Não há como negar que foi montado um espetáculo midiático em torno do julgamento do casal Nardoni. Não se trata de dizer se eles são culpados ou inocentes. A questão que merece reflexão é sobre até que ponto os suspeitos foram prejudicados pelo circo que foi armado pela imprensa, pois, sem sombra de dúvidas, o corpo de jurados já entrou na sala do júri com um pré-julgamento sobre o caso, tudo isso induzido pelos “pseudojuristas” dos mais diversos meios de comunicação.
Indiscutivelmente, a morte de uma menina é uma tragédia que abala a sociedade, mas o que não pode acontecer é condenar alguém por conta da simples necessidade de se fabricar um culpado, apenas porque a mídia exige uma resposta imediata das autoridades. Nunca podemos olvidar o caso da Escola Base, símbolo de julgamento precipitado e indevido feito pela mídia, ao final do qual nada se comprovou contra os donos da escola infantil, acusados de abuso sexual de crianças.
Temos informações de que na França, é proibido qualquer tipo de veiculação sobre o caso antes do julgamento. Para que ele transcorra de forma isenta, os jurados são informados a respeito do processo que vão julgar, apenas no dia da plenária. Já, no Brasil, com toda a espetacularização armada ao redor de casos de repercussão, o que acaba acontecendo é que chega um ponto em que a população não tem apenas sede de justiça; passa sim, a ter uma terrível sede de vingança que somente será aplacada se os acusados forem condenados a uma pena máxima.
Indiscutivelmente, a morte de uma menina é uma tragédia que abala a sociedade, mas o que não pode acontecer é condenar alguém por conta da simples necessidade de se fabricar um culpado, apenas porque a mídia exige uma resposta imediata das autoridades. Nunca podemos olvidar o caso da Escola Base, símbolo de julgamento precipitado e indevido feito pela mídia, ao final do qual nada se comprovou contra os donos da escola infantil, acusados de abuso sexual de crianças.
Temos informações de que na França, é proibido qualquer tipo de veiculação sobre o caso antes do julgamento. Para que ele transcorra de forma isenta, os jurados são informados a respeito do processo que vão julgar, apenas no dia da plenária. Já, no Brasil, com toda a espetacularização armada ao redor de casos de repercussão, o que acaba acontecendo é que chega um ponto em que a população não tem apenas sede de justiça; passa sim, a ter uma terrível sede de vingança que somente será aplacada se os acusados forem condenados a uma pena máxima.
Veja-se que os réus, ao invés de adentrarem o tribunal sob os auspícios da presunção de inocência, já chegam estigmatizados com a quase-certeza de culpabilidade que lhes é lançada pelos agentes promotores do referido espetáculo. Para os seus defensores, virar o jogo e trazer à tona a verdade dos fatos, se torna uma tarefa hercúlea, beirando as raias do impossível.Enfim, podemos concluir que influências negativas originadas da necessidade de atrair audiência e vender jornais, uma vez lançadas no campo do direito, são como o sal jogado à terra, tornando-a infértil para que nela possa florescer justiça em sua mais pura concepção.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
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