Ela
viajou de Porto Alegre para o Rio de Janeiro para comemorar o aniversário e não
encontrou a mala na hora do desembarque.
Os
desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJ/RS) decidiram, por unanimidade, que uma companhia aérea terá que pagar 8
mil reais por danos morais sofridos por uma jovem. Ela viajou de Porto Alegre
para o Rio de Janeiro para comemorar o aniversário e não encontrou a mala na hora
do desembarque.
A
adolescente e a irmã foram ao Rio de Janeiro para assistir um show
internacional, como comemoração pelo seu aniversário de 15 anos, e tiveram as
malas extraviadas. Conforme o relato da autora, as bagagens não foram
devolvidas no horário previsto pela companhia e elas tiveram que comprar itens
de higiene e roupas. As malas foram devolvidas à noite. Por este motivo, foi
requerida indenização por danos morais.
A
companhia aérea se defendeu alegando que a bagagem foi localizada e entregue algumas
horas após o desembarque, o que estaria dentro do previsto, tendo em vista que
a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê um período máximo de 30 dias
de extravio. O pedido de danos morais foi negado em decisão de 1º Grau e a
autora recorreu.
A
relatora da apelação, desembargadora Kátia Elenise Oliveira da Silva, alegou
que, mesmo com a bagagem devolvida, houve a frustração nos planos de viagem da
adolescente, já que ela passou o primeiro dia de passeio entre o aeroporto e
lojas de departamento, além do sentimento de desapontamento e incerteza quanto
à continuidade da programação. A magistrada ainda citou a diferença de clima
entre as duas cidades e o desconforto provocado pelo uso de roupas de frio
durante todo o dia, já que o voo saiu de madrugada de Porto Alegre: “Frente a
esse contexto, tenho por plenamente caracterizada a ocorrência de situação que
extrapola o âmbito do mero dissabor, superando os limites do corriqueiro,
razoável e do aceitável e, por esta razão, passível de ser enquadrada como dano
de ordem subjetiva que viola direitos de personalidade dando lugar à reparação
pecuniária".
Votaram
de acordo com a relatora os desembargadores Bayard Ney de Freitas Barcellos e
Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard.
Processo nº
70073660151
Fonte: TJRS
http://www.jornaldaordem.com.br/noticia-ler/empresa-aerea-tera-que-indenizar-jovem-teve-mala-extraviada-em-viagem-aniversario-diz-tjrs/42101?utm_campaign=&utm_content=Empresa+a%C3%A9rea+ter%C3%A1+que+indenizar+jovem+que+teve+mala+extraviada+em+viagem+de+anivers%C3%A1rio%2C+diz+TJ%2FRS+-+JO+%281%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=Jornal+da+Ordem+Edi%C3%A7%C3%A3o+2.853+-+Editado+em+Porto+Alegre+em+23.06.2017
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