CLÁSSICO SOBRE DIREITO E MARXISMO CHEGA AO BRASIL EM NOVA TRADUÇÃO

No marco do centenário da Revolução, a obra chega ao Brasil em nova tradução No marco do centenário da Revolução, a obra chega ao Brasil em nova tradução

Acaba de chegar ao Brasil, em nova tradução, o livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista russo Evguiéni Pachuskanis. Considerada uma das mais importantes reflexões sobre o direito no campo do marxismo, a obra se propõe a ser “uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria”.

Ao lançar a obra em 1924, Pachukanis tinha como intui apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.

Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. “Elas, em sua aparente universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um sujeito histórico determinado: a sociedade burguesa produtora de mercadorias.”

Traduzida diretamente do russo para o português por Paula Almeida, esta edição conta com um prefácio de Antonio Negri escrito em 1973 e será a primeira no mundo a publicar uma atualização feita pelo autor, no final de 2016, que permanece inédita até hoje. A obra conta também com posfácios de Umberto Cerroni e China Miéville – premiado escritor da chamada weird fiction e pesquisador de marxismo e direito –, nunca antes publicados no Brasil.

O autor

Evguiéni Pachukanis é considerado o mais importante teórico marxista do direito. Nascido na Rússia, realizou seus estudos nas universidades de São Petersburgo e Munique, envolvendo-se desde cedo nos movimentos dos trabalhadores e nas atividades políticas bolcheviques.

Em 1917, tomou parte na Revolução Russa, com papel de destaque nos posteriores afazeres jurídicos e institucionais soviéticos. Foi vice-comissário do Povo para a Justiça. Dedicou-se a uma concepção sistemática do direito a partir de uma perspectiva marxista, em especial neste Teoria geral do direito e marxismo, sua obra mais importante. Teve ainda destacadas reflexões no campo do direito internacional e trabalhou com Nikolai Krylenko na elaboração de um Código Penal soviético.

Do Portal Vermelho

http://vermelho.org.br/noticia/295615-1