Nos
dicionários informais, ´juizite´ e ´promotorite´ são, em conjunto ou
separadamente, “a afetação, o fruto da prepotência e a vaidade de que são
acometidos alguns juízes e membros do Ministério Público, no exercício de seu
mister”.
Nessa
linha, a então ministra Eliana Calmon, quando atuava no STJ , explicou que “é
um comportamento pedante, presunçoso, típico de abuso de autoridade”, ao dizer
ser “necessário acabar com essa doença” (entrevista à revista Veja, edição de
29/10/2010).
Pois
o TJRS vai julgar - em grau recursal, talvez ainda em 2015 - um caso de
´promotorite´, já reconhecido pela juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da
1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A ação – contra o Estado do RS –
relata que em 11 de março de 2008, um procurador de justiça (agora já
aposentado) expulsou do elevador, na sede do MP estadual, uma faxineira que, a
trabalho, se deslocava para um andar superior usando o elevador social, porque
o equipamento congênere de serviço estava trancado.
O
agente do MP estadual, de dedo em riste, determinou que a serviçal se retirasse
e procurasse um elevador de carga. As cenas foram gravadas pelo sistema de
segurança do prédio.
Ao
deferir indenização moral de R$ 10 mil, a juíza reconheceu a “ação vexaminosa
praticada na qualidade de representante do Parquet, portanto, em clara situação
de superioridade hierárquica, dentro das instalações públicas da sede do
Ministério Público”.
Há
recurso do Estado, pendente de encaminhamento ao TJRS.
Embora
a sentença tenha sido proferida em 25 de agosto do ano passado, os autos –
morosamente, oito meses e meio depois – ainda não subiram ao tribunal.
O
advogado Gustavo Rosa de Almeida atua em nome da servente autora da ação.
(Proc. nº 11002546460).
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.espacovital.com.br/noticia-31621-acuteltigtpromotoriteltigtacute-vexaminosa
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