LAVA JATO: QUANDO COMEÇAREMOS
A GUILHOTINAR OS GUILHOTINADORES? Por Fábio de O. Ribeiro
Não
fiquei surpreso com o fato de Sérgio Moro ter aceitado a 5ª denúncia vazia
contra Lula. A ação daquele juiz não é motivada pelo livre convencimento
racional, mas pela racionalização de uma condenação que ele deseja impor ao
réu.
Moro
se apresenta como um juiz moderno formado nos EUA. Mas ele não passa de um
duplo de Pierre Cauchon, bispo de Beauvais que foi severamente admoestado por
um clérigo durante o julgamento de Joana D’Arc por condenar a la pucelle antes
mesmo de recolher as provas da culpa.
E
já que estamos falando da história da França é de lá que pode vir o antídoto
para a doença judiciária criada pelos Procuradores e pelo Juiz da Lava Jato.
Após publicar um texto sobre Jacques Vergès aqui no GGN uma leitora me
perguntou no Facebook no que consistia a tática da ruptura. Transcrevo abaixo a
resposta que dei a ela:
"Os
atores jurídicos trabalham com situações previsíveis (a Lei, a Doutrina, a
Jurisprudência e os costumes dos advogados, juízes e promotores). Atos
imprevistos ou imprevisíveis causam um imenso desconforto, obrigam promotores e
juízes a pensar ou impedem eles de seguir o roteiro que gostariam."
A
rápida aceitação da nova denúncia contra Lula evidencia que a Lava Jato tem um
roteiro pré-definido. Lula deixou de ser um cidadão. Ele já foi transformado
num vilão de telenovela a ser caçado implacavelmente pelos heróis do MP e da
Justiça Federal e eles não se deterão enquanto não o condenarem e o meterem na
prisão.
A
presunção de inocência do ex-presidente brasileiro não existe. Qualquer conduta
que dele será considerada automaticamente criminosa. Os modelos teóricos
construídos para responsabilizar Lula independem de provas. Eles são
auto-evidentes e justificam denuncias baseadas em convicções e sentenças
condenatórias escritas muito antes da produção das provas e da defesa completa
do acusado.
Uma
dúvida cruel já se anuncia no horizonte. Os Procuradores e o Juiz da Lava Jato
gostarão de ser perseguidos, condenados e enjaulados com base nos modelos
teóricos que eles mesmos criaram para burlar os princípios constitucionais do
Direito Penal?
Os
heróis do combate a corrupção, diariamente apoiados pela mídia inclusive e
principalmente quando pisoteiam o princípio da constitucional da inocência,
conseguiram corromper inteiramente o sistema Penal, Constitucional e Judiciário
brasileiro. O MPF e a Justiça Federal inventaram um novo paradigma que
transforma a acusação em condenação, faz da ausência de provas uma evidência de
culpa e consolida a perseguição criminal ilegal como um instrumento de tortura
psicológica. Nada será mais justo do que submetê-los às novas regras do jogo
que eles mesmos criaram.
A
revolução francesa colocou o instrumento cirúrgico inventado pelo médico
Joseph-Ignace Guillotin no centro do Direito Penal revolucionário. Não demorou
muito para que Georges Jacques Danton e Maximilien François Marie Isidore de
Robespierre também fossem guilhotinados. A missão da esquerda neste momento não
deve mais ser exigir o cumprimento da Lei ostentando um tecnicismo que foi
soterrado pela Lava Jato. Doravante não devemos descansar enquanto a dupla
Deltan Dellagnol/Sérigo Moro não forem submetidos à guilhotina que eles mesmos
levantaram em praça pública.
http://www.ocafezinho.com/2016/12/20/o-efeito-domino-da-lava-jato/
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