros oposicionistas, os torturadores de milhares de pessoas e os encarregados de mais de uma centena de sumiços de corpos. Tudo no período 1964-1985. A Comissão Nacional da Verdade enumerou 421 mortes e desaparecimentos nos anos da ditadura. Dos generais e delegados mais poderosos aos soldados e tiras mais chinfrins, ninguém pagou pelas atrocidades. Nem os seus financiadores.

Injeção de matar cavalo

Quando seu crepúsculo se avizinhava, a ditadura maquinou a perpetuação da impunidade de seus chefes, chefetes e chefiados. A lei 6.683, de 1979, anistiou os autores de “crimes políticos ou conexos com estes”. Conhecida como Lei da Anistia, enunciou de maneira obscura que “crimes conexos” eram os “de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política” de 1961 a 1979. O governo anunciou que não apenas seus adversários estariam protegidos de novas sanções, mas os agentes do Estado também.

No entanto, nunca foi escrito em lei ou qualquer diploma que estupros, empalações, cadeira do dragão, pau-de-arara, eletrochoques, afogamentos, tiros em cidadãos desarmados e outras modalidades de suplício e matança poderiam receber a classificação de crimes políticos ou a eles serem associados.

Crimes políticos, de acordo com a legislação da própria ditadura, cometiam aqueles que a combatiam. E não o militar que executava prisioneiro com injeção de sacrificar cavalo – sim, isso aconteceu; ou os agentes que abalroaram o Karmann Ghia de Zuzu Angel, matando-a, porque a estilista cobrava no Brasil e nos Estados Unidos o paradeiro do filho; os sicários da Aeronáutica que trucidaram Stuart Angel, o filho de Zuzu, forçando-o a inalar o gás tóxico emitido pelo cano de descarga de um automóvel; os beleguins da Operação Bandeirante que espancaram Virgílio Gomes da Silva até fragmentos do cérebro do guerrilheiro agonizante grudarem nas paredes da sala de tortura.

Ao pé da letra, a lei não arriscou escancarar a que se destinava, a autoanistia. O Congresso a aprovara, porém o Legislativo estava asfixiado em poderes e autonomia por regras liberticidas, como a que permitia ao governo nomear senadores sem eleição popular.

Boa parte das vítimas foi morta quando se encontrava sob custódia do Estado. Nem a Constituição imposta pelo regime autorizava tortura e homicídio. Todavia, as iniciativas de condenar criminalmente torturadores e carniceiros da ditadura costumam ser rechaçadas pelo Judiciário – o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi sentenciado como torturador em ação declaratória. Ele deixou o comando do DOI de São Paulo em 1974, mas em 1975 seus métodos perduravam, como descobriu Herzog.

Dez anos atrás, a Ordem dos Advogados do Brasil se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal em busca de um caminho para punir os autores de crimes de lesa-humanidade, como a tortura – portanto imprescritíveis. Argumentou que “não houve conexão entre os crimes políticos, cometidos pelos opositores do regime militar, e os crimes comuns contra eles praticados pelos agentes da repressão e seus mandantes no governo”. Evocou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a qual “é nula e de nenhum efeito a autoanistia criminal decretada por governantes”.

Pediu para o Supremo declarar que “a anistia concedida pela citada lei [de 1979] aos crimes políticos ou conexos não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra opositores políticos, durante o regime militar”.

Firulas retóricas

Em 2010, por sete votos a dois, o tribunal frustrou a OAB. Endossou a interpretação de que a Lei da Anistia preserva os criminosos da ditadura. Foram parceiros no voto pró-impunidade os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ellen Gracie, Eros Grau e Cezar Peluso.

Recusaram a bênção aos violadores dos direitos humanos os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Contabilizando os ministros que continuam no STF em 2018, o placar seria de quatro a um. Com a atual composição, é possível que o desfecho fosse diferente ou o resultado mais apertado.
Foram parceiros no voto pró-impunidade os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ellen Gracie, Eros Grau e Cezar Peluso.

Então presidente do tribunal, Peluso filosofou: “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver”.

No limite, tais firulas retóricas redundariam na extinção do Poder Judiciário. Se o perdão deve sempre prevalecer, para que julgar quem afronta a lei? Castigar criminosos de guerra seria perversidade de almas destituídas de “elevados sentimentos de humanidade”?

Ocorre o inverso: a impunidade estimula a barbárie. No Brasil, há quem desfile com o rosto do torturador Ustra estampado na camisa. Na Argentina e na Alemanha, que processaram e condenaram seus verdugos, se alguém reverenciar publicamente um Hermann Göring, pioneiro da Gestapo, ou um Jorge Rafael Videla, ditador sanguinário, irá em cana ou passará por apuros. Sem apenar os torcionários da ditadura, novas gerações se sentirão menos constrangidas para reeditar a barbárie –afinal, antes fizeram o que fizeram e escaparam da Justiça.

Alegando que em 2010 o STF estabeleceu jurisprudência, juízes têm rejeitado ações contra os muitíssimos repressores ainda vivos. O Supremo não é cúmplice dos assassinos, mas da impunidade dos assassinos de Vladimir Herzog e de todos os matadores e torturadores que obraram para a ditadura. Desserviços à democracia e aos direitos humanos não são estranhos à corte.

