A
juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, titular da 3ª Vara Federal
em Sorocaba/SP, determinou que a União Federal cumpra, com urgência, a decisão
do TRF3 para adotar todas as providências necessárias junto ao Hospital Jackson
Memorial Medial de Miami, de forma a viabilizar o transplante de vísceras da
bebê que sofre de uma doença rara (síndrome de MMHIS).
A
determinação da juíza deu-se após manifestação da autora da ação (mãe da
criança) que pede agilidade nos trâmites legais de pagamento e contratos a
serem realizados com o hospital americano.
Em
27/5 o desembargador federal Márcio Moraes determinou que a União
providenciasse “todas as iniciativas pertinentes à remoção da criança ao
exterior e sua internação no Jackson Memorial Medical de Miami, nos Estados
unidos, durante o tempo que se fizer necessário, inclusive com o tratamento de
‘home care’ que a equipe médica daquele hospital no exterior recomendar”.
Fonte:
JFSP
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
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