quinta-feira, 19 de setembro de 2019

DA FARSA DA ABOLIÇÃO À CONSCIÊNCIA NEGRA: UM BREVE HISTÓRICO DO MOVIMENTO NEGRO. Por Ale Santos


As falácias e resistências que nos fizeram chegar até 20 de novembro.

Em sua nova coluna para a VICE, o autor de sci-fi & fantasia afro-americana e pesquisador Ale Santos traz os contextos das causas raciais em questões culturais, políticas e até do entretenimento de nosso país. Esta coluna é um esforço de compartilhamento de conhecimento numa época em que o negacionismo cresce e influencia diretamente o imaginário das pessoas. Bem-vindo ao Guia Historicamente Correto do Brasil.
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Em 1988, o Rio de Janeiro acordou tomado por milhares de pessoas. Militares ocuparam o centro para vigiar o acontecimento, mas acabaram destruindo palanques em frente à Central do Brasil, prenderam ativistas que chegavam dos subúrbios e da Baixada Fluminense e tentavam destruir faixas e cartazes que as pessoas levantavam.

O protesto acontecia nas vésperas do centenário da abolição da escravatura e estava ali exatamente para revelar a farsa que essa abolição significava. Quem dera fosse apenas um problema do descaso do governo com a população preta. Ele foi além e trabalhou com ideais eugenistas, posteriormente transformados em leis para exterminar a descendência africana do país.

Um dos nomes que liderou essa marcha foi Abdias Nascimento, primeiro negro a chegar à câmara como deputado federal. Ele exaltou a todos com seu discurso:

“É a primeira vez, após a abolição da escravatura, que nós apresentamos, em um ato memorável como este, a nossa maturidade política, a consciência dos nossos direitos irreversíveis. Nós estamos aqui não para mendigar, não para estender a nossa mão para a mendicância da classe dirigente. A nossa mão está estendida à solidariedade, mas essa solidariedade tem um preço, e é o preço que a sociedade dominante tem que pagar”.

Em 2003, Abdias lutou pela criação do Dia da Consciência Negra, que agora é celebrada na data de 20 de novembro, em memória ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares. Essa conexão entre o passado da luta negra e aquele momento pós-governo militar explica muito sobre a importância da data e a sua relação com o movimento negro.

O que é o movimento negro

Quando discutimos na internet, a impressão é que existe um grande movimento com regras rígidas, antagonista dos brancos e que busca uma divisão racial no Brasil – essa é a principal falácia levantada pelos militares, os mesmos que estavam coibindo a marcha em 1988 com a desculpa que aquele protesto estaria depreciando a imagem do Duque de Caxias, pasmem.

Para destruir preconceitos e sofismas é importante entender que o movimento negro não é um único movimento. Assim como a África é um continente repleto de realidades diferentes, etnias, culturas e formas de lutar distintas, o movimento negro no Brasil e no mundo tem encontrado faces múltiplas. Porém, todas elas têm um único direcionamento: a luta contra o racismo e em favor da população negra por meio da reparação histórica e de políticas afirmativas.

Joel Rufino dos Santos, escritor e um dos maiores nomes brasileiros em estudos de culturas africanas, define o movimento negro assim:

“Todas as entidades, de qualquer natureza, e todas as ações, de qualquer tempo [aí compreendidas mesmo aquelas que visavam à autodefesa física e cultural do negro], fundadas e promovidas por pretos e negros (...) Entidades religiosas [como terreiros de candomblé, por exemplo], assistenciais [como as confrarias coloniais], recreativas [como “clubes de negros”], artísticas [como os inúmeros grupos de dança, capoeira, teatro, poesia], culturais [como os diversos “centros de pesquisa”] e políticas [como o Movimento Negro Unificado]; e ações de mobilização política, de protesto anti-discriminatório, de aquilombamento, de rebeldia armada, de movimentos artísticos, literários e ‘folclóricos’ – toda essa complexa dinâmica, ostensiva ou encoberta, extemporânea ou cotidiana, constitui movimento negro."

