A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criticou a agenda “hostil aos
direitos humanos” do Legislativo, a politização do Judiciário com base na Lava
Jato e o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. A avaliação está na última
análise de conjuntura da entidade, datada dia 30 de junho.
O
objetivo do documento, segundo a CNBB, é oferecer a bispos e assessores a
“possibilidade de dialogar sobre o momento atual e sua incidência na missão
específica da entidade”. Além dos temas nacionais, a entidade trata da reforma
política no Chile e do escândalo da Fifa.
No
capítulo sobre o Legislativo, a CNBB aponta uma aceleração da agenda política
que deixa o Executivo na defensiva, permitindo a propagação da “tese de que se
vive quase um ‘parlamentarismo no Brasil'”, e pautas voltadas a “interesses
econômicos”, a maioria “refratária à garantia de direitos”.
(…)
No
documento, a CNBB também diz que há um crescimento da “politização da Justiça”,
com uma “atuação seletiva” de membros do Judiciário que fazem uma “abstração do
princípio fundamental da imparcialidade”.
Sem
mencionar a operação Lava Jato, que investiga esquema de desvios e propina
envolvendo a Petrobras, empreiteiras e partidos políticos, a Confederação diz
que o caminho “coloca em risco o ordenamento constitucional do país”.
“Estabelece-se assim um rito sumário de condenação, agravando os direitos
fundamentais da pessoa humana, seja ela quem for”, destaca o documento. “Não se
faz justiça com açodamento de decisões ou com uma lentidão que possa significar
impunidade.”
Na
opinião da entidade, há ruptura de princípios jurídicos fundamentais, como a
presunção de inocência e o devido processo legal, e uso da delação premiada
como objeto de “pressão sobre acusados e de ‘premiação’ em dinheiro sobre o que
poderá ser retomado de recursos públicos”. “Tais práticas, realizadas com os
holofotes da grande mídia brasileira, transformam réus confessos em heróis”,
afirma o texto.
A
CNBB vê a política econômica do segundo mandato de Dilma Rousseff, mais
ortodoxa, como “boa para o capital, ruim para o trabalho”.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/cnbb-critica-politizacao-da-justica-e-ausencia-do-principio-da-imparcialidade/
Nenhum comentário:
Postar um comentário