No
marco do centenário da Revolução, a obra chega ao Brasil em nova tradução No
marco do centenário da Revolução, a obra chega ao Brasil em nova tradução
Acaba
de chegar ao Brasil, em nova tradução, o livro Teoria geral do direito e
marxismo, do jurista russo Evguiéni Pachuskanis. Considerada uma das mais
importantes reflexões sobre o direito no campo do marxismo, a obra se propõe a
ser “uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da
mercadoria”.
Ao
lançar a obra em 1924, Pachukanis tinha como intui apenas trazer algumas
questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços
fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a
partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no
Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do
esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra
mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos
de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do
ponto de vista do socialismo científico.
Seus
capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas,
a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e
sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas
por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. “Elas, em sua aparente
universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um
sujeito histórico determinado: a sociedade burguesa produtora de mercadorias.”
Traduzida
diretamente do russo para o português por Paula Almeida, esta edição conta com
um prefácio de Antonio Negri escrito em 1973 e será a primeira no mundo a
publicar uma atualização feita pelo autor, no final de 2016, que permanece
inédita até hoje. A obra conta também com posfácios de Umberto Cerroni e China
Miéville – premiado escritor da chamada weird fiction e pesquisador de marxismo
e direito –, nunca antes publicados no Brasil.
O autor
Evguiéni
Pachukanis é considerado o mais importante teórico marxista do direito. Nascido
na Rússia, realizou seus estudos nas universidades de São Petersburgo e
Munique, envolvendo-se desde cedo nos movimentos dos trabalhadores e nas
atividades políticas bolcheviques.
Em
1917, tomou parte na Revolução Russa, com papel de destaque nos posteriores
afazeres jurídicos e institucionais soviéticos. Foi vice-comissário do Povo
para a Justiça. Dedicou-se a uma concepção sistemática do direito a partir de
uma perspectiva marxista, em especial neste Teoria geral do direito e marxismo,
sua obra mais importante. Teve ainda destacadas reflexões no campo do direito
internacional e trabalhou com Nikolai Krylenko na elaboração de um Código Penal
soviético.
Do Portal
Vermelho
http://vermelho.org.br/noticia/295615-1
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