Desde
a sua publicação a fortuna do Manifesto do Partido Comunista sempre esteve
ligada ao destino do movimento socialista e operário e internacional.
Acompanhou seus avanços e sofreu com suas derrotas.
O
“Manifesto do Partido Comunista” de Marx e Engels é considerado, pela maioria
dos estudiosos, como a primeira obra pública do chamado socialismo científico.
Mas, por que socialismo científico?
Antes
de Marx e Engels vários teóricos socialistas já faziam duras críticas à
situação dos trabalhadores sob o capitalismo, denunciavam as injustiças criadas
pela sociedade burguesa e até mesmo pressentiam que estas injustiças tinham por
base o monopólio da propriedade privada dos meios de produção. Mas, eles não
compreendiam – e nem podiam compreender – a dinâmica do desenvolvimento da
sociedade capitalista, que ainda não havia desenvolvido todas as suas
potencialidades. Nem a determinação, em última instância, da esfera econômica
(inter-relação dinâmica entre forças produtivas e relações de produção) sobre a
superestrutura político-jurídica e ideológica da sociedade.
Os
socialistas pré-marxistas – ou utópicos – não entendiam que a nova sociedade
socialista só poderia nascer a partir de certo grau de desenvolvimento das
forças produtivas, propiciado pelo avanço do próprio capitalismo. Ou seja, o
socialismo só seria possível na relativa abundância propiciada pela sociedade
industrial moderna. Não seria possível o socialismo nos marcos escassez
inerente aos modos de produção pré-capitalistas: escravista e feudal.
O
desenvolvimento das forças produtivas modernas criava as condições materiais
para superar a escassez e realizar as necessidades humanas essenciais. Mas, por
que isso não acontecia? Porque as relações de produção estavam assentadas na
propriedade privada dos meios de produção. Esta era a contradição fundamental
do capitalismo e a base de sua desagregação como sistema. A possibilidade da
realização das necessidades humanas abertas com o desenvolvimento da grande
indústria só poderia ser realizada plenamente com a socialização dos meios de
produção e o aumento ainda maior das forças produtivas: através da produção e
apropriação coletiva da riqueza produzida.
Ao
não compreenderem a dinâmica real do desenvolvimento da sociedade humana em
geral e do capitalismo em particular, os “utópicos” apresentavam propostas
irreais para superar o capitalismo e instaurar a sociedade socialista.
Não
reconheciam o papel determinante da luta de classe no processo de transformação
social. Nem o papel fundamental que deveria ser desempenhado pelo proletariado
moderno. E, por isso, acabavam priorizando métodos centrados no convencimento
das classes dominantes e dos seus respectivos governos. Imploravam para que
eles ajudassem a realizar os seus projetos mirabolantes – embora generosos – de
sociedades alternativas. Os principais socialistas utópicos foram Saint-Simon,
Charles Fourier e Robert Owen.
Ao
contrário, Marx e Engels compreendiam que a história da sociedade humana tinha
sido a história da luta de classes, como afirmariam no seu famoso manifesto.
Estudando o desenvolvimento da sociedade capitalista e de suas contradições
intrínsecas, haviam chegado à conclusão de que a classe revolucionária era o
proletariado, filho legítimo da industrialização. Ele estava chamado a cumprir
o papel de coveiro da sociedade burguesa.
O
capitalismo só poderia ser superado com a organização e a luta dos proletários
e não através de concessões graduais das classes dominantes, feudais ou
burguesas. Não chegaram a esta conclusão a partir do nada, construíram a sua
teoria a partir do estudo da realidade concreta, da sociedade do seu tempo.
O
proletariado já tinha mostrado toda sua força nas insurreições dos tecelões de
Lyon (França) em 1831 e 1834 e dos tecelões da Silésia (Alemanha) em 1844. A
maior demonstração de organização e de politização do proletariado europeu
havia sido o movimento cartista na Inglaterra. Em 1842 milhões de trabalhadores
se declararam em greve geral em defesa da “Carta do Povo”, na qual exigiam
direitos políticos e sociais dos quais eles estavam excluídos, como o direito
de votar e ser votado. Portanto, o Manifesto também foi fruto da evolução do
movimento e da consciência política do proletariado moderno. Sem isto jamais
poderia ter sido escrito.
