Face
às últimas ações do sistema judiciário brasileiro, em especial o desenrolar da
operação Lava-Jato, atacando um partido específico na véspera das eleições
municipais, um grupo de intelectuais, acadêmicos, ex-ministros e escritores
criou um manifesto contra o autoritarismo jurídico.
O
texto repudia o “uso seletivo e partidarizado praticado por setores do
Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal” e conta com assinaturas
de personalidades como Leonardo Boff, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Frei Beto, o
crítico literário Alfredo Bosi, a psicanalista Cecília Boal, e o sociólogo
Michael Lowy, entre outros.
O
documento, lançado nesta semana, virou petição online e já conta com mais de
800 assinaturas. Confira aqui.
Veja o
texto do manifesto na íntegra:
Cidadania
urgente: Basta de autoritarismo jurídico
Basta
de autoritarismo no uso seletivo e partidarizado praticado por setores do
Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, estimulados pela grande
mídia oligopolizada.
É
com indignação que nos manifestamos contra o rompimento continuado do estado
democrático de direito no Brasil. Interpretações parciais de procedimentos
judiciários, exacerbados e estimulados por um sentimento de ódio que tomou
conta de setores privilegiados da sociedade brasileira, empurram nosso país
para um retrocesso impensável e negam princípios básicos de respeito a uma
ordem democrática tão duramente conquistada na luta contra a ditadura militar.
Tratar
a política como crime e os políticos como criminosos é uma demonstração
preocupante de ignorância quanto ao funcionamento das sociedades humanas e do
lugar da política na construção dos fins da ação pública. Desrespeitar, de
forma reiterada, o direito de defesa, coagir pela violência através de
suposições de delitos não comprovados, condenar pela imprensa espetaculosa sem
levar em conta um elemento central dos direitos civis, que é a presunção de
inocência, que atribui ao acusador o ônus de provar a culpa e não o contrário,
tudo isso fragiliza a cidadania diante de poderes que podem, facilmente, se
tornar tirânicos.
Já
é passada a hora de a sociedade brasileira dar um basta a poderes que se
colocam acima da lei, que atropelam direitos humanos e civis, e que estão
induzindo o país a um conflito que pode ganhar enormes proporções.
Assinaturas
iniciais:
Paulo
Sergio Pinheiro (cientista político, USP; relator de direitos humanos, ONU)
Wanderley
Guilherme dos Santos (cientista político, IESP-UERJ, membro da Academia
Brasileira de Ciência)
Marco
Lucchesi (Letras-UFRJ, escritor, membro da Academia Brasileira de Letras)
Leonardo
Boff (teólogo)
José
Miguel Wisnik (crítico literário, USP, músico)
Roberto
Saturnino Braga (ex-senador, Presidente do Centro Internacional Celso Furtado)
Alfredo
Bosi (crítico literário, IEA-USP, editor de Estudos Avançados)
Luiz
Pinguelli Rosa (físico, COPPE-UFRJ)
Luiz
Carlos Bresser-Pereira (professor emérito da FGV; ex-ministro da Fazenda, da
Reforma do Estado e de C&T)
Frei
Beto (escritor)
Silke
Weber (socióloga UFPE)
Hebe
Mattos (historiadora UFF)
Ennio
Candotti (físico, ex-presidente SBPC)
Joel
Birman (psicanalista, UFRJ)
Luiz
Alberto Gomez de Sousa (sociólogo, Universidade Cândido Mendes)
Carlos
Morel (biólogo, FIOCRUZ)
Jurandir
Freire Costa (psicanalista, UERJ)
Isabel
Lustosa (historiadora, Casa Rui Barbosa)
Ricardo
Rezende (antropólogo, Escola de Serviço Social – UFRJ)
Afrânio
Garcia Jr. (antropólogo, École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris)
Cecília
Boal (psicanalista, Teatro do Oprimido)
Moacir
Palmeira (antropólogo, Museu Nacional – UFRJ)
Ivo
Lesbaupin (sociólogo, ex-presidente da ABONG)
Heloísa
Starling (historiadora UFMG)
José
Ricardo Ramalho (sociólogo, IFCS, UFRJ)
Dulce
Pandolfi (historiadora, CPDOC-FGV)
Adalberto
Cardoso (sociólogo IESP-UERJ)
José
Sergio Leite Lopes (antropólogo Museu Nacional-CBAE-UFRJ)
Regina
Novaes (antropóloga, UFRJ)
Beatriz
Heredia (antropóloga, IFCS-CBAE-UFRJ)
Agostinho
Guerreiro (engenheiro, ex-presidente do Clube de Engenharia)
Elina
Pessanha (antropóloga, IFCS-UFRJ)
Lígia
Dabul (antropóloga UFF)
José
Roberto Novaes (economista, cineasta, UFRJ)
Patrícia
Birman (antropóloga, UERJ)
Sarah
Telles (socióloga, PUC-Rio)
Rosilene
Alvim (antropóloga, IFCS-UFRJ)
Regina
Morel (socióloga, IFCS-UFRJ)
Charles
Pessanha (cientista político, UFRJ)
Neide
Esterci (antropóloga IFCS-UFRJ)
Ana
Heredia (bióloga, editora revistas científicas)
Alba
Paiva (psicanalista)
Oscar
Acselrad (engenheiro, UFRJ)
Michael
Lowy (sociólogo, diretor de pesquisa do CNRS, França)
Gisele
Cittadino (Direito, PUC-Rio)
http://ptnacamara.org.br/index.php/inicio/noticias-gerais/item/29125-intelectuais-criam-manifesto-contra-autoritarismo-juridico
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