Historicamente
a imprensa brasileira demonstra que não é guiada por valores democráticos,
atuando de acordo com a descrição de Gramsci, como aparelhos privados de
hegemonia das elites dominantes. Concentrada por menos de dez grupos
familiares, ligados às oligarquias industriais, agrárias e às elites políticas
regionais e locais, a mídia se tornou um oligopólio de redes de comunicação com
grande poder de intervenção na sociedade, buscando impor a hegemonia do
capital.
Tendência
inspirada no mercado midiático mundial, que na era da informação e da
globalização amplia a desregulamentação neoliberal do setor. Dênis de Moraes
(2013), alerta que informações do ranking da Fortune de 2012, sobre a receita
mundial com mídia e entretenimento, dão conta de que apenas sete megagrupos,
presentes em 200 países acumularam juntos em 2011, 145 bilhões de dólares.
Quase sem regulamentação e sem restrições legais esses megagrupos se alastram
pelos continentes.
Um
exemplo disso no Brasil é a formação do oligopólio de comunicação mais poderoso
do país, a Rede Globo. Criada no regime militar, com apoio de capital
financeiro estrangeiro do grupo Time-Life se beneficiou e apoiou a ditadura
brasileira, que perdurou por 21 anos e foi marcada pela perda das liberdades
individuais e políticas, censura, perseguições, assassinatos e torturas.
Um
estudo da ONG Oxfam de 2017, revelou ainda que os três irmãos Marinho, donos do
oligopólio midiático do grupo Globo, concentram uma fortuna superior a R$ 40
bilhões. Apenas os três irmãos Marinho, e mais cinco homens possuem juntos a
mesma riqueza que mais de 100 milhões de brasileiros, que representam mais da
metade da população do país. Segundo a revista Forbes, a fortuna acumulada
pelos oito brasileiros mais ricos em 2016 é de R$ 285,8 bilhões. Os irmãos
Marinho estão na sexta posição da lista empatados, cada um possui um patrimônio
avaliado em R$ 13,92 bilhões.
Este
breve resgate histórico tem muito a nos ensinar quanto ao poder dos oligopólios
de comunicação no Brasil de hoje. O desprezo dos oligopólios da mídia contra a
democracia brasileira se torna mais evidente com o golpe contra à democracia
que sem comprovação de crime afastou a Presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo,
em agosto de 2016. Orquestrado pelo Congresso Nacional, em conluio com o
judiciário e o apoio da imprensa, o golpe provocou uma ruptura na democracia
que visa retirar direitos conquistados, barrar as políticas sociais e
aprofundar o projeto neoliberal de concentração do capital e de privatizações
no país.
A
mídia oligopolista, principalmente o grupo Globo, atuou como protagonista central
e articuladora do golpe, convocando a população às ruas para destituir a
presidenta. O que gerou instabilidade e ameaça ao processo democrático.
Portanto, ao contrário da sua função de defesa à liberdade de expressão da
população brasileira e produção de informações voltadas ao interesse público,
os megagrupos midiáticos e econômicos tentam impor à sociedade sua agenda
política e econômica e controlar a comunicação de massa. Estando historicamente
a serviço da concentração da terra mediante a defesa dos interesses dos
latifundiários e do agronegócio, além de criminalizar as lutas sociais e atacar
os direitos dos trabalhadores.
Estes
grandes oligopólios midiáticos estão atrelados ao poder econômico e político,
se tornando o centro de difusão das políticas do governo golpista de Michel
Temer, como da bancada ruralista que usa o lobby político e a contrapartida de
sustentação do governo, para ampliar seu poder no Congresso Nacional impondo
medidas criminosas e de retrocesso ao país, como o desmatamento e destruição da
biodiversidade, o trabalho escravo, a venda de terras a estrangeiros, perdão de
dívidas, massacres contra índios, quilombolas, Sem Terra e defensores/as dos
direitos humanos, e são responsável pelo aumento da violência e do assassinato
de trabalhadores rurais no campo.
Assim,
a grande mídia divulga informações descontextualizadas que confundem,
restringem e impedem a consolidação da democracia brasileira. Por essas e
outras questões, a luta pelo fim do monopólio e oligopólio de grupos midiáticos
no Brasil e a construção de um sistema de comunicação de caráter público é
central e urgente para os movimentos populares. Sem isso não é possível
garantir o direito humano à comunicação e o direito à liberdade de expressão,
negado desde sempre no país.
A
disputa da hegemonia dos oligopólios midiáticos também é necessária para
combater a disseminação dos discursos de ódio contra a democracia e a
criminalização das lutas populares e dos movimentos sociais. Sendo ainda
fundamental exigir a democratização dos meios de comunicação para a
visibilidade dos processos de mobilização dos trabalhadores, apresentação das
demandas de luta e apoio da sociedade no enfrentamento aos retrocessos de
direitos e na busca por transformações sociais como a Reforma Agrária Popular,
reforma política, reforma urbana, entre outros.
A
democratização da comunicação trata-se contudo de uma luta essencial para o
fortalecimento e a amplitude da democracia, ou seguiremos vivendo dias obscuros
e cada vez mais incertos para a classe trabalhadora brasileira.
Nesse
sentido, o MST juntamente com entidades e movimentos da comunicação, como o
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participa da Semana
Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que ocorre de 15 a 21 de
outubro em todo país, que denuncia as violações à liberdade de expressão em
curso no Brasil.
http://www.mst.org.br/2017/10/20/redemocratizacao-do-brasil-passa-pela-democratizacao-do-oligopolio-midiatico.html
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