terça-feira, 4 de outubro de 2016

UM JUIZ QUE ATUA FORA DA LEI – ISSO É SIMPLESMENTE ASSUSTADOR. Por Antônio Alberto Machado – Promotor de Justiça

      HOJE, qualquer opinião que se emita sobre a operação Lava Jato – seja a favor seja contra, seja de crítica seja de apoio -, será sempre entendida e julgada pelo viés ideológico. Não adianta negar – o país ficou dividido entre os que aprovam e os que reprovam essa operação, na mesma medida que se dividiu entre os que apoiavam e os que reprovavam o governo petista. Mas, sejam lá quais forem as ideologias e as preferências políticas de cada um, algumas coisas na operação Lava Jato são muito polêmicas, tanto do ponto de vista político quanto jurídico – e algumas constituem verdadeiros absurdos.

        Se não, vejamos.

     É polêmico – e, para mim, um verdadeiro absurdo – que as delações premiadas no âmbito da Lava Jato sejam obtidas mediante prisão ou ameaça de prisão. A essência desse instituto, e o que o faz tolerável, é a espontaneidade do delator. Quando a delação é obtida mediante tortura física e psicológica – e decerto que a prisão e a ameaça de prisão constituem suplício físico e psicológico – ela deixa de ser espontânea e se transforma numa prova ilícita – expressamente vedada pela Constituição Federal.

       É polêmico – e, para mim, outro absurdo – que os advogados dos réus na Lava Jato só tenham acesso ao conteúdo das delações feitas contra seus clientes na véspera das audiências, dificultando-lhes a articulação e o exercício do direito de defesa; e isso quando a Lei Maior assegura exatamente o contrário, isto é, assegura a todos os réus o direito ao contraditório e à ampla defesa – tal como impõe o “devido processo legal” consagrado na Constituição Federal.

      É polêmico – e, para mim, autêntico absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado conduzir coercitivamente um ex-presidente da república até uma repartição policial sem intimar previamente o conduzido para comparecer perante a autoridade de polícia. Essa condução constrangedora só tem lugar quando o conduzido teima em não atender à intimação da autoridade – do contrário, é uma medida que ofende abertamente o direito de ir e vir consagrado na Constituição Federal.

       É polêmico – e, para mim, mais um absurdo – que esse mesmo juiz tenha determinado a interceptação ilegal de uma conversa telefônica entre uma presidenta e um ex-presidente da república, e, depois, tenha revelado através da mídia o conteúdo dessa conversa, com o claro propósito de influenciar no delicado jogo político por que passava o país às vésperas de um processo de impeachment – essa divulgação é crime e ofende o sigilo das comunicações telefônicas consagrado na Constituição Federal.

     É polêmico – e, para mim, um rematado absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado “grampear” o telefone dos advogados de réus, e do defensor de um ex-presidente da república, malferindo assim a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o direito de defesa, o direito de ampla defesa, o direito ao livre exercício da profissão de advogado e o princípio da lealdade processual – tudo isso configura afronta à lei e aos ditames da Constituição Federal.

    É polêmico – e, para mim, outro absurdo – que esse juiz tenha cometido essas arbitrariedades todas, tenha reconhecido publicamente que as cometeu, e, em seguida tenha sido “perdoado” pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo depois de o ministro relator do processo da Lava Jato no STF ter afirmado, nos autos e por escrito, que a atitude do juiz “comprometia um direito fundamental” de dois ex-presidentes da república – aliás, um direito fundamental consagrado na Constituição Federal.

     É polêmico – e, para mim, um flagrante absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado prender um ex-ministro de estado do governo petista, e, menos de cinco horas depois, porque descobriu que a mulher do ex-ministro estava sendo internada com câncer, tenha revogado essa prisão por considerá-la desnecessária – isso viola o direito constitucional de liberdade, a dignidade humana, e a presunção de inocência consagrados na Constituição Federal.

      É polêmico – e, para mim, absurdo também – que o juiz da Lava Jato tenha feito aliança com a mídia empresarial para exercer melhor suas funções de magistrado, e, por força dessa aliança fizesse “vazar” informações ao mais poderoso grupo de mídia do país, com o insofismável propósito de predispor a opinião pública contra os réus que ele (juiz) mandava prender – isso viola o sigilo das delações, o direito à privacidade e o princípio da presunção de inocência inscritos na Constituição Federal.