Qualquer
observador atento a partir da terceira década do século 19 poderia constatar o
nascimento de uma nova força social, destinada a cumprir um grande papel na
história moderna. O socialista-reformista francês Louis Blanc, em 1846,
afirmaria: “Na pujança do movimento desses escravos dos tempos modernos resulta
fácil prever as tempestades que levam em suas entranhas o século 19”. Até um
ideólogo burguês como Monfalcon, um observador atento das rebeliões operárias
em Lyon, constataria aterrorizado: “Uma das próximas conseqüências fatais
desses eventos será que os operários (…) se convertam em uma classe política
(…). Se apresentarão homens que dirão aos operários ‘vosso suor só beneficia
aos ricos; os fabricantes são seus inimigos naturais. Queixais de que sois
desgraçados e, entretanto, sois os mais numerosos e os mais forte. Uni-vos!”.
Uma conclusão premonitória.
A
parceria de Marx e Engels
Marx
e Engels iniciaram sua parceria teórica e política em agosto de 1844 quando,
juntos, começaram a redigir o livro “A Sagrada Família”. Em polêmica acesa com
os jovens hegelianos Bruno e Oto Bauer, eles apresentaram as conclusões que
haviam chegado através de seus estudos de filosofia, história e economia
política.
Defenderam,
na forma de polêmica anti-idealista, a tese de que a história dos homens só
poderia ser plenamente compreendida mediante a análise do desenvolvimento da
produção material. O mundo das idéias e o próprio Estado eram condicionados
pelo nível de desenvolvimento dessa mesma produção material.
Apresentaram,
também, a sua tese sobre o papel revolucionário do proletariado moderno e da
necessidade histórica da revolução comunista. Neste texto afirmaram: “Não se
trata do que este ou aquele proletário, ou inclusive o proletariado em seu
conjunto, possa apresentar-se de vez como meta. Trata-se de o que o
proletariado é e de o que está obrigado historicamente a fazer, de acordo com o
seu ser”.
Ainda
em 1845 foi publicado o livro “A situação da classe trabalhadora na
Inglaterra”, escrito por Engels. Nesta obra o autor analisou as condições em
que vivia a classe operária inglesa, constatou que o crescimento da riqueza
social se dava à custa da crescente miséria e exploração do trabalho dos
operários. E essa contradição desembocaria em uma nova e radical revolução
social: a revolução comunista. O agente dessa revolução seria o proletariado.
No
mesmo ano, Marx e Engels resolveram expor de maneira mais sistemática a suas
divergências com a escola neo-hegeliana. Nasceu assim “A Ideologia Alemã”. Esta
seria uma exposição sistemática do materialismo histórico e da teoria
socialista desenvolvidos por eles. Em 1846 a obra já estava pronta, mas os dois
amigos não conseguiram um editor para publicá-la.
Ali
desenvolveram a idéia – que estaria presente no Manifesto – de que o socialismo
só poderia se constituir a partir de certo grau de desenvolvimento das forças
produtivas e, conseqüentemente, com o surgimento e a ampliação incessante do
proletariado moderno. Escreveram: “No capitalismo surge uma classe condenada a
suportar todos os inconvenientes da sociedade sem gozar de suas vantagens (…) e
disso nasce a consciência de que é necessária uma revolução radical, a
consciência comunista.” A missão histórica colocada para esta nova classe
deveria ser a conquista do poder político das mãos da burguesia e a gradual
expropriação dos meios de produção fundamentais, abrindo assim o caminho para a
sociedade sem Estado e sem classes: a sociedade comunista.
