COMUNIDADE JURÍDICA REAGE CONTRA ABUSOS DO POSITIVISMO. Por Fernando Martines

Membros da comunidade jurídica se reuniram na noite desta sexta-feira (3/5) em um jantar em homenagem ao Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, organizado por lideranças da advocacia. A ideia do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.

Dias Toffoli afirmou que não se pode deixar o medo e o ódio tomarem conta da sociedade, pois esses são os primeiros passos para a ascensão do fascismo

Ao falar sobre os ataques sofridos pelo Supremo por meio de mentiras na internet, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que não se pode deixar o medo e o ódio tomarem conta da sociedade, pois esses são os primeiros passos para a ascensão do fascismo. "O medo escraviza", disse. "Às vezes, é preciso proteger as instituições delas mesmas", acrescentou.

Toffoli também foi claro e direto ao dar um recado aos procuradores da "lava jato" que tentaram criar um fundo com dinheiro da Petrobras: "Não se pode criar recursos para si próprio nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo".

Além de Toffoli, estiveram presentes o ministro Gilmar Mendes; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o ministro Luis Felipe Salomão; notáveis do Direito, como Ives Gandra Martins, Misabel Derzi, Tércio Sampaio Ferraz; e cerca de 200 advogados, juízes, desembargadores, empresários, jornalistas e representantes da sociedade, como o médico Raul Cutait.

Defesa do Supremo

Mestre de cerimônias do evento, o jurista Lenio Streck fez enfática defesa do STF. Ressaltou diversas críticas que ele e outros tem à corte (questão da presunção de inocência, presos provisórios, restrição do Habeas Corpus, juízos morais com base na voz das ruas), mas que a corte exerce papel fundamental e deve ser protegida.

"Acima das nossas críticas ao Supremo está nosso brio de juristas democráticos. Não passamos 20 anos construindo a democracia para nos entregar para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e quiçá aniquilar a Suprema Corte e a democracia. Respondemos os detratores da Suprema Corte que os primeiros que tentarem atentar contra a corte enfrentarão nosso brio. Usaremos as canetas como armas para escrever novos, novos e novos manifestos em defesa do Supremo. Vida longa ao Supremo", disse Lenio.

Ódio como arma

Também falou no evento o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele saiu em defesa do STF e se posicionou contra a campanha difamatória de grupos corporativistas contra o tribunal.

"Não tememos quem quer nos calar com ódio. Quem conheceu os porões da ditadura não se assusta com milícias de internet dedicadas a espalhar mentiras", disse.

Felipe Santa Cruz fala por conhecimento próprio: seu pai foi sequestrado por agentes da ditadura em 1974 e nunca mais foi visto.

Remédio contra abusos

O criminalista Alberto Zacharias Toron destacou a ação do STF em episódios recentes para corrigir e evitar abusos contra a presunção de inocência, o direito de defesa e a sanha punitiva e acusatória.

"Foi o STF que por meio da Súmula 14 interrompeu a forma policialesca de investigar que vinha sendo feita, na qual advogados era impedidos de acessar os autos e deu um basta a conduções coercitivas sem intimação prévia, para que investigados fossem pegos de surpresa e fossem interrogados sem a presença de advogados", disse Toron.

A advocacia também foi representada pelo criminalista Michel Saliba, que esteve no jantar em nome da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim).

Advogado na presidência 

O professor emérito e jurista Ives Gandra Martins ressaltou que o direito de defesa é o mais importante dos direitos na democracia e exaltou o fato de serem defendidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

"Passamos a ter alguém na presidência do STF, alguém que definiu de forma clara e magnífica o que é a harmonia entre os três Poderes.  É um presidente que sabe o valor que o direito de defesa tem. Nós, advogados formados na década de 1950, defendemos o STF e a garantia da democracia no Brasil", afirmou Ives. 

Tentativa de desinstitucionalização

A tributarista Misabel Abreu Machado Derzi afirmou que dissenso não significa crise e que as cortes são justamente o local para os debates. "Os ataques ao STF tentam desinstitucionalizar a corte. E sua institucionalização é fundamental para a democracia", disse.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, a presença de todas as entidades representativas da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil no evento reforça a importância do Supremo para a democracia do nosso país. "São entidades que guardam entre si significativas diferenças ideológicas, mas que nos une, em afinidade de princípios e propósitos. Uma união que é muito maior do que o que nos diferencia", afirmou.

Veja a lista dos presentes:

Judiciário

Dias Toffoli (STF/CNJ)

Gilmar Mendes (STF)

Luís Felipe Salomão (ministro STJ)

Paulo Sérgio Domingues (TRF-3)

Fábio Prieto de Souza (TRF-3)

José Marcos Lunardelli (TRF-3)

Alfredo Attié (TJ-SP)

CNJ

Humberto Martins (corregedor nacional)

Henrique Ávila

Arnaldo Hossepian

Fernando Matos

Entidades

Felipe Santa Cruz (OAB) (orador)

Fernando Mendes (Ajufe)

Luiz Viana Queiroz (OAB)

Carlos José dos Santos, Cajé (presidente do Cesa)

Cláudio Marçal Freire (presidente da Anoreg/BR)

Floriano Marques (São Francisco/USP)

