Após
38 dias, os servidores públicos de Florianópolis retornaram ao trabalho. “E de
cabeça erguida”, como definiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Alex Santos.
Os
servidores públicos reconquistaram quase todos os direitos que haviam sido
eliminados por um pacote de medidas aprovado nos primeiros dias da gestão do
prefeito Gean Loureiro (PMDB), muito parecido com as propostas que o governo de
Michel Temer (PMDB) começou a apresentar em nível nacional.
O
acordo que permitiu o fim da greve foi mediado pelo Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, que também recuou na multa milionária que havia estabelecido
sobre o sindicato para cada dia de paralisação.
“Foi
uma vitória da democracia e a prova de que não conseguiram calar a voz dos
trabalhadores”, comemorou o presidente da Federação dos Servidores Públicos de
Santa Catarina, Lizeu Mazzioni.
Entre
os ganhos dos servidores de Florianópolis, está a volta da incorporação para
aposentadoria das gratificações inerentes aos cargos, o que representa 95% dos
casos. Também foi recriado o plano de carreira, cargos e salários (PCCS), que
havia ficado suspenso após a aprovação do pacotão na Câmara.
A
prefeitura também se comprometeu a enviar até a data-base da categoria um
cronograma para a implementação dos direitos de progressão na carreira, com a
recuperação do anuênio e do triênio, mediante a garantia de não haver mais de
duas faltas injustificadas por ano.
Houve
ganhos também na recuperação das horas extras. Agora, elas passam a ter o valor
de 50%, vinculadas à remuneração total e não mais ao vencimento-base. A única
perda relevante foi a diminuição do período da licença-prêmio de 90 dias para
45, além de estar vinculada a um curso de capacitação.
Segundo
o acordo da quarta-feira, os grevistas terão de repor 52,5% das horas não
trabalhadas, com a garantia de não haver descontos nos salários. “Tivemos
vitória em 95% do que reivindicávamos”, avalia Alex Santos.
A
proposta foi aprovada por uma assembleia que reuniu mais de 5 mil servidores.
Houve apenas nove votos contrários. Eram de médicos veterinários, que fazem
hora extra no fim de semana. Antes do pacotão do prefeito Gean Loureiro,
recebiam um adicional de 200% e agora terão esse acréscimo limitado a 50%.
A
presença dos médicos na greve já foi, por si só, um fato atípico, já que os
servidores da saúde em geral não costumavam se unir ao funcionalismo como um
todo em seus movimentos de reivindicação.
Movimentos
corporativos costumam comemorar apenas ganhos de remuneração, mas a greve em
Santa Catarina teve uma vitória que foi além desse aspecto. “Foi o
fortalecimento do movimento sindical. Foi uma vitória política, sem dúvida. E
uma vitória corporativa também, já que conseguimos reverter o rolo compressor”,
afirmou Lizeu Mazzioni.
A
vitória política foi reconhecida – ainda que de maneira enviesada — até pelo
prefeito Gean Loureiro, quando, em nota divulgada, ele disse que houve a
politização da greve, com a participação na assembleia de presidenciáveis da
república.
Era
uma referência à presença de Luciana Genro (Psol), em uma assembleia, e do
vídeo de Ciro Gomes (PDT), em que ele se solidariza com os grevistas. O
prefeito também criticou a presença da direção nacional da CUT nas
manifestações em Florianópolis, para, segundo ele, obter “dividendos
políticos”.
Para
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de
Florianópolis, Alex Santos, o apoio decisivo para a vitória não foi o dos
políticos, mas o da população da cidade.
“Realizamos
mais de 50 reuniões nas comunidades e com um número muito grande de pessoas.
Todos apoiavam a nossa manifestação. Entenderam a truculência da prefeitura e
viram que, no final, isso seria ruim não apenas para quem trabalha no serviço
público, mas principalmente para quem precisa do serviço público”, disse Alex.
Uma
evidência desse apoio surgiu ao vivo numa transmissão da rádio CBN, do grupo
Globo/RBS. O repórter estava em frente a um posto de saúde e entrevistou uma
senhora que precisava de atendimento para o filho que estava doente, na cama.
Ele
perguntou sobre o prejuízo pessoal que ela tinha com a paralisação. A senhora
respondeu que, sim, estava tendo dificuldade, mas acrescentou, para surpresa do
repórter, que apoiava a greve, porque o prefeito não tinha conversado com os
servidores antes de impor o pacote de medidas.
Entre
os dirigentes do sindicato, houve quem chorasse ao ouvir essa transmissão, que
agora está circulando em grupos de whatsapp.
Na
cidade, ecoou o grito dos servidores em greve. “Nenhum direito a menos” era o
mote. E uma das canções resumia a motivação dos funcionários: “Oió, oió, oió,
sou manezinho, mas não sou nenhum bocó. Oió, oió, oió, serviço público é o que
temos de melhor.”
Manezinho
é como os naturais da ilha de Santa Catarina se chamam, e o serviço público de
Florianópolis é um dos responsáveis pela cidade ter um dos maiores Índices de
Desenvolvimento Humano entre as capitais do país.
Em
Florianópolis, ocorreu a segunda rejeição a um pacote de retirada de direitos
de servidores municipais no Estado. No final do ano passado, os servidores da
pequena cidade de Maravilha, na região de Chapecó, já tinham conseguido
reverter na Câmara Municipal um projeto que também acabava com o plano de
carreira dos servidores.
Agora,
os servidores já se preparam para a batalha de Jaraguá do Sul, município que
também discute um pacote de medidas do prefeito para reduzir direitos dos
servidores.
Seja
em Maravilha, Florianópolis e Jaraguá do Sul, todas as lideranças sindicais de
Santa Catarina estão se mobilizando para uma causa que é comum a todos os
trabalhadores brasileiros: o combate à reforma da previdência e à reforma
trabalhista.
Um
dia depois do fim da greve, os diretores do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público em Florianópolis já estavam reunidos para definir como farão a
greve do dia 15 de março, convocada para dizer não à proposta do governo de
Michel Temer.
“Nenhum
direito a menos” é a lição que ficou de Florianópolis.
http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/02/a-vitoria-da-greve-contra-o-arrocho-em-florianopolis-e-exemplo-para-o-brasil
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