Desde
que foi criado, em julho de 2013, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), o
Programa Mais Médicos está no fogo cruzado.
Primeiro,
a forte oposição das entidades médicas e da grande mídia.
Mesmo
assim, tem a aprovação de mais de 90% dos usuários.
Lá
fora, é elogiado.
Em
junho de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU), no documento Good
Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable
Development, diz que é “prática relevante” para se atingir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A
ONU recomenda-o a outros países:
O
projeto é replicável e é potencialmente benéfico para qualquer País que decida
adotá-lo. O Brasil fez um investimento econômico substancial para a realização
do projeto; porém, os benefícios, a longo prazo, superam esses investimentos.
O
programa chegou a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas
em 4.058 municípios.
Porém,
desde a derrubada de Dilma, aos inimigos tradicionais do Mais Médicos se juntou
outro com altíssimo poder de destruição: o governo usurpador de Michel Temer
(PMDB).
Na
verdade, antes mesmo do afastamento de Dilma pelo Senado, em 16 de maio de
2016, o programa está na mira do engenheiro civil e deputado federal Ricardo
Barros (PP-PR).
Na
primeira semana de maio de 2016, reunido com representantes das entidades
médicas em São Paulo, o então futuro ministro da Saúde assumiu o compromisso de
afastar os estrangeiros do programa, especialmente os cubanos.
Ricardo
Barros iniciava aí uma série de muitos golpes fatais no coração do Mais Médicos.
O
objetivo é desmontá-lo.
Em
bom brasileiro: matar o Programa Mais Médicos, o que o ministro vem fazendo
progressiva e silenciosamente.
“O
governo Temer só não acaba de vez como programa, porque sofreria muita pressão
política, então resolveu ir matando aos poucos”, denuncia o médico sanitarista
Hêider Pinto em entrevista exclusiva ao Viomundo.
Uma
análise minuciosa dos sistemas do próprio Ministério, incluindo o Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mostra que o atual número de médicos
no programa não chega a 16 mil e o de municípios já é menor que 3.800.
“Isso
significa que 7,7 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas pelo programa”,
alerta Hêider.
“Depois
de terem por mais de três anos médicos perto de suas casas, de segunda a sexta,
essas 7,7 milhões de pessoas voltaram a não ter a quem recorrer”, observa. “Um
retrocesso inaceitável.”
Hêider
Pinto é médico sanitarista. Coordenou o Mais Médicos no governo Dilma de 2014 a
2016.
Viomundo
– Por que Ricardo Barros ataca tanto o Mais Médicos?
Hêider
Pinto — Não há nenhuma justificativa técnica que recomende desmontar um
programa tão exitoso.
Só
motivos ideológicos e compromissos assumidos com a parte mais atrasada e
xenófoba da corporação médica explicam um governo reprovado por 90% dos
brasileiros querer acabar com um programa aprovado por mais 90% dos usuários.
Há
uns dois anos a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou uma
pesquisa, mostrando que mais de 90% dos usuários aprovavam o programa e que
gostavam muito dos médicos cubanos. Outros estudos confirmam isso?
Dezenas
de pesquisas científicas e estudos publicados no Brasil corroboram a avaliação
inicial, além do crescente reconhecimento lá fora.
Por
exemplo, a ONU reconhece o Mais Médicos como “prática relevante” para o alcance
dos “objetivos do milênio”.
Relatórios
do Tribunal de Contas da União (TCU) e diversos estudos mostram aumento do
acesso e da oferta de consultas à população.
Há
também pesquisas atestando a melhoria da qualidade do atendimento, alta
satisfação dos usuários e melhoria dos indicadores de saúde.
Quantas
pessoas têm acesso ao Mais Médicos e em quantos municípios?
O
programa chegou a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de
brasileiros em 4.058 municípios.
Mas
hoje a sua abrangência é menor. Progressiva e silenciosamente ele vem sendo
reduzido.
Uma
análise minuciosa dos sistemas do próprio Ministério, incluindo o Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mostra que o número de médicos no
programa não chega a 16 mil e o de municípios já é inferior a 3.800.
O
que representa essa diminuição?
Depois
de contar por mais de três anos com médicos perto de suas casas, de segunda a
sexta, 7,7 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas. Um retrocesso
inaceitável, pois elas voltaram a não ter a quem recorrer.
Que
sinais comprovam o desmonte?
Como
você bem sabe, o ministro critica e ataca o programa antes mesmo de assumir
como interino.
Quanto
aos sinais do desmonte, eles são muitos. Citarei apenas algumas ações concretas
que golpeiam o coração do programa.
Por
exemplo:
1)
Acabou com a bonificação nas provas de residência médica que era dada aos
médicos brasileiros que atuavam no Programa, reduzindo o interesse deles em
participar. Um incentivo que era solicitado por 2 em cada 3 médicos brasileiros
que participavam do Programa.
2)
Interrompeu bruscamente e de maneira absurda a ampliação de vagas de residência
médica para formar a quantidade de especialistas que a população precisa.
3)
Interrompeu também a abertura de vagas de medicina em universidades públicas.
4)
Ao mesmo tempo, começou a liberar, sem critério, vagas em escolas privadas em
cidades que já têm muitos médicos.
5)
Decidiu substituir médicos cubanos que atuavam em áreas que os brasileiros não
querem ir, deixando muitas comunidades sem médicos.
