Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão,
surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da Coordenadoria de Atendimento
Judicial do tribunal. A correspondência continha um pedido de habeas corpus,
escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel
higiênico, caprichosamente dobrado.
“Estou
aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de
Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que
abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a
correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.
Conhecido
como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira,
pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser
advogado.
Seguindo
o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser
autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.
O
autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo. Na
peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado
irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.
O
pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro
preso formulou seu pedido de liberdade. Passará a integrar o acervo do Museu do
STJ.
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Preso-envia-habeas-corpus-ao-STJ-escrito-em-papel-higi%C3%AAnico
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