Em
janeiro deste ano, o Ministério Público Federal pediu e conseguiu nova quebra
de sigilo de comunicações entre advogado e cliente envolvendo o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra de
sigilo telefônico de Glaucos da Costamarques para levantar as ligações feitas
entre ele e o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do qual era cliente.
Para o MPF, os contatos entre eles em dias considerados importantes para a
investigação sustentam a tese de que o ex-presidente fraudou recibos de aluguel
para dissimular a propriedade de um apartamento.
O
relatório com os registros de ligações ficaram sigilosos até esta quinta-feira
(19/10), quando o MPF os apresentou ao juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara
Federal de Curitiba. Eles fazem parte da tese da acusação segundo a qual Lula é
proprietário, e não locatário, de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
Segundo a acusação, o imóvel foi dado a Lula pela Odebrecht, como suborno.
De
acordo com o MPF, Glaucos e Roberto Teixeira, sócio do Teixeira, Martins, se
falaram 12 vezes entre dezembro e novembro de 2015. Nessa época, segundo
depoimento de Glaucos, eles estavam combinando a assinatura de recibos de
aluguel falsos, com datas retroativas. Seria uma forma de o ex-presidente
comprovar que não era o dono do apartamento. Glaucos é acusado de ser laranja
de Lula na operação, já que é o verdadeiro dono do imóvel.
Na
verdade, nessas 12 ligações, há diversos contatos entre Glaucos e o escritório
de Roberto Teixeira. O MP Federal, no relatório, trata Roberto e seu escritório
como se fossem sinônimos, mas, no registro de ligações, mostra o PABX da banca
— que tem entre 25 e 30 escritórios. Na época, Roberto e Glaucos eram advogado
e cliente, respectivamente.
Para
o advogado Cristiano Zanin Martins, sócio de Roberto Teixeira e advogado do
ex-presidente Lula, o relatório foi apresentado agora para tentar sustentar a
tese de que Roberto Teixeira e Glaucos, a mando de Lula, fraudaram os recibos
de aluguel. É que a versão de Glaucos da Costamarques para os fatos foi
desmentida pelos demais envolvidos na história.
Em
depoimento, ele disse que Roberto Teixeira o procurou enquanto ele estava
internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em novembro de 2015. O
motivo da visita foi acertar que, a partir de dezembro, Lula passaria a pagar o
aluguel do apartamento. E que os recibos referentes ao período de 2011 a
novembro de 2015 seriam assinados ali, no quarto do hospital, com datas
retroativas.
Só
que o Sírio Libanês informou à 13ª Vara que Roberto Teixeira não esteve lá nas
datas em que Glaucos disse que ele esteve. E não entrou no hospital nenhuma vez
durante o segundo semestre de 2015. As informações foram prestadas três vezes à
13ª Vara Federal de Curitiba, sempre em resposta a ofícios do juiz Sergio Moro.
A
explicação de Zanin é corroborada por uma petição enviada pelo MPF à 13ª Vara
nesta quinta-feira. Nela, o procurador da República Deltan Dallagnol afirma que
os registros telefônicos de Glaucos corroboram a tese de que os recibos foram
fraudados por Roberto Teixeira. Diz o procurador que eles se ligaram no dia
seguinte à prisão de José Carlos Bumlai, primo de Glaucos e também acusado de
ser laranja de Lula, em dias próximos a visitas de João Muniz Leite, acusado de
envolvimento na fraude dos recibos.
Outro
fato é que Glaucos era cliente de Teixeira na época — ou seja, ligou para seu
próprio advogado no dia seguinte à prisão de um primo. E além de ter ligado
para o próprio advogado, ligou também para o escritório dele duas das 12 vezes
em que se falaram.
Reincidentes
Não
é a primeira vez que o escritório de Roberto Teixeira é vítima de bisbilhotices
de investigadores. Em março de 2016, a ConJur revelou que o telefone central da
banca fora grampeado no início daquele ano.
Com
isso, o MPF ouviu conversas dos 25 advogados do escritório com cerca de 300
clientes. O grampo foi resultado de uma manobra dos investigadores, que
disseram a Moro que o telefone do Teixeira, Martins era o da Lils Palestras, a
empresa de palestras de Lula. E Moro autorizou as escutas por achar que ela
poderia "melhor esclarecer" as relações entre o ex-presidentes e as
construtoras OAS e Odebrecht.
Mesmo
assim, o grampo não foi resultado de erro. A operadora de telefonia que gravou
as ligações, antes de fazê-lo, informou o juiz de que se tratava de um
escritório de advocacia, e não da empresa de palestras de Lula.
Em
carta ao Supremo Tribunal Federal, Moro pediu desculpas, mas disse desconhecer
os grampos que autorizara — só tomaria conhecimento do deslize depois de ler
"notícias extravagantes", como ele mesmo disse.
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