JUSTIÇA, A GRANDE AUSENTE NOS LABIRINTOS DO PODER JUDICIÁRIO

Como dizia uma professora de Direito Constitucional que eu tive, justiça é uma daquelas famosas palavras de conteúdo vazio. Cada um tem o seu conceito próprio de justiça e muitas vezes ela é confundida com a vetusta vingança privada.

Eu, durante estas quase quatro décadas lidando com o direito, sempre procurei o termo que pudesse exprimir com exatidão aquilo que eu entendo por justiça. E a palavra equilíbrio é a que mais se aproxima da minha visão a respeito de sua essência.

Exatamente isto. É esta busca pelo equilíbrio que nos faz tentar resgatar a humanidade do domínio da eterna lei das selvas (aquela que dará a vitória sempre ao mais forte ou mais astuto) e nos tornar um pouco mais iguais, ungindo-nos todos com um certo toque de equidade. 

Infelizmente hoje a justiça se ausentou dos corredores do poder judiciário...

Sim, porque inegavelmente, o poder judiciário sempre foi e continuará sendo um mero instrumento das oligarquias que detêm o poder econômico. Acontece que, na realidade, sob o manto de uma falsa imparcialidade, sua função precípua é tão somente manter o status quo, deixando tudo como sempre esteve, ou seja, faz pequenas mudanças pirotécnicas e inconsequentes para que ao final, as grandes mudanças não ocorram.

Para darem ares de legitimidade e legalidade, criam rituais complexos e ininteligíveis para a maioria da população, tudo para que ela seja iludida e acredite que a mágica da justiça está acontecendo. Mas ao final, o resultado é que a mesma elite de sempre continua no poder e no comando de todos nós. As oligarquias foram transformadas em castas que acabam se achando eleitas por entidades divinas, enquanto os magistrados que lhes asseguram estas posições privilegiadas, se transformam em uma espécie de semideuses.

Se a população se insurgir contra o estado de coisas, quando não ocorre a repressão violenta através dos aparatos policiais ou militares, lá vem a velha e incompreensível verborragia jurídica travestida de “notório saber jurídico” e, com suas retóricas bem construídas, os magistrados acabarão por convencer os insurgentes que aquilo que se está fazendo é justo.

Para atingir os desígnios da elite, o judiciário não hesitará em manipular as leis através de malabarismos hermenêuticos enganosos, entre os quais hoje, se destacam as tais mutações constitucionais, por meio das quais o STF deturpa até mesmo as normas constitucionais sob a justificativa de que está reinterpretando-as e adaptando-as às novas realidades imiscuindo-se nas funções do poder legislativo sem terem a necessária representatividade para tanto. Evidentemente, tais mutações nunca ocorrem para beneficiar a população como um todo, mas sim ao restrito grupo detentor do poder econômico.

Pois é amigas e amigos. Não se iludam; se buscamos justiça, provavelmente não a encontraremos nos labirintos tortuosos do poder judiciário.

Jorge André Irion Jobim, advogado de Santa Maria, RS