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Dilma
Rousseff enfrenta golpistas de colarinho branco
Por Cathy Ceïbe, no
L'Humanité
Tradução: Sergio Bretas.
Na
quinta-feira abriu-se em Brasília, no seio do Senado, o processo para a
destituição da Presidenta de esquerda, que dá espaço à sua defesa na
segunda-feira. Para as forças democráticas, a vacuidade das acusações na origem
de sua evicção temporária é a prova de um golpe de Estado institucional. O
veredito virá em 31 agosto.
Dilma
Rousseff não teme o confronto. "Eu jamais tive medo de tudo isso. Eu já
aguentei tensões bem piores em minha vida. Isso é um exercício da
democracia." Faz meio século, a antiga guerrilheira, encarcerada e
torturada durante a ditadura (1964-1985), confrontara seus carrascos sem
vacilar. Hoje, o contexto é totalmente outro mas a adversidade não é menos
terrível. É hoje que se abre em Brasília, no seio do Senado, o processo
bastante político para a destituição da chefe do Estado, após meses de crise
institucional que por vezes transmutaram-se em grotesca ópera bufa. A
presidenta irá defender-se perante uma Câmara Alta que, em 12 de maio, já
havia-a afastado de maneira temporária do palácio do Planalto. Mas qual é a
credibilidade desses parlamentares cuja maior parte está em dificuldades com a
justiça por casos de corrupção? A oposição de direita busca desbancar a
esquerda utilizando-se de todos os pretextos, depois de ter fracassado nas
urnas no curso dos últimos quatorze anos.
Conhecerá
Dilma Rousseff a mesma sorte dos presidentes hondurenho Manuel Zelaya e
paraguaio Fernando Lugo, vítimas de golpes de Estado parlamentares em 2009 e
2012? Um após o outro, detratores e partidários da dirigente do Partido dos
Trabalhadores (PT - esquerda) se sucederão a partir de hoje na tribuna do
Senado, transformada nesta ocasião em um tribunal presidido pela Suprema Corte.
A chefe de Estado indicou que ela própria apresentará, segunda-feira, a sua
defesa ao seu processo de destituição, cujo veredito é esperado para 31 de
agosto. Um processo muito político, inédito na história desse país continental.
"Resistamos todos juntos," exortou na terça-feira a Presidente diante
dos militantes reunidos em São Paulo. "Eu lutei toda a minha vida: contra
a tortura, contra um câncer... E eu vou bater-me agora contra toda
injustiça," assegurou ela.
Algumas
horas mais tarde, a Suprema Corte opunha-se a receber um recurso apresentado
por seus advogados, visando anular o voto dos senadores em 10 de agosto, que
abriu a via ao seu julgamento, após havê-la suspendido de suas funções dois
meses antes. "O que nós aprendemos com tudo isso, é que a democracia não
está garantida, como pensávamos, nós devemos estar sempre alertas para não perdermos
aquilo que havíamos ganhado," comentou ela, em alusão à fragilidade do
regime, cujas instituições parlamentares estão minadas pela corrupção. Em
diversas ocasiões, ela qualificou a sua evicção de Golpe de Estado
institucional.
Nada
foi poupado à ex-guerrilheira, eleita em 2010 ao comando da oitava potência
econômica do planeta, e reeleita autoritativamente no outono de 2014. A
oposição, que não cessou de contestar sua liderança sem ser bem sucedida em
seus fins, lançou-se em uma campanha de descrédito. Em um primeiro momento, as
forças da direita buscaram implicá-la no vasto escândalo de corrupção da
gigante petroleira Petrobrás, que enlameia dirigentes políticos, confundindo
todos os matizes.
NENHUMA
PROVA DE CORRUPÇÃO CONTRA A CHEFE DE ESTADO FOI APRESENTADA
Esta
não é a primeira vez que as forças da reação se entregam a esse tipo de
maquinação.
"A
cada tentativa de redução das desigualdades sociais entre ricos e pobres, as
classes dominantes têm reagido de forma violenta. Nos anos 50, acusações de
corrupção levaram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio (...) antes de ser
desmentidas após sua morte. Fora as dezenas de leis que Vargas aprovou em favor
dos trabalhadores, os capitalistas brasileiros não lhe perdoaram a criação da
Petrobrás e a instituição do monopólio estatal, lembra o pesquisador João
Oliveira, especialista em assuntos brasileiros. Em 1964, em um contexto
semelhante àquele que sacode o país atualmente, os militares conseguiram
destituir o presidente João Goulart, acusado de corrupção. (...) Na realidade,
os conservadores jamais apreciaram o aumento de 100% do salário mínimo proposto
em 1954 por Goulart, quando era então ministro do Trabalho de Vargas."
Até
aqui, nenhuma prova comprometendo a chefe de Estado foi apresentada. Mas a
idéia ganhou terreno graças às campanhas dos grandes monopólios midiáticos. A
direita, mas sobretudo os antigos aliados governamentais do PT, como o PMDB de
Michel Temer, que ocupa no momento a presidência interinamente, determinaram-se
a liquidar Dilma Rousseff, acusando-a de "crime de responsabilidade."
Eles censuram-lhe uma "pedalada fiscal," malabarismo orçamentário ao
qual ela teria recorrido em 2014, ao transferir dinheiro de um ministério a
outro a fim de que as despesas públicas parecessem equilibradas. Essa
irregularidade nada tem a ver com crime de responsabilidade, segundo numerosos
juristas. Um relatório redigido em junho por três especialistas do Senado por
conta da Comissão especial encarregada do processo de destituição de Rousseff
destaca aliás que a Presidenta não seria responsável, de maneira direta ou nem
mesmo indireta, da "pedalada fiscal" de que a acusam. Seus
antecessores que tiveram recurso a esse mecanismo contábil jamais foram
inquietados pela justiça. Não mais que os onze governadores atualmente em
exercício familiarizados com essa prática, como Antonio Anastasia, do Estado de
Minas Gerais e relator da comissão senatorial à cargo do processo contra a
dirigente de esquerda. Tudo isso cheira a uma cabala política contra Dilma
Rousseff e, através dela, contra a esquerda. Quarenta e oito senadores já se
declararam favoráveis à sua destituição. Dezenove outros defendem a sua
manutenção no cargo. Para que ela seja definitivamente afastada do poder, 54
vozes serão necessárias no seio de uma Câmara Alta dominada pela oposição.
Desde
o início da crise política, a Presidenta brasileira recebeu o apoio da maioria
de seus homólogos latino-americanos. Em Paris, por outro lado, até aqui nenhuma
reação. Em 29 de julho último, parlamentares de esquerda dirigiam ao chefe da
diplomacia, Jean-Marc Ayrault, uma carta pedindo para a França "sustentar
as forças democráticas a fim de evitar que esse país não volte a mergulhar nos
anos negros que tanto fizeram sofrer o povo brasileiro." O silêncio
permanece ensurdecedor.
A
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) EXIGE SATISFAÇÕES AOS SENADORES
BRASILEIROS
"A
validade, ou não aliás, do processo de destituição voltado contra a Presidenta
Dilma Rousseff está sendo escrutinizado sob a lupa da Organização dos Estados
Americanos (OEA). Este organismo que não pode ser acusado de conivência com a
esquerda deste continente exigiu garantias ao Congresso. Ele exigiu dos
senadores na origem da eventual evicção da chefe de Estado, pelo arbítrio da Comissão
interamericana dos direitos do homem (CIDH), de verificar se o mecanismo
respeitou os textos constitucionais. O Congresso imediatamente replicou que a
Constituição foi respeitada, mas sem outro detalhe."
http://www.ocafezinho.com/2016/08/26/tradicional-jornal-frances-chama-impeachment-de-golpe-do-colarinho-branco/
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