Em 1936, ela se coligou ao presidente Getúlio Vargas para entregar às autoridades nazistas a militante alemã, judia e comunista Olga Benário, que estava grávida. Em 1964, chancelou o golpe de Estado. Foram escolhas tanto jurídicas quanto políticas, como a que favoreceu os corifeus e serviçais da ditadura.

Contra a impunidade patrocinada pelo tribunal, ergue-se agora a corte interamericana. Como o Brasil está sob sua jurisdição, deveria cumprir a sentença. Mas é improvável que puna os matadores de Vladimir Herzog sem que o Supremo reveja sua decisão.

Investigações oficiais empreendidas durante os governos Fernando Henrique Cardoso (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) e Dilma Rousseff (Comissão Nacional da Verdade) elucidaram a morte, responsabilizaram a União pelo homicídio e identificaram assassinos. O STF os resguarda.

Ressabiadas com o espectro da justiça, mesmo tardia, viúvas da ditadura ameaçam com eventual revanche, a punição dos antigos opositores. Omitem que eles já foram castigados com prisão, tortura, morte, banimento, exílio, demissões, expulsões, perseguições infindas. Afirmam que os agentes “só” matavam guerrilheiros; acontece que até as leis de guerra vetam execução sumária de inimigos aprisionados. No caso de Herzog, a patacoada é maior: militante de esquerda, ele discordava da luta armada como expediente para enfrentar o regime.

Os facínoras da ditadura receiam prestar contas dos seus crimes. No que depender do STF, eles não têm por que se inquietar.


‘SÓ UM LEVANTE POPULAR TIRA LULA DA PRISÃO', DIZ GILBERTO CARVALHO


O jornalista Leonardo Fernandes do Brasil de Fato entrevistou o ex-ministro.

(…)

Qual é a sua convicção em relação à possibilidade de Lula ser candidato nas eleições desse ano?

Olha, nós faremos de tudo para transformar no mais alto custo possível essa tentativa deles de impedirem a candidatura do ex-presidente Lula. Eles ficam, através dos colunistas pagos por eles, tentando nos convencer a colocar um plano B. Não peçam para que nós pratiquemos esse absurdo, que é tirar o Lula da eleição, porque é o povo que quer o Lula na eleição.

No entanto, o episódio do domingo retrasado [8/7] não deixa dúvida de que eles não terão escrúpulos e farão o possível e o impossível, o legal e o ilegal, para impedir a candidatura dele. Por que? Porque está no cerne da lógica do golpe. Então vai ser uma batalha muito dura.

Não será nem a tecnicalidade, nem a competência dos advogados, que é importante, ou muito menos qualquer conversa com juízes, ministros, que vai tirá-lo da cadeia.

Só há uma forma de tirá-lo da cadeia: um levante popular, uma mobilização muito forte, uma radicalização do processo, seja de que forma for, que faça com que eles sintam que está ameaçada a estabilidade do país, e aí, por uma razão de força maior, libertem o Lula. Por isso que nós estamos apostando num processo de mobilização muito forte, daqui até o dia 15 de agosto.

No dia 15 nós vamos à Brasília, e estamos convidando todo o povo brasileiro para que assuma esta tarefa: eu vou registrar Lula. E nós temos que colocar dezenas de milhares de pessoas lá, ao lado das outras mobilizações, da marcha que será feita pelos movimentos da Via Campesina, do dia 10, que esperamos que seja um dia de paralisação nacional, da greve de fome que começa agora no dia 31, na linha da radicalidade que nós queremos dar para essa luta. Só assim nós vamos tirar o Lula da cadeia.

Como o senhor avalia o papel do judiciário no atual contexto político do país?

Eu acho que os tempos de crise são tempos de grande aprendizado, são pedagógicos. Houve um tempo em que, para deter o avanço dos movimentos sociais e sobretudo de políticas progressistas, de governos progressistas, foi necessário que o capitalismo usasse a farda. Foi assim em 64 e sempre casado com uma forte atuação ideológica da mídia.

Getúlio foi cercado e levado ao suicídio por uma ação fortíssima da mídia que o isolou, sempre com o argumento da corrupção. O João Goulart, enquanto o seu governo crescia, foi fortemente cercado pela mídia e o tema, como no tempo de Getúlio, era a corrupção e o comunismo. Depois, com o Juscelino, fizeram toda a desconstrução que fizeram. Depois conosco, com o Lula, em 2005, tentaram fazer aquela grande campanha de mídia na época do mensalão.

E agora, o neoliberalismo, nessa versão que a gente pode chamar de pós-democrática, porque da democracia resta apenas a aparência. Na essência, a democracia e a Constituição são constantemente violadas, sempre que necessário. O neoliberalismo usa como instrumento fundamental, não mais a farda, mas a toga.

Nós nunca tivemos ilusão quanto ao papel do Estado como máquina da dominação. E agora, de novo, a toga é usada. E assim como no regime militar se romperam os próprios princípios da cultura militar, foram para a linha da tortura, da perseguição, da morte, agora também o aparato da justiça violenta a justiça e aí vale tudo.

