Muitos
dos principais criminalistas brasileiros se reuniram no último domingo (21/5),
em São Paulo, para prestar homenagens e reforçar seu apoio à atuação de
Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira e
Fernando Fernandes, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o
evento acabou abrangendo a defesa de toda a advocacia criminal, que tem sofrido
constantes ataques, inclusive de outros advogados, nos últimos tempos.
Mariz
lembrou que o avanço de uns sobre os outros tem um nome: Ditadura.
Um
dos primeiros a falar, Alberto Zacharias Toron destacou os perigos de juízes
inquisidores e de um processo penal que já tem um entendimento prévio mesmo
antes de o réu ser julgado. Para o criminalista, o modelo seguido atualmente
dentro de algumas cortes se assemelha a “estética de um interrogatório
medieval”.
“Seremos
engolidos pelo modelo fascista”, complementou. Toron apareceu muito na imprensa
nos últimos dias depois que o senador afastado Aécio Neves (PSDB) foi gravado
pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, para, supostamente
pagar sua defesa.
Ele
citou isso no evento e ainda brincou: “Não recebi nada ainda”. A afirmação de
Aécio Neves foi posteriormente desmentida, pois o dinheiro pedido por ele foi enviado
para Minas Gerais, sendo que o escritório de Toron fica em São Paulo.
Outro
nome conhecido da classe que prestou homenagens aos advogados foi Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira. Ele, que tem mais de 50 anos de atuação, afirmou que
nunca viu a advocacia ser tão maltratada quanto está sendo na operação “lava
jato”.
Toron
afirmou que modelo atual de persecução penal se assemelha à estética "de
um interrogatório medieval".
Exemplificou
esse entendimento lembrando do episódio em que o juiz federal Sergio Moro lhe
disse que a advocacia atrapalha. Segundo o criminalista, o magistrado “tem uma
atuação incompatível com a magistratura”, apesar de ético e trabalhador.
Isso
porque, continuou Mariz, falta imparcialidade ao juiz federal. “Estou com muito
medo do avanço do autoritarismo do judiciário”, disse, complementando que isso
tem ocorrido por meio de uma má aplicação da Constituição. “Estamos assistindo
ao avanço de uns sobre os demais. E isso, na minha época, era ditadura.”
Para
Mariz, uma Ditadura fundada no sistema Justiça seria tão ou mais perigosa do
que um regime militar, pois uma caneta pode ter efeitos mais perigosos do que
armas. “Nós assistimos essa marcha sem poder estancá-la.”
O
presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fábio Tofic, destacou
que, mesmo nesses tempos difíceis, em que “decisões tratam advogados como
penduricalhos, a classe precisa se manter forte, e não deve sair atrás de
aplausos". “Quando a Justiça é justificativa para condenar, não há mais
Justiça”, afirmou.
Seguindo
essa linha, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União José Eduardo
Cardozo reforçou que os advogados precisam se manter unidos, e jamais
tornarem-se “borra-botas, afrontando colegas”. “Os advogados não podem ser
aqueles que lambem os poderosos”.
Ao
agradecerem por todas as falas Zanin e Valeska citaram casos em que sofreram
ataques da sociedade por exercerem sua profissão. Um dos que mais chamaram a
atenção foi a organização de um protesto na escola do filho do casal porque
eles seriam “advogados de bandido”.
Brenno Grillo é repórter
da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor
Jurídico
http://www.conjur.com.br/2017-mai-23/criminalistas-fazem-homenagem-advogados-lula-condenam-abusos
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