     É polêmico – e, para mim, outro injustificável absurdo – que um juiz de direito, no exercício de suas funções públicas, faça alianças com a mídia privada. E, além disso, aceite premiação concedida publicamente por essa mídia, mesmo sabendo que ela é adversária dos réus da Lava Jato, que ela não se cansa de manipular informações, e que no passado até já apoiou ditadura militar – isso fere mortalmente o princípio republicano e a independência do Judiciário consagrada na Constituição Federal.

      Porém, o mais polêmico (e absurdo) é ver agora um Tribunal Regional Federal (4ª Região Sul) render-se ao óbvio e reconhecer que as práticas do juiz da Lava Jato são realmente ilegais, pois “escapam ao regramento” do direito. Mas, segundo esse mesmo tribunal, apesar de ilegais, trata-se de “soluções inéditas” que devem ser toleradas porque o processo da Lava Jato é também um “processo inédito”. Em suma, o tribunal afirma, por escrito, que o direito aplica-se aos “casos comuns” em geral; mas, à Lava Jato aplicam-se, não a Constituição e o direito, e sim as “soluções inéditas”, ou seja, as soluções buscadas fora do direito, ou fora do “regramento comum” – com essa retórica canhestra, esse tribunal federal acaba de proclamar que a lei e a Constituição não valem para o processo da Lava Jato, ou, noutros termos, admite expressamente que esse processo tramita mesmo perante uma lei e um  juízo de exceção.

     Nem no tempo da ditadura militar isso ocorreu. É certo que os militares nos outorgaram uma Constituição autoritária (67-69); é certo também que eles editaram um ato de exceção (AI-5); mas, mesmo a Constituição autoritária dos ditadores, e mesmo o Ato Institucional nº 5, valiam para todos: igualmente, isonomicamente – coisa que não ocorre agora porque, segundo esse tribunal federal do Sul, nem a lei nem a Constituição valem para os réus da Lava Jato.

    Isso já não é apenas polêmico, nem somente um absurdo – isso já passa a ser simplesmente assustador.

“O titulo é nosso e o texto é de Antonio Alberto Machado, promotor de justiça de São Paulo” (Valter Xéu)

http://www.patrialatina.com.br/um-juiz-que-atua-fora-da-lei-isso-e-simplesmente-assjustador/


36 comentários:

ike disse...

Nâo sou jurista mas é certo que os crimes ficariam impunes e os advogados muinto ricos.!Fala sėrio !

ZAIA disse...

Não entendo comentários , que dizem: A delação tem que ser espontânea e sem prisão e nem ameaça de prisão.! (ISTO É UMA UTOPIA). Delatar é confessar e indicar outras pessoas envolvidas. É ingenuidade ou má fé, querer tratar criminoso, com pão de ló. Para conseguir informações. VEM OUTRO ADVOGADO num caso em que o silêncio imperou por parte do acusado, e disse: É ÉTICA DO MEU CLIENTE, em não denunciar os comparsas. AFINAL DE CONTAS ÉTICA É SAGRADA. Vem um ministro e diz QUE LIBEROU A PRISÃO DO ACUSADO, POR QUE O MESMO ESTAVA CONSTRANGIDO COM A PRISÃO. Gente, chega de conversa fiada.

Selma SALMEN MAURÍCIO disse...

Não concordo com esse artigo deste promotor q com certeza é favorável aos meliantes.Nos estamos vendo um juiz sério,honesto,trabalhador,a favor da contenção desta corrupção deslavada q ocorria em nosso país é vem estás argumentações cheias de partidarismo e isentas de patriotismo.Viva SergioMoro!!!!

Selma SALMEN MAURÍCIO disse...

Não concordo com esse artigo deste promotor q com certeza é favorável aos meliantes.Nos estamos vendo um juiz sério,honesto,trabalhador,a favor da contenção desta corrupção deslavada q ocorria em nosso país é vem estás argumentações cheias de partidarismo e isentas de patriotismo.Viva SergioMoro!!!!

Goiany disse...

Não concordo em nada do que o sr. Promotor está a falar. Todos os minutos do dia tem "gente" jogada nas prisões sem o direito nem de meter a mão no bolso pra pegar um documento. São ladrões do povo brasileiro, de suas esperanças e nem deveriam ter julgamento e sim julgados sumariamente!

Goiany disse...

Não concordo em nada do que o sr. Promotor está a falar. Todos os minutos do dia tem "gente" jogada nas prisões sem o direito nem de meter a mão no bolso pra pegar um documento. São ladrões do povo brasileiro, de suas esperanças e nem deveriam ter julgamento e sim julgados sumariamente!

núbia barcelos disse...

Discordo do promotor ate pq o STF ja tem ajudado a facilitar para muitos. Comprovado que roubaram infelizmente nao ficam todos presos por 30 anos. Levando em conta a miseria, morte e fome de milhoes no país.Isso seria o correto. Leis severas e mudadas para sempre.

núbia barcelos disse...

Discordo do promotor ate pq o STF ja tem ajudado a facilitar para muitos. Comprovado que roubaram infelizmente nao ficam todos presos por 30 anos. Levando em conta a miseria, morte e fome de milhoes no país.Isso seria o correto. Leis severas e mudadas para sempre.

Daniel Morais disse...

Jorge vc tá doido é? O cara fica em casa com nosso dinheiro, comendo do bem e do melhor, manipulando os políticos, provas, e você ainda quer esperar ele ir na PF no dia que ele quiser, aos 100 anos por exemplo, e dizer agora sim quero fazer uma delação premiada...isto não faz sentido. Ou vc é um Petista ou é maluco mesmo.

Osvaldo Vieira Dias disse...

Acho que as opiniões não estão divididas. Só uma porcentagem que tem bandido de estimação que é contra, e acho que você mesmo fazendo um texto com opinião dividida está puxando mais para um lado, o da defesa do corrupto.

Osvaldo Vieira Dias disse...

Acho que as opiniões não estão divididas. Só uma porcentagem que tem bandido de estimação que é contra, e acho que você mesmo fazendo um texto com opinião dividida está puxando mais para um lado, o da defesa do corrupto.

Unknown disse...

Eu entendo esse promotor é porque se for pela lei. Os culpados terão o jeitinho brasileiro pra sair em leso.
Por mais juizes que ajam "fora da lei" igual o Moro.

Samuel Sousa disse...

Eu entendo esse promotor é porque se for pela lei. Os culpados terão o jeitinho brasileiro pra sair em leso.
Por mais juizes que ajam "fora da lei" igual o Moro.

Patricia Teperini Dias disse...

Fala sério! Me lembrou a advogada de uma facção criminosa no filme "Salve Geral". É muito triste a gente se deparar com um promotor que defende o ilícito, o imoral. Por mais que eu discorde da opinião, tenho obrigação de respeitar o ponto de vista mas é com dor no coração que leio um depoimento tão tendencioso. Ainda bem que a operação Lava Jato é maior que isso, que o juiz Moro não se abala com esse tipo de postura e que a equipe que trabalha nessa obra conta com profissionais comprometidos com a verdade é a justiça.

Joshua Saimon disse...

Bom gente! Tá na cara que esse promotor está à favor dos corruptos.Diga me ,com quem andas que eu te direi quem és , no mínimo, está sendo conivente com os traidores da nação. As vezes eu acho melhor um golpe de estado, pelos militares , só pra ver ratos correndo bueiro a fora. Ia ser fantástico ver esses vermes traidores tentando escapar das garras do exército.

geraldo araujo disse...

Os bandidos e protetores de bandidos são os únicos contra a Lava Jato e consequentemenre Sérgio Moro, que tem um exemplo de defensor e amoroso à pátria.

geraldo araujo disse...

'tem sido'

geraldo araujo disse...

'tem sido'

geraldo araujo disse...

Os bandidos e protetores de bandidos são os únicos contra a Lava Jato e consequentemenre Sérgio Moro, que tem um exemplo de defensor e amoroso à pátria.

Edna Barreto disse...

Quem defende bandido e ataca a LavaJato é criminoso também.

Roseli Aquino disse...

Na prisão todos os corruptos.Quem defende com certeza deve estarlevando vantagem.Que absurdo um promotor com essas balelas!

Roseli Aquino disse...

Na prisão todos os corruptos.Quem defende com certeza deve estarlevando vantagem.Que absurdo um promotor com essas balelas!

Unknown disse...

Me poupe, a gente vê de tudo viu?
O nome desse juiz que vc nem cita e o melhor juiz. Sergio Moro,tem que prender mesmo ,kkk pra vc

José Pereira de Oliveira disse...

Chega a cheirar mal, um artigo desta qualidade...roubar o País não é absurdo.assaltar o contribuinte tambem nao,matar milhares de pessoas nas filas dos hospitais é normal, acabar com a educação, moradia, segurança não tem problema, o que pode ser mais absurdo que a corrupção que está acabando com o País, Sr Promotor?Onde estão os direitos do cidadão que estão garantidos na constituição? Ou o Sr quer que sejam mantidos apenas os direitos dos criminosos, ladrões e corruptos, que o Sr está defendendo abertamente.Talvez seja,a falta do que fazer.Felizmente o BRASIL não está dividido, como o Sr está dizendo.Apenas a parte podre, esta do seu lado.

