STF. ALÍVIO E OUTRO NÍVEL NOS DEBATES

Hoje (26/06/2014) resolvi assistir a uma sessão de julgamento do STF para observar qual seria a decisão do tribunal a respeito do direito ao trabalho externo dos réus presos injustamente na Ação Penal 470. Como precisei ir ao fórum, somente consegui acompanhar até o momento em que estava em curso o julgamento conjunto de algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Ao retornar lá pelas sete horas da noite, fiquei sabendo que foi negado ao José Genoíno o direito à prisão domiciliar, mas que para José Dirceu foi possibilitado o trabalho externo que lhe foi ilegalmente escamoteado desde o início.

Foi desfeita em parte a injustiça praticada pelo STF contra os réus da Ação Penal 470, mas entendo que a luta deve continuar e eles devem recorrer para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois é perfeitamente possível que lá eles tenha grandes chances de triunfarem sobre a armação que lhes foi feita por um grupo de ministros totalmente submissos ao espírito de Torquemada que infelizmente fez morada no STF por algum tempo.

Bem, mas o que pude observar é que o debate na sessão de julgamento no STF estava se desenvolvendo em outro nível e era bem mais tranquila com a ausência da famosa "RETÓRICA DO COICE" que era aplicada pelo ministro ausente Joaquim Barbosa. A linguagem era mais amena e formal. atendo-se apenas às questões jurídicas e os demais ministros me deram a impressão de estarem aliviados com isto, fazendo suas exposições sem correrem o risco de serem atacados abruptamente por palavras eivadas de violência verbal como estavam acostumados quando contrariavam os interesses dos ministro faltante.

É claro que existem no STF alguns de seus membros que realmente deixam a desejar no quesito "notável saber jurídico". Mas ao menos a coisa já melhorou e aqueles que lá estão devem trabalhar muito para resgatarem a credibilidade de nossa corte constitucional.

Pena que eu não pude assistir à discussão a respeito do trabalho externo dos presos, pois eu acredito que a melhor forma de podermos embasar eventuais críticas, é assistindo a todo o debate em seus mínimos detalhes. Exatamente como eu fiz em 2.012 durante o julgamento da malfadada Ação Penal 470, fato que me possibilitou fazer as críticas veementes que fiz à época, inclusive perdendo muitos amigos advogados que entendiam que eu não deveria ficar vilipendiando o STF.

Mas tudo bem. Parece que a tempestade já está passando e temos diante de nós outras batalhas para vencermos. 

Saudações a todos os amigos e amigas.

Jorge André Irion Jobim