Sentença
proferida na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou a rede de
supermercados Makro a pagar reparação de R$ 500 mil por danos morais a uma
funcionária que comprovou ter sido vítima de diversos ataques racistas de uma
colega de trabalho, ao longo de seis meses, mesmo após ter denunciado o caso ao
seu chefe imediato e ao gerente da unidade, instalada na capital catarinense.
Segundo
colegas e até clientes que presenciaram as agressões, a empregada era tratada
de forma violenta por uma colega de outro departamento, que costumava se
referir a ela como “preta fedida”, “macaca preguiçosa” e “urubu fedorento”. As
testemunhas também disseram que a funcionária demonstrava medo da agressora e,
após os ataques, era vista chorando no banheiro.
Na
ação, a defesa da empregada agredida comprovou que ela fez diversas reclamações
aos superiores e chegou até mesmo a acionar o sistema de ouvidoria
internacional da empresa, mesmo sem saber se comunicar em inglês. No entanto,
sete meses depois do problema ser reportado, os fatos não foram apurados e as
ofensas continuaram, o que levou a funcionária a procurar a Justiça do
Trabalho.
O
juiz da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis Válter Túlio Ribeiro considerou
que agressões configuram caso típico de assédio moral e apontou grave omissão
da rede atacadista que, mesmo ciente das agressões, permitiu que a funcionária
continuasse sendo humilhada.
O
julgado monocrático concluiu que “a atitude injustificada da ré foi suscetível
de causar na obreira - trabalhadora humilde e necessitada - constrangimento e
aviltamento em sua dignidade e sentimentos de pessoa humana”. Ao fixar a
indenização, ele destacou que “não houve retratação ou qualquer ato posterior
da empresa para minimizar a situação”.
Além
do dano, o valor da indenização também leva em conta a capacidade econômica da
empresa e o caráter pedagógico da medida. A empresa ainda pode interpor recurso
ordinário.
(Proc. nº 0000709-13.2015.5.12.0014 – com informações do TRT-12).
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.espacovital.com.br/noticia-32485-rede-supermercadista-pagara-r-500-mil-para-indenizar-funcionaria-vitima-ataques-racistas
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