É o Moro que grava conversas entre o Lula e a Dilma, a Presidenta da República naquele então, e nada acontece. São os processos baseados na delação sem prova nenhuma e nada acontece. É o que o Brasil todo assistiu, aquele escândalo do domingo, em que uma ordem judicial não é cumprida e nada acontece. Ou seja, contra nós vale tudo. O que é perigosíssimo, porque com isso vai se verificando na cultura política e no judiciário do país um relativismo perigoso, além da ofensa permanente à Constituição. Então, eles estão plantando vento e em algum momento vão colher tempestade, eu não tenho dúvidas disso.

Eles estão brincando com fogo, usando a favor deles uma máquina que amanhã pode ser usada contra eles. Esse é o problema. Então a gente está muito preocupado com isso e lamentando muito. E vamos lutar como pudermos para devolver ao país o funcionamento constitucional que base para a democracia.

Como um articulador dos governos Lula e Dilma, como o senhor acredita que seria um novo governo petista, caso esse seja o resultado das eleições? É possível pensar em uma composição de forças como a que sustentou os governos anteriores?

Como eu disse, todo momento de crise é um momento de aprendizado. De sofrimento profundo, mas de aprendizado também. É evidente que a crise joga uma luz sobre o nosso passado e no obriga a fazer uma releitura da maneira como nós trabalhamos. Nos faz ver os acertos, mas também reconhecer de maneira muito mais serena os nossos erros. Sem dúvida nenhuma, um dos nossos equívocos, mesmo naquela conjuntura, foi de confiar em alianças com setores que são inimigos da classe trabalhadora, e que, oportunisticamente, se acoplaram a nós quando viram que era irreversível a nossa vitória.

Claro que tudo isso é muito complexo, porque sem uma aliança naquele momento com o José de Alencar, a gente possivelmente não teria vencido as eleições, e não teria governado. O problema não foi fazer alianças, elas eram necessárias, o problema foi que nós nos acomodamos naquele padrão de alianças, naquele padrão de governabilidade parlamentar e não construímos uma governabilidade social, não procuramos estimular a luta social, o sentido da organização, de fortalecer as organizações sociais, não fizemos processos de conscientização que fizessem com que as pessoas, ao se beneficiar das políticas daqueles governos, compreendessem que fizeram parte de um projeto que tinha começo, meio e fim, que tinha uma lógica, e portanto, deixamos de fazer com que as pessoas dessem um salto de qualidade e, com isso, depois, pudessem também fazer a defesa do nosso projeto, desse sustentação a ele.

De modo que, quando aqueles que oportunisticamente estiveram conosco resolveram nos trair, não havia base social suficiente para defender o nosso projeto. O povo faltou. O povo faltou no impeachment, o povo faltou na prisão do Lula. Mas não é culpa do povo. Nós pedimos apenas o voto das pessoas, nós não pedimos que as pessoas fossem organizar a luta.

E aí tem todo o problema do processo de comunicação que nós ignoramos, infelizmente. Não cultivamos uma mídia democrática, eu não falo de mídia estatal, nem partidária, mas do estímulo à mídia democrática. Preferimos financiar os grandes meios, que se tornaram, ironicamente, os nossos principais algozes, quando os interesses do capital financeiro que os sustenta e do qual eles fazem parte, estão associados, determinassem que viessem contra a gente.

Então, o próximo governo deve ter uma outra feição. Primeiro, de construir essa governabilidade social fortemente. Segundo, evidentemente, não contar mais com forças que já mostraram que a qualquer momento se colocam contra os interesses populares.

(…)

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/so-um-levante-popular-tira-lula-da-prisao-diz-gilberto-carvalho/




terça-feira, 17 de julho de 2018

JUÍZA DIZ QUE PERSEGUIÇÃO A FAVRETO LEMBRA DITADURA


Em artigo no site Justificando, a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo afirma que o cerco ao juiz Rogério Favreto remete à ditadura militar. “A ameaça de perseguições, as punições ou admoestações por meio de procedimentos disciplinares, contra juízes e juízas que proferem decisões fundamentadas que contrariam o pensamento hegemônico, eram comuns à época da Ditadura Civil-Midiática-Militar instaurada no país em 1964 e, infelizmente, voltam a ocorrer com demasiada frequência”. “Recentemente, o Desembargador Rogério Favreto teve contra si propostos, pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, pedidos de instauração de procedimento disciplinar junto ao CNJ e de instauração de inquérito, junto ao STJ, em razão de decisão que proferiu. A decisão proferida por Favreto determinava a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, preso em razão de condenação em segunda instância, desde 07/4/2018”.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/362057/Ju%C3%ADza-diz-que-persegui%C3%A7%C3%A3o-a-Favreto-lembra-ditadura.htm


CARTA DA JUVENTUDE AO PRESIDENTE LULA


Carta da militância da União da Juventude Socialista a Luís Inácio Lula da Silva
Enviada por André Tokarski

Querido presidente Lula, nós da União da Juventude Socialista somos milhares de jovens espalhados pelo país. Estamos reunidos em nosso congresso nacional após um amplo processo de mobilização que envolveu o campo e a cidade, a escola, a universidade, os centros e as periferias. Durante todo esse rico processo reafirmamos a certeza de que a sua condenação sem provas é o retrato do Estado de exceção em curso no Brasil. Por isso gritamos em alto e bom som: LULA LIVRE! Defenderemos até o fim o seu legítimo direito de se candidatar.

