A
análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion
Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento
em uma ação. Dessa maneira, considerou improcedente o pleito de indenização por
danos morais ajuizado contra uma empresa de lanches e refeições. Cabe recurso
da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Para
o juiz, a testemunha fez gestos incompatíveis com o que dizia e mudou o
depoimento depois de questionamentos feitos pelo advogado. O juiz explicou que
a impressão do magistrado quanto ao comportamento das testemunhas e a análise
da linguagem não verbal dizem respeito ao valor dado à prova oral.
Segundo
ele, muitas vezes uma testemunha fala alguma coisa, mas sua linguagem corporal
diz outra. Esta análise, argumenta, não é "palpite", mas sim técnicas
contemporâneas de coleta de prova. "Em outras palavras, a dissonância
entre as linguagens verbal e corporal da testemunha pode ser comparada à situação
de quando perguntamos algo e a pessoa verbaliza 'sim', mas, concomitantemente,
faz o gesto de 'não'", exemplificou o julgador.
"Nada
impede que o Juiz, durante a tomada dos depoimentos, anote aspectos relevantes,
ligados ao discurso não-verbal da testemunha", justificou. O juiz
ressalta, no entanto, que, apesar da apreciação da prova ser livre, o
magistrado precisa fundamentar o seu convencimento, segundo regras do Código de
Processo Civil.
No
caso concreto, de acordo com a análise do juiz, a testemunha convidada pela
empregada que ajuizou a ação cometeu exageros com o objetivo de beneficiar a
reclamante. Como exemplo, o julgador afirma na sentença que a depoente citou
aspectos sequer mencionados na inicial por parte da autora.
Além
disso, conforme Brueckner, a testemunha alterou o depoimento após
questionamentos diretos do advogado, sendo "visivelmente induzida" a
fazer declarações que visavam apenas beneficiar a ex-colega de trabalho.
Com
informações do TRT-4.
0021322-37.2014.5.04.0006
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.conjur.com.br/2016-fev-09/juiz-analisa-linguagem-corporal-testemunha-anula-depoimento?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário