A
defesa do ex-presidente Lula reiterou, nesta segunda-feira (19/8) um pedido
para que o Supremo Tribunal Federal reconheça a suspeição dos procuradores da
"lava jato" e, consequentemente, decida pela liberdade do
ex-presidente e a nulidade das ações penais.
Na
petição, o advogado Cristiano Zanin afirma que há fatos novos, citando as
mensagens divulgadas pelo site The Intercept e pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a defesa, na terça-feira Lula completa 500 dias de prisão “inconstitucional
e injusta”.
"O
conteúdo de tais mensagens reforça que tais procuradores da República
promoveram uma verdadeira cruzada contra o Lula, utilizando-se de meios ilegais
para lhe impor uma condenação a qualquer custo. Deixaram de lado o dever constitucional
de atuarem em favor de um processo justo e recorreram a expedientes que violam
a garantia constitucional da intimidade e o controle de acesso a dados
sigilosos pelo Poder Judiciário", diz a defesa em trecho da ação.
Segundo
Zanin, os diálogos também mostram que a atuação dos membros do Ministério
Público junto a servidores da Receita Federal fez "letra morta do
procedimento estabelecido no Manual do Sigilo Fiscal elaborado pela Receita
Federal",
A
defesa pede a suspeição dos procuradores Deltan Dallagnol, Antonio Carlos
Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado), Januário Paludo, Isabel
Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Pozzobon,
Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão,
Athayde Ribeiro Costa e Laura Tessler
HC 174.398
Gabriela Coelho é
correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor
Jurídico
https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/defesa-lula-reitera-pedido-suspeicao-procuradores
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