Mas
nesse ponto ele deu com os burros n’água. Até passou atestado em palestra
recente na Câmara Municipal de Curitiba, ao falar da desistência dos médicos
brasileiros e atuação dos cubanos (veja PS do Viomundo). Te surpreendeu tamanha
desistência?
Claro
que não. Desde o início, os estudos mostravam que os médicos brasileiros não
iriam querer atuar nas áreas mais pobres e mais remotas.
Inclusive,
o Viomundo publicou matéria que explicava o erro de se tentar substituir os
médicos cubanos pelos brasileiros nessas áreas.
Os
opositores do programa diziam que nós estávamos preterindo os brasileiros em
relação aos cubanos. Isso nunca foi verdade. A lei deixa muita clara a
prioridade dos brasileiros. Onde eles não estavam, é porque não tinham querido
ir e, pelo que vimos, seguem não querendo.
Resultado:
entre os estudos e o factoide político, o governo ilegítimo ficou com o segundo
e o resultado está aí.
E,
agora?
Agora,
mais de 7 milhões de pessoas estão sem médico cubano e sem médico brasileiro.
Vão
ter que recorrer a um pronto socorro, às vezes na cidade vizinha, ou ficarão um
tempão na fila, sofrendo até conseguir atendimento. Isso sem falar que a sua
situação de saúde poderá piorar muito. Um retrocesso e absurdo inaceitável!
Que
outras ações concretas do ministro Ricardo Barros golpeiam o coração do Mais
Médicos?
Até
o pagamento dos médicos brasileiros começou a atrasar agora, o que desmotiva a
participação no programa.
A
responsabilidade pelo atraso no pagamento é do Ministério ou dos prefeitos?
Do
Ministério da Saúde. É o órgão que deposita na conta do médico a bolsa mensal.
Hoje, 3 de abril de 2017, sequer a de fevereiro havia sido paga.
Qual
o mais novo golpe do ministro da Saúde contra o programa?
Foi
quarta-feira passada (29/03). Foi publicada uma portaria que faz com que os
recursos do Mais Médicos, que eram gastos obrigatórios virem discricionários,
ou seja, podem ser cortados.
Mas
essa portaria foi assinada pelo ministro do Planejamento…
Mas
tem o aval do Ministério da Saúde. É ele que sugere o que fica obrigatório e o
que fica discricionário.
“Coincidentemente”
na mesma semana em que o governo apresentou os novos números para o
contingenciamento e anunciou que fará cortes ainda mais radicais e absurdos no
orçamento, atingindo as políticas sociais e a saúde.
Representa
quanto em recursos?
Essa
portaria tira a obrigatoriedade de destinação de R$ 3,3 bilhões para custeio do
Mais Médicos.
Antes
dessa mudança casuísta e oportunista, esse recurso não podia ser cortado,
justamente porque os recursos do Mais Médicos e da Atenção Básica são
prioridade, já que são essenciais à saúde da população.
Com
a mudança, poderá ser cortado. E lhe digo mais: no caso do Mais Médicos, será
cortado.
Eles
não usarão os R$ 3,3 bilhões previstos, até porque o número de médicos do
programa está sendo reduzido.
Em
compensação, pode ter certeza: recursos para alguns estados, como o Paraná,
publicidade e projetos de tecnologia de informação, que são prioridade do
ministro, não serão cortados.
Logo
no início, você disse que o programa chegou a ter 18.240 médicos. Hoje, tem
menos de 16 mil. Por quê?
Eu
apontaria três causas. De um lado, o programa não é mais prioridade e o governo
só não acaba de vez com o Mais Médicos porque sofreria muita pressão política,
então resolveu ir matando aos poucos.
Lembremos
que o ministro disse que o programa era provisório e que garantir médicos nos
municípios era problema dos prefeitos e não do governo federal.
Então,
sai um médico cubano de um município e o governo simplesmente não coloca outro
no lugar.
Ao
mesmo tempo, retira incentivos para os médicos brasileiros e atrasa os
pagamentos, desmotivando-os.
De
outro, há decisões equivocadas tomadas contra todas as recomendações de estudos
de posse do próprio Ministério. Uma delas fez o ministro passar atestado em
Curitiba: que os médicos brasileiros não estavam querendo atuar nas áreas mais
pobres e mais remotas, como fazem os cubanos.
E,
agora?
Eu
recomendo a todas essas comunidades que conquistaram a assistência com o Mais
Médicos e, agora, estão desassistidas que protestem, que façam muito barulho e
denunciem mais esse absurdo desse governo de desmonte dos direitos e conquistas
sociais.
*****
PS do Viomundo: Em 13 de
março, em palestra na Câmara Municipal de Curitiba, disse:
Fizemos
agora uma chamada, para brasileiros, e 8.700 compareceram para 1.400 vagas,
sinal de que temos brasileiros no mercado pra ocupar. Chamados esses 1.400, 600
já não querem, passam, mas chegam lá e ‘não dá pra reduzir a carga horária’,
‘não dá pra não trabalhar?’ E não é possível.
Por
isso que o povo gosta do cubano. O cubano vai lá, fica das oito às seis da
tarde, sábado e domingo, come churrasco com a turma, fica o dia inteiro à
disposição da população, é esse o tratamento diferenciado que faz com que a
aprovação do programa Mais Médicos seja 95%.
A
palestra teve duração de 46 minutos.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/temer-mata-silenciosamente-o-mais-medicos-atrasa-salarios-reduz-profissionais-ja-deixando-77-milhoes-sem-medico-brasileiro-nem-cubano.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário