A
defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta sexta-feira (16) novas provas
que, segundo os advogados, comprovam a nulidade do processo relativo ao caso do
triplex, bem como demonstram sua inocência. O pedido da juntada desses novos
documentos foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
onde foi realizado o julgamento do caso em segunda instância no dia 24 de
janeiro.
Umas
das provas apresentadas diz respeito a uma cooperação ilícita entre membros da
força-tarefa da Operação Lava Jato e autoridades do Departamento de Justiça dos
Estados Unidos. A defesa do ex-presidente apresentou vídeos nos quais Kenneth
Blanco, então vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos
Estados Unidos (DOJ), e o Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de
Justiça Adjunto Interino do governo estadunidense fazem um relato da cooperação
com as autoridades brasileiras baseada apenas na "confiança", sem
obedecer os procedimentos oficiais para o intercâmbio de informações entre os países.
No
vídeo, os funcionários do governo estadunidense afirmam que "tal
confiança, como alguns aqui dizem “confiança”, permite que promotores e agentes
tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre
o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de
procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que
geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos,
traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos”. Na prova apresentada pela
defesa, o vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados
Unidos faz referência à condenação do ex-presidente Lula e afirma que as
autoridades estadunidenses participaram do caso.
A
defesa de Lula questiona a legalidade da participação do governo dos Estados
Unidos, já que não corresponde com um decreto brasileiro de 2001 que normativa
a cooperação entre os dois países em matéria penal.
Diante
da nova prova, os advogados do ex-presidente solicitam que o "Ministério
Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada forma de cooperação
sem a observância dos 'procedimentos oficiais' e baseada na 'confiança'
especificamente sobre o caso de Lula. A defesa de Lula solicita que o TRF4
considere as provas no julgamento dos chamados embargos de declaração, recursos
apresentados à sentença condenatória, e que proclame a nulidade de todo o
processo ou então absolva o ex-presidente.
Leonardo
Fernandes
Brasil de Fato
https://www.brasildefato.com.br/2018/03/16/defesa-de-lula-prova-relacao-ilegal-entre-lava-jato-e-governo-dos-eua/
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