Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, a prisão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é um absurdo, uma loucura, uma
perseguição”. “Isso foi feito para não deixar que ele ganhasse a eleição. O
objetivo era esse. Ele ia ganhar inevitavelmente. Agora, como esse assunto já
passou, não há mais razão para mantê-lo preso”, diz. “Espero que as pessoas
estejam absolutamente exultantes de alegria com a administração desse homem”,
ironiza, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.
Bandeira de Mello manifesta otimismo em relação ao
aguardado posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o caso. “O próprio
Supremo já deve ter entendido que é um absurdo deixar o Lula preso. Esses
documentos vazados (por The Intercept Brasil) mostraram que foi tudo uma coisa
tramada, tudo foi feito contra a lei. Eles não querem saber de lei. Eles
queriam pegar o Lula, só isso.” Neste domingo, em parceria com o jornal Folha
de S. Paulo, o site divulgou novas informações.
Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba,
nesta segunda-feira, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também diz
estar otimista “com a possibilidade do STF analisar a parcialidade do processo”
que levou Lula à prisão, já que “o conluio” entre o juiz Sergio Moro e o
Ministério Público é notório. “Qualquer tribunal superior deve julgar o processo
como falho e anulá-lo. Lula merece um julgamento justo.”
A Frente Brasil Popular (FBP) do Paraná divulgou nota em
que convoca os movimentos sociais e sindicais, partidos políticos e a sociedade
a se somarem “às lutas em torno da bandeira Lula Livre, quando o ex-presidente
completa 500 dias de prisão considerada política”, nesta terça-feira (20). O
ato político em Curitiba será realizado a partir das 17h na Vigília Lula Livre.
“500 dias. Um número que machuca e ofende. Mas que chama
para a resistência. 500 são os cinco séculos que o país passou sob o domínio da
elite nacional. Como nos ensinou o sociólogo Florestan Fernandes, essa elite é
antinacional, antipopular, escravista, racista e patrimonialista”, diz a nota
da FBP.
A entidade, de acordo com jornada de lutas nacional,
convoca os comitês de Curitiba e região a fazer ações, panfletaços, faixaços,
diálogos com a população, por toda a cidade.
Okamotto, afirma que Lula não foi preso por ter cometido
crimes, mas para garantir a implementação do projeto político em andamento no país.
“O que acontece no Brasil é uma mudança de regime. Há um
projeto de extrema direita, neoliberal, que pretende mudar o papel do Estado,
acabando com todas as possibilidades de ajudar os que mais precisam dele.” Para
Okamoto, as reformas trabalhista e da Previdência e o alto desemprego ilustram
as intenções de tal projeto.
Nas redes sociais, o deputado federal Paulo Teixeira
destaca que “Moro atinge toda a magistratura com suas mentiras” no processo
contra Lula na Lava Jato. Ele lembrou o ato de protesto nesta segunda-feira na
Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, organizado pela
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Habeas corpus
Na semana passada, a defesa do ex-presidente impetrou
habeas corpus com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal, para que a
corte reconheça a suspeição dos procuradores da Lava Jato e, consequentemente,
a decretação da nulidade “de todos os atos processuais relativos à ação penal
que levou Lula à prisão”.
Segundo os advogados, em todas as acusações que tramitaram
na 13ª Vara Federal de Federal de Curitiba constata-se “a apresentação de uma
denúncia desprovida de elementos mínimos” que sustentasse a condenação.
A defesa aponta ser “evidente” que, no interrogatório de
Léo Pinheiro (em 20 de abril de 2017) na Vara de Curitiba, o delator “estava
totalmente influenciado pela perspectiva de recebimento de benefícios
decorrentes de eventual condenação” de Lula.
“Tanto é verdade que ele mudou o comportamento adotado em
outros depoimentos. Afinal, por que correria o risco de antecipar as
informações e ‘esvaziar’ seu acordo de delação premiada se não já lhe tivesse
sido garantido algum benefício?”, questionam os advogados.
Além disso, a escolha da jurisdição de Curitiba foi feita
por ser esta “mais favorável à condenação” do ex-presidente, argumentam. A
suspeição de procuradores, por sua vez, foi corroborada pelas revelações do
Intercept e outros veículos de imprensa, apontam os advogados.
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
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