A
partir daí o movimento operário e socialista poderia contar com uma teoria mais
adequada, assentada no estudo profundo da sociedade capitalista, de suas
contradições e tendências objetivas. O projeto socialista não se assentava mais
nos protótipos de sociedades perfeitas (ideais) nascidas da cabeça de algum
sonhador genial. Os trabalhadores e suas organizações tinham agora com um
poderoso instrumento teórico, que lhe permitiria construírem táticas e
estratégias políticas mais condizentes com os seus objetivos de superação do
capitalismo.
Marx
e a Liga Comunista
A
Liga dos Justos foi criada em 1836 e era formada, majoritariamente, pelos
representantes mais radicais da emigração alemã que residiam na França. Seus
membros eram, em geral, operários artesanais: ferreiros, carpinteiros,
sapateiros, alfaiates. Embora o seu centro político ficasse em Paris, a
organização se ramificava em seções por vários países europeus.
Ela
tinha estreitas relações com a “Sociedade das Estações” francesa, organização
secreta dirigida por Augusto Blanqui, líder revolucionário republicano e
socialista. Quando os blanquistas organizaram um levante em 1839, os membros
locais da Liga dos Justos se uniram a eles. A revolta foi rapidamente sufocada
e seus dirigentes foram aprisionados ou tiveram que fugir para a Inglaterra e
Suíça. O centro da organização transferiu-se para Londres, onde havia maior
liberdade política e um núcleo operário maior.
Com
a derrota, muitos membros se desencantaram com os métodos conspirativos dos
blanquistas. Alguns acabaram se aproximando da ala reformista do movimento
socialista europeu, especialmente do comunismo-utópico de Cabet. Este
acreditava que o seu objetivo poderia ser conquistado através da propaganda, do
exemplo positivo e defendia a formação de colônias comunistas nas Américas.
Algumas experiências foram tentadas e fracassaram. O utopismo vivia momentos de
crise.
Como
podemos ver, as concepções políticas predominantes na Liga dos Justos eram
instáveis e confusas. Isto se devia à sua composição social assentada nos
operários artesãos, classe de transição entre a pequena-burguesia e o
proletariado moderno. Um dos elementos mais ativos da ala esquerda daquela
organização era Wilhelm Weitling, alfaiate alemão. Em 1842 ele publicou
“Garantias da harmonia e da liberdade”, que obteve grande repercussão no
movimento operário e socialista europeu. O próprio Marx saldou como “uma
estréia literária inigualável e brilhante dos operários alemães”.
Weitling
anunciou que a chegada do comunismo era iminente. Defendeu, contra os
reformistas, que este só poderia ser conquistado pela luta sem tréguas entre os
oprimidos e os opressores. Estas idéias, particularmente, agradaram aos jovens
Marx e Engels. Mas, ao contrário dos últimos,
ele não compreendia o papel especial a ser desempenhado pela classe operária,
ainda em formação, e defendia que o elemento mais revolucionário da sociedade
moderna era o lumpem-proletariado, ou seja, “as classes marginais”. Chegou
mesmo a apresentar para a direção da Liga um plano detalhado de revolução
social, que se resumia à formação imediata de um exército de 20 a 40 mil
miseráveis e à deflagração de uma guerra de guerrilhas contra a ordem
existente. A concepção de Weitling também se caracterizava pelo anti-teoricismo
– negação do papel da teoria como condutora da prática revolucionária – e pela
rejeição à luta política. Estes eram dois aspectos do seu pensamento original
que eram rejeitados por Marx e Engels.
Engels
foi o primeiro a entrar em contato com a Liga dos Justos, entre 1842 e 1844,
quando da sua estada na Inglaterra, cuidando dos negócios da família. Ele ficou
bastante impressionado e afirmou que estes teriam sido os primeiros proletários
revolucionários que havia conhecido. Contudo, não se convenceu a entrar para a
organização. Existiam ainda muitos pontos de discordâncias.
Marx,
por sua vez, só veio a entrar em contato com a Liga em meados de 1845, quando
viajou para a Inglaterra com o objetivo de estudar os economistas ingleses e
estabelecer contato com o movimento operário que se desenvolvia rapidamente.
Durante este período ajudou a estabelecer relações entre a ala esquerda do
cartismo e a Liga dos Justos. Nasceu, assim, a idéia de se criar uma
organização revolucionária de caráter internacional.