Particularmente, entendo a Consciência Negra como o reconhecimento de toda a luta ancestral para a sobrevivência e o “resgate da nossa dignidade humana, da nossa história e dos nossos valores culturais” – como evocado pelo próprio Abdias Nascimento. Então, os grupos de negros que reconhecem a desigualdade racial e lutam contra ela são os considerados parte do movimento negro.

Na história do Brasil, alguns grupos liderados por negros foram patrocinados por oligarquias e governos, mas como um subterfúgio, uma verdadeira manobra política evasiva para dizer ao povo “não somos tão maus assim, tampouco racistas, tenho até negros aqui no governo”.

Em 1812, por exemplo, a coroa patrocinou o surgimento de uma associação negra, a Companhia de Pretos de Pernambuco, como uma resposta às rebeliões que aconteceram na época. Também aconteceu no Brasil um movimento que mitificou a princesa Isabel, o Isabelismo – ele defendia a volta da monarquia e considerava a princesa como "A Redentora". Apesar de um aparente protagonismo negro, possivelmente seus ideais colocariam o negro numa situação de inferioridade na sociedade.

Os primeiros movimentos no Brasil

Não há como deixar de reconhecer os quilombos como as primeiras grandes representações do movimento negro brasileiro. O sociólogo Clóvis Moura afirmou que onde quer que a escravidão existisse, o negro marrom [rebeldes livres, como quilombolas] aparecia como sinal de rebeldia permanente contra o sistema que o escravizava. Foram várias lideranças nessa época, Zacimba, Tereza de Benguela, Manuel Congo e o Zumbi que se tornou o mais conhecido da nossa história.

Palmares resistiu por quase um século, em meio a inúmeras tentativas de invasão e ataques brutais. As histórias sobre Zumbi haviam se espalhado e inflado o coração de outros negros. Ele era um símbolo tão forte que a Coroa Portuguesa tentou profaná-lo, arrastando sua cabeça para ser espetada numa lança e exibida durante seis dias de comemoração a seu assassinato. Essa tragédia não foi capaz de silenciar o movimento negro, que sempre voltou com outros líderes em outras épocas.

Em 1798, inspirados pelos ideais iluministas, pela Inconfidência Mineira e impulsionados também pelas histórias da revolta do Haiti, explodiu na Bahia um movimento popular anticolonialista conhecido como Revolta dos Búzios ou (mais popularmente) Conjuração Baiana.

Diferente da Inconfidência Mineira, a revolta baiana desejava a abolição da escravatura e o término do preconceito racial. Tinha entre seus líderes vários negros escravos e libertos, como Lucas Dantas do Amorin Torres e Manoel Faustino do Santos Lira.

Alguns revoltosos espalharam cartas e panfletos na cidade, fato que chamou a atenção das autoridades e motivou investigações com uma dura repressão. À base de ameaças, várias pessoas delataram seus companheiros, levando a morte dos seus líderes. Partes dilaceradas de seus corpos foram exibidas durante cinco dias e espalhadas pela cidade – que chegou a ser tomada por urubus. A sentença ainda declarou seus nomes e memórias infames até a terceira geração.

No governo militar, contra a mentira da democracia racial

Após a abolição da escravatura e a queima dos registros históricos sobre a escravidão, as elites brancas no Brasil patrocinaram um movimento de negação intensa do racismo, promovendo a produção de literatura, música e todo tipo de arte que escondesse o seu passado criminoso.

Esse plano tinha um ponto cego, que é a vida do próprio negro. Se o país fosse o paraíso racial que vendia internacionalmente, não haveria necessidade de reivindicar mais nada. Porém o racismo dos escravagistas não foi abolido com a Lei Áurea. Os filhos de fazendeiros e donos de engenhos estavam vivos e propagando sua moral miserável.

No meio desse tumulto, grupos de intelectuais negros voltaram a se organizar e fundaram em 1931 a Frente Negra Brasileira. Eles se tornaram a principal referência de luta contra o racismo após a abolição e reivindicavam, principalmente, o fim da discriminação de cor e raça que acontecia em órgãos públicos e estabelecimentos privados. Os esforços do movimento negro dessa época levaram a criação da primeira lei que combatia o racismo no país, a Lei Afonso Arinos, em 1951.

