sexta-feira, 15 de abril de 2016

A OMISSÃO DO STF

Sou operador do direito há exatos trinta anos e sempre vi o STF se imiscuindo em assuntos dos outros poderes, principalmente do executivo. Desde o meu tempo dos bancos da faculdade, já discutíamos muito a respeito da questão do ativismo judicial, eis que ele se fazia presente em muitas decisões da mais alta corte.

Agora, em um momento crucial em que o STF precisava atuar de maneira incisiva para defender a democracia que periclita diante de um golpe jurídico, midiático e político, ele estranhamente diz que respeita a cláusula pétrea da separação de poderes. Muito conveniente... E estranho, para falar a verdade.

Afinal, o que assistimos ontem foi um somatório de penduricalhos retóricos que passaram ao largo da importância do mérito. Um mero festival citatório de vetustas decisões tentando demonstrar erudição jurídica e verborragia rebuscada para chegarem tão somente a um vazio decisório...

Vassalagem e omissão que a história não irá perdoar. Saibam os senhores ministros que ela não é condescendente com os omissos e os traidores...

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maia, RS

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