Felipe Sarmento (diretor da OAB)

Guilherme Batochio (OAB)

Gustavo Badaró (OAB)

Luciano Bandeira (OAB-RJ)

Fabio Tofic Simantob (IDDD)

Advocacia

Ives Gandra Martins (orador)

Luís Inácio Adams

Misabel de Abreu Machado Derzi (oradora)

Nelson Jobim

Tércio Sampaio Ferraz

Lenio Streck

Luís Flávio Borges D’Urso

André Ramos Tavares

Defensoria

Davi Dephine (defensor público-geral de São Paulo)

Pedro Carriello (Defensoria de Brasília)

Rafael Barbosa (defensor público-geral do Amazonas)

Comunidade jurídica

Adriano Ribeiro

Adriano Salles Vanni

Aílton Soares de Oliveira

Alamiro Velludo

Alberto Zacharias Toron (orador)

Alessandro Cristo

Alexandre Moura

Alexandre Secco

Alexandre Veronese

Ana Amélia Camargos

Ana Maria Bergamo

Anderson Bonfim

Anderson Pomini

André Guilherme Vieira (Valor)

André Mendes Moreira

Andrei Guimarães

Andrey Cavalcante

Ângela Gandra Martins

Antônio Carlos de Castro, Kakay

Antonio Pedro Melchior

Augusto de Arruda Botelho

Aury Lopes Jr

Belisário dos Santos Jr.

Beto Vasconcelos

Bruno Salles Ribeiro

Caio Leonardo

Caio Manhas

Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva

Carlos Renato Ferreira

Carlos Teixeira Leite

Carmine De Siervi

Carolina Lauris Massad Pincelli

Celso Mori

Celso Vilardi

Ciro Soares

Conrado Gontijo

Daniel Bialski

Daniela Muradas (AAJ)

Danyelle Galvão

Davi Tangerino

Dora Cavalcanti (IDDD)

Edson Rogatti (CMB)

Eduardo Carnelós

Eduardo Martins

Eduardo Pugliese (IBET)

Emir Calluf

Estela Aranha (Abracrim)

Eurico de Santi

Fabiana Pinheiro Freme Ferreira

Fabiano Silva

Fabio Gaspar (Presidente do Sasp)

Fábio Mariz

Fernanda Hesketh

Fernando Fernandes

Fernando Neisser

Flauzilino Araújo dos Santos (Arisp)

Flávia Rahal

Gabriel Sampaio

Gabriela Araújo (OAB-SP)

Giorgio Tomelin

Gisela Barros (presidente da Anoreg/SP)

Guilherme Carnelós

Guilherme Lobo Marchioni

Gustavo Guedes

Gustavo Neves Forte

Gustavo Ribeiro (Amil)

Heitor Cornacchioni

Helena Lobo da Costa

Hélio Silveira

Hugo Leonardo

Inaldo Sampaio Ferraz

Isaac Sidney Menezes

Joel Thomas Bastos

José Carlos Alves (IEPTB)

José F. Siqueira (Mackenzie)

José Luís de Oliveira Lima

Juliana Serrano

Juliana Teixeira Ferreira

Juliano Breda (OAB)

Juliano Rebelo Marques

Karine Maria Famer (Arpen)

Karina Kufa

Leandro Sarcedo (OAB-SP)

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Massud

Luciana Müller

Luciana Nepomuceno (OAB-MG)

Luciano Godoy

Luís Andre Azevedo Negrelli

Luis Carlos Moro (Abrat)

Luís Guilherme Vieira

Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)

Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira

Magda Bivaschi (desembargadora)

Maíra Fernandes (IBCCRIM)

Marcela Ortiz

Marcela Rocha

Marcella Cherubini

Marcelo Leonardo

Marcelo Vieira Campos

Márcio Pollet

Marco Aurélio de Carvalho (PUC)

Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Marcus Vinicius Vita Ferreira

Margarete Pedroso

Mariana Lopes da Cruz

Marina Pinhão Coelho (OAB-SP)

Mauro Menezes

Mauro Pedroso

Maxwell Borges Vieira

Michel Saliba (Abracrim)

Miguel Matos (Migalhas)

Miguel Pereira Neto (IASP)

Milena Guerreiro (Arpen/SP)

Ney Strozake (ABJD)

Patricia Rios

Paula Sion

Pierpaolo Bottini

Rafael Favetti

Rafael Furlanetti (XP Investimentos)

Raphael Marcelino

Raquel Preto (OAB-SP)

Ricardo Toledo (OAB-SP)

Ritienne Podval

Roberto Podval

Robson Maia Lins

Rodrigo Dall’Acqua

Rodrigo Haidar

Rodrigo Pacheco (Defensoria Pública do RJ)

Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro

Rubens Serra

Ruy Nogueira

Sérgio Jacomino (presidente do Irib)

Sérgio Rosenthal

Sidi Riedil Figueiredo

Silvio Almeida (juiz)

Sônia Sampaio Ferraz

Thiago Anastácio

Ubiratan Guimarães

Valdir Moyses Simão (ex-CGU)

Victor Marques

Victor Rufino

Walfrido Warde

https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/fundo-mpf-petrobras-nome-codigo-penal-toffoli