O
Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade histórica de retomar o fio condutor
e o espírito da Constituição de 1988.
Depois
de 21 anos de arbítrio, de censura, mortes, torturas e ocultações de cadáveres,
num triste tempo em que até o universal habeas corpus chegou a ser suprimido,
os constituintes marcaram preceitos e garantias individuais de importância
ímpar, igualando o país ao nível civilizatório de outras nações.
Essas
garantias fundamentais vieram para coibir os recorrentes abusos estatais que se
verificavam no Brasil de modo recorrente.
Célebre,
triste e revoltante foi o habeas corpus que o Supremo Tribunal Federal negou a
Olga Benário, uma jovem moça de apenas 28 anos de idade, em junho de 1936. Numa
decisão que mancha até hoje, e que manchará eternamente a Suprema Corte
brasileira, os magistrados de outrora sonegaram as garantias à militante
comunista e a enviaram, grávida, para os campos de concentração e extermínio do
monstro Adolf Hitler - onde viria a ser morta por asfixia na câmara de gás.
O
Supremo Tribunal Federal está diante de uma decisão que marcará o país e o povo
brasileiro por muitas décadas. Pode retomar as melhores tradições do mundo
civilizado ou pode ceder aos apelos de uma matilha, porque não dizer,
nazi-fascista, e permitir que um ex presidente da república sofra as
consequências injustas de um processo forjado.
O
STF julgará como se julgava nos tribunais nazistas e estalinistas? Rasgará de
vez a Constituição Cidadã, feita com sabedoria e vigor para aplacar as torpes
vilanias de um passado ainda recente?
Sem
dúvidas algumas se pode dizer o seguinte: ao garantir as prerrogativas
democráticas do habeas corpus, o STF cravará na pedra a retomada do processo
civilizatório; mas se ceder à matilha, jogará o país num inferno de proporções
inimagináveis.
Que
o STF esteja à altura do momento histórico e que normalize as relações no país.
Que não sucumba e que não se coloque num papel vil, à serviço de forças
inquisitoriais e fascistas, como fizeram os ministros de 1936.
Negar
um habeas corpus, em matéria muito longe de ser pacificada, contrariando o art.
5º da Constituição e tendo como pano de fundo um processo amplamente
controverso no mundo político e jurídico, faria o país retroceder aos tristes
tempos da ditadura militar, da Alemanha Nazista ou dos trágicos Processos de
Moscou.
STF,
não faça com Lula o que se fez no passado com Olga Benário. Não atirem a nação
num poço sem fundo de violência e marquem posição a favor dos direitos e
garantias fundamentais.
https://jornalggn.com.br/blog/diogo-costa/stf-fara-com-lula-o-que-se-fez-no-passado-com-olga-benario-por-diogo-costa
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