Há dois anos te recebíamos no nosso 18º Congresso Nacional e como o senhor sabe, entoamos em nossos espaços uma palavra de ordem: “o filho do pedreiro vai poder virar doutor". Ela representa aquilo de mais belo do caminho que trilhamos juntos e fala sobre esperança. A esperança de um Brasil melhor onde aqueles e aquelas que trabalham duro possam ter acesso a oportunidades, comida na mesa, educação de qualidade e emprego digno.

Nos últimos anos, sob a sua liderança, pudemos vislumbrar o potencial daquilo que o Brasil pode vir a oferecer aos seus filhos. Filhas e filhos de pedreiros e empregas domésticas virando doutores, jovens andando de cabeça erguida e com orgulho do seu país.

?Juntos percorremos um caminho que nos permitiu sonhar. E com tudo o que o senhor aprendeu e ensinou ao Brasil, tenha a certeza de que os poderosos não nos farão baixar a cabeça. Como o senhor bem nos lembrou naquele fatídico dia em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC citando uma frase de Che Guevara, “os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera”.

?Cem dias se passaram desde que a sua liberdade foi tirada de forma arbitrária. Desde então avançaram na retirada dos direitos que tanto lutamos para conquistar, mas não aprisionaram nossa disposição de lutar. Temos sido milhões de Lula’s pelo Brasil com a mesma garra, teimosia, força e disposição que o senhor sempre demonstrou ter. A esperança que construímos juntos não se perdeu. Temos fé de que o Brasil saberá encontrar o seu caminho de liberdade, igualdade e democracia.

?Por isso tudo, gostaríamos de lhe transmitir o mais apertado abraço, daqueles e daquelas que foram os primeiros de suas famílias a entrar na universidade e conquistar o seu diploma. Este diploma será utilizado por uma nova geração oriunda da classe trabalhadora que quer ocupar os centros de decisão política e poder. Temos esperança e energia para construir um Brasil melhor, com juízes, médicos, professores e trabalhadores engajados e comprometidos com a justiça social, a democracia e a construção de um país emancipado e soberano.

Seguimos lutando pela sua liberdade, pela juventude e pelo Brasil. Obrigado Lula, por não desistir!

São Paulo, 15 de julho de 2018.

https://altamiroborges.blogspot.com/2018/07/carta-da-juventude-ao-presidente-lula.html


segunda-feira, 16 de julho de 2018

TEMPO DE INQUISIÇÃO. “CULPA ESTÁ TÃO ENFRONHADA NA ALMA SOCIAL QUE NÃO ESPAÇO PARA A INOCÊNCIA”. Por Fernanda Valente


A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte para o cidadão, exceto quando a culpa envolve o próprio indivíduo ou alguém do seu convívio. Amigos, parentes e colegas têm o benefício do perdão, mas aquele distante deve ser punido o mais rápido possível pelo Estado.

A avaliação preocupada é do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que este ano completa cinco décadas de atuação no escritório Mariz de Oliveira.

Aos 73 anos, ele é reconhecido por atuar em casos de grande repercussão nacional envolvendo crimes graves. Defendeu o jornalista Pimenta Neves, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, Suzane Von Richthofen, o vice-presidente da Camargo Côrrea, Eduardo Hermelino Leite, e recentemente o presidente Michel Temer.

Filho do jurista Waldemar de Oliveira Júnior, Mariz é formado pela PUC de São Paulo, na turma de 1969. Durante o curso, foi “foca” (repórter iniciante) da sucursal paulista do jornal O Globo. É com muita lucidez que ele diz que jornalistas e advogados deveriam estar unidos como foram em outros momentos do passado.

“Entram em escritório de advocacia com mandado de busca e apreensão, tomam pastas de clientes, computadores e grampeiam telefone. São nossas fontes! Daqui a pouco a imprensa pode ser obrigada a revelar suas fontes e voltar a colocar receita de bolo nas primeiras páginas. Nós precisamos nos unir, porque a tirania não gosta nem de vocês [jornalistas] e nem da gente [advogados]”, disse.

Segundo Mariz, a ditadura militar permitiu a abertura indiscriminada das faculdades de Direito com o intuito de diminuir a importância da voz dos advogados. Como consequência, a carreira está superlotada e há aversão da sociedade ao advogado.

Nos anos 1990, quando atuava como secretário de segurança do estado, Mariz já havia alertado para o crescimento da violência no estado paralelamente ao poder das corporações policiais. Ele foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Ordem dos Advogados do Brasil em duas gestões, onde criou a Comissão da Mulher e o Serviço de Advocacia da Criança.

Leia a entrevista:

ConJur — Seu escritório está completando 50 anos de atuação no Direito Penal. Quais são as principais mudanças que o senhor observa na advocacia?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Na época que me formei, a ditadura militar estava em plena efervescência e houve uma decisão que me parece ter sido tomada para calar ou diminuir a importância da voz dos advogados, de permitir a abertura indiscriminada de faculdades de Direito. A abertura dos faculdades, por si só, não é ruim, ao contrário, democratiza o ensino e possibilita que outras camadas da sociedade atinjam o grau universitário. O que não pode acontecer é a desmoralização da qualidade da educação e das profissões através do ensino não condizente com as necessidades de cada um e também do país.

