O
criminalista e ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina, Eugênio Raul
Zaffaroni, criticou a multiplicação de novos tipos penais, aumento de penas e
reformas processuais como forma de melhorar o combate aos crimes.
Zaffaroni
criticou também a importação de teorias estrangeiras sem levar em conta a
realidade de cada país.
Ele
afirmou que a estratégia é uma volta ao pensamento mágico, quando os homens
pré-históricos desenhavam na parede das cavernas o animal que queriam caçar
como forma de aprisioná-lo. Ou seja, tendo a imagem, achavam que tinham também
o animal.
“Agora
não desenhamos no muro da caverna, escrevemos a lei. E quando temos o tipo
penal publicado no Diário Oficial achamos que temos o fenômeno”, disse, durante
palestra quarta-feira (21/10) em seminário sobre a garantia do direito de
defesa promovido pelo Conselho Federal da OAB.
Zaffaroni
criticou também a importação de teorias penais estrangeiras, principalmente de
teóricos alemães, sem levar em conta a realidade local de cada país. “É como se
a teoria do Direito Penal fosse uma seleção dos modelos da Volkswagen, pela
qual o último modelo importado é superior e melhor do que o anterior.”
Fonte.
Conjur. Por Marcelo Galli
http://www.conjur.com.br/2015-out-23/criacao-tipos-penais-volta-pensamento-magico-zaffaroni
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