Quem
adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de
que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se o adotante devolve o menor
ao abrigo onde morava, causa sérios danos morais. Com esse entendimento, a
Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar R$ 100 mil por ter desistido de
uma garota cinco anos depois da adoção.
A
autora ganhou nova mãe aos seis anos, depois que a mãe biológica morreu em um
hospital, e chegou a mudar de estado e ganhar novo nome. Mas foi encaminhada de
volta ao abrigo aos 12 anos, sob alegação de "mau comportamento". Ela
afirmou que o retorno lhe causou prejuízos emocionais, na medida em que se viu
rejeitada pela sua protetora. Por ter ficado sob a guarda da mulher por longo
período, disse ainda ter ficado impossibilitada de estabelecer vínculo afetivo
com outra família.
A
ré atribuiu a medida ao "comportamento rebelde" da jovem e afirmou
ter pedido a revogação da guarda depois que quase foi agredida. Respondeu ainda
que, por ter mais de 76 anos de idade e apresentar doença grave, não teria mais
condições de cuidar da jovem.
A
sentença afirma que a ré agiu de forma imprudente ao "retirar a autora aos
seis anos de idade da instituição em que vivia, na promessa de adotá-la;
mudar-se com ela para a cidade de Salvador (BA); prometer-lhe um novo nome
(Maria Madalena); retornar a Brasília (DF); desistir da adoção; manter-se com a
guarda da menor; e, passados mais de cinco anos, simplesmente 'devolvê-la' à
instituição de onde a retirou, quando esta já possuía 12 anos de idade
completos, por ter apresentado 'mau comportamento'".
"O
prejuízo concreto, decorrente da conduta contraditória, é a sensação de abandono,
desprezo, solidão, angústia que a autora se deparou aos seus doze anos de
idade; ofensa esta que, a toda evidência, dispensa qualquer espécie de
prova", afirma a decisão. O número do processo não foi divulgado.
Com
informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.conjur.com.br/2015-jul-13/mulher-devolveu-menina-adotada-indeniza-la-100-mil?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
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