Quase
cinco anos depois de agredir um homossexual que caminhava pela avenida
Paulista, um homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de
homicídio. Jonathan Lauton Domingues, na época com 19 anos, e mais quatro
adolescentes atacaram o rapaz, que andava com dois amigos, em novembro de 2010.
No momento em que os dois grupos se cruzaram, um dos jovens bateu na vítima com
uma lâmpada fluorescente. A agressão continuou com socos e pontapés na cabeça.
Os
jurados do tribunal do júri reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e
recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença diz que o acusado só não
conseguiu “alcançar seu intento” (assassinato) por “circunstâncias alheias à
sua vontade” — o segurança de um estabelecimento próximo acabou intervindo na
briga.
A
juíza Renata Mahalem Teles, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, apontou a “clara”
conotação discriminatória do ato. “O réu e seus comparsas cometeram o crime por
nutrirem verdadeiro ódio por homossexuais, instilado, portanto, pela homofobia,
sendo intolerantes à opção sexual da vítima, tanto que as agressões se
concentraram na região do rosto, com intuito de hostilizá-la”, afirmou.
A
juíza apontou que o rapaz violentado também sofreu problemas em sua vida
privada, “eis que foi exposto e perseguido pela mídia, sendo alvo de piadas e
ainda sofreu preconceito por parte de vizinhos, devassando sua intimidade
perante sua família, fato que lhe acarretou problemas de relacionamento com
alguns familiares”.
O
réu foi ainda acusado de lesão corporal, mas acabou absolvido porque o crime
foi considerado prescrito. A pretensão punitiva tinha prazo de dois anos, pois
Domingues era menor de 21 anos na época do crime, e o último ato processual
havia ocorrido em agosto de 2013, quando uma decisão de segunda instância confirmou
a sentença de pronúncia. Assim, a possibilidade de puni-lo “venceu” em agosto
deste ano.
Domingues
está foragido, e a juíza determinou sua prisão preventiva. Ainda cabe recurso.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.
Processo
0090972-17.2010.8.26.0050
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.conjur.com.br/2015-out-21/homem-condenado-agredir-homossexual-avenida-paulista
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