ConJur —  O que tem pesado mais na balança: punir ou garantir?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — O caráter punitivo está imperando e influenciando não só a sociedade, mas no próprio Judiciário. O Direito Penal não é o direito punitivo por essência. Ele regulamenta a atividade do Estado em face de um crime, mas também garante a dignidade e a liberdade. Acontece que hoje a sociedade tem a expectativa voltada mais para a culpa e condenação, do que para a inocência e absolvição. Invariavelmente isso perpassa pela mídia.

ConJur —  Em que sentido?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — A culpa merece letras garrafais. Há expectativa por parte da mídia de levar qualquer acusação à condenação. Arquivamento de inquérito ou absolvição não costumam merecer a mesma importância que uma condenação. A sociedade se decepciona quando alguém é absolvido. A impressão é que a culpa é um sentimento tão enfronhado na alma social que não admite espaço para a inocência, a menos que seja um processo que atinja a pessoa individualmente ou um parente, amigo próximo. Quando o tiro cai no pé, aí as coisas são diferentes. Nessa hora é que se escuta alguém dizer "chamem o meu advogado". Nessa hora, o advogado, que até então era um colaborador do crime, vira Deus na terra. É um fenômeno interessante que diz sobre a nossa atuação e o sentimento que a sociedade tem atualmente em relação à advocacia.

ConJur — Haveria então um desentendimento geral do papel do advogado e o cerceamento do direito de defesa?
 Antônio Cláudio Mariz de Oliveira  — Há dois pontos: a ignorância sobre o papel da advocacia e a cultura. O Brasil tem sofrido há alguns anos com o crime violento e, agora, com a corrupção. É preciso que haja um esclarecimento do papel da advocacia, do papel do próprio Poder Judiciário. Acredito que esse esclarecimento tem que se dar através da própria advocacia, dos órgãos de classe e da mídia. A imprensa e a advocacia sempre estiveram juntas. A “advocacia pura” deveria voltar a ter apoio da imprensa.

ConJur — Como avalia a qualidade da advocacia atualmente?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Tivemos uma baixa muito grande na qualidade da advocacia. No plano profissional, com a ausência de prática e exercício da profissão. No plano ético e da defesa de prerrogativas, a advocacia perdeu a relevância e importância no contexto nacional. Os advogados foram perdendo os postos de comando que eles ocupavam na nação. O Brasil era o país dos bacharéis e passou a ser o país dos tecnocratas.

ConJur — O mercado saturado influencia diretamente nessa qualidade baixa?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Temos hoje quase um milhão de advogados no Brasil. O mercado está saturado e há um descontrole absoluto da questão ética e da defesa das prerrogativas. Hoje chegou-se à conclusão de que há uma indisposição, para não dizer ojeriza, de alguns setores da sociedade, dentre os quais um pouco a imprensa, em relação a alguns setores da advocacia, por exemplo a criminal.

Hoje o advogado criminal, como eu, é considerado um coautor do crime ou um auxiliar do criminoso. Ninguém defende alguém necessariamente para proclamar a sua inocência. O que representamos no processo é a voz dos direitos constitucionais de qualquer cidadão, seja ele culpado, seja ele inocente. Estamos ali para defender a obediência aos princípios da ampla defesa, do contraditório.

É importante que se diga que qualquer um de nós poderá um dia sentar no banco dos réus. O crime não é uma entidade fora da sociedade. O crime é nosso. Eu posso ser acusado injustamente, eu posso cometer um delito. E nessa hora é que veremos a importância do direito de defesa e desses princípios constitucionais que nós chamamos de garantismo penal.

ConJur — A demora na prisão do jornalista Pimenta Neves, defendido pelo senhor, é sempre citada por defensores da execução provisória da pena. O caso dele demonstra impunidade?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Primeiro que esse negócio de impunidade é de um relativismo brutal. Um homem como Pimenta Neves, com a prática do delito, passou a se autopunir. O processo já é uma punição, o inquérito é uma punição, as notícias de imprensa representam uma punição. Não é que eu acredite que pode ficar em liberdade, eu acho que está se prendendo mal no país, se prende quem não deve prender e se solta quem deve ficar preso. Eu não acho que haja impunidade no país, porque somos o quarto país do mundo com mais presos. Precisamos é evitar o crime.

ConJur — Qual é o seu entendimento sobre a execução da pena logo após decisão de segunda instância?
 Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Sou contra. Não precisa esperar o último recurso, mas teria que esperar o Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. Hoje eu sei e os advogados e juízes sabem como é que a justiça está sendo feita em primeiro e segundo grau. Por exemplo, no primeiro grau sabemos que hoje tem uma “síndrome do Moro”, que os juízes estão condenando porque eles querem ser o Moro.

ConJur — Como o senhor vê o aumento das prisões temporárias depois da limitação das conduções coercitivas?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Acho esse tipo de decisão é muito mais emocional e fruto de uma dissidência entre juízes. É um horror. A pior coisa que está ocorrendo hoje na Justiça brasileira é o protagonismo. O juiz não pode ser protagonista, ele tem que ser um homem comedido, recatado, tranquilo. O Supremo hoje não é o Supremo. São "11 Supremos" e cada um quer ser mais protagonista que o outro.

