O
diplomata José Jobim foi sequestrado, torturado e morto pela ditadura militar.
O Estado brasileiro reconheceu oficialmente o fato na manhã desta sexta-feira
(21), ao corrigir a causa da morte em sua certidão de óbito. A conquista é
fruto de quase 40 anos de esforço de sua filha, Lygia, em provar que o governo
forjou a hipótese de suicídio. Jobim desapareceu uma semana depois de revelar
que denunciaria o superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de
Itaipu em um livro de memórias.
"Isso
é só uma etapa, não é o final. Desde a morte da minha mãe, eu venho dizendo a
ela, esteja onde estiver, “mãe, eu estou indo em frente. Aos poucos, vemos como
chegar lá. Eu não esqueci, não vou esquecer, fica tranquila”, contou Lygia, sem
conter as lágrimas. "Com base nesse atestado, tenho material suficiente
para levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos."
A
usina custou dez vezes mais que o previsto, totalizando cerca de US$ 30
bilhões. Em 15 de março de 1979, o embaixador, já aposentado, foi a Brasília
para a cerimônia de posse do general João Figueiredo como presidente da
República. Durante a estadia, mencionou que estava escrevendo um livro sobre
suas vivências, no qual detalharia irregularidades da obra. No dia 22, saiu
para visitar um amigo e não retornou. Na manhã seguinte, a dona de uma farmácia
na Barra da Tijuca ligou para a família de Jobim e informou que ele havia lhe
entregado um bilhete meia hora antes.
O
diplomata contava que fora sequestrado em seu próprio carro e que seria levado
para “logo depois da Ponte da Joatinga”. De acordo com o relatório da Comissão
Nacional da Verdade, a viúva de Jobim relatou que o delegado titular da 9ª DP,
Hélio Guaíba, esteve na casa da família e soube do telefonema, mas não tomou
providências. O corpo foi encontrado por um gari dois dias depois do sequestro,
a menos de 1 quilômetro da ponte. Ele estava pendurado pelo pescoço em uma
corda de náilon em um galho de uma árvore pequena. Assim como as do jornalista
Vladimir Herzog, seus pés, com as pernas curvadas, tocavam o chão, levantando
suspeitas sobre a hipótese de suicídio.
Jobim
trabalhou no Paraguai logo no início das negociações sobre a criação de Itaipu,
de 1957 a 1959, à época conhecida como Sete Quedas. Às vésperas do golpe
militar, em fevereiro de 1964, foi enviado pelo presidente João Goulart a uma
missão especial e participou de uma cerimônia com a maioria dos ministros
paraguaios. Tornou a participar de encontro sobre Itaipu em junho de 1966,
quando foi assinada a “Ata das Cataratas”. Segundo Lygia, a vasta documentação
em que ele basearia suas denúncias desapareceu misteriosamente da casa de sua
mãe.
Os
familiares relatam ter ouvido de médicos e policiais que Jobim não havia sido
enforcado, e sim agredido, torturado e assassinado. Entre eles estava o
delegado Rui Dourado, que, segundo Lygia, concluiu que houve suicídio sem
sequer abrir inquérito para investigar o caso. Em 1979, a certidão de óbito foi
registrada com causa de morte indefinida. Seis anos depois, a promotora Telma
Musse reconheceu que houve homicídio, mas considerou o caso insolúvel e pediu o
arquivamento.
"Quando
soube que a certidão estava pronta, minha sensação foi de grande aproximação
com meu pai. Uma certidão de óbito é um documento pessoal e intransferível e eu
senti que estava entregando a ele uma coisa que lhe pertencia por
direito", emocionou-se, lembrando de outra vitória durante o processo: a
publicação do relatório da Comissão da Verdade, em 2014. "Ali eu senti que
estava entregando aos meus filhos a biografia do avô deles".
Somente
em 2014 a revisão da causa de óbito começou a se materializar, a partir do
relatório da Comissão da Verdade. O documento afirma que as circunstâncias do
caso demonstram que houve um crime de Estado, consumado por motivação política.
Com base nisso, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
expediu novo atestado, indicando que Jobim sofreu “morte não natural, violenta,
causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e
generalizada à população identificada como opositora política ao regime
ditatorial de 1964 a 1985”.
Lygia
protocolou o pedido de correção também no Quinto Registro Civil de Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro, o que foi concedido nesta sexta. Em nota, a CEMDP
declarou que “a retificação do assento de óbito de José Jobim é uma importante
e necessária medida de reparação promovida pelo Estado brasileiro, que
contribui para a promoção da memória e da verdade sobre os fatos e
circunstâncias referentes às graves violações de direitos humanos praticadas
por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura”.
"O
país tem que conhecer o que aconteceu no passado para que isso não continue
acontecendo no presente. Ainda vamos desaparecidos, assassinados, torturados,
pelo mesmo Estado. Isso tem que parar. O que me deu forças para não desistir,
muito mais do que um dever para com a minha família, foi o que meus pais me
ensinaram: que, antes de mais nada, temos um dever para com o país", disse
Lygia.
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