Em nota divulgada neste domingo (30) e assinada pelo
advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula afirma que
"as novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade
de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o
restabelecimento de sua liberdade plena".
Leia a nota na íntegra:
A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de
S.Paulo (“Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula”) reforça
a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do
ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”. Conforme histórico do caso,
Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi
pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de
benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução
substancial de sua pena.
Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Notícia de
Fato à Procuradoria Geral da República pedindo que fossem devidamente
apuradas informações divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo
Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do
ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto,
foram sumariamente arquivados.
Também alertamos no início do depoimento de Leo
Pinheiro, com base em reportagem da própria Folha de S. Paulo e do Valor
Econômico publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma
negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada
por Leo Pinheiro naquela ocasião. Com base nesses fatos, pedimos a suspensão
do depoimento naquele momento, diante do prejuízo imposto à defesa de Lula —
pois enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação
para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real
situação jurídica. O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz
Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela
situação.
Tais elementos mostram que jamais houve intenção de
apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenação sem
qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inocência que apresentamos
durante o processo. As novas revelações se somam a tantas outras que mostram
a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula,
com o restabelecimento de sua liberdade plena.
Cristiano Zanin Martins
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