O TRABALHO VIROU "BICO" NO BRASIL. Por Manu Mantovani, no blog Socialista Morena

Em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx desenvolve as teses centrais do materialismo histórico. Ele parte da segunda Revolução Francesa (1848-1851) e, através da análise da luta de classes, conclui que as revoluções acabam aperfeiçoando o Estado burguês em vez de destruí-lo. É nesta obra que Marx diz que a “história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Ou seja, os movimentos da história são cíclicos e, para o autor, movidos pela luta de classes em circunstâncias que nos são impostas por nossa materialidade. No Brasil, em 2016, o golpe político-jurídico-financeiro-midiático virou o jogo da luta de classes e inaugurou um novo ciclo. Agora, em 2017, assistimos a trágica história do desemprego e da precarização do trabalho se repetir, tal qual nos governos liberais de 20 anos atrás.

Na década de 1990, o projeto neoliberal implantado no Brasil por Fernando Collor de Mello e aprofundado por Fernando Henrique Cardoso, repercutiu negativamente sobre a economia e sobre os mercados de trabalho no país. O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, por exemplo, apresentou crescimento inferior ao apresentado durante a década de 1980 (afinal, a década designada pelos economistas como “a década perdida” para o capitalismo no Brasil): em média, a economia brasileira cresceu 1,9% ao ano durante a década de 1990, contra os 2,2% alcançados durante a década de 1980.

A política de estabilização econômica, a redefinição da atuação do Estado e o baixo crescimento da economia contribuíram para a desestruturação do mercado de trabalho, no final da década de 1990, o desemprego, o alto índice de trabalhadores atuando no mercado informal, o comprometimento dos salários, o distanciamento dos trabalhadores em relação a leis de proteção social e trabalhista apontavam para uma situação histórica de precarização das condições de trabalho.

A desregulação do mercado de trabalho abriu caminho para a flexibilização dos contratos, para a redução do poder sindical, para a retirada de direitos e para o corte de salários. Como consequência houve um enfraquecimento da capacidade de negociação da classe trabalhadora e um salto nas taxas de desemprego. A título de exemplo, nos quatro anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso o desemprego cresceu 38% e os brasileiros desempregados chegaram a 6,6 milhões. Em oito anos de governo FHC, de forma geral, houve aumento de mais de 50% no nível de desocupação. O Brasil chegou a ser o 2º colocado no ranking mundial do desemprego, com 11,4 milhões de desempregados, ficando atrás apenas da Índia.

Naquele período, os índices de desemprego nas regiões metropolitanas de Salvador e Recife chegaram a 27,7% e 22,1% respectivamente. O menor índice era na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 17,9%, conforme os dados do Dieese. A taxa de desemprego atingiu os 12,2% e eram gerados 627 mil empregos por ano. Os trabalhadores em empregos vulneráveis (sem carteira) superavam os 50% do total de ocupados e, em 1993, este número chegou aos 62%.

Na década de 2000, em que pese a (relativa) manutenção da política econômica pelo governo Lula, foram alcançados importantes avanços: com uma conjuntura internacional favorável, valorização do salário mínimo, o estancamento na política de reforma trabalhista e de retirada de direitos implantada por FHC (na sua maioria via Medidas Provisórias) e a implantação de programas de distribuição de renda, o Brasil voltou a se desenvolver. Entre 2004 e 2008 a indústria cresceu, em média, 4,3% ao ano e o setor de serviços, em média, 4,8%. Durante o governo Lula, o PIB chegou a crescer 4,1% ao ano, o que favoreceu a geração de empregos. Foram 22 milhões de postos assalariados gerados entre 2003 e 2016, uma média de 1,7 milhão de novos empregos por ano contra os 627 mil do governo FHC. Em 2013, pela primeira vez, o número de trabalhadores informais ficou abaixo dos 50%.

No último dia 30, o IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD), que revela a volta do aumento da informalidade no Brasil. Segundo os dados da pesquisa, quase 70% dos empregos gerados no último trimestre são informais. Já são 10,8 milhões de pessoas trabalhando sem carteira no setor privado e 22 milhões de trabalhadores atuando por conta própria. Além disso, o rendimento médio real do trabalhador caiu de 2.116 reais para 2.105 reais.

Mais uma vez, os dados revelam os reflexos da política neoliberal sobre o emprego no Brasil, com a desestruturação do mercado de trabalho, desintegração da indústria nacional, flexibilização das leis trabalhistas e retirada de direitos dos trabalhadores. A estagnação econômica, além do desemprego, impede o enfrentamento dos problemas sociais. O aprofundamento da agenda neoliberal, tal como nos anos 1990, tem levado milhares de trabalhadores de volta ao desemprego, à precarização e à pobreza, situação que deve ser agravada pela falta de investimentos em educação e de oportunidades para os jovens. Um retrocesso que deve se aprofundar como efeito da reforma trabalhista e que levará, pelo menos, duas décadas para ser superado.

http://www.socialistamorena.com.br/o-trabalho-virou-bico-70-dos-empregos-gerados-no-ultimo-trimestre-sao-informais/