Em
resolução aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim,
convocou a população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão
num processo contestado pelos principais juristas do País e que tem como
verdadeiro objetivo impedir sua participação nas eleições presidenciais de
2018. O chamado inclui atos nas principais
cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos embargos no TRF-4.
"LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da
Justiça", diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano B.
Confira a
íntegra:
Resolução:
Lula Livre é a esperança do povo brasileiro!
Consciente
da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do
PT, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
Defender
a liberdade do companheiro Luiz Inácio
Lula da Silva e o direito do povo brasileiro de votar naquele que melhor
o representa é, neste momento, a principal e mais urgente tarefa do Partido dos
Trabalhadores.
Sabemos
que Lula é inocente e sempre atuou
dentro da lei, antes, durante e depois de exercer o governo. A grande maioria
da população tem consciência de que Lula foi vítima de dois julgamentos
parciais, fraudulentos, e de que ele tem o direito de disputar as eleições.
Esse é o sentimento das ruas, cada vez mais claro nas pesquisas.
Por
isso mesmo, nunca foi tão forte a pressão dos golpistas, com a Rede Globo à frente, para que seja consumada
uma violência judicial contra o
ex-presidente. Não querem apenas tirar Lula da eleição: querem humilhá-lo com a
prisão, e pressionam descaradamente o Supremo Tribunal Federal a permitir, por
omissão, que se cometa mais esta injustiça.
Está
na responsabilidade do STF julgar as
ações e os pedidos de habeas corpus que restabelecem o direito constitucional à
presunção de inocência; o direito de cada cidadão, não apenas Lula, de recorrer
em liberdade até a última instância. Prender Lula antes que essas ações e
habeas corpus sejam julgados será um escândalo nacional e internacional.
O
cerco ao companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no
país, em que os movimentos sociais são
reprimidos, professores são espancados, a universidade é atacada, artistas são
censurados, setores politizados do Judiciário atuam casuisticamente e o governo golpista apela, de forma demagógica e
irresponsável, para a militarização de esferas de competência do poder civil.
A
cada violação de direitos individuais e coletivos vai se impondo um estado de
exceção no país, acobertado pelo discurso do ódio e da intolerância.
A
mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite
de ontem, da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro. A cruel execução de
Marielle choca a Nação e põe a nu a violência e a criminalização da pobreza, do
povo negro, das mulheres, jovens e
LGBTs, dos militantes dos movimentos sociais e da esquerda. Marielle vive em
nossa luta.
É
nesse ambiente opressivo que o governo golpista vai impondo sua agenda de
retrocessos e desmontes de direitos históricos dos trabalhadores e das
políticas sociais conquistadas pelo povo nos governos do PT, voltando-se até
mesmo contra uma das mais simbólicas dessas conquistas, o Bolsa Família.
Ao
mesmo tempo, aumenta a escalada da
privatização e da entrega do patrimônio nacional, que já abalaram
fortemente a Petrobras, venderam aos
norte-americanos o controle da Embraer e de nossa tecnologia aeroespacial e,
agora, ameaçam entregar a Eletrobrás. Querem vender o país rapidamente, antes
que o povo, por meio de eleições livres, retome o que sempre foi seu.
Assim
como resistimos ao desmonte da
Previdência, junto das centrais sindicais, dos movimentos sociais e da
maioria da população, vamos resistir com todas as forças à entrega da
Eletrobrás.
O
PT tem trabalhado junto a outras forças de centro esquerda e com os movimentos
sociais para construir um programa mínimo de retomada da democracia, da
soberania e de um projeto nacional inclusivo. Um programa que prevê a
revogação, referendada pela sociedade, de todas as medidas do governo golpista
que prejudicaram o país e retiraram direitos do povo.
A
implantação desse programa só pode ser feita por um governo legítimo, fruto de
eleições verdadeiramente democráticas e livres, com a participação de todas as
forças políticas, sem vetos autoritários e artificiais ao companheiro Lula. Por
isso não abrimos mão de defender a inocência de Lula e seu direito de disputar
as eleições.
Não
existe Plano B para o PT nem para a maioria do povo brasileiro. Eleição sem
Lula é fraude.
LULA
LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça.
LULA
LIVRE é a esperança do povo brasileiro de voltarmos a construir um país melhor
e mais justo.
LULA
LIVRE é a palavra de ordem que unifica partidos, movimentos sociais,
democratas, patriotas, que defendem o estado de direito e a ampla maioria da
população.
Consciente
da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do
Partido dos Trabalhadores, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
1.
Denunciar por todos os meios e com força total nas ações junto à população a
tentativa de prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora
da lei;
2.
Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal,
garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se
defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;
3.
Criar o Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de
Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os
diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;
4.
Organizar marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;
5.
Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos
locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de
ônibus, nos bairros, casa a casa;
6.
Realizar atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está
organizado, nos próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e
sábado);
7.
Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser
candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e
ocupar as ruas;
8.
Realizar vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as
cidades onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu
direito de ser candidato;
9.
Incentivar as manifestações e atividades de
juristas e advogados em defesa da democracia e do estado de direito
violados pelas sentenças contra Lula;
10.
Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e
denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com
destaque em suas páginas;
11.
As páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem
autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em
todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;
12.
Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta — blogs, sites, redes sociais, rádios, etc –
numa grande Rede da Legalidade;
13.
Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem
vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar
para a Agência PT;
14.
Articular movimentos em defesa de Lula
Livre com a Frente Brasil Popular, a
Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças
populares e de esquerda;
15.
Convocar para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no
TRF-4, a Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais
brasileiras em frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça.
16.
Convocar para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as
Capitais, às 17h.
17.
Convocar para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.
LULA
LIVRE É A ESPERANÇA DO BRASIL!
Salvador,
15 de março de 2018
Comissão
Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
https://www.brasil247.com/pt/247/poder/347017/PT-enfim-convoca-o-povo-a-defender-Lula-livre.htm#.WqrxVEIjbGF.twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário