Advogados do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem (5) dois pedidos para tirar o juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da condução dos
processos que envolvem o petista
Por
Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil
A defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem (5) dois pedidos para tirar o juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da condução dos
processos que envolvem o petista. Em um dos pedidos, os advogados querem que Moro
reconheça impedimento para julgar processos que envolvem Lula. Em outra ação, a
defesa apresentou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Moro
ter usurpado competência da Corte ao autorizar escutas de autoridades com foro
privilegiado.
Segundo os advogados, o juiz
não é parcial ao julgar os processos ligados ao ex-presidente. Entre os
aspectos considerados arbitrários pela defesa, estão a condução coercitiva de
Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em março,
“mesmo não tendo ele [Lula] se recusado a atender a qualquer intimação
anterior” e a divulgação de conversas interceptadas de Lula e de seus
familiares.
Para a defesa, “o
prejulgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos
fatos” e a “figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”. Em nota,
os advogados citam que Moro fez juízo de valor em relação ao Sítio Santa
Bárbara, situado no município de Atibaia (SP), antes de analisar provas ou de
ouvir a defesa, afirmando que “é a família do ex-presidente quem tem o poder de
disposição sobre o sítio de Atibaia e não Fernando Bittar, o formal
proprietário, sugerindo tratar-se de pessoa interposta”.
Os advogados ressaltam ainda
que Lula “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça
e um julgamento imparcial, simplesmente”, e que este não é um direito exclusivo
do ex-presidente, mas de todo cidadão. “A defesa de Lula age em defesa do
Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao
juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”, argumenta a defesa.
Investigação
O ex-presidente é
investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento
tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua
família em Atibaia (SP).
Em nota, o juiz Sérgio Moro
afirmou que só se manifestará sobre o pedido de suspeição nos autos do
processo.
http://www.revistaforum.com.br/2016/07/06/defesa-de-lula-questiona-imparcialidade-do-juiz-sergio-moro/
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