ConJur — Por que isso acontece?
 Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Por causa do televisionamento. Nos Estados Unidos a" moça do café" nem entra na hora que os juízes estão julgando. O próprio juiz sai e pega a bandeja. O processo é público, mas não é para o público. O processo não é espetáculo, não tem nada de transparência. E isso não é só em relação ao juiz, não. Advogado, promotor, todo mundo está querendo ser protagonista. Quem não quer aparecer na televisão? É uma coisa humana, mas essas coisas que são humanas, quando incompatíveis com a função, devem ser cortadas.

ConJur — Nos Estados Unidos, apenas 2% dos processos criminais vão a julgamento. Outros 98% terminam em acordo em que o réu confessa em troca de uma acusação mais leve e pena menor, com a aprovação dos juízes. Isso seria uma boa medida para o Brasil reduzir o volume de demandas?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira —Precisaria mudar toda a estrutura do Direito Penal brasileiro. Os Estados Unidos têm dois milhões de presos, então há alguma coisa está errada. O “Direito Penal negocial” não é nosso, não dá para vir com uma varinha de condão e mudar tudo. Acho importante, no campo do Direito Civil, que tenha o aumento de medidas que substituam a Justiça: mediação, conciliação e arbitragem, por exemplo. No Direito Penal é um pouco mais complicado, mas dá para para fazer isso em crimes em que envolvem vítima e réu direto. Porém, em casos de corrupção não dá. Dá para começar a pensar em penas de substituição à pena de prisão, mas a ideia da cadeia é cômoda e dá menos trabalho.

ConJur — O senhor já afirmou, em entrevista à ConJur, ser contra a delação premiada. Isso se mantém? Tem algum ponto que deve ser regulamentado?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — É o seguinte: a delação premiada veio para ficar e dizer que tem que acabar é bobagem. Mas ela não pode continuar do jeito que está. A delação chegou e uma lei regulamentou de forma muito superficial, mas não adaptou aos nossos princípios.

ConJur — O que falta?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Em primeiro lugar, ela tem que ser jurisdicionalizada. Hoje o réu está numa condição inferior e o promotor pode até ditar o que o outro tem que falar. Por isso o juiz precisa participar do processo de delação e verificar a verdade ou não das acusações feitas. Atualmente alguém é delatado e esse alguém passa a ter contra si todas as baterias, ou seja, arrasam com a vida da pessoa porque o delator falou tal coisa.

ConJur — A partir do momento que alguém é citado em delação e tem o nome exposto…
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira  — Acabou, acabou! A pessoa pode nem ser processada ou ainda absolvida, mas acabou. Existe uma história no Direito Penal que a gente conta – isso antes de delação – que um sujeito achou uma carteira e devolveu a carteira. Então, todos os jornais noticiaram que o sujeito devolveu a carteira cheia de dinheiro, que ele é honesto e tal. Anos depois, um diz para o outro: "Você conhece Fulano de Tal?" O outro responde: "Ah, o envolvido na carteira?" O “envolvido na carteira” já não é mais o cara que devolveu a carteira, que praticou um ato de honestidade. Ele está “envolvido na carteira”. Entende? Como o tempo se incumbe de levar ao esquecimento, ele também deturpa os fatos.

ConJur — O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão dependendo demais das delações?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Hoje as investigações não são mais de campo e sim de gabinete. Elas se baseiam quase que exclusivamente em escuta telefônica e delação. Não tem mais investigação com policial infiltrado no meio, por exemplo. Essas coisas acabaram. Isso é um problema, na medida em que não se alcança a verdade como um todo.

Certa vez, num caso meu, um cliente disse para outro, no telefone, "um beijo no seu coração". Aí vem um intérprete da conversa, que estava sendo gravada, e coloca no relatório que “beijo no coração” é um sinal de que ambos pertenciam ao PCC. Para aquele intérprete, porque ele quis, isso virou sinal de PCC. E isso vai para o juiz que, se não tiver cautela de verificar, acredita e isso passa. O promotor passa para a denúncia, o juiz passa para a sentença, e assim vai.

ConJur — Como foi defender o presidente Michel Temer?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Na verdade, foi uma experiência muito rica trabalhar na Câmara. Tive que mudar meu discurso em termos de comunicação: uma coisa é falar no tribunal e outra é falar na Câmara dos Deputados. Tive que fazer uma defesa muito ampla, com cunho político, e isso foi muito bom para mim. Mas também foi um período de muita incerteza, porque além das dificuldades com o juiz, promotor e a imprensa, tive que combater os boatos: "Michel vai renunciar", "Michel tirou fulano e colocou fulano", "Michel está pressionando delegado". Cabe tudo em termos de invencionice, mas tive que ficar desmentindo.

ConJur — Nos anos 1990, o senhor trabalhou como secretário de segurança de São Paulo. O que achou da criação do Ministério da Segurança Pública?
Antônio Claudio Mariz de Oliveira — Sempre fui favorável à criação de um órgão autônomo para cuidar da segurança pública. No entanto, não veio num bom momento por causa do que está acontecendo no Rio de Janeiro. Isso teria que ter tido uma preparação maior, a construção de uma pauta de conduta, de ações etc. A ideia não é errada, mas o momento e a forma, sim, foram erradas e inoportunas.

