A
prisão arbitrária do ex-presidente Lula gera repúdio ao redor do mundo,
aprisiona o Brasil em sua mediocridade e mergulha o país em profunda crise
moral, política e econômica.
Se
o impeachment da presidenta Dilma Rousseff nunca foi digerido pelos observadores
internacionais, a prisão do ex-presidente Lula por sua vez, gerou indignação em
importantes autoridades e líderes mundiais, que cobram das autoridades
governamentais brasileiras, providências contra o que entendem ser um ataque à
democracia, ao Estado Democrático de Direito.
Tão
logo ocorreu a condenação de Lula, a imprensa internacional passou a ver nas
ações do judiciário brasileiro, um viés político. O francês Le Monde,
repercutiu o pensamento do professor. Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas,
do Rio de Janeiro, dizendo que; “por trás das decisões judiciais de Moro, há
intenções políticas1“ e o alemão Der Spiegel, assinalou que; “Moro confirma o
que os críticos lhe reprovam há um longo tempo: que as ações jurídicas do maior
escândalo de corrupção da história do Brasil, seguem critérios políticos e não
legais”2, mas, também, importantes autoridades do cenário mundial, passaram a
denunciar a ruptura democrática no Brasil.
Sem
meias palavras, a ex-ministra da Justiça alemã, Herta Däubler-Gmelin, disse;
“Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade no processo e na independência
da Justiça […] O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a
justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito e se
preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse
de poder3”. Já o linguista americano Noam Chomsky, uma das maiores referências
da esquerda no mundo, afirmou que o ex-presidente foi preso por sua ação em
prol dos mais pobres4.
Em
abril, quando o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente foi negado pelo
Supremo Tribunal Federal5, em seguida, em maio, um manifesto pró Lula foi
assinado pelo ex-presidente da França, François Hollande; por José Luis
Rodrigues Zapatero, ex-primeiro-ministro da Espanha; por Massimo D’Alema;
Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do conselho de ministros da Itália
e por Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Bélgica, em que diziam que a prisão
foi “apressada” e pediam a liberdade de Lula e a restituição de seu direito de
ser candidato nas eleições presidenciais de 20186.
A
situação embaraçosa na qual o Brasil se meteu, inclusive com o estremecimento
das relações entre o governo de Michel Temer e o Vaticano7, parece estar longe
do fim. No dia 26 de julho, o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à
presidência dos Estados Unidos em 2016, assinou com mais 28 congressistas
americanos um documento que foi endereçado ao embaixador do Brasil em
Washington8, Sérgio Amaral, onde reconhecem a ilegalidade da prisão do
ex-presidente Lula e denunciam o “ataque à democracia no Brasil”. No documento,
os congressistas juntam-se nominalmente aos protestos dos ex-presidentes,
Michelle Bachelet, do Chile e François Hollande, da França, assim como do
ex-primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Zapatero.
O
documento encabeçado pelo senador Sanders, destaca ainda que a prisão do
ex-presidente Lula, se fundamenta em “acusações não comprovadas” e que seu
julgamento é “altamente questionável e politizado” e pede providências ao governo
brasileiro.
A
pressão internacional contra a prisão de Lula tomou contornos oficiais, quando
o Comitê de Direitos Humanos da ONU, recomendou ao Brasil que assegurasse os
direitos políticos ao ex-presidente. Segundo o Comitê, nenhum órgão do Estado
brasileiro pode cercear o direito do ex-presidente, de concorrer nas eleições
presidenciais de 2018, até que haja decisão transitada em julgado de seu
processo9.
Como
o Brasil incorporou por meio do Decreto nº 6.949/2009, ao ordenamento jurídico,
o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos
Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, deve, para não fugir às
suas responsabilidades, cumprir a determinação10. Todavia, o Brasil reluta em
assumir suas responsabilidades de “Estado parte”, inclusive com o aval do
Exército, que se manifestou através do Comandante, general Villas Bôas,
afirmando que o parecer do Comitê dos Direitos Humanos da ONU, é uma “invasão à
soberania nacional11”.
A
irresponsabilidade, arbitrariedade, descaso, falta de princípio ético e moral
da classe dirigente do país que repercute no mundo, aqui no Brasil não é
novidade, é uma realidade, sabida e vivida há longo tempo pelo povo.
https://limpinhoecheiroso.com/2018/09/14/o-mundo-repudia-a-prisao-de-lula/
Nenhum comentário:
Postar um comentário