Tenho
visto na internet diversos juristas questionando a legitimidade do acordo entre
a Lava Jato e a Petrobras, através do qual uma quantia bilionária será
transferida para o MPF.
Ao
que parece os juristas se esqueceram do principal.
A
Lava Jato existe no abismo entre a legalidade e o espetáculo
dramático-político.
Desde
o golpe “com o Supremo com tudo”, que substituiu a CF/88 pelos 3 princípios do
Direito Achado na Boca de Fumo (É nóis na fita, maluco. Tá tudo dominado, mano.
Essa boca é nossa, porra), a esquisitice jurídica se tornou regra, meu caro.
Assim
como a Justiça Federal e o TRF condenaram Lula por ato inespecífico
substituindo a ausência de prova do crime pela convicção da culpa, o MPF pode
roubar a Petrobras fornecendo ao “respeitável público” prova inequívoca do
roubo. Tá tudo dominado, mano.
Enquanto
os juristas argumentarem como se a nossa legislação estivesse em vigor será
impossível derrotar os traficantes de conceitos jurídicos.
A
Lava Jato de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro não foi concebida no Brasil para
operar segundo as regras brasileiras, mas para destruí-las.
Sob
a superfície dos conceitos traficados dos EUA para o Brasil, porém, algo mais
pode ser visto.
Enquanto
manifestação de um poder que se pretende ilimitado por qualquer Lei, a Lava
Jato opera exatamente como uma Boca de Fumo carioca. Promotores e juízes são
“manos”, entendem?
Há
mais de dois anos a Lei não se constitui, nem pode se constituir, como uma
norma objetiva, geral e abstrata.
Vem
daí a expressão “Direito Achado na Boca de Fumo”, cujos princípios indicam
claramente que a Lei aplicada pela Lava Jato emana da subjetividade dos
traficantes de conceitos.
Entre
os lavajateiros e a sociedade não existe qualquer possibilidade de
coexistência.
Eles
são foras-da-Lei e exercem um poder ilimitado porque a mídia (refiro-me
obviamente à Rede Globo) utilizou-os como vetores dos interesses privados que
se expandiram dentro do poder público.
O
poder da Lava Jato é uma construção simbólica privada, não pública.
E
ele foi concebido para para sabotar o Estado de Direito e o substituir pelo
Estado da Direita.
A
perpetuação da nova realidade alternativa, entretanto, depende de fundos. Vem
daí o roubo legal da Petrobras.
Por
Fábio de Oliveira Ribeiro, sugerido pelo autor no Facebook, originalmente
publicado no GGN
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