Em
novembro de 1846 a direção da Liga dos Justos propôs a convocação de um congresso
de todas as suas seções para maio do ano seguinte. Um dos objetivos era a
elaboração de um novo programa, mais adequado às recentes experiências vividas
por ela. Neste processo de re-elaboração teórica e estratégica decidiram
procurar novamente Marx e Engels. Os dois, apesar de jovens, já eram
referências teóricas do movimento operário e socialista europeu.
Naquele
momento eles estavam envolvidos no processo de formação dos chamados Comitês de
Correspondência Comunista, que procuravam ser um embrião de um partido
operário-revolucionário internacional. Comitês foram organizados na Bélgica,
Paris e Londres. Já existia uma interseção entre as diversas organizações
operárias do continente; em Londres, os principais membros do Comitê de
Correspondência eram membros da Liga dos Justos e do movimento cartista.
Aquelas eram tentativas embrionárias de formação de uma Internacional.
Durante
a formação dos comitês de correspondência Marx travou importantes disputas
políticas contra outras correntes socialistas. Apesar da simpatia inicial,
desferiu duras críticas às ideias apresentadas por Weitling. Eram inadmissíveis
suas posições contra a participação dos operários na luta política e,
especialmente, seu preconceito contra a teoria e os intelectuais revolucionários.
Em março de 1846 se daria a ruptura definitiva entre eles.
Marx
e Engels desenvolveram também uma luta ideológica contra os chamados
“verdadeiros socialistas”. O principal documento desta contenda foi a “Circular
sobre Kriege”. Nela afirmaram: “A idéia de converter todos os homens em
proprietários privados é absolutamente irreal e, mais ainda reacionária”. O
último grande confronto teórico-político antes da elaboração do Manifesto
Comunista foi travado contra Proudhon, um dos pais do anarquismo, e sua obra
“Filosofia da Miséria”. A crítica seria publicada em julho de 1847 e se
intitularia “A Miséria de filosofia”.
As
posições teóricas e políticas de Marx e Engels chamaram a atenção dos
principais membros da direção da Liga dos Justos e, por isso, propuseram para
que eles apresentassem proposta de novos estatutos e de programa. Não sem certa
relutância os dois revolucionários ingressaram na Liga e aceitaram a tarefa.
No
dia 2 de junho de 1847 teve início aquele que seria o último congresso da Liga
dos Justos e o primeiro da Liga dos Comunistas. Engels estava presente,
representando a organização parisiense. Marx não pôde comparecer ao encontro
internacional. Neste evento aprovou-se o novo estatuto proposto por Engels e
que era assentado na mais ampla democracia interna. O Congresso passou a ser o
órgão supremo da organização. O Comitê Central desempenharia apenas o poder
executivo no período entre congressos. Rompia-se com a concepção de seita
clandestina e pouco democrática.
A
carta-circular aprovada justificou a alteração do nome da organização sugerida
por Engels: “Nós nos distinguimos não por propugnar a justiça em geral (…) mas
sim por repudiar o regime social existente e a propriedade privada, propugnamos
a comunidade de bens, somos comunistas”. A divisa também foi alterada para se
adequar aos novos princípios da organização. Em lugar da antiga divisa “Todos
os homens são irmãos” foi colocada a nova consigna “Proletários de todos os
países uni-vos!”.
O
Primeiro Congresso aprovou um projeto de programa (provisório), elaborado por
Engels denominado “Símbolo da Fé Comunista”. Baseado nesse texto, Engels
elaborou ainda outra proposta de programa que foi denominada “Princípios do
Comunismo”. Os dois projetos foram redigidos didaticamente na forma de perguntas
e respostas, como era comum na época.
No
entanto, a forma não agradou ao próprio Engels. Ele escreveu a Marx: “Pensa no
‘Símbolo da Fé Comunista’. Creio que o melhor seria abandonar a forma de
catecismo e chamar o trabalho de Manifesto Comunista. Nele tem que se analisar
em uma ou outra medida a história da questão e para isso a forma atual não
serve em absoluto”.