ConJur — Como o advogado recém-formado pode conhecer a realidade do país?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — O Brasil real não é o Brasil do colarinho branco, e sim o de 750 mil presos da favela. Esse é o país que deve ser conhecido pelo advogado criminal. Tem que sentir o cheiro da cadeia. Mas também que ter o feeling. Eu, pessoalmente, só não defendo quando o meu estômago embrulha. Tenho, devo e posso defender, a não ser que haja uma incompatibilidade total.

ConJur — Pode dar um exemplo?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — Quando eu era advogado do Centro Social da Polícia Militar, fui chamado para um interrogatório. Chegando lá vi que o crime cometido tratava de abuso sexual contra uma criança de quatro anos. Na época, minha filha mais velha tinha acabado de nascer. Olhei para a menina e não consegui defender o cara, sem saber se ele era culpado ou não. Se eu pego uma defesa dessa, vou defender mal porque eu já estou antipatizado com o caso. Como eu não sou juiz, não vou ficar investigando se ele falou a verdade, se ele cometeu o crime ou não cometeu. Eu me afasto desses casos, me embrulha.

Fernanda Valente é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2018-jul-15/entrevista-antonio-claudio-mariz-oliveira-advogado-criminalista



sábado, 14 de julho de 2018

GLOBO AMEAÇA TOFFOLI, QUE ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF EM SETEMBRO


A mídia conservadora, em especial os veículos da família Marinho, está em campanha de ameaças explícitas contra o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O objetivo é impedir que o sucessor de Cármen Lúcia assuma a cadeira com independência. Tudo converge para a mesma alegação: Toffoli seria quase que um "infiltrado" do PT no STF. O tom foi dado pela colunista Miriam Leitão, em O Globo, na última terça (10): "Dias Toffoli é leal ao PT ou às leis?" -o artigo, em tom de editorial, é assinado por Leitão, mas ela divide com outro jornalista, Merval Pereira, a função de porta-voz informal da família Marinho.

É um festival de pressão e ameaças, sem qualquer sutileza: "Toffoli vai assumir presidência do STF e pode soltar Lula em julho" (Correio Braziliense); "Ex-advogado do PT vai presidir o STF no auge do caso Lula" (Gazeta do Povo); "'Toffoli é o Favreto do Supremo'" (O Estado de S.Paulo); "O Brasil não vai aguentar Dias Toffoli na Presidência do STF" (Jovem Pan).

Os comentaristas da Globo News, da rádio CBN e outros veículos dos Marinho a todo momento cutucam Toffoli, apontando sua ligação passada com o PT como se fosse uma advertência. Mesmo o Valor Econômico, também da família Marinho, que se apresenta como uma voz "racional e equilibrada" do mercado, não escapa à tentativa de estigmatizar o ministro. Em reportagem publicada nesta sexta (13) que busca se diferenciar do espírito de campanha aberta dos demais veículos da casa, o texto, lá pelas tantas, carimba: "Toffoli trabalhou arduamente no Supremo para se livrar do selo petista carimbado em sua testa. Trata-se, porém, de um passado de intimidade com o partido. A lista é longa: foi colaborador do governo de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo, quando ela era do PT, no início dos anos 90; consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional de 1993 a 1994; assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1995 (do deputado Arlindo Chinaglia, do PT); assessor jurídico da liderança do PT na Câmara de 1995 a 2000; advogado eleitoral das duas campanhas vitoriosas do ex-presidente Lula (em 2002 e em 2006); subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009)".

Não há registro de reportagem similar para a longa trajetória de Alexandre de Moraes com o PSDB.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/361638/Globo-amea%C3%A7a-Toffoli-que-assume-presid%C3%AAncia-do-STF-em-setembro.htm


sexta-feira, 13 de julho de 2018

VOCÊ SABIA QUE FOI UMA MULHER NEGRA QUE CRIOU O "ROCK N'ROLL”?


Quase que completamente desconhecida hoje, Sister Rosetta tinha um programa gospel na rádio nos anos 30, 40. Reza a lenda que King of Rock N’Roll,  Mr. Elvis, quando criança, saía correndo da escola para ouvir o programa e as músicas que ela cantava.

Do Pensador Anônimo

O jeito dela cantar e tocar guitarra acabou sendo assimilado por outro King, o B.B.

E ainda há o terceiro King, desta vez o do Folk, Bob Dylan, assumidamente fã desta artista extraordinária.

É gratificante relembrar e curtir os antepassados negros que fizeram a história do blues americano, como a pioneira Sister Rosetta Tharpe, a madrinha-avó do Rock And Roll.

Sister Rosetta Tharpe foi um amor à primeira vista. Aquela mulher de energia possante a brincar com a guitarra, faz lembrar Chuck Berry. A verdade é que foi esta a mulher que inspirou Chuck Berry. A mulher “bonita, divina sem mencionar sublime e esplêndida”, como Bob Dylan afirmou numa entrevista, é a essência do Rock n’ Roll.