Pedro Dorismar Rezende Marques disse...

Opinião improcedente !

Unknown disse...

Só bandidos são contra Moro é a lava jato. Tanta coisa para se indignar neste Brasil e vem alguém fazer matéria contra quem está fazendo algo de bom , lamentável , banido miserável

helton biscaia disse...

Bandido miserável quem é contra Sérgio Moro é contra Brasil

Unknown disse...

Eu também vejo que a maneira que esta conduzido o processo deixa o qualquer pessoa amedrontada porque se o próprio Tribunal de Justiça deixa claro que nem a lei e nem a Constituição, não valem neste caso, isto é juízo exceçao.
Sou a favor de que todos os culpados sejam julgados dentro da lei e cumpram a sentença e que esta não sejam diferenciadas.As colocações acima relatadas são claras e juridicas, também devemos conhecer mais sobre os fatos, como estão sendo conduzidos, quem são os condutores deste processo, para assim termos confiança nos atos se procedentes.
Precisamos e fazer uma varredura no sistema brasileiro, politico, (legislativo,executivo e judiciário).
Temos que ter uma reforma, politica, jurídica, tributária justa, e que sejam cumprida não criando excessões, o povo ter conhecimento da realidade sem manipulações para que assim seja refletida em representantes que façam o melhor ao país e não a um grupo ou a si próprio.
A operação lava jato é necessária, mas a maneira que esta sendo conduzida pelo Juiz Sérgio Moro não é confiável, nem ele próprio pelo histórico de outros processos conduzidos pelo mesmo.

Gustavo Horta disse...

BEM VINDOS AO INFERNO. BEM VINDOS AO FUTURO.
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/11/13/bem-vindos-ao-inferno-bem-vindos-ao-futuro/

QUE ASSUSTADOR! QUE RETROCESSO, SE PODERIA EXCLAMAR ALGUÉM MAIS INCAUTO.

RETROCESSO NÃO, QUE NADA, O FUTURO CHEGOU! DIANTE DE UM PODER CAPITALISTA ONIPOTENTE E ONIPRESENTE, EXERCIDO DE FORMA IMPLACÁVEL NA “MATRIX” DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS, E ABSOLUTAMENTE IMPESSOAIS, NENHUMA PERPLEXIDADE É ADMISSÍVEL OU SOBREVIVE.

EM OUTRA ÉPOCA DANTE FEZ A PRIMEIRA DESCRIÇÃO DO INFERNO, CHOCANTE, PAVOROSA, ATERRORIZANTE. OUTROSSIM, ELE TAMBÉM NÃO ACERTOU.

O INFERNO É AQUI E É AGORA. VEIO SENDO CULTIVADO DESDE A SUA SEMENTE ORIGINAL E, HOJE, É O REINO DOS DEMÔNIOS PLURAIS. SÃO AS DEMO-CRACIAS, SÃO AS CORPORO-CRACIAS DO CAPITALISMO, NAS QUAIS UM SATANÁS APENAS NÃO HÁ. ELES SÃO DIVERSOS, DIVERGENTES, FALACIOSOS, DIFUSOS, IRRECONHECÍVEIS, INTANGÍVEIS, TRANSLÚCIDOS, “TRANSPARENTES’, ELETRÔNICOS.

OS IRMÃOS WASCHOWSKI ERRARAM QUANDO PREVIRAM O MUNDO CONTROLADO PELAS MÁQUINAS E OS HUMANOS COMO SIMPLES BATERIAS A ENERGIZAR O SISTEMA.

A “MATRIX” JÁ É REAL E OS SERES VIVOS, MUITO ALÉM DOS APENAS HUMANOS, SÃO APENAS PEÇAS A SEREM SUBSTITUÍDAS OU SUPRIMIDAS QUANDO COLAPSADAS OU COM ALGUMA CARACTERÍSTICA CONSIDERADA COMO DEFEITUOSA PELA “NUVEM” ‘MAÇOSIONISTA‘, A TUDO DETERMINAR E A JUÍZOS FINAIS ESTABELECER.

BEM VINDOS AO INFERNO. BEM VINDOS AO FUTURO."