No
segundo Congresso Marx recebeu o encargo de elaborar o novo programa teórico e
prático da organização. Ele não se apressou em realizar o trabalho o que lhe
acarretou uma advertência da direção da Liga. Colaborava para o relativo atraso
o afastamento de Engels e o seu método de trabalho. Como afirmou Riazov:
“Elaborava sempre longamente suas obras, sobretudo se se tratasse de um documento
importante. Neste caso, o queria perfeitamente redigido”.
Para
Marx e Engels o Manifesto deveria ser, nas palavras de Mehring, “uma obra
perene e não um escrito polêmico de leitura fugaz”. Continuou ele: “Foi a sua
forma clássica que assegurou ao Manifesto Comunista o posto perdurável que
ocupa na literatura universal”. Marx, utilizando o esboço de Engels, terminou a
sua tarefa no final de janeiro de 1848 e no início de fevereiro era publicado o
Manifesto do Partido Comunista. Tinha apenas 23 páginas, mas o seu conteúdo
revolucionaria o mundo todo. Como disse Lênin: “Este pequeno livrinho valeria
por tomos inteiros”.
O
Manifesto foi publicado poucos dias antes de eclosão da revolução na França que
derrubou o rei Louis Felipe e instaurou a república. Logo em seguida, a
revolução democrática se espalharia por todo o continente europeu, inclusive a
Alemanha, conforme previu o Manifesto. Era a chamada Primavera dos Povos. Marx
e Engels voltaram a sua terra natal e se envolveram diretamente na revolução em
curso.
Em
junho de 1848 estourou a revolução operária em Paris, derrotada pelas forças
coligadas da burguesia. Esta foi a primeira revolução política operária e
causou profunda impressão nas classes proprietárias européias e teria reflexo
na própria elaboração teórica de Marx e Engels. Os artigos de Marx analisando a
revolução francesa entre 1848 e 1850 foram publicados no livro “As Lutas de
Classes em França”.
A
derrota da revolução de junho e o refluxo das revoluções democráticas e
populares na Europa foram acompanhados por um acirramento da repressão ao
movimento operário e socialista. Um dos marcos dessa repressão foi a
instauração do processo de Colônia contra os membros do Comitê Central da Liga
Comunista na Alemanha. Oito de seus dirigentes foram condenados à prisão. A
Liga acabou sendo oficialmente dissolvida. Uma nova organização internacional
dos operários e socialistas só seria construída em 1864, a Associação
Internacional dos Trabalhadores.
Desde
a sua publicação a fortuna do Manifesto do Partido Comunista sempre esteve
ligada ao destino do movimento socialista e operário e internacional.
Acompanhou seus avanços e sofreu com suas derrotas.
_________
Publicado
originalmente no Portal Vermelho em fevereiro de 2008
Augusto
C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E
autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e
desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos
publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Bibliografia
Engels,
F. “Para história da Liga Comunista” in Marx&Engels, Obras Escolhidas,
Vol.3, Edições Avante!, Lisboa-Moscou, 1982.
Fedosseiev,P.N.
e Outros, Karl Marx (biografia), Ed. Avante, Lisboa, 1983.
Marx
K. & Engels, F. Manifesto do Partido Comunista, Ed. Anita Garibaldi, SP,
1998
Mehring,
Franz, Karl Marx: vida e obra. Editoral Presença/Martins Fontes, Lisboa, 1974
Riazanov,
D. I. Manifiesto del Partido Comunista – notas
de D. I. Riazanov, Ediciones de Cultura Popular, México, 1978
Aarão
Filho, Daniel (org.), O Manifesto Comunista: 150 anos depois, Ed. Perseu
Abramo/Contraponto, SP, 1997.
Toledo,
Caio Navarro de (org), Ensaios sobre o Manifesto Comunista, Ed. Xamã, SP, 1998
http://renatorabelo.blog.br/2016/02/25/uma-breve-historia-do-manifesto-do-partido-comunista/
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