Nascida a 20 de Março de 1915, em Cotton Plant, Arkansas. Filha de Willis Atkins e Katie Bell Nublin, apanhadores de algodão. A sua mãe tornou-se pastora evangélica, cantando e tocando para a sua congregação. É através da sua mãe e pela sua mão que a pequena Rosetta Nublin faz a sua primeira atuação aos 4 anos, acompanhada pela guitarra, cantou o conhecido tema gospel Jesus is on the mainline. Aos 6 anos de idade, segue a sua mãe, que abandonou o seu pai e migrou para norte.

Durante a juventude com a sua mãe, fez digressões em circuitos evangélicos. Influenciada pelo seu meio e pela energia de Chicago, uma cidade que fervilhava a Blues e Jazz, a jovem Rosetta misturava o Gospel com os ritmos seculares, o que, juntamente com o seu engenho com a guitarra, tornaram-na bastante popular. A forma como tocava transpirava Blues e impressionou muitos. Rosetta era também uma das poucas mulheres negras a tocarem guitarra na década de 20 do século passado.

Casou-se com Thomas A. Thorpe, um pastor evangélico abusivo e controlador que se aproveitara do talento e da popularidade de Rosetta. Decide divorciar-se, mantendo o nome do ex-marido, mas alterando a grafia para Tharpe, nome pelo qual ficou conhecida. Muda-se para Nova Iorque com a mãe, onde conquistou o sucesso e atuou no prestigiado Cotton Club, ao lado de Cab Calloway, para um público mais mundano. O que gerou polêmica junto do seu fiel público-base.

Faz história, quando, em 1938, se torna na primeira cantora gospel a assinar por uma grande discográfica, a Decca Records. Um contrato controverso, pois impunha que Rosetta cantasse tudo o que o seu manager propunha. Os temas Rock Me e The lonesome Road conquistam as tabelas Pop em Outubro do mesmo ano. A irmã Rosetta era uma superestrela. Apesar do mal estar entre a comunidade gospel causado por músicas como Tall Skinny Papa, ninguém conseguia ficar indiferente ao seu estilo particular.

Durante os anos que se seguiram, somou sucessos. Todos queriam ver e ouvir a prodigiosa irmã, percorreu os Estados Unidos da América, encheu salas de espetáculos, é uma das poucas vozes femininas negras a animar os soldados norte americanos, durante a guerra. Grava Down by the Riverside e Strange Things Happening Every Day, num período onde a segregação era a norma, denotam que as normas são algo que Rosetta nasceu para quebrar e foi assim que foi a sua vida.

Depois de um segundo casamento falhado, é ao lado de Marie Knight que grava Up Above My Head, uma música sublime. Pouco se sabe sobre esta parceria que terminou abruptamente, após uma tragédia familiar ocorrida com Marie. Rosetta continua a sua carreira e, em 1951, a todos surpreende, quando é anunciado o seu casamento, o terceiro, com Russel Morrison, oficializado no estádio Griffith, em Washington D.C, perante uma audiência de vinte e cinco mil pessoas. Morrisson, seu marido e agente, acompanha-a até ao fim dos seus dias.

É com o aparecimento de jovens vindos do delta do Mississippi que surge o Rock n’ Roll e Elvis é coroado como rei do novo gênero musical. Rosetta, a mulher que vinte anos antes começou a fazer estes ritmos mantem-se fiel a si, mas a sua popularidade e o seu brilho ofuscam-se pelos novos artistas.

Até que um dia recebe uma chamada de Chris Barber, que a convida a embarcar numa nova digressão, desta vez, no Reino Unido. Para um público que nunca tinha visto ao vivo, uma verdadeira artista Gospel como Rosetta aparece como algo do outro mundo. Era diferente, cativante, fervilhava energia e alma. Ela e a guitarra eram apenas uma. A atuação de 1964 em Manchester, gravada num dia frio e chuvoso na estação de comboios, é a prova disso.

A irmã Rosetta estava de regresso e conquista o público europeu. Em 1968, Katie Bell falece e esta perda marcou bastante a cantora. Após este acontecimento e depois de ter sido diagnosticada com diabetes, Rosetta Tharpe atua pela última vez em Copenhaga, em 1970. Mais tarde, teve que amputar uma perna e, em 1973, abandona este mundo.

Rosetta Tharpe é uma inspiração para Etta Jones, Johnny Cash, Little Richard, entre outros. O seu legado é enorme, marcou a história da música, marcou gerações e apaixona todos aqueles que a ouvem, isto derivado à alma que possuía, à sua energia e poder.

Em 2004, Down by the Riverside entra para a National Recording Registry, da biblioteca do congresso norteamericano. Em 2007, entra para o Blues Hall of Fame e, em 2008, o governador Edward Rendell declara o dia 11 de Janeiro o dia da Sister Rosetta Tharpe, no estado da Pensilvânia. No seu discurso, destacou a lendária cantora, a pioneira que levou o Gospel para a cena mainstream.

A força da natureza como foi apelidada por Bob Dylan continua viva entre todos aqueles que a seguiram e na sua discografia.

https://www.geledes.org.br/voce-sabia-que-foi-uma-mulher-negra-que-criou-rock-nroll