Ex-juiz
suspeito quebrou todas as construtoras nacionais e paralisou diversas obras
públicas, deixando um rastro de miséria no Brasil
Deputados
e deputadas federais do PT e juristas apresentaram à Justiça Federal de
Brasília nesta quarta-feira (27) uma Ação Popular contra o ex-juiz parcial
Sergio Moro (União Brasil-SP).
Eles
pedem que Moro seja condenado ao ressarcimento dos prejuízos causados ao
Estado, "cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença". O
ex-juiz, diz a peça, deve reparar os "enormes prejuízos financeiros,
políticos e morais" causados ao patrimônio público nacional e à Justiça
brasileira.
Moro
quebrou todas as construtoras nacionais e paralisou diversas obras públicas,
deixando no país "um rastro luminoso de destruição e de miséria",
afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo
Prerrogativas. Ele afirma que o ex-juiz "deve responder pelos crimes que
cometeu à frente da Lava Jato".
Advogado
e colaborador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, diz ser “de
extrema importância para o povo brasileiro que Sergio Moro responda pelos
desvios que cometeu na condução dos processos judiciais. O sistema judicial não
pode ser utilizado para perseguir pessoas, não pode servir para desempenho de
atividades políticas e em especial não pode causar prejuízo ao Erário. É uma
boa oportunidade de prestar contas à sociedade".
Os
deputados e deputadas Rui Falcão (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), José Guimarães
(PT-CE), Natália Bonavides (PT-RN) e Paulo Pimenta (PT-RS) ingressaram hoje na
Justiça Federal de Brasília com uma Ação Popular em desfavor do ex-juiz Sérgio
Moro, pleiteando reparação pelos enormes prejuízos financeiros, políticos e
morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira. A ação, elaborada
pelos advogados do grupo Prerrogativas, sob a coordenação dos drs. Marco
Aurelio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, fundamenta-se em atos
praticados por Moro que subverteram a normalidade institucional em seu próprio
proveito. As condutas ilegais e parciais do ex-juiz são fartamente comprovadas
na peça jurídica, inclusive com amplo respaldo em decisões emanadas por
ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre muitas, são citadas a
interceptação ilegal de conversações telefônicas de advogados; a espetaculosa
condução coercitiva do ex-presidente Lula, que jamais deixou de atender a
intimações judiciais; sua atuação decisiva para manter a prisão de Lula,
desrespeitando decisão de tribunal superior, mesmo estando de férias e sem
jurisidição para o caso; e, finalmente, apoiou candidato que lhe prometeu,
ainda na campanha, nomeá-lo ministro da Justiça e, até, indicá-lo para vaga
futura no STF. Além do que, após deixar o governo, foi trabalhar na Alvarez
& Marsal, empresa de consultoria responsável pela recuperação de empresa
prejudicada por seus atos enquanto magistrado. Do ponto de vista material, a
Operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro e seus cúmplices na chamada
força-tarefa, deu um prejuízo de 142,6 bilhões na economia brasileira. Ou seja,
três vezes mais do que ele avalia ter sido recobrado da corrupção denunciada.
Mais que isso, estudos técnicos do Dieese, em parceria com a CUT e economistas
respeitáveis, calculam que 4,4 milhões de empregos foram ceifados nos mais
diferentes setores. Diante de todos os malefícios provocados pela ação danosa
de Sérgio Moro, os deputados pleiteiam que o ex-juiz seja condenado ao
ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado, "cujo valor deverá ser
apurado em liquidação de sentença". A seguir, advogados e advogadas do
Prerrogativas que contribuíram para a elaboração da peça: Lênio Luiz Streck,
Weida Zancaner Bandeira de Mello, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano,
Gisele Guimarães Citadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa
Ramina, Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Caledone Recchia Bayod, Álvaro Luiz
Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luíz Henrique
Pichini Júnior, Lucas Borotolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva e
Alfredo Ermírio de Araújo Andrade.
https://www.brasil247.com/brasil/parlamentares-e-juristas-processam-moro-pela-destruicao-da-economia-brasileira
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