Infelizmente, a Frente Negra não sobreviveu para apreciar essa vitória. Com o golpe militar que instituiu o Estado Novo em 1937, Getúlio Vargas, embebido das ideologias eugenistas, encontrou na ideologia da democracia racial a mentira perfeita para findar qualquer expressão cultural étnica que fosse contra a “identidade nacional” que eles estavam pregando (criadas pelo movimento eugenista e difundida até os dias de hoje em publicações do Clube Militar).

Teatros, partidos, jornais e muitas outras expressões negras foram caçadas e destituídas nesse período em nome da tal democracia racial – basicamente fundada na ideia de que o Brasil era tão mestiço que o racismo aqui era impossível de acontecer.

Enquanto o governo militar insistia no negacionismo, o racismo continuou acontecendo e isso continuou a mobilizar o movimento negro.

Em 1978, Robson Silveira da Luz, um feirante, foi acusado de roubar frutas. Levado por policiais, o jovem negro de 27 anos acabou torturado e morto. Foi um dos estopins para que nomes como Lélia Gonzalez, Hélio Santos e Abdias Nascimento reunissem o Movimento Negro Unificado (MNU), que sobreviveu ao governo militar em meio a várias perseguições e contra a propaganda que queria vender um país sem preconceitos para a população.

Quando a marcha contra a farsa da abolição (citada no início deste texto), aconteceu em 1988 foi como a ebulição de tudo o que estava sendo preparado pelo movimento negro no período da ditadura. Foi também o ano em que, finalmente, a Constituição compreendeu que existia o racismo e ele deveria ser combatido.

Hoje, existem vários grupos, ONGs, instituições e movimentações partidárias que fazem parte do movimento negro. Para Silvia Nascimento, jornalista e produtora de conteúdo com foco na comunidade negra há 18 anos, a maior diferença entre o movimento negro do passado e o de agora é a liberdade. "Nossa geração tem avós que estiveram muito próximo da escravidão. Com certeza isso reflete na sua mobilização política. Você tem medo de cerceamentos, você tem medo de risco de vida e de danos financeiros por se posicionar politicamente”, afirma.

Eu nasci em 1986, em um país que não criminalizava o racismo, um país em que a Constituição não compreendia negros como cidadãos brasileiros, apenas fingia que todo mundo entendeu que “agora negro é gente”. Ter a consciência negra não é entender minha existência única como um negro nesse país e minha liberdade para fazer o que quiser, mas, sim, me conectar com esse passado, com esses nomes e essas lutas que me deram a liberdade de estar aqui escrevendo para vocês.

É olhar com os mesmos olhos dos líderes abolicionistas e do mestre Abdias Nascimento para a história afro-brasileira. Só assim fará sentido dizer quando chegar o dia 20 de Novembro: viva Zumbi!



TJ/RS DETERMINA PAGAMENTO POR 'VENDA NO CADERNO'


A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) reformou sentença que negou o pedido de indenização de uma vendedora de roupas, mesmo sem comprovação de nota fiscal ou anotação da venda. Assim, a cliente que havia efetuado a compra de forma parcelada, direto com a autora da ação, foi condenada ao pagamento de 1 mil 152 reais, corrigidos monetariamente e com acréscimos de juros.

O caso ocorreu na comarca de Pelotas. A autora da ação trabalha como comerciante avulsa, e relatou ter vendido à ré blusões, jaquetas e calças, totalizando um débito de 1 mil 152 reais. A cliente optou por fazer o pagamento via crediário, ou seja, "caderno", com pagamento parcelado diretamente com a autora. Entretanto, de acordo com a vendedora, nem mesmo a primeira parcela foi paga. Mesmo tendo sido cobrada diversas vezes, a cliente seguiu inadimplente, e usufruindo das peças de roupas.

