quinta-feira, 21 de abril de 2016

STF: MENOS FORMA E MAIS SUBSTÂNCIA

Os ministros Toffoli e Celso de Mello do STF ao serem entrevistados pela rede globo acabam sempre respondendo que o processo de impeachment não é golpe, pois está obedecendo a forma estabelecida anteriormente. Pois eu digo a eles que parem de sofismas em tais afirmações, pois estão apenas homologando o golpe de acordo com os desígnios da mídia golpista.

Eles devem saber que A REGULARIDADE DA FORMA NÃO É GARANTIA DE JUSTIÇA DO MÉRITO. Se eles esqueceram, por conveniência ou não, desta máxima do direito, eles devem imediatamente voltar para os bancos da faculdade de direito.

E mais: ficar dando demonstrações de uma erudição inútil fazendo citações de juristas mortos e de decisões proferidas ainda no século passado, pode impressionar os incautos, mas não convence os demais operadores do direito e nem aqueles que estão sedentos por um conteúdo decisório que se aproxime do ideal de justiça condizente com os novos tempos em que vivemos.

Estranho senhores ministros, pois até bem pouco tempo vocês eram adeptos do ativismo judicial. Assim sendo, neste momento em que o Brasil precisa dos senhores, não é hora de fugir da responsabilidade alegando um repentino respeito à tripartição de poderes argumentando que são questões INTERNA CORPORIS de cada um dos demais poderes.

Queremos menos forma e mais substância em suas decisões.

Jorge André Irion Jobim.


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