A
indenização foi fixada em 4 mil reais.
O
dano moral foi reconhecido a uma cliente de um laboratório por violação aos
dados de exame clínico. A indenização foi fixada em 4 mil reais. A cliente
ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da
empresa - por onde são informados os resultados dos exames - havia sito
alterada sem consentimento. Ela foi avisada por e-mail.
Já
no transcorrer da ação, afirmou ao juiz responsável que a troca da senha fora
obra de sua ex-sogra. "Até hoje eu sofro por isso", disse, ao
explicar que o resultado do exame foi usado para ameaçá-la. O teste detectara
sífilis. "O simples fato de a autora ter sua intimidade exposta a
terceiros, por culpa da ré, já é situação gravosa o suficiente para gerar dano
moral indenizável", afirmou o Juiz de Direito Paulo César Filippon na
decisão, sobre a culpa do laboratório.
Considerou
que "a exposição não autorizada da intimidade - e, sem dúvidas, o
resultado de exames médicos faz parte do âmbito íntimo da pessoa - é violação
de direito hábil, por si só, a ensejar abalo psicológico, agravado pela
situação particular de debilidade da autora". A defesa da empresa
sustentou que não houve violação de sistema e, se a senha e os dados de
identificação foram modificados, foi porque foram solicitadas e confirmadas as
informações constantes nos documentos pessoal de identificação.
O
magistrado entendeu diferente. "A empresa ré não logrou demonstrar que o
seu sistema de informações é íntegro e seguro", concluiu, com base em
depoimento dando conta de que apenas com um telefonema para a central e a
confirmação de dados pessoais é possível alterar a senha. "Ademais,
verifica-se que a mensagem constante no e-mail enviado pelo réu à demandante,
apenas a científica de que sua senha fora alterada, sem qualquer pedido de
confirmação ou conferência", acrescentou.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TJ/RS
http://www.jornaldaordem.com.br/noticia-ler/laboratorio-vai-indenizar-cliente-que-teve-resultados-exames-violados-diz-tjrs/44611?utm_campaign=1.+Jornal+da+Ordem&utm_content=Laborat%C3%B3rio+vai+indenizar+cliente+que+teve+resultados+de+exames+violados%2C+diz+TJ%2FRS+-+JO+%281%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=Jornal+da+Ordem+Edi%C3%A7%C3%A3o+3.132+-+Editado+em+Porto+Alegre+em+20.12.2018
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