Em
seu célebre drama “O processo”, o escritor tcheco Franz Kafka narra a história
de Joseph K, um personagem que se encontra enredado em um processo penal em
que, colocado no lugar de réu e apesar de buscar desesperadamente descobrir
quais crimes lhe são atribuídos, jamais chega a conhecer a origem da culpa que
lhe é atribuída. Durante todo o livro, Joseph K busca se desvencilhar das
entranhas da burocracia institucional de Estado, mas jamais consegue ter
clareza a respeito das cláusulas, normativas, leis e regras a que ele mesmo
está subordinado, encontrando-se cada vez mais engolido na institucionalidade
que o absorve como areia movediça, até o momento em que o personagem recebe sua
condenação final. No terceiro capítulo da obra, Joseph K, ajudado por uma
mulher que presta favores sexuais aos juízes, consegue finalmente penetrar nos
bastidores do tribunal. O que K encontra no interior daquela instituição
pública são pertences privados como camas, colchões e travesseiros, que
colonizavam o espaço público do tribunal com a intimidade da vida privada. Além
disso, o personagem penetra igualmente em uma sala em que estão alocados
centenas de livros de uso cotidiano do juiz. Ávido por conhecer o conteúdo
daqueles livros e travar contato com a doutrina normativa jurídica que para ele
era desconhecida, Joseph K abre e folheia os livros, mas o que ele encontra são
apenas desenhos obscenos, histórias fantasiosas e pornografia. Naqueles livros
empilhados não se encontram temas jurídicos ou estudos processuais penais:
trata-se apenas de uma reunião de histórias fantasiosas e de imagens abjetas.
É
nesse sentido que a interpretação mais comum a respeito do mundo de Kafka (o
mesmo autor tcheco que o ministro Weintraub confundiu com Kafta, o prato de
origem árabe), segundo a qual o escritor denuncia em sua literatura a
burocratização da vida moderna e a complexificação normativa das instituições,
deve se somar a um traço fundamental presente nesta cena de O Processo: no
coração das instituições de poder modernas não está um núcleo duro impessoal,
normativo, frio e puramente técnico. Ao contrário, o que se encontra no centro
dessas instituições de poder são desejos privados que possuem traços obscenos
inconfessáveis. O mundo de pesadelo em que a literatura de Kafka nos faz
mergulhar deve-se muito ao fato de que o escritor tcheco põe a nu algo que se
oculta na cena da liturgia das próprias instituições de Estado modernas: em seu
centro encontra-se um vazio obsceno que se imiscui às mais profundas fantasias
privadas individuais.
No
que diz respeito ao pesadelo que temos vivido no Brasil de hoje, temos
experimentado como prática da vida real uma subversão moral desta estrutura do
poder institucional kafkiano. Temos testemunhado de maneira escancarada, como
discurso público, o que Kafka supunha como oculto e inconfessável no coração
das instâncias de poder. Nossa vida real no Brasil se tornou kafkiana, não por
um excesso de burocracia institucional, mas pela evidência de que o exercício
do poder tem passado ao largo das próprias instituições de poder, revelando-se
como uma soma de desejos obscenos abjetos.
Nesse
sentido, enquanto o tribunal de Kafka se mantém fiel à noção etimológica da
palavra ‘obsceno’ – ob, oposição; scenus, cena – como algo que se oculta da
cena teatral, mas que apenas se pode imaginar como existindo fora da cena; as
instituições do poder político sob o governo Bolsonaro, por outro lado, tem
subvertido essa noção, reunindo a cena e o fora da cena, o obsceno e aquilo que
é exibível. Foi precisamente isso que se tornou explícito para todos nós após a
divulgação do vídeo contendo a gravação da reunião ministerial do poder
executivo do dia 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.
É
certo que nesta reunião a conversa entre o presidente da república, seus
ministros e seu vice é permeada por uma linguagem chula, por falatórios dignos
de especulações fantasiosas de bêbados em um bar e por um desrespeito às
instituições da república. De fato, o próprio tom da conversa confunde, do
ponto de vista formal, linguagem pública e linguagem privada. Mas esta confusão
formal apenas prenuncia que, no que diz respeito ao próprio conteúdo da
reunião, a fala pública de Bolsonaro e sua fala privada são também uma única e
mesma coisa. Rigorosamente, a partir do vídeo da reunião divulgada, não é
possível encontrar diferenças entre o discurso de bastidor – aquele discurso
que permeia as entranhas do poder, onde se espera encontrar o obsceno – e o
discurso público bolsonarista. Talvez essa seja a principal fonte da grande
decepção da oposição ao governo, após o vídeo ter vindo a público. Quem
esperava encontrar em uma reunião presidencial privada uma maquinação oculta e
o escancaramento da verdade que circula nas entranhas inconfessáveis do poder,
se decepcionou. Bolsonaro possui exatamente a mesma superficialidade em seu
discurso privado de bastidor e em seu discurso público de alcance nacional. Não
há por trás de suas falácias públicas a encarnação diabólica da maldade, o mal
radical que Hannah Arendt combateu com seu mal banal, tampouco a obscenidade
oculta. Nos deparamos com o fato de que não é possível negar que Bolsonaro
viva, em sua própria intimidade, os mesmos e bizarros conflitos ideológicos que
ele brada publicamente. E precisamente isso é o mais preocupante.
Mas
a reunião tem início com uma fala aparentemente dissonante. Embora no centro da
mesa em que se reúnem todos os ministros de Estado e o presidente da república
não tenha sido discutida nenhuma efetiva orientação política de governo;
aparentemente, pelo menos por um breve instante, poderia parecer surgir o
testemunho de uma ação política contra a COVID-19 e contra seu impacto
econômico, a saber, o discurso do ministro da economia Paulo Guedes a respeito
do congelamento do salário dos servidores públicos por dois anos. Mas essa
expectativa é igualmente frustrada instantes depois, quando o próprio Paulo
Guedes revela não se tratar de uma ação visando o combate ao impacto econômico
da pandemia. Tradicionalmente preocupado com uma fala pública que valoriza a
imagem de discurso tecnocrático, publicamente Guedes tem tido êxito em parecer
agir em nome de uma política econômica supostamente impessoal. Mas na reunião
ministerial, Guedes revela que a medida de congelamento diz respeito ao simples
avanço de seu anti-estatismo ideológico, que se aproveita do momento da
pandemia, nas palavras do próprio ministro, para plantar uma “granada no bolso
no inimigo”. Seu inimigo político, o servidor público – que é igualmente
batizado de “parasita” por Guedes –, uma vez tendo sido neutralizado pelos
efeitos da granada, cederia espaço para o avanço de ações econômicas que
poderiam, ainda segundo a fala do próprio ministro, ajudar a evitar um processo
de impeachment contra Bolsonaro. Seguindo a praxe da reunião, no centro da mesa
circulam temas tributários de preocupações privadas.
Mas
a fala de Bolsonaro rasga inclusive o véu da sofisticação técnica preservada em
algumas falas públicas de Guedes. Se publicamente Bolsonaro se mostra obstinado
na defesa de seus filhos e aliados, além da conclamação de seus apoiadores à
uma cruzada ideológica contra forças opressoras; em reuniões privadas
estratégicas se poderia acreditar que são efetivamente debatidas orientações
políticas estratégicas ao país e mesmo alianças e ações ocultas para manter a
sustentação de seu próprio governo. No entanto, o vídeo revela que os assuntos
mais candentes de importância nacional nem mesmo chegam a ser discutidos: nem
uma palavra sobre as medidas efetivas a serem tomadas a respeito da COVID-19,
nem uma palavra a respeito de programas emergenciais de ajuda aos mais
vulneráveis, nenhum balanço a respeito da evolução sanitária da pandemia, das
condições econômicas do país e da segurança pública. A pauta improvisada da
reunião se resumiu à proteção de parentes e amigos do presidente, a cobrança de
apoio por parte dos ministros a seus jargões eleitorais, a estratégias de como
passar decisões ambientais se desviando do Parlamento e aproveitando que a
atenção da imprensa estava voltada às preocupações ligadas à pandemia ou como
levar rivais políticos à prisão. Francamente, imagino que deve ter sido muito
enfadonho para alguns ministros descobrir que bastava abrir os jornais ou ligar
a TV para testemunhar os mesmos temas discutidos na tal “reunião”. Nenhuma
decisão efetivamente política foi tomada. A maior parte das falas –
especialmente a de Wientraub – nem mesmo espera ter algum efeito político. Tudo
se passa como se todos estivessem reunidos ali para jogar conversa fora, sem
compromisso com levar adiante qualquer decisão pública ou de poder. A marca
mais evidente da reunião diz respeito ao fato de que não é possível distinguir
o momento descontraído e informal que permeia a relação entre colegas nos
momentos anteriores ao início de uma reunião em relação ao próprio
desenvolvimento da reunião. Não há rito de passagem: o privado e a conversa de
bastidor é a própria instituição pública de governo.
O
que testemunhamos é a explicitação inconteste de que no centro do poder não
existem decisões características do poder naquela reunião do dia 22 de abril de
2020. Nem mesmo possíveis cálculos de poder. Naquela reunião, haviam apenas
obscenidades assumindo o centro da própria cena na forma do rompante, do
esbravejamento e do cálculo privado. Mas entre os elementos do cálculo privado
e patrimonialista estão as mesmas tradicionais obsessões bolsonaristas, que
nunca foram ocultadas publicamente: tudo para os amigos, a família e os
apoiadores; caça aos inimigos políticos. O vídeo talvez seja mais uma
oportunidade imprescindível para a oposição de esquerda finalmente despertar de
seu sono dogmático: não existe espaço de respiração entre o bolsonarismo
público e o bolsonarismo privado. Não existe nada por trás do discurso
bolsonarista para inflamar as massas. Não há distinção entre aparência e
essência. Não existe um discurso falacioso para apoiadores e, por trás dele, a
verdade obscena “efetivamente política”. Bolsonaro efetivamente crê em seu
próprio discurso ideológico; ele vive suas fantasias intimamente. E, afinal,
não é precisamente esse o papel da ideologia, produzir “concretamente” a
experiência da realidade?
No
entanto, tanto à esquerda quanto à direita, a oposição ao governo não consegue
esconder sua frustração por ter depositado tanta fé na promessa de redenção
oferecida por Moro. Compreendeu-se que o vídeo, afinal, pode ser benéfico ao
chefe do executivo, uma vez que seus arroubos de indignação transmitem
veracidade e podem ser bastante sedutores para sua base de apoiadores. Mas
observemos mais de perto a (obs)cena. Bolsonaro queixa-se de tudo a sua volta.
Se sente impotente, inoperante e responde com muita agressividade. Não há um
inimigo claro. Não há queixa a respeito de nenhum projeto ou medida provisória
embargada pelo Parlamento. Sua indignação não é política. Há o medo de perder o
controle, de deixar sua cria – isto é, filhos e aliados – desprotegidos, de
deixar de cumprir o papel viril de protetor poderoso. Contra essa ameaça,
Bolsonaro responde com um rompante de violência que se assemelha àquilo que o
psicanalista e revolucionário africano Franz Fanon chamou de
“hipermasculinização”, isto é: uma agressividade desmedida, exacerbada,
nihilista, que funciona como uma espécie de impulso compensatório que busca
reestabelecer a autoridade viril por meio de uma violência que reage sem alvo definido,
como uma espécie de resposta muscular irrefletida à compressão de um membro do
corpo. Trata-se de uma violência que emana da fantasia do homem humilhado,
violência sobre-humana que tenta compensar uma ferida moral que rasga a
fantasia de virilidade. Uma violência exibicionista e, no entanto, puramente
obscena. É tudo o que Bolsonaro tem a oferecer em uma reunião que deveria ter
uma importância político-estratégica excepcional. Nada diferente do que ele já
tem oferecido, isto é: muito pouco, quase nada.
O
que se constata na gravação da reunião ministerial é que no núcleo do poder
executivo o que existe é uma espécie de pantomima de virilidade exacerbada, mas
não um exercício de poder. Sabemos que essa figura de um Dom Quixote que luta
contra rivais imaginários que não passam de moinhos de vento possui forte apelo
emocional, capaz de seduzir eleitoralmente as imaginações. Mas essa luta
quixotesca apenas produz seus efeitos enquanto o guerreiro louco não alcança
efetivamente uma posição de poder. Mais do que isso: ela é feita para não que
nunca se chegue efetivamente ao poder, isto é, para manter o guerreiro
eternamente impedido de vencer suas batalhas contra forças indestrutíveis, mas
irreais. A luta quixotesca, quando travada por quem ocupa uma posição de poder,
se converte nessa pantomima patética do homem impotente, mas viril. Ela se
converte na hipermasculinização ou na atuação desesperada de alguém que
reconhece que o poder está em movimento, mas não anda para frente; que a
máquina executiva opera como um autômato, que engole seu próprio chefe, incapaz
de ter em suas mãos o controle sobre os próximos passos do país, por não saber
como agir.