No Juizado Especial Cível de Pelotas, o pedido foi negado. O relator do recurso na Turma Recursal, Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt, considerou que a sentença deve ser reformada. Isso porque a improcedência se deu em razão da ausência de notas fiscais e/ou anotações das vendas, no entanto esse tipo de venda é prática comum, ainda mais em Comarcas do interior do Estado, como a dos autos, afirmou o magistrado. Além disso, a parte ré foi declarada revel, o que, somado à conversa travada entre as partes pelo aplicativo WhatsApp, evidencia a pendência da parte ré, prova suficiente da existência de relação negocial com a credora/autora, acrescentou.

Acompanharam o voto do relator os Juízes de Direito Giuliano Viero Giuliato e Cleber Augusto Tonial.

Proc. 71008571200

Fonte: TJRS

LÉVI-STRAUSS E NOSSOS 'TRISTES TRÓPICOS'. Carlos Russo Jr.


Há dez anos, em 2009, falecia Claude Lévi-Strauss, antropólogo, professor e filósofo francês, nascido na Bélgica, considerado o fundador da antropologia estruturalista e um dos maiores intelectuais do século XX.

“Tristes Trópicos” é um dos primeiros clássicos a tratar da angústia social e ecológica contemporâneas, sendo ao mesmo tempo uma alegoria moral e uma metafísica do fracasso humano.  Significa mesmo uma espécie de “entropologia”, ou seja, um estudo da desintegração e da extinção certa da espécie humana na Terra.

Lévi- Strauss concentra sua análise tanto na catástrofe ecológica, quanto no tratamento assassino, o qual também é suicida, que damos ao meio ambiente, ambos fruto da ganância e da estupidez. No entanto, em seu raciocínio dialético isto apesar de fundamental não basta, pois “o homem é possuído de alguma fúria obscura contra sua própria lembrança do Éden. Onde quer que vá e encontre paisagens ou comunidades, que parecem se assemelhar à sua imagem de inocência perdida, ele arremete e espalha destruição”.

Ele definia seu conhecimento como uma espécie de “geologia” em que cada camada se sobrepunha à anterior. A partir de uma análise marxista consistente com a realidade, sobrepunha-se a freudiana. Ser um antropólogo significava para Strauss preencher e completar as análises socioeconômicas do marxismo com a leitura da consciência.

A linguística dita antropológica, a semiótica como a investigação sistemática dos signos e dos símbolos, surgiu da crise entre a antropologia clássica e do salto propiciado por Strauss rumo a uma concepção conjunta da linguagem e da estrutura biológico- social. Nesse sentido, Strauss foi um subversivo do pensar e quase tudo principiou com sua experiência no Brasil (compartilhada com a da Índia) em nossos tristes trópicos.

“Tristes Trópicos”, publicado em 1950, foi baseado na experiência urbana e nas viagens de Strauss pelo interior Brasil.

Onde quer que o viajante branco vá lá ele encontra a desolação, os vestígios cruéis da pilhagem e das doenças trazidas por suas conquistas anteriores. “Odeio as viagens e os exploradores”, geradoras do colonialismo de exploração.

Uma das estruturas que empresta vida à abrangência de Strauss foi a vivência de Strauss com diversos agrupamentos indígenas e nossas florestas tropicais. Tanto as tribos indígenas quanto a floresta amazônica nada tinham de primitivas. Encarnavam uma longa crônica de infecção, destruição ecológica e deslocamento forçado. A dizimação da natureza e das tribos é responsabilidade da ação do homem branco, que atua como um colonizador, mas esta responsabilidade, entretanto, não é exclusiva. Os próprios povos primitivos, por uma inevitável inadequação, incorporam um processo de limitação. “Os primeiros exploradores a aqui chegarem encontraram civilizações que tinham alcançado o pleno desenvolvimento e perfeição de que suas naturezas eram capazes.”

Pela contemporaneidade de suas ideias, facilmente deduziremos que elas eram muito diferentes do pensamento de meados do século XX: rompiam com a ideia de que índios são somente índios, dado que Strauss jamais concordou com a divisão entre civilizados e selvagens, ou em seres humanos superiores e inferiores. Ademais, Strauss era possuidor de uma visão de preservação e respeito ambientalista radical inclusive para os dias de hoje!

