O
município de Inhumas terá de indenizar M. M. V. dos S. e M. M. V. S., em R$ 5
mil, por danos morais. As duas foram expulsas de consultório no hospital
municipal depois de serem chamadas de psicopatas pelo médico. A decisão é da 6ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à
unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz e
manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível de Inhumas.
A
filha buscou aumento do valor da indenização por alegar ser irrisória a quantia
arbitrada. Segundo ela, “não será minimamente compensada pela dor moral por que
passou” e “o médico não será punido de forma a desencorajar novas condutas
iguais a esta”.
Em
seu voto, o desembargador julgou que “não pairam dúvidas acerca da ocorrência
da conduta ilícita e, consequentemente, do propalado dano moral, decorrente da
atitude ofensiva do médico municipal”. Ele ressaltou que o Município deixou de
recorrer da sentença e, por isso, “implicitamente” aceitou o dever de
indenizar.
Quanto
à indenização, o magistrado decidiu por mantê-la inalterada. “Após examinar as
peculiaridades do caso vertente, considerando a dimensão do dano sofrido, a
abrangência e as conseqüências do ato ilícito em tela, atendendo, ainda, ao
princípio da razoabilidade, proporcionalidade, bem como considerando a situação
econômica da parte apelada, tenho por justa a fixação de verba indenizatória no
valor de R$ 5 mil”.
Consta
dos autos que, ao verificar que sua neta sentia fortes dores de cabeça, a mãe
dirigiu-se, juntamente com sua filha e a neta ao hospital municipal. Após a
realização de ficha de atendimento, elas foram atendidas pelo médico que,
depois de anotar os sintomas da doença, determinou a saída de todos do
consultório, incluindo na ficha do prontuário que mãe e avó eram psicopatas,
encaminhando a criança à pediatria.
O
número do processo não foi divulgado.
Fonte:
TJGO
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.jornaldaordem.com.br/noticia-ler/municipio-tera-indenizar-mulher-e-filha-que-foram-chamadas-psicopatas-por-medico/35897
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