Meu blogue foi bloqueado-por Arsénio Mota — A Viagem dos Argonautas

Pró conselhos disse...

Verdade! Justiça é bem mais do que os justiceiros procuram e os criminosos desejam! E não se deixar encantar por esses subprodutos é uma grande tarefa exigida pela honra e força da dignidade humana.

J.Roberto disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
J.Roberto disse...


Interessante este pessoal que acha que o direito tem que ser ignorado por que já prejulgaram os réus! Será que teriam a mesma opinião se os réus fossem os seus candidatos preferidos? E a pergunta que sempre se impõe: por que está indignação só contra o PT? Cadê aquela mobilização nas ruas antes do golpe? Ou será que algumas destas pessoas acredita que o PSDB e o PMDB praticam uma corrupção em menor escala? Se acreditam, ou são muito manipuláveis ou tem algo a temer como a maioria daqueles raivosos deputados que votaram pela família deles..kkk

whithbird disse...

me espanta um promotor defender Lula Dilma e todos envolvido e resolvidos a roubar o país, jogá-lo na miséria econômica e moral, tudo feito da maneira mais sórdida, a sorrelfa,na calada da noite. A C.F. de 1988 é uma coisa absurda, quantas PECs já foram aprovadas? no tocante a delação premiada o promotor acha que alguém estão liberto faria a delação? não! seria um ladrão sorridente e debochado rindo das instituições brasileiras, incluindo as promotorias.Quero lembrar que promotores são os acusadores da bandidagem,quem defende bandidos não é exatamente um promotor. e outra coisa,a maioria do povo apóia a operação lava jato, pois expôs a roubalheira existentes no executivo, legislativo e empreiteiras e de um STF/STJ/STE que estão aquém daquilo que se espera das cortes superioras de uma nação civilizada, sim, porque este tipo de atitude só acontecia na Europa durante a idade média.

Vendas Bioclean disse...

Mais um ideologista do PT e demais esquerdopatas que não tem noção do que escreve ou acha que o povo é besta. O povo já demostrou nas urnas o que pensa dessa esquerdopatía retrógrada, prepotente e egocentríca que não consegue enxergar que o povo esá pouco se lixando para esquerda ou direita , mas sim , com o fim justo de corruptos, politícos oportunistas e profissionais do direito que colocam a justiça em segundo plano.

Unknown disse...

Este sim, faz o possível para salvar o PT. Por exemplo, a prisão preventiva é feita por ameaça às investigações, se alguém está adulterando provas, ou eliminando, ou ameaça fugir, ele é preso preventivamente. ESSE É O MOTIVO DAS PRISÕES. Se preso ele decidir negociar e delatar, ou se tiver solto decidir delatar do mesmo jeito ele delata, mas é óbvio que quem delata tem tanto conhecimento sobre o assunto que deve estar envolvido, se estivesse solto e com a espectativa de não ser descoberto, não colocaria a boca no trombone. Por esse motivo, delata quem está preso, ele sabe que esta envolvido, sabe que há provas contundentes contra ele, a certeza de que o preso abonado tinha de que sempre sai livre com bons advogados começa a ser abalada e ai sim, ele resolve salvar sua pele e negociar a delação. Ele não é preso para ser forçado a delatar.... PATÉTICO VINDO DE ALGUEM QUE É PROFISSIONAL DA JUSTIÇA - se dependesse desse promotor, os bilhões que foram roubados (só Palocci R$1,2 BILHOES) continuariam a ser levados numa boa. Ainda bem que ele só pode olhar com cara de inveja para alguém que faz história, mudando o status da justiça brasileira.

Marcelo Henrique Moura disse...

TEMOS QUE APOIAR SERGIO MORO, POIS SO COMATITUDES IMTELIGENTES E AUDACIOSAS ACABAREMOS COM O EXECESSO DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO...INFELIZMENTE PRECISAMOS AGIR ASSIM. HOJE O CRIME É INTELIGENTE E SE BENEFICIA DA PROPRIA JUSTIÇA PRA SE PREVALECER.
OUTRA COISA, QUEM NÃO TEM RABO PRESSO...FIQUE TRANQUILO QUE A CAMPANHIA NÃO VAI TOCAR..!!!
VAMOS VENCER E MELHORAR NOSSA NAÇÃO...APOIO SERGIO MORO..!!
ELE ESTA CERTO...SO ASSIM VENCEREMOS..!!
VAMOS IRMAOES BRASILEIRO...VAMOS APOIAR SERGIO MORO.