O
juiz federal Sérgio Moro, o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, e a representante do Ministério Público
Federal (MPF), Isabel Groba, protagonizaram um bate-boca durante o depoimento
de uma testemunha da defesa no processo em que o ex-presidente é acusado de
receber propina da Odebrecht.
Durante
a oitiva do ex-diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa, Moro
interrompeu uma pergunta que estava sendo feita pelo advogado de Lula ,
afirmando que todos os questionamentos já haviam sido feitos em depoimento
anterior.
Cristiano
Zanin Martins rebateu o juiz federal afirmando que o Ministério Público Federal
também fez o mesmo. Neste momento, a procuradora do MPF Isabel Groba interveio
e rechaçou a afirmação feita pelo advogado de defesa do ex-presidente, alegando
que havia feito apenas questões complementares.
O
ex-diretor da PF já havia prestado depoimento ao juiz federal na ação penal
sobre o tríplex do Guarujá. Como o conteúdo também é usado na ação do terreno,
ele foi arrolado novamente pela defesa para prestar mais esclarecimentos.
Leia o trecho
da discussão:
Sérgio
Moro: “Eu vou interromper um minutinho aqui porque essas perguntas foram feitas
no depoimento anterior. Não estamos aproveitando na prática.”
Cristiano
Zanin: “Eu estou concluindo excelência. Só lembrar a Vossa Excelência que as
testemunhas que o Ministério Público arrolou também eram comuns e o Ministério
Público teve oportunidade de reforçar alguns pontos que entendiam ser da sua…
(interrompido)”
Sérgio
Moro: “Desde o início desse depoimento, o senhor só fez perguntas que já foram
feitas. Então peço que o senhor faça novas perguntas para complementar.”
Cristiano
Zanin: “O Ministério Público também notadamente em relação aos delatores reforçou
e repetiu as mesmas perguntas…”
Isabel
Groba: “Ah! Pela ordem. O senhor está fazendo referências ao Ministério Público
inverídicas. O MP fez perguntas complementares e que efetivamente
complementaram os depoimentos. Então, por favor, o senhor faça referências ao
Ministério Público que correspondem a realidade dos fatos.”
Cristiano
Zanin: “Estou fazendo as perguntas corretas. E eu posso trazer um quadro
comparativo com as perguntas feitas e houve repetição…”
Sérgio
Moro: “O senhor tem perguntas novas para a testemunha ou estamos aqui só
perdendo tempo?”
Cristiano
Zanin: “Vossa Excelência acha que sempre que a defesa fala há perda de tempo,
esse é o problema.”
Sérgio
Moro: “Tem perguntas novas doutor? O juiz não tem tempo pra ficar perdendo
aqui.”
Zanin,
então, fez sua última pergunta ao ex-diretor geral da PF, questionando se ele
conhecia Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e concluiu a
oitiva. Ao final, Moro pediu desculpas a testemunha. “Peço desculpas por esse
debate aqui, mas realmente são perguntas que já foram perguntadas. Nós
convencionamos que iriamos aproveitar e não faz sentido ficar indagando essas
coisas novamente”, afirmou o juiz federal.
Após
o episódio, a defesa do ex-presidente emitiu uma nota criticando a atitude de
Moro. “O cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos
advogados mais uma vez se fez presente hoje”, escreveram os advogados. “A
realidade é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que
desmentem o cenário de ‘corrupção sistêmica’ afirmado pelo MPF.”
A
nota reforça ainda o entendimento dos advogados de que o Ministério Público
também fez perguntas repetidas em outras ocasiões.
Leia a íntegra
da nota:
“O
cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados mais
uma vez se fez presente hoje (14/06) em audiência na 13ª Vara Federal Criminal
de Curitiba, relativa à Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000.
O
juiz Sérgio Moro interrompeu o trabalho da defesa de Lula na oitiva do
ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o
depoente, na mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio
Fontelles e Antonio Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o
estímulo e condições materiais propiciados pelo então Presidente Lula no
combate à corrupção e a lavagem de dinheiro.
É
preciso registrar que o Juízo tem permitido, nas demais audiências, que o
Ministério Público Federal (MPF) formule perguntas na mesma linha de outras já
feitas anteriormente às testemunhas de acusação – em audiências referentes à
Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – notadamente em relação aos delatores.
Moro afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam
sido respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em “perda de
tempo”.
A
realidade é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que
desmentem o cenário de “corrupção sistêmica” afirmado pelo MPF.
Diante
da falta de provas que se verifica na acusação, é lamentável que o Juízo recorra
a tais expedientes e, junto com a representante do MPF manifeste comportamento
tão desrespeitoso à defesa. Mais uma vez se atenta contra as prerrogativas
profissionais, à participação do advogado na administração da Justiça, como
assegura a Constituição Federal (art. 133) e as regras internacionais da
magistratura, dos procuradores e dos advogados. Tal conduta fere igualmente as
garantias fundamentais do ex-presidente.”
https://clubedaesquerda.com.br/2017/06/14/advogado-de-lula-nao-se-intimida-e-discute-com-moro-e-representante-do-mpf/
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