Para
enfrentar a crise da pandemia, a intervenção estatal, antes demonizada, está
agora sendo solicitada e elogiada pelos comentaristas conservadores que
anteriormente a criticavam. O capitalismo de Estado está sendo visto como
solução. A crise econômica do coronavirus pressiona mudanças nessa direção. Mas
isso não significa necessariamente um sistema econômico mais progressista e
justo, como poderia ser o caso de uma social democracia radical ou de um
socialismo. Não significa necessariamente redução da desigualdade social e
desenvolvimento sustentável com justiça social.
A
relação entre poder e propriedade não é geralmente tocada num regime de
capitalismo de Estado. Não se vislumbra um novo horizonte igualitário, uma
ideologia da propriedade social e da educação. Em sua obra, principalmente em
seu último livro Capital e Ideologia, o economista francês Thomas Piketty
mostra que os regimes baseados na desigualdade não são irreversíveis, são construídos
a partir de uma narrativa “proprietarista, empresarial e meritocrática”, de uma
“sacralização quase religiosa da propriedade” que anima nossas sociedades e
bloqueia a visão de uma nova utopia socialista.
Pelo
discurso neoliberal, as desigualdades antes eram despóticas e arbitrárias, mas
hoje vivemos em democracia e as desigualdades são justificadas, porque todos
teriam acesso ao mercado e à propriedade. Esse discurso da “ideologia da
desigualdade” alimentou o aumento das desigualdades em todo o mundo a partir
dos anos 80 do século passado. Entretanto, algumas experiências de
desenvolvimento no pós guerra mostraram que foi pela igualdade e investimento
em educação que se obteve a prosperidade coletiva, e não pela sacralização da
propriedade e da desigualdade, que, no dizer de Piketty, impede a resolução de
graves problemas como o aquecimento global e se constitui em grande perigo para
as sociedades humanas.
À
medida em que a economia global sucumbe ao Covid-19, surge no horizonte o
espectro do capitalismo de Estado. Nos EUA, os despejos de inquilinos estão
sendo adiados, a folha de pagamento de algumas empresas vai ser garantida pelo
Estado, e o governo Trump, entre outras medidas, obrigou a General Motors a
fabricar respiradores. A reconversão industrial surge como alternativa! E no
Reino Unido, já estão discutindo renacionalizar companhias aéreas em
dificuldades e outras empresas.
Desde
a eleição de Donald Trump nos EUA e a votação do Brexit no Reino Unido, os
arautos do livre mercado foram deslocados do poder ou forçados a aceitar uma
doutrina diferente, em geral a de uma forma autoritária e nacionalista de
neoliberalismo. O capital nacional passou a preponderar. O símbolo foi o
America First de Trump. O caso brasileiro é exceção, escapa a essa lógica
nacionalista e se curva às empresas multinacionais e, no plano político, aos
interesses dos EUA.
Na
realidade, o Estado sempre está a serviço do capital privado. O capitalismo
nunca fica sem o Estado, destinado a exercer funções não lucrativas de interesse
público. Com a atual crise, porém, o Estado vai assumir funções econômicas
antes lucrativas que, depois da pandemia, podem voltar a sê-lo. Em muitos
lugares, esse capitalismo de Estado persistirá, apesar da pressão do setor
privado.
Um
bom exemplo é o caso de Singapura, considerado agora como modelo econômico
pós-Brexit para o Reino Unido. O governo de Singapura continua a ser um dos
principais acionistas da indústria e comércio, possui empresas de sucesso e
competitivas. Em vários outros lugares, empresas estatais são bem administradas
e competitivas, contrariando a imagem tradicional de paquidermes burocráticos.
Empresas estatais e agências de investimento controladas pelo Estado, como
fundos soberanos, estão se multiplicando e crescendo em todo o mundo.
A
acumulação global de capital é impulsionada cada vez mais pelo capital
centralizado nas mãos do Estado. A batalha do governo Trump com a China não é
motivada por algum desejo de proteger a ordem internacional baseada em regras
liberais. Pelo contrário, é uma batalha do capital nacional. A China deixou de
apenas montar mercadorias e passou a projetar e produzir de forma competitiva,
abalando o antigo equilíbrio da economia mundial. A grande propriedade estatal
chinesa é necessária para garantir o domínio político no plano doméstico e para
expandir a integração de empresas chinesas no comércio internacional.
Nos
EUA, isso é alcançado hoje por uma forma de nacionalismo econômico na política
comercial, industrial e de investimentos, visando ao controle exclusivo das
inovações científico-tecnológicas. Com exceção dos países “colonizados”, as
burguesias nacionais no Ocidente estão percebendo a necessidade do Estado para
competir na economia global. O Brasil – repita-se – é caso único de uma extrema
direita que rejeita o nacionalismo e se coloca à disposição dos interesses
norteamericanos. O patriotismo e a soberania dos militares brasileiros são de
caráter exclusivamente territorial, sem nenhum conteúdo econômico.
Os
países estão fechando fronteiras, mas isso não impede a entrada do coronavirus,
que dispensa passaporte. A solidariedade e cooperação internacional são
imprescindíveis para sair da crise. O nacionalismo econômico vai ter vida
curta. O mundo é um sistema interdependente. A globalização interligou as
pessoas em toda parte. Não apenas no plano econômico-financeiro, dominado hoje
pelo mercado financeiro. Isso é visível na comunicação eletrônica, cultural,
turística e nos impactos ambientais e sociais da produção econômica. Alguns instrumentos
e instituições internacionais já foram construídas em âmbito transnacional,
como a ONU, a União Europeia etc. Embora não exista uma governança global
efetiva, essas instituições têm peso político e às vezes força jurídica em suas
recomendações, mas a soberania nacional tem se revelado um obstáculo para
assumir medidas de proteção de direitos, da saúde, do meio ambiente, entre
outras, que afetam toda a humanidade. Por outro lado, os interesses
imperialistas frequentemente ignoram tais recomendações internacionais.
No
Brasil, o presidente e seus filhos perceberam que a crise econômica pode
derrubar o Governo e resolveram seguir a orientação do seu guru astrólogo que
mora nos EUA: a pandemia não existe. O Governo dobrou a aposta e ficou isolado,
contra a Ciência, o Congresso, os Governadores, a sociedade civil e a maioria
da opinião pública. Provavelmente, vai manter o apoio de seu público
irracional, que deve girar hoje em torno de 25% do eleitorado.
Os
Governadores ensaiaram uma desobediência civil com cuidado, porque dependem de
verba federal. O Governador de Goiás, porém, aliado de primeira hora de
Bolsonaro, talvez por ser médico, pegou pesado e disse que não valem os
decretos federais em Goiás, onde quem manda é ele, Ronaldo Caiado, governador.
Foi até agora o caso mais ostensivo de desobediência civil no plano
institucional, mas o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e o STF já
colocaram diversas vezes limites ao desvario presidencial.
A
crise do Covid-19 mudou o discurso de vários economistas liberais que defendiam
ou flertavam com o Estado mínimo e o mercado máximo. Antes apoiavam o corte de
recursos orçamentários para a área social – saúde, educação, pesquisa
científica, meio ambiente etc. – em nome do equilíbrio nas contas públicas.
Hoje, abandonaram o dogma liberal da “mão invisível do mercado”, de repente
tornaram-se keynesianos e passaram a apoiar o aumento dos gastos sociais do
Estado. Alguns neoliberais até se autodenominaram de “esquerda” para se
distanciarem do sectário governo de extrema direita.
No
momento, os neoliberais estão engolindo calados. Mas, quando a pandemia for
controlada e o mercado voltar a funcionar normalmente, os profetas do
sacrossanto livre mercado retornarão vingativos, e os defensores do capitalismo
de Estado e da social democracia serão golpeados com fúria.
O
retrocesso social imposto pelo atual Governo - principalmente o teto de gastos
públicos, a injusta reforma da Previdência, a perda de direitos trabalhistas, a
redução no poder aquisitivo do salário mínimo e Bolsa Família - diminuiu a
renda e o consumo da população ao mesmo tempo em que aumentou o lucro dos
bancos e dos rentistas. Tudo isso começa a ser questionado e abalado em tempos
de pandemia.
Assim,
como em toda a parte, o Brasil está sendo levado a aumentar gastos sociais e a
enfraquecer o neoliberalismo. As medidas ainda são tímidas, mas a realidade vai
se incumbir de forçar o Governo a assumir uma atitude mais pró ativa. O Estado
tende cada vez mais a ocupar a função de principal agente econômico, já que o
mercado não investe em atividades produtivas que criam riqueza e emprego,
investe principalmente no mercado financeiro. O golpe sofrido pelo
neoliberalismo pode não ser mortal, ele pode retornar depois da pandemia, mas
voltará enfraquecido e provavelmente não poderá mais cortar os investimentos do
Estado por 20 anos, como ocorreu no Brasil, caso único no mundo.
Imposto
sobre grandes fortunas, elevação do ridículo imposto sobre herança, implantação
da renda básica ou universal de cidadania, taxação dos lucros e dividendos, são
propostas urgentes para reduzir a desigualdade e promover um desenvolvimento
socialmente mais justo. Estavam esquecidas, reprimidas pelas classes dominantes
e sua mídia. Retornam agora como espectro do capitalismo de Estado, assombrando
o neoliberalismo do livre mercado.
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