A
confissão de todo o núcleo do executivo no vídeo deve nos despertar para um
fato incontornável: o que permanece azeitado e funcionando institucionalmente
no poder são precisamente aquelas pautas em que a engrenagem funciona à revelia
do próprio presidente, através de mecanismos autônomos muito bem construídos
durante anos. Tratam-se de pautas movidas por grupos de interesse que já se
encontravam muito bem articulados, antes mesmo da existência do atual governo e
à revelia de seu exercício: o liberalismo econômico e privatista, a política de
bancos públicos e privados, as pautas tradicionais do agronegócio, etc. O que
testemunhamos na reunião é Bolsonaro pedindo para participar do jogo. Ele
demonstra seu interesse em agir! Mas o que fazer quando seu inimigo real são
moinhos de vento? Resta a espera, confessada pelo presidente da república em
reunião, de que ele próprio será salvo pela irrupção de um elemento fora das
instâncias de poder, pelo “povo armado” que dará um basta a algo que não se
sabe exatamente o que é. O messias também espera por um messias. Mas Bolsonaro
conhece bem o suficiente as milícias armadas que pululam no país para saber da
irrealidade do seu desejo. Não se organizam exércitos paramilitares em nível
nacional sem coordenações locais e treinamento em larga escala. Além disso, a
tendência das milícias atualmente existentes – como as do Rio de Janeiro, por
exemplo – não segue o vetor da ilegalidade institucional. Ao contrário, as
milícias em geral não roubam ou saqueiam, mas centralizam negócios locais
evitando a oscilação de preços da livre-concorrência neoliberal e se
institucionalizam no poder, através do voto, em eleições democráticas
legítimas. Afinal, o discurso do autogolpe e da ameaça à república com o qual
diversos personagens do bolsonarismo tem tentado chantagear as instituições
republicanas (desde Paulo Guedes, passando pelos filhos do presidente, até os
atos de rua de seus apoiadores), aparece na intimidade da reunião ministerial
como uma fantasia individual desorganizada do próprio presidente.
Na
história do vazio obsceno no centro do poder no Brasil, este vídeo recentemente
divulgado vem completar – mas infelizmente não vem encerrar – o ciclo que se
inicia com as imagens do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff, no Parlamento. Também ali se exibiu no espaço público de poder, a
ausência de poder, seu vazio obsceno. Naquele momento, a instituição
legislativa também se transformou no desfile exibicionista do patrimonialismo.
Também ali parentes e aliados eram a preocupação central. Também naquele
momento a linguagem vil, hipermasculinizada, obscena e misógina se reunia à
evidência de que grande parte (senão a maioria) dos parlamentares mal conheciam
a acusação da qual se faziam juízes naquele momento. Também ali o processo
institucional funcionou no automatismo, guiado por uma parcela de interessados,
enquanto a maioria dos agentes públicos não eram nem mesmo coadjuvantes do
processo, mas permaneceram completamente à revelia do exercício do poder, se
limitando a usar a oportunidade da visibilidade midiática de nível nacional
para mandar beijos a parentes, encarando a deposição de uma presidente da
república como uma espécie de “xou da Xuxa” para adultos.
Afinal,
é difícil pensar que Sérgio Moro, um ex-juiz com anos de experiência jurídica,
não sabia que o vídeo que ele próprio e sua defesa requisitaram como prova de
suas acusações contra Bolsonaro, não seria capaz de assegurar a existência de
nenhuma substancialidade material jurídica para suas acusações. As alegações de
Moro (repito: um ex-juiz federal) são de tal modo frágeis e primárias que
muitas vezes apenas se baseiam na ridícula alegação de que o olhar do
presidente para certos ministros enquanto discursava seria capaz de confirmar o
sentido de suas acusações. Mais provável acreditar que Sérgio Moro, que teve
sua imagem tão manchada por sua participação no atual governo, tivesse
interesse não tanto na produção de provas jurídicas, mas no desejo de separar e
salvar sua própria imagem ao revelar nacionalmente uma “prova moral” de que no
centro do poder executivo bolsonarista não há política, mas o abjeto. Assim,
Moro silenciosamente se descola do bolsonarismo, usando a acareação de um
possível processo contra o chefe do executivo para, precisamente, fazer
política! Neste ponto, Moro emerge como um novo Roberto Jefferson, que sai de
cena temporariamente como alguém que expõe a lama sem se sujar. E a todos nós
resta a tarefa de fazer política no Brasil sem perder de vista o obsceno vazio
instaurado no centro de suas instituições de poder.
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