Durante
evento na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na
sexta-feira (17/8), o advogado e professor da PUCRS Aury Lopes Jr. afirmou que
o sistema processual penal brasileiro nutre posturas parciais dos magistrados.
Ele defendeu uma reforma na cultura e estrutura jurídica brasileira. O
seminário “A Caminho do Sistema Acusatório” foi organizado pelo Fórum
Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Emerj.
Doutor
em Direito pela Universidad Complutense de Madri (Espanha), Aury criticou a
falta de imparcialidade do juiz criminal no momento do julgamento. “Temos que
mudar a nossa cultura e estrutura jurídica. Nosso processo não cria as
condições mínimas de julgamento à luz da imparcialidade. Precisamos de uma
estrutura que mantenha o juiz, efetivamente, distanciado da arena das partes.”
Para
ele, que participou do terceiro painel do seminário, “Crise Identitária do Juiz
Penal”, presidido pelo desembargador Luiz Noronha Dantas, do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, no modelo atual, o juiz criminal é submetido a tal
pressão que acaba interferindo na sua atuação.
“É
muito difícil ser um juiz criminalista no Brasil, hoje, com esse nível de
pressão que ele sofre. Nosso sistema processual é ultrapassado e o mesmo juiz
participa de todo o processo, ou seja, recebe a acusação e realiza a instrução
e o julgamento. Isso afeta sua imparcialidade na hora do julgamento, pois ele
já teve acesso a todo o processo anteriormente”, ponderou.
O
diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, encerrou o
seminário ressaltando a importância de se discutir a questão do sistema
processual penal do país. Ele citou uma pesquisa feita pela Universidade da
Califórnia que apresenta mudanças ocorridas em países da América do Sul.
“Estudo
do professor Máximo Langer, da Universidade da Califórnia aponta que, nos
últimos 15 anos, 14 países latino-americanos introduziram novos códigos de
processo penal. Essas reformas são possivelmente as maiores transformações às
quais os procedimentos criminais latino-americanos foram submetidos em quase
dois séculos”, afirmou o desembargador. Com informações da Assessoria de
Imprensa do TJ-RJ.
Revista
Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2018-ago-20/sistema-processual-penal-incentiva-parcialidade-juiz-professor
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