terça-feira, 9 de junho de 2020

MOMENTOS DE TERROR NA MINHA RESIDÊNCIA. Por Anália Goreti da Silva, advogada (OAB/RS 39.645)

Era uma serena terça feira de outono, 2 de junho da semana passada, em Campo Bom (RS), uma manhã de quarentena calma, como tinham sido tantos outros dias de pandemia. Minha família cumpria protocolos conforme a “cor da bandeira” que instituímos para nós. Era “amarela”, porque no nosso clã não havia indício de que o coronavírus estivesse nas cercanias do lar, nem de nossa protegida casa. Nela, o casal, nossos dois filhos e a serviçal.

Meu marido, fisioterapeuta; eu, advogada com um dos endereços profissionais, de “Anália Goreti da Silva - Sociedade Individual de Advocacia”, ocupando parte da casa, pois sou transplantada, então formalizei o endereço para que os clientes aqui atendidos estivessem num escritório oficial ou seja, em ambiente protegido como endereço profissional de advocacia.

Ledo engano: a casa não estava protegida; o escritório não estava inviolável e nosso lar só esteve seguro até as 11 horas, daquele 2 de junho. De repente, toda a estrutura foi abalroada por um grupo de dez pessoas que surgiram gritando: “Polícia, Polícia”.

Fortemente armados com um aparato instrumental. Víamos armas com altura em torno de um metro. Hoje amigos - vendo as imagens - nos dizem tratar-se de fuzís, metralhadoras e afins. Alguns portavam também revólveres, sabe-se lá de que calibres.

Quebraram aos chutes portas de dormitórios e banheiros ocupados, expondo nossa intimidade. Usaram algemas, colocando um de nós em decúbito ventral no pátio da casa, sob a ameaça daquilo que pensamos ser uma metralhadora. Pensamos tratar-se de um assalto, pois os uniformes de policiais civis não certificavam a idoneidade.

Pedimos a exibição de mandado Judicial e a identificação funcional - mas nada nos foi exibido! Apenas diziam: “Somos polícia!”

Bloquearam a comunicação, ao reterem celulares e documentos, confiscando conversas. E aos brados, duvidaram que tivéssemos s senha única, o que foi um agravante para as ofensas e praticaram vários abusos e brutalidade que nunca tínhamos vivenciado, muito menos no nosso santuário sagrado - a moradia.

Temos pele preta e somos muito respeitados e amados no meio em que vivemos, mas não podemos olvidar da sensação que tivemos de que este dado da cor aprimorou o convencimento deles - afinal pessoas pretas sofrem com o estigma de vínculo ao crime, conceito alimentado por algumas pessoas preconceituosas. Infelizmente.

Nem todos os policiais usavam máscaras, o que destruiu todo cuidado e assepsia devidos à pandemia, e pelo meu recente transplante.

Informei ser advogada, com escritório anexo ao endereço residencial. Invoquei a prerrogativa da necessidade presencial de um membro da OAB para acompanhar a ação. O retruque foi imediato: “Fique quieta, sentada e não complique”.

Reviraram a casa, abriram gavetas, revistaram móveis e veículos, invadiram sótão e porão, imitando animais famintos à procura de uma presa. A tortura durou cerca de duas horas e durante quase todo o tempo esperávamos que anunciassem um assalto, pois vorazmente procuravam drogas que não existiam.

Fim da tortura, pedi novamente a exibição do mandado judicial. Lido, constava claramente que, se não aberta a porta, que então a arrombassem. (Proc. nº 022/2.20.0004307-3 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Pelotas). Em flagrante afronta ao artigo 245/CPP, isso foi descumprido. Um dos invasores se identificou como Rafael Lopes, da Polícia de Pelotas (RS).

Disse que o motivo do ataque foi a geo-localização do telefone de um preso que indicava a casa como ponto de referência para ponto de drogas, mas que diante do engano, “poderíamos processar o Estado”...

Sentimos ser engano da sociedade pensar que residências estão protegidas: a Polícia Civil de Pelotas (RS) provou que viola qualquer intimidade e que a Constituição pode ser rasgada pela força de um fuzil.

Hoje juntando os caquinhos, suportamos olhares curiosos de desconhecidos, nesta casa que perdeu o anonimato, assolados pelo medo de qualquer ruído que soe nos arredores.

O delegado Rafael Lopes e equipe - agindo a 308 km de distância de sua base, em Pelotas - trouxeram a violência do mundo para um santuário sagrado, nossa casa e destruíram a proteção domiciliar. Mas não ceifaram o lar, o ninho, nossa família, que está unida como sempre.


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