sábado, 16 de abril de 2016

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERDEU O BONDE DA HISTÓRIA. CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. Por Ribamar Fonseca

O Supremo Tribunal Federal perdeu o bonde da História. Mais precisamente, ao negar cinco ações pedindo a suspensão da votação do impeachment neste domingo, perdeu a oportunidade de impedir que o poder seja tomado de assalto por políticos corruptos e, mais grave ainda, esquivou-se de evitar a explosão de confrontos de rua que podem culminar em derramamento de sangue. O STF, infelizmente, frustrou as esperanças dos milhões de brasileiros de bom senso, que esperavam uma ação de verdadeiro guardião da Constituição. Ao contrário, porém, do que deveria ser o seu papel, preferiu, pela maioria dos seus membros, manter-se indiferente neste momento importante para a História do nosso país, apesar da tragédia anunciada pelo quadro sombrio que vem se desenhando desde o início das manobras para a execução do golpe. E muitos se perguntam: de onde vem a força descomunal que consegue intimidar a mais Alta Corte de Justiça do país?

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, disse, ao final da sessão extraordinária, que a Corte não fechará as portas para "analisar a tipificação do crime de responsablidade" do impeachment, ou seja, para dizer se a Presidenta praticou ou não o crime de que a acusam. Isso não é consolo. Depois do caldo derramado – ou do sangue derramado – tal análise não fará muita diferença e muito menos apagará os acontecimentos decorrentes da votação do impeachment. Afinal, por que não fizeram essa análise na sessão extra de quinta-feira? Por que deixaram para depois do fato consumado? Aliás, também deixaram para depois o julgamento do mérito da liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil do governo, certamente porque se o impeachment for aprovado a liminar perderá a sua finalidade. Vale lembrar, a título de ilustração – quem quiser tire suas próprias conclusões - recente declaração do ministro Lewandowski pedindo à oposição paciência "para aguentar por mais três anos" o governo da presidenta Dilma Roussef.

Como o Supremo não fez o que a maioria do povo esperava, ou seja, a suspensão da votação do impeachment, o ritual para o afastamento de Dilma já teve início na Câmara dos Deputados com uma nova exposição da acusação e da defesa, representados respectivamente pelo jurista Miguel Reale Junior e pelo advogado Geral da União José Eduardo Cardozo. Na verdade, mera encenação, perfeitamente dispensável, porque nada do que disseram mudará o voto dos deputados, já definido antes mesmo do processo chegar à Câmara. Mas como político se comporta como camaleão, isto é, muda de cor de acordo com as circunstâncias, ninguém pode afirmar, com segurança, o resultado da votação de domingo, apesar do documento em que 186 deputados se comprometem a votar contra o golpe. De qualquer modo, espera-se que o impeachment não passe da Câmara, evitando o caos e um retrocesso no país, com incalculáveis prejuízos para todos, inclusive para os que estão empenhados em conquistar o poder a qualquer preço.

É claro que tal resultado não impedirá a apresentação de novos pedidos de impeachment – na realidade já existem mais de 30, até um pedido pornográfico de um ator pornô – porque aqueles que ambicionam o poder não desistirão facilmente do golpe, especialmente o vice-presidente Michel Temer, tão confiante que já começou até a montar o seu ministério. E como o brasileiro não poderá contar com o Supremo Tribunal Federal para por um fim na banalização do impeachment, considerando o seu comportamento de indiferença, Dilma vai ter de viver nesse clima até o final do seu mandato. Os seus opositores, não há dúvida, vão insistir no impeachment, porque é a única maneira de Temer assumir a Presidência, já que a outra alternativa, a cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato de Dilma, não atende aos interesses do vice-presidente, porque ele sai junto. Isto porque é praticamente impossível dissociar Temer da chapa, cuja eleição foi questionada pelos tucanos.

Se, por outro lado, o impeachment for aprovado e o golpe consumado Michel Temer não terá condições para administrar o país, muito menos para solucionar os problemas criados pela própria oposição ao gerar as crises, com a decisiva participação da grande mídia. Primeiro porque lhe faltará legitimidade, o que inclusive dificultará o seu reconhecimento pelas outras nações; e, segundo, porque o povo não lhe dará trégua, especialmente o PT e as entidades sindicais. Consciente disso, o seu mais novo aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson, recém-saido da prisão, declarou recentemente que já sugeriu ao "novo" presidente a adoção de medidas rigorosas para sufocar os movimentos sociais, o que, na prática, seria uma ditadura. Com essa sugestão, Jefferson se credencía a ocupar o Ministério da Justiça e dar a sua "valiosa" contribuição ao "novo governo democrático".

Existe, também, um detalhe muito importante que tem sido esquecido pelos observadores: se o golpe se consumar e Temer assumir o governo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, será o novo vice-presidente, que assumirá a Presidência da República nos seus impedimentos. Seria o absurdo dos absurdos. Segundo um velho ditado, todo povo tem o governante que merece. Mas o povo brasileiro não merece isso, porque não elegeu Temer nem Cunha para presidir o Legislativo. Os seus iguais, aqueles que o colocaram no comando da Câmara e o apoiam nas manobras para derrubar a Presidenta, esses, sim, o merecem. E também a mídia, que igualmente o apoia. A esta altura, nenhum deles tem autoridade moral para acusar alguém de corrupção. Como bem afirma a sabedoria popular: "Quem com porcos se mistura, farelo come".

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/ribamarfonseca/226170/Cr%C3%B4nica-de-uma-trag%C3%A9dia-anunciada.htm


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