Embora as obras de Lévi-Strauss em certo ponto descrevam os índios do cerrado brasileiro de forma "eurocêntrica" ou como ele mesmo dizia "colonialista", e por mais que suas teorias sejam muitas vezes interpretadas sob a ótica do pensamento marxista do pós-guerra fria, seus posicionamentos dos anos 1950 somente se disseminaram a partir do final da década de 1960, com o surgimento da contracultura marxista e ambientalista radical.

“Uma sociedade não pode proibir aquilo que não sabe nomear e classificar”, é de enorme acuidade e contemporaneidade.

“Tristes Trópicos” também trata de nossos aglomerados urbanos. É o espetáculo do surgimento de novas cidades a partir do nada, desde o coração mesmo da floresta, o que mais o impressiona. "A vida urbana apresenta um estranho contraste. Embora represente a forma mais completa e requintada da civilização, em virtude da concentração humana excepcional que realiza em espaço reduzido e da duração de seu ciclo, precipita no seu cadinho atitudes inconscientes... Como exemplos, o crescimento das cidades de leste para oeste e a polarização do luxo e da miséria segundo este eixo”.

Outro aspecto que o impacta é o das multidões de ruas apinhadas como as de Calcutá, o séquito de serviçais e suas ofertas, a procissão de pedintes e suas súplicas sustentam o ininterrupto e deprimente espetáculo de uma sub–humanidade. A cidade, acima qualificada como "forma mais completa e requintada da civilização", surge agora manchada pela imundície e degradação, produzindo no antropólogo não mais o estranhamento esperado e metodologicamente controlado, mas o espanto e até o constrangimento.

"Aquilo que me assusta na Ásia é a imagem do nosso futuro, do qual ela constitui uma antecipação", conclui numa sombria antevisão de nossas metrópoles do século XIX.

Razão tinha o antropólogo, pois a vida cotidiana parece ser um permanente repúdio da noção das próprias relações humanas.

Estudou direito na Faculdade de Direito de Paris, obtendo sua licença antes de ser admitido na Sorbonne, onde se graduou em filosofia em 1931. Em 1934, após o mestrado, foi convidado pela Universidade de São Paulo como professor da recém-criada Faculdade de Filosofia.

"Minha carreira foi decidida num domingo de outono de 1934, às 9 horas da manhã, a partir de um telefonema", pois nossos tristes trópicos despertariam em Strauss a vocação etnográfica. Permaneceria no Brasil até 1938 quando a ditadura getulista protofascista praticamente expulsou toda a missão francesa de pesquisa e ensino na qual se inseria Strauss e esposa, subsidiada que era com verbas do Partido Socialista Francês.

Com o advento da Segunda Guerra e a invasão da França, Lévi- Strauss e esposa tentam o retorno à nossa Pátria, o que lhes é negado, dado a origem judaica e posicionamento claramente de esquerda. Serão os U.S.A. que irão receber os cientistas franceses de braços abertos.

Retorna à França em 1948 e doutora-se pela Sorbonne com a tese “As estruturas elementares do parentesco”, um dos mais importantes estudos sobre a família já publicada, também em parte decorrente da vivência que os tristes trópicos lhe haviam propiciado.

Professor honorário do “Collège de France”, ali ocupou a cátedra de antropologia social de 1959 a 1982. Foi também membro da Academia Francesa e seu primeiro a atingir os 100 anos de idade.

Nas palavras do próprio Strauss "o antropólogo é o astrônomo das ciências sociais: ele está encarregado de descobrir um sentido para as configurações muito diferentes, por sua ordem de grandeza e seu afastamento, das que estão imediatamente próximas do observador."

Bernard Kouchner afirmou em homenagem póstuma que Lévi-Strauss "quebrou com uma visão etnocêntrica da história da humanidade... Em um tempo em que tentamos construir um mundo mais justo e humano, eu gostaria que o eco universal de Claude Lévi-Strauss ressonasse mais forte”.

"Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele - isso é algo que sempre deveríamos ter presente", disse Strauss no discurso da celebração de seus 97 anos, em 2005, quando recebeu o 17º Prêmio Internacional Catalunha, na Espanha.

https://www.proust.com.br/post/l%C3%A9vi-strauss-e-nossos